{"id":325116,"date":"2025-01-21T14:10:21","date_gmt":"2025-01-21T17:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-minas-gerais\/"},"modified":"2025-01-21T14:10:21","modified_gmt":"2025-01-21T17:10:21","slug":"o-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"O organograma da tortura na maior penitenci\u00e1ria de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>Era por volta das nove da manh\u00e3 do dia 25 de julho de 2020, quando um estrondo de bomba chamou aten\u00e7\u00e3o de Jorge (nome fict\u00edcio), um dos agentes do setor de intelig\u00eancia do Complexo Penitenci\u00e1rio Nelson Hungria (CPNH), a maior unidade prisional de Minas Gerais, localizada em Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Logo tomou ci\u00eancia de que os agentes do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR) estariam repreendendo um recebimento de maconha. Solit\u00e1rio naquele plant\u00e3o, o policial penal tomou para si a miss\u00e3o de registrar o que pudesse estar acontecendo de pior: com o celular filmando escondido no colete, aproximou-se do local de origem do som e <span class=\"highlighter\">encontrou pelo menos seis agentes desse setor especializado em rea\u00e7\u00e3o a conflitos e rebeli\u00f5es \u2013 praticamente a elite policial das pris\u00f5es mineiras \u2013 agredindo detentos nus ou apenas de roupa \u00edntima.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Durante aproximadamente 25 minutos, Jorge conseguiu produzir ao menos dois v\u00eddeos aos quais a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>teve acesso. Juntos, somam quase <span class=\"highlighter\">cinco minutos de imagens nas quais os agentes, armados com escopetas e encapuzados em sua maioria desferem tapas nas nucas dos detentos<\/span>, sentados no ch\u00e3o com o tronco jogado sobre os joelhos e as m\u00e3os para tr\u00e1s.<\/p>\n<p>Na metade do primeiro v\u00eddeo, v\u00ea-se que um dos policiais penais, segurando o detento pelo pesco\u00e7o, este de torso contorcido para frente, <span class=\"highlighter\">arremata-o com socos na altura do peito e termina por prend\u00ea-lo num mata-le\u00e3o<\/span> \u2013 forma de enforcamento comumente ensinada no Jiu-jitsu \u2013 contra a parede da regi\u00e3o em que a cena se passa. No segundo v\u00eddeo, ao fundo, v\u00ea-se que <span class=\"highlighter\">outro agente lan\u00e7a chutes na costela de um detento de bru\u00e7os no ch\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<figure class=\"wp-block-video block-visibility-hide-medium-screen block-visibility-hide-small-screen\"><video controls src=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Video-desktop-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.mp4\" preload=\"none\"><\/video><figcaption class=\"wp-element-caption\">V\u00eddeo gravado por um dos agentes do setor de intelig\u00eancia do Complexo Penitenci\u00e1rio Nelson Hungria mostra cenas de tortura e agress\u00e3o a presidi\u00e1rios<\/figcaption><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-video block-visibility-hide-large-screen\"><video controls src=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Video-mobile-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.mp4\" preload=\"none\"><\/video><figcaption class=\"wp-element-caption\">V\u00eddeo gravado por um dos agentes do setor de intelig\u00eancia do Complexo Penitenci\u00e1rio Nelson Hungria mostra cenas de tortura e agress\u00e3o a presidi\u00e1rios<\/figcaption><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">Este \u00e9 um dos dois casos de tortura registrados no relat\u00f3rio 227\/2021 da Assessoria de Informa\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Prisional de Minas Gerais<\/span>, documento que estava escondido do p\u00fablico e que retrata torturas na penitenci\u00e1ria Nelson Hungria, considerada de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>A penitenci\u00e1ria Nelson Hungria \u00e9 a maior de Minas Gerais, o segundo estado com mais presos no pa\u00eds, com mais de 65 mil pessoas privadas de liberdade.<\/li>\n<li>O local tem sido palco de den\u00fancias de maus tratos a presos h\u00e1 anos, e parte da penitenci\u00e1ria foi interditada pela Justi\u00e7a em 2024 devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o e falta de agentes.