{"id":325382,"date":"2025-01-23T23:10:28","date_gmt":"2025-01-24T02:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/ainda-ativo-processo-sobre-morte-de-rubens-paiva-aguarda-resposta-da-pgr\/"},"modified":"2025-01-23T23:10:28","modified_gmt":"2025-01-24T02:10:28","slug":"ainda-ativo-processo-sobre-morte-de-rubens-paiva-aguarda-resposta-da-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ainda-ativo-processo-sobre-morte-de-rubens-paiva-aguarda-resposta-da-pgr\/","title":{"rendered":"Ainda ativo, processo sobre morte de Rubens Paiva aguarda resposta da PGR"},"content":{"rendered":"<p>O processo envolvendo a <strong>morte do ex-deputado federal Rubens Paiva<\/strong>, assassinado durante a ditadura militar em 1971 e tema do filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, aguarda hoje um posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o recebeu o of\u00edcio do Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de novembro de 2024, que deve decidir se a a\u00e7\u00e3o contra os acusados deve prosseguir. O caso envolve a den\u00fancia de cinco militares que seriam ligados com a morte de Paiva. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que a PGR manifeste sobre o arquivamento ou a den\u00fancia.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/juntos-militares-acusados-de-matar-rubens-paiva-ganham-r-140-mil-por-mes\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/11\/1474881366-rubens-paiva.png?w=200\" alt=\"Juntos, militares acusados de matar Rubens Paiva ganham R$ 140 mil por m\u00eas\" title=\"Juntos, militares acusados de matar Rubens Paiva ganham R$ 140 mil por m\u00eas'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Juntos, militares acusados de matar Rubens Paiva ganham R$ 140 mil por m\u00eas<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ainda-estou-aqui-e-indicado-dois-dias-apos-data-da-morte-de-rubens-paiva\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/rubens-paiva.png?w=200\" alt='\"Ainda Estou Aqui\" \u00e9 indicado dois dias ap\u00f3s data da morte de Rubens Paiva' title=\"&quot;Ainda Estou Aqui&quot; \u00e9 indicado dois dias ap\u00f3s data da morte de Rubens Paiva'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Ainda Estou Aqui&#8221; \u00e9 indicado dois dias ap\u00f3s data da morte de Rubens Paiva<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/janja-comemora-indicacoes-ao-oscar-orgulho-define\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/11\/selton-mello-e-fernanda-torres-em-ainda-estou-aqui.png?w=200\" alt='Janja comemora indica\u00e7\u00f5es ao Oscar: \"Orgulho define\"' title=\"Janja comemora indica\u00e7\u00f5es ao Oscar: &quot;Orgulho define&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Janja comemora indica\u00e7\u00f5es ao Oscar: &#8220;Orgulho define&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Em 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou<strong> cinco militares<\/strong> reformados pelos crimes de<strong> homic\u00eddio doloso qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, fraude processual e quadrilha armada<\/strong> envolvendo <strong>Rubens Beurodt Paiva<\/strong>: Jacy Ochsendorf e Souza, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza. Desses, apenas Jacy e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio est\u00e3o vivos.<\/p>\n<p>O caso foi aceito pela 4\u00aa Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro no mesmo ano.<\/p>\n<p>Em 2021, j\u00e1 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a defesa dos acusados entrou com um pedido de arquivamento da a\u00e7\u00e3o com base na<strong> Lei da Anistia<\/strong>, que \u201cperdoou\u201d aqueles que praticaram crimes pol\u00edticos, e relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Em 2010, o STF decidiu que a lei se estende tamb\u00e9m para agentes estatais, \u201cpois teria sido fruto de um consenso no per\u00edodo de abertura da ditadura\u201d.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Ainda em 2021, a a\u00e7\u00e3o relacionada ao assassinato de Rubens Paiva foi ent\u00e3o aceita pelo STJ, inst\u00e2ncia em que o processo tramitava na \u00e9poca. No mesmo ano, ela foi enviada ao STF, ap\u00f3s um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma decis\u00e3o publicada em dezembro de 2024, pelo ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, contudo, prop\u00f5e que a <strong>Lei da Anistia n\u00e3o contemple a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/strong>.<\/p>\n<p>Durante a justificativa da decis\u00e3o, o magistrado chegou a citar o filme \u201c<strong>Ainda Estou Aqui<\/strong>\u201c.<\/p>\n<p>\u201cA hist\u00f3ria do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescrit\u00edvel de milhares de pais, m\u00e3es, irm\u00e3os, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos seus direitos quanto aos familiares desaparecidos\u201d, afirmou Dino. \u201cNunca puderam vel\u00e1-los e sepult\u00e1-los\u201d, adicionou o ministro.<\/p>\n<h2>Militares acusados recebem R$ 140 mil<\/h2>\n<p>Dados do Portal da Transpar\u00eancia mostram que os militares acusados de assassinar o ex-deputado federal Rubens Paiva <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/juntos-militares-acusados-de-matar-rubens-paiva-ganham-r-140-mil-por-mes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">recebem, juntos, uma quantia de <strong>R$ 140 mil por m\u00eas.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>O valor \u00e9 relativo \u00e0s <strong>pens\u00f5es e aos sal\u00e1rios<\/strong> de cinco integrantes reformados do Ex\u00e9rcito. Ao ano, o valor pago pelo governo federal \u00e9 de R$ 1.682.904,12.<\/p>\n<p>O major reformado Jacy Ochsendorf e Souza recebe pouco mais de R$ 23 mil de sal\u00e1rio bruto, sem desconto \u2013 que consiste em pens\u00e3o aliment\u00edcia, fundo sa\u00fade e imposto de renda. O general reformado Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham recebe quase R$ 35,9 mil por m\u00eas do governo federal.<\/p>\n<p>J\u00e1 os r\u00e9us Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza morreram ap\u00f3s o in\u00edcio do processo, mas, ao todo, oito familiares continuam recebendo pens\u00e3o. Sem os descontos, o valor total ultrapassa <strong>R$ 80 mil.<\/strong><\/p>\n<h2>\u201cAinda Estou Aqui\u201d<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ainda-estou-aqui-e-indicado-dois-dias-apos-data-da-morte-de-rubens-paiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">hist\u00f3ria de Rubens Paiva<\/a> foi retratada pelo filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, indicado a tr\u00eas categorias do Oscar nesta quinta-feira (23) \u2013 incluindo Melhor Filme. Ele foi interpretado pelo ator Selton Mello.<\/p>\n<p>Ex-deputado, ele foi preso e morto pela ditadura militar em 1971, no Rio de Janeiro. segundo o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, o pol\u00edtico foi torturado no Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-CODI) e morreu no dia seguinte \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Na vers\u00e3o oficial do ex\u00e9rcito, ele teria sido sequestrado e dado como desaparecido. O atestado de \u00f3bito foi emitido somente depois de 25 anos, em 1996, ap\u00f3s luta da esposa, Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ainda-ativo-processo-sobre-morte-de-rubens-paiva-aguarda-resposta-da-pgr\/\">Ainda ativo, processo sobre morte de Rubens Paiva aguarda resposta da PGR<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O processo envolvendo a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar em 1971 e tema do filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, aguarda hoje um posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). 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