{"id":325328,"date":"2025-01-23T15:10:18","date_gmt":"2025-01-23T18:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/boulos-pede-ao-mpf-inquerito-sobre-empresa-que-escaneia-iris-no-brasil\/"},"modified":"2025-01-23T15:10:18","modified_gmt":"2025-01-23T18:10:18","slug":"boulos-pede-ao-mpf-inquerito-sobre-empresa-que-escaneia-iris-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/boulos-pede-ao-mpf-inquerito-sobre-empresa-que-escaneia-iris-no-brasil\/","title":{"rendered":"Boulos pede, ao MPF, inqu\u00e9rito sobre empresa que escaneia \u00edris no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal <strong>Guilherme Boulos (PSOL)<\/strong> solicitou, na quarta-feira (22), que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abra um inqu\u00e9rito para investigar a atua\u00e7\u00e3o da empresa dos EUA, <em>Tools for Humanity<\/em> (TfH), que tem realizado o escaneamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es contidas na \u00edris de brasileiros dispostos a participar do programa <em>World ID<\/em>.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O projeto, segundo a empresa, visa criar um c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel de ser reproduzido por Intelig\u00eancia Artificial (IA). Sam Altman, CEO da OpenAI, empresa do ChatGPT, \u00e9 um dos fundadores no neg\u00f3cio. Em troca dos dados, os interessados recebem 48 unidades da criptomoeda <em>worldcoins\u00a0<\/em>\u2013 equivalente a<strong> R$ 634<\/strong> no momento em que este texto foi produzido.<\/p>\n<p>No pedido feito ao MPF, Boulos cita uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que indica que informa\u00e7\u00e3o alguma coletada pela TfH n\u00e3o pode ser apagada.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/vereadora-de-sao-paulo-pede-ainda-estou-aqui-em-salas-publicas-de-cinema\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/11\/AEA-EUNICE-03-1.jpg?w=200\" alt='Vereadora de S\u00e3o Paulo pede \"Ainda Estou Aqui\" em salas p\u00fablicas de cinema' title=\"Vereadora de S\u00e3o Paulo pede &quot;Ainda Estou Aqui&quot; em salas p\u00fablicas de cinema'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Vereadora de S\u00e3o Paulo pede &#8220;Ainda Estou Aqui&#8221; em salas p\u00fablicas de cinema<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/pedro-venceslau\/politica\/pt-se-reune-com-sidonio-para-unificar-estrategia-digital\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54266713175_bde5f47bdd_k-e1736900056182.jpg?w=200\" alt=\"PT se re\u00fane com Sid\u00f4nio para unificar estrat\u00e9gia digital\" title=\"PT se re\u00fane com Sid\u00f4nio para unificar estrat\u00e9gia digital'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PT se re\u00fane com Sid\u00f4nio para unificar estrat\u00e9gia digital<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/presidente-da-cop30-oportunidade-de-mostrar-influencia-positiva-do-brasil\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/BR_CNN_230125_EMBAIXADOR_ANDRE_CORREA_frame_49520.jpeg?w=200\" alt=\"Presidente da COP30: Oportunidade de mostrar influ\u00eancia positiva do Brasil\" title=\"Presidente da COP30: Oportunidade de mostrar influ\u00eancia positiva do Brasil'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Presidente da COP30: Oportunidade de mostrar influ\u00eancia positiva do Brasil<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>\u201cEssa impossibilidade de excluir dados pessoais viola o direito \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento previsto na lei europeia de privacidade e tamb\u00e9m no art. 8\u00ba, \u00a75\u00aa da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados brasileira. Essa foi a principal alega\u00e7\u00e3o para a autoridade alem\u00e3 dar, em 19 de dezembro de 2023, um veredicto contr\u00e1rio \u00e0 tecnologia, ap\u00f3s 20 meses de an\u00e1lise sobre se o protocolo de coleta de dados da \u00edris era seguro para a privacidade dos cidad\u00e3os europeus\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n<p>\u201cEssa atividade de coleta de dados personal\u00edssimos pelo escaneamento da \u00edris humana, realizada pela Tools for Humanity, por meio da remunera\u00e7\u00e3o financeira, vem sendo banida de diversos pa\u00edses com sistemas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e eficientes, e preocupados com suas consequ\u00eancias, como Portugal, Espanha, Fran\u00e7a e Coreia do Sul\u201d, continua o deputado.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Boulos aponta tamb\u00e9m que a conduta da empresa tem violado preceitos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), como a falta de transpar\u00eancia com poss\u00edveis usos dos dados coletados, falta de informa\u00e7\u00e3o suficiente sobre uso e seguran\u00e7a dos dados, inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a vazamentos de dados, v\u00edcio de consentimento em raz\u00e3o do car\u00e1ter monet\u00e1rio da autoriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da impossibilidade de apagamento dos dados coletados e da irrevogabilidade do consentimento.<\/p>\n<p>\u201cTodas as pessoas entrevistadas pelas diversas reportagens, que estiveram presentes nos locais de escaneamento da \u00edris, afirmaram que desconhecem o que ser\u00e1 efetivamente realizado com seus dados, que possuem receio do que pode ser feito com essas informa\u00e7\u00f5es, mas que realizaram o procedimento porque estavam precisando de dinheiro e por isso aceitaram \u2018vender\u2019 seus dados em troca da recompensa monet\u00e1ria\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n<p>\u201cPor\u00e9m, os cidad\u00e3os que est\u00e3o \u2018vendendo\u2019 seus dados personal\u00edssimos pelo escaneamento de \u00edris desconhecem a \u2018finalidade determinada\u2019 que ser\u00e1 dada \u00e0 essa informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se pode dizer que tenha ocorrido consentimento por meio de \u2018manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca\u2019 como qualificado pela lei, quando as pessoas apenas aceitaram se submeter ao procedimento pela necessidade material de receberem uma quantia pecuni\u00e1ria, alheias \u00e0s verdadeiras inten\u00e7\u00f5es dos tomadores dos dados e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias\u201d, acrescenta Boulos.<\/p>\n<p>\u201cPor todo o exposto, requer-se, com fundamento no art. 6\u00ba, incisos VII, XII e XIV da Lei Complementar 75\/1993, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal <strong>instaure inqu\u00e9rito e adote provid\u00eancias urgentes para fazer cessar a coleta de dados personal\u00edssimos de cidad\u00e3os brasileiros por meio de escaneamento de \u00edris em troca de remunera\u00e7\u00e3o financeira pela empresa norte-americana \u2018Tools for Humanity \u2013 TfH\u2019<\/strong> , conforme exposto nesta representa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/boulos-pede-ao-mpf-inquerito-sobre-empresa-que-escaneia-iris-no-brasil\/\">Boulos pede, ao MPF, inqu\u00e9rito sobre empresa que escaneia \u00edris no Brasil<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) solicitou, na quarta-feira (22), que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abra um inqu\u00e9rito para investigar a atua\u00e7\u00e3o da empresa dos EUA, Tools for Humanity (TfH), que tem realizado o escaneamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es contidas na \u00edris de brasileiros dispostos a participar do programa World ID. 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