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"678fd08b8571d\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpeg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-179787\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpeg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpeg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Relat\u00f3rio e v\u00eddeos mostram torturas na maior penitenci\u00e1ria de Minas Gerais, Nelson Hungria<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O grupo dos torturadores<\/strong><\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio, que tamb\u00e9m foi revelado pelo blog <a href=\"https:\/\/vainafonte.uai.com.br\/videos-presos-presidio-mg-torturados-policiais-penais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">VainaFonte<\/a>, traz a descri\u00e7\u00e3o de <span class=\"highlighter\">um segundo e um terceiro dia de torturas<\/span>, respectivamente 16 de dezembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021. O agente respons\u00e1vel pelo documento coletou depoimentos de 15 detentos que descrevem cenas muito similares. <span class=\"highlighter\">Na narrativa deles, o policial penal Paulo Henrique Vieira Boaventura Alves, \u00e0 frente do GIR, comandaria as sess\u00f5es de torturas.<\/span> Conhecido como \u201c01 do GIR\u201d, \u201cCara limpa\u201d ou \u201cGIR do mal\u201d, Alves recebeu esses apelidos porque ele seria o \u00fanico agente a nunca usar balaclava, fazendo quest\u00e3o de expor o rosto. A <strong>P\u00fablica<\/strong> procurou a defesa de Paulo mas ele n\u00e3o retornou aos contatos<\/p>\n<p>Na primeira data, em dezembro de 2020, o detento Edivan Lopes, segundo depoimento seu e de colegas, foi retirado de sua cela por volta das 21h junto de outros cinco presos, sendo levado para o Centro de Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica (COC), onde <span class=\"highlighter\">\u00e9 relatada uma sess\u00e3o de vinte minutos de espancamento, com ele desmaiando mais de uma vez.<\/span> Segundo consta no relat\u00f3rio: \u201ca cren\u00e7a de impunidade estaria, em tese, impregnada em tal grupamento, considerando que a pr\u00e1tica de desmaiar presos com golpes conhecido como \u2018mata-le\u00e3o\u2019, era banalizada e utilizada como \u2018esporte\u2019 no trato com os detentos. Apontam desta forma, v\u00e1rias oitivas de IPL\u2019S [inqu\u00e9ritos policiais] que em un\u00edssono disseram, que ap\u00f3s acordarem dos golpes, os mesmos ainda ouviam do servidor Paulo Henrique que \u2018est\u00e1 me devendo mais um desmaio\u2019.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, Wellington Sippel, advogado de Edivan, explica que seu cliente, ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, foi transferido para outra unidade: \u201cMeu cliente me chamou l\u00e1 na penitenci\u00e1ria atrav\u00e9s de um outro advogado. Ele havia sofrido algumas agress\u00f5es, principalmente no rosto e estava sendo amea\u00e7ado pelo pessoal do GIR. No mesmo dia, eu solicitei \u00e0 penitenci\u00e1ria que passasse meu cliente pelo exame de corpo delito e disse que gostaria de representar contra essas pessoas que fizeram isso com ele\u201d. No fim, a solu\u00e7\u00e3o encontrada no Nelson Hungria foi, segundo o advogado, uma transfer\u00eancia para uma unidade prisional de Uberl\u00e2ndia feita de maneira completamente indevida. \u201cEle n\u00e3o tem nenhum processo nem familiar l\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n<p>J\u00e1 em janeiro de 2021, Alves e a equipe teriam retirado alguns presos de suas celas nos princ\u00edpio da tarde, entre 13h e 15h, levando-os para o p\u00e1tio sob sol ardente. Novamente, tal como no v\u00eddeo, <span class=\"highlighter\">o documento narra que os detentos foram obrigados a ficar ou de cueca ou completamente desnudos, for\u00e7ados a sentarem no ch\u00e3o quente, chegando a gerar escoria\u00e7\u00f5es nas partes \u00edntimas.<\/span> Segundo os relatos, muitos reclamaram do desconforto e da dor, mas as reclama\u00e7\u00f5es eram respondidas com chutes, socos, tapas mata le\u00f5es e at\u00e9 mesmo, num caso mais grave, com <span class=\"highlighter\">um tiro de escopeta a queima roupa na perna de um dos detentos, que teria sido levado para a enfermaria<\/span> ap\u00f3s passar alguns minutos agonizando com um buraco no membro.<\/p>\n<p>O documento descreve que, ap\u00f3s a sess\u00e3o de espancamento sob o sol, os presos foram levados para o banheiro e para uma das \u201cgaiolas\u201d (nome dado para o espa\u00e7o gradeado que serve de transi\u00e7\u00e3o entre pavilh\u00f5es e setores da unidade), onde a sess\u00e3o de espancamento recome\u00e7ou, com presos descrevendo a perturba\u00e7\u00e3o dos sons de dor e desespero de seus pares. <span class=\"highlighter\">Outro detento teria recebido um disparo no corpo, neste caso nas costas, enquanto outros dois apanharam com o cano das escopetas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Nos depoimentos, \u00e9 comum que os presos sejam amea\u00e7ados para que n\u00e3o denunciem as torturas. <span class=\"highlighter\">Dizem os detentos que Alves e companhia amea\u00e7avam n\u00e3o apenas a integridade f\u00edsica dos presos, como tamb\u00e9m a de seus familiares e visitantes, deixando claro que, caso viessem a delat\u00e1-lo, sofreriam consequ\u00eancias amplas e irrestritas.<\/span> Um detento reconhecido como <em>dedo duro<\/em> de um esquema de extors\u00e3o pelas agentes, afirma que ouviu dos policiais que ele \u201cestava complicando os amigos de farda, prejudicando o corre, [os policiais ficaram] me amea\u00e7ando falando que iria me colocar no coque e que iria me degolar e pendurar na \u2018TIRA\u2019 e me levaram para o COC [Centro de Observa\u00e7\u00e3o Criminol\u00f3gica]\u201d. Segundo a reportagem apurou, \u201cpendurar na Tira\u201d \u00e9 quando se mata um detento e cria uma cena para falar que houve um suic\u00eddio.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Os v\u00eddeos e nos depoimentos indicam que a administra\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria saberia e autorizaria as torturas.<\/span><\/p>\n<p>O agente de intelig\u00eancia Jorge relatou em oitiva ao Gaeco, obtida pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, que a opera\u00e7\u00e3o que resultou na sess\u00e3o de tortura captada em v\u00eddeo teria sido coordenada pelo Diretor Adjunto <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2021\/08\/09\/diretor-adjunto-da-penitenciaria-nelson-hungria-esta-entre-alvos-da-operacao-panoptico.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Marco Aur\u00e9lio Francisco J\u00fanior<\/a>, que, segundo o depoimento, n\u00e3o estaria no local, e o agente Edmar Augusto, que estaria presente no pavilh\u00e3o, mas n\u00e3o na cena da tortura.\u00a0<\/p>\n<p>Nos casos de dezembro de 2020 e Janeiro de 2021, os relatos relatam que o \u201cdiretor de seguran\u00e7a Daniel Costa Sousa e o coordenador Charley Soares Lima\u201d teriam assistido \u00e0s sess\u00f5es de tortura.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"678fd08b859e3\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Galp\u00e3o de trabalho na penitenci\u00e1ria Nelson Hungria. Unidade tem 61,3% mais presos do que a capacidade projetada e registra casos de tortura contra detentos\" class=\"wp-image-179788\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Galp\u00e3o de trabalho na penitenci\u00e1ria Nelson Hungria. Unidade tem 61,3% mais presos do que a capacidade projetada e registra casos de tortura contra detentos\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Galp\u00e3o de trabalho na penitenci\u00e1ria Nelson Hungria. Unidade tem 61,3% mais presos do que a capacidade projetada<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fabricando verdades<\/strong><\/h3>\n<p>A fim de n\u00e3o deixar registros das ocorr\u00eancias violentas, segundo o relat\u00f3rio, os funcion\u00e1rios da GIR recorreriam a duas t\u00e9cnicas para maquiagem de seus atos: <span class=\"highlighter\">adulterar boletins internos sobre o que levou os detentos a apareceram escoriados e, perante os profissionais de sa\u00fade da unidade, inventar situa\u00e7\u00f5es que explicassem o encaminhamento dos detentos para a enfermaria.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Como consta no relat\u00f3rio: \u201cEm consultas sist\u00eamicas, foram localizados o Boletim de Ocorr\u00eancia Interna \u2013 BOI 3031, da mesma data citada, onde o servidor Paulo Henrique [Alves] \u201801 do GIR\u2019, narra que o detento Edivan Lopes Bas\u00edlio, em tese, teria desobedecido ordem legal para sair de sua cela de posse de seus itens pessoais, para ser conduzido para COC, sendo necess\u00e1rio o uso de for\u00e7a diferenciada, cumulado com t\u00e9cnicas de imobiliza\u00e7\u00e3o e algemamento na \u2018propor\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o oferecida\u2019.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Segundo o documento, h\u00e1 ind\u00edcios de que os registros podem ter sido manipulados.<\/span> Analisando a suposta planilha de controle de Boletim de Ocorr\u00eancia Interna, a numera\u00e7\u00e3o estaria datada de 11\/12\/2020, ou seja, cinco dias antes da suposta agress\u00e3o ao detento Edivan Lopes Bas\u00edlio.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"678fd08b85c22\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"aligncenter size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"484\" height=\"321\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.png?resize=484%2C321&amp;ssl=1\" alt=\"Boletim interno do pres\u00eddio com nomes de detentos que apareceram com escoria\u00e7\u00f5es ap\u00f3s sess\u00f5es de torturas pelos agentes\" class=\"wp-image-179789\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.png?w=484&amp;ssl=1 484w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.png?resize=150%2C99&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Boletim interno do pres\u00eddio com nomes de detentos que apareceram com escoria\u00e7\u00f5es ap\u00f3s sess\u00f5es de torturas pelos agentes\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><\/figure>\n<\/div>\n<p>Na enfermaria, segundo o relat\u00f3rio, <span class=\"highlighter\">os agentes do GIR normalmente apresentavam os detentos justificando que eles estavam machucados devido a terem entrado em conflito por pertencerem a fac\u00e7\u00f5es diferentes, o que estes, muitas vezes, negavam.<\/span><\/p>\n<p>O detento recha\u00e7ado por delatar o esquema de extors\u00f5es dos policiais penais foi levado \u00e0 enfermaria com intenso sangramento, que os agentes explicaram se tratar de uma tentativa de suic\u00eddio. Em depoimento, o prisioneiro explica: \u201cN\u00e3o me envolvi em nenhuma tentativa de autoexterm\u00ednio (sic). O que aconteceu \u00e9 que na data de ontem, fui espancado pelo Sr. Ferreira e pelo Sr. Ramos que estavam na inspetoria ontem. O motivo das agress\u00f5es f\u00edsicas \u00e9 uma den\u00fancia que fiz ao servi\u00e7o de intelig\u00eancia sobre a corrup\u00e7\u00e3o que acontece na equipe que ir\u00e1 trabalhar amanh\u00e3. Fui levado para a enfermaria por causa dos ferimentos. Ontem \u00e0 noite, fui amea\u00e7ado por eles, dizendo que iria cortar minha cabe\u00e7a.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ina\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio e a oitiva, <span class=\"highlighter\">Jorge repassou os v\u00eddeos ao seu superior, o assessor regional Luciano Caldeira e ao assessor-chefe Nilson Amaral, que teriam avisado o Diretor Geral, Jos\u00e9 F\u00e1bio Piazza.<\/span> Segundo o relat\u00f3rio, um segundo agente de intelig\u00eancia teria assistido aos v\u00eddeos ao lado dele.<\/p>\n<p>Paulo Alves, o comandante do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida, s\u00f3 viria a ser afastado do cargo em fevereiro de 2021 e efetivamente exonerado em 12 de outubro de 2023, ap\u00f3s duas promo\u00e7\u00f5es em 2021 e 2022, segundo consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG). Piazza, diretor geral do pres\u00eddio, passou inc\u00f3lume pela cita\u00e7\u00e3o do nome no relat\u00f3rio, tendo inclusive al\u00e7ado ao cargo de Superintendente de Seguran\u00e7a Prisional no Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais. Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, Piazza afirmou que tudo foi devidamente apurado por \u00f3rg\u00e3o externo e que ele n\u00e3o foi acusado formalmente em nenhum processo.<\/p>\n<p>Em \u00e1udio enviado a grupo de colegas e registrado em relat\u00f3rio, Alves explica que sua sa\u00edda foi para poupar outros colegas, dando a entender que teria servido de bode expiat\u00f3rio: \u201cEle [agente de intelig\u00eancia] tem um v\u00eddeo do dia 25\/11, 25\/07 do ano passado e nesse v\u00eddeo l\u00e1 t\u00e1 eu, Lazzari, Rub\u00e3o [agentes n\u00e3o identificados pela reportagem], entendeu? E nesse dia especificamente eu apaguei tr\u00eas presos e ele filmou com c\u00e2mera escondida no colete, entendeu? E essa filmagem a\u00ed velho, ele t\u00e1 utilizando ela para barganhar com diretor e conseguir o que ele quer. A\u00ed ele amea\u00e7ou o diretor, entendeu? Pediu a minha retirada e de mais quatro cara. A\u00ed eu segurei tudo no peito dos quatro pra ningu\u00e9m ser prejudicado, mas eu infelizmente tenho que sair\u201d. O relat\u00f3rio interno cita essa passagem como ind\u00edcio que a integridade f\u00edsica do agente estaria comprometida. Em sua oitiva ao Gaeco, o Jorge disse temer profundamente por sua seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A reportagem questionou o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria, Wagner de Oliveira Cavalieri, que visitou a unidade em janeiro de 2021 e teria ouvido dos detentos den\u00fancias sobre os agentes do GIR. Cavallieri come\u00e7ou perguntando para o rep\u00f3rter se ele residia em Niter\u00f3i. Em seguida, negou que a penitenci\u00e1ria receba muitas reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de tortura. \u201c\u00c9 importante ressaltar que a Penitenci\u00e1ria Nelson Hungria abriga aproximadamente 2600 presos e as reclama\u00e7\u00f5es de maus tratos s\u00e3o excepcionais\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda segundo o magistrado, organiza\u00e7\u00f5es criminosas costumam usar esse artif\u00edcio para tentar obstruir o trabalho de policiais penais s\u00e9rios que n\u00e3o permitem a entrada de il\u00edcitos na unidade prisional ou que n\u00e3o pactuam com pr\u00e1ticas proibidas. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico instaura procedimentos investigativos sempre que verifica m\u00ednimos ind\u00edcios de ocorr\u00eancia de maus tratos ou de eventual tortura. Pode-se dizer que a Nelson Hungria ainda \u00e9 uma das melhores unidades prisionais do estado e as reclama\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento s\u00e3o excepcionais e devidamente apuradas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Apesar do relat\u00f3rio citar que Alves foi afastado do GIR em fevereiro de 2021, institucionalmente, as respostas sobre o ocorrido come\u00e7aram em 20 de mar\u00e7o, quando dez agentes foram inseridos no Processo Administrativo Disciplinar 76\/2021.\u00a0<\/p>\n<p>Alguns meses depois, o MPMG, por meio da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial de Contagem e do Gaeco, deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.mpmg.mp.br\/portal\/menu\/comunicacao\/noticias\/mpmg-deflagra-operacao-para-investigar-tortura-contra-presos-na-penitenciaria-nelson-hungria-8A9480677A680C46017AABE30F61546E-00.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Touro de Bronze<\/a>, justamente para investigar den\u00fancias de tortura no CPNH. \u00c0 \u00e9poca, 14 agentes foram alvos. Paulo Alves foi exonerado em outubro junto a outro agente de seguran\u00e7a. Luciano Caldeira e Nilson Freitas foram suspensos por 15 dias. Outros agentes pegaram suspens\u00e3o de 90 dias.<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) confirmou que o processo interno teve o tr\u00e2mite finalizado em outubro de 2023, reiterando que a secretaria \u201cn\u00e3o compactua com desvios de conduta de seus profissionais. Todas as situa\u00e7\u00f5es de desvio s\u00e3o acompanhadas com rigor, e as medidas administrativas cab\u00edveis s\u00e3o adotadas no \u00e2mbito do devido processo legal, resguardando sempre o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n<p>Em 2024, advogados dos agentes tentaram um <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/tj-mg\/2475217001\/inteiro-teor-2475217014\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mandado<\/a> de seguran\u00e7a na segunda inst\u00e2ncia para anular as decis\u00f5es. Em seu voto, o desembargador Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos negou todas teses da defesa dos agentes, que questionavam as den\u00fancias por falta de materialidade e grava\u00e7\u00e3o ilegal.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs v\u00eddeos em quest\u00e3o foram gravados no interior da unidade prisional, em espa\u00e7o coletivo (e n\u00e3o diretamente em uma cela habitada), local sob permanente vigil\u00e2ncia do Estado, sendo que tudo o que ocorre no interior do referido estabelecimento que n\u00e3o diga respeito diretamente \u00e0 intimidade do preso ou dos servidores \u00e9 de interesse p\u00fablico\u201d, decidiu o desembargador.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"678fd08b85ef1\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Agentes do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR), do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), s\u00e3o apontados nos registros que denunciam tortura no pres\u00eddio\" class=\"wp-image-179790\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4-O-organograma-da-tortura-na-maior-penitenciaria-de-Minas-Gerais.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Agentes do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR), do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), s\u00e3o apontados nos registros que denunciam tortura no pres\u00eddio\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Agentes do Grupamento de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR), do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), s\u00e3o apontados nos registros que denunciam tortura no pres\u00eddio<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cUm verdadeiro Barril de P\u00f3lvora\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/sistema-prisional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sistema prisional<\/a> de Minas Gerais vem, h\u00e1 anos, sendo alvo de cr\u00edticas de pesquisadores e entidades que defendem os Direitos Humanos no Estado. Um relat\u00f3rio recente do grupo Desencarcera, uma plataforma colaborativa que recebe, filtra, cataloga e contextualiza den\u00fancias no sistema prisional, reuniu relatos coletados no primeiro semestre de 2024. <span class=\"highlighter\">Em 6 meses, foram 278 den\u00fancias de tortura, falta de \u00e1gua e comida estragada.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Segundo o pesquisador Guilherme Cardoso, um dos respons\u00e1veis pelo Desencarcera,, a situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio Nelson Hungria exp\u00f5e um problema sistem\u00e1tico. \u201cDesde o in\u00edcio da plataforma, em 2018, recebemos 157 den\u00fancias relativas \u00e0 penitenci\u00e1ria, tanto de viola\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas presas como de seus familiares\u201d.<\/p>\n<p>O pesquisador, ligado ao Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Trabalho, C\u00e1rcere e Direitos Humanos da UFMG, disse que a situa\u00e7\u00e3o na unidade est\u00e1 ainda mais complicada ap\u00f3s uma recente <a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/2024\/12\/17\/penitenciaria-nelson-hungria-e-parcialmente-interditada-pela-justica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">decis\u00e3o<\/a> do juiz Wagner Cavalieri de interditar parcialmente o pres\u00eddio em fun\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o e baixo efetivo. <span class=\"highlighter\">Atualmente, o local est\u00e1 com 61,3% mais presos do que a capacidade.<\/span> Al\u00e9m disso, 142 servidores foram exonerados em janeiro de 2025, dificultando ainda mais o funcionamento do complexo. Em sua decis\u00e3o, o magistrado afirma que os servidores j\u00e1 est\u00e3o tendo dificuldades para as movimenta\u00e7\u00f5es internas e externas de presos e que est\u00e3o aumentando os casos de indisciplina.<\/p>\n<p>Em entrevista de um m\u00eas atr\u00e1s ao programa Direto da Reda\u00e7\u00e3o com Laud\u00edvio Carvalho, do portal Tempo, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, Jean Otoni <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/sindppen_mg\/reel\/DDuPXdEPmxk\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">disse<\/a> que <span class=\"highlighter\">a situa\u00e7\u00e3o tende a se deteriorar no complexo, j\u00e1 que 23% da for\u00e7a de trabalho foi exonerada.<\/span> \u201cAt\u00e9 o momento, o Governador [Zema] n\u00e3o compreendeu que a Nelson Hungria \u00e9 um verdadeiro barril de p\u00f3lvora. A falta de investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o impacta apenas os policiais, mas toda a sociedade, colocando todos em risco.\u201d<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio relat\u00f3rio 227, que d\u00e1 origem \u00e0 essa reportagem, explicita em seu final que excessos e trucul\u00eancias praticadas por servidores dentro das unidades prisionais podem contribuir com o fortalecimento das Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e com o convencimento de mais adeptos \u00e0 ideologia como forma de apoio \u00e0 massa carcer\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Era por volta das nove da manh\u00e3 do dia 25 de julho de 2020, quando um estrondo de bomba chamou aten\u00e7\u00e3o de Jorge (nome fict\u00edcio), um dos agentes do setor de intelig\u00eancia do Complexo Penitenci\u00e1rio Nelson Hungria (CPNH), a maior unidade prisional de Minas Gerais, localizada em Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. 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