{"id":324764,"date":"2025-01-16T18:10:30","date_gmt":"2025-01-16T21:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/reforma-tributaria-sera-maior-legado-de-lula-para-economia-diz-haddad\/"},"modified":"2025-01-16T18:10:30","modified_gmt":"2025-01-16T21:10:30","slug":"reforma-tributaria-sera-maior-legado-de-lula-para-economia-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/reforma-tributaria-sera-maior-legado-de-lula-para-economia-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 maior legado de Lula para economia, diz Haddad"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 o maior legado econ\u00f4mico deixado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cMudan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 percept\u00edvel amanh\u00e3 ou depois de amanh\u00e3, mas tenho certeza que esse \u00e9 o maior legado da economia que o senhor [Lula] vai deixar para a sociedade brasileira\u201d, disse Haddad.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais:<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-sanciona-primeira-parte-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/lula-reforma-tributaria.png?w=200\" alt=\"Lula sanciona primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria\" title=\"Lula sanciona primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula sanciona primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/tenho-orgulho-de-entregar-a-tributaria-como-ultimo-ato-diz-pacheco\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/BR_CNN_160125_TVB_REGULAMENTACAO_TRIBUTARIA_frame_71699.jpeg?w=200\" alt=\"Tenho orgulho de entregar a tribut\u00e1ria como \u00faltimo ato, diz Pacheco\" title=\"Tenho orgulho de entregar a tribut\u00e1ria como \u00faltimo ato, diz Pacheco'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Tenho orgulho de entregar a tribut\u00e1ria como \u00faltimo ato, diz Pacheco<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/basilia-rodrigues\/politica\/governo-recuou-sobre-pix-apos-equipe-de-sidonio-declarar-batalha-perdida\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54266713175_bde5f47bdd_k-e1736900056182.jpg?w=200\" alt='Governo recuou sobre Pix ap\u00f3s equipe de Sid\u00f4nio declarar \"batalha perdida\"' title=\"Governo recuou sobre Pix ap\u00f3s equipe de Sid\u00f4nio declarar &quot;batalha perdida&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Governo recuou sobre Pix ap\u00f3s equipe de Sid\u00f4nio declarar &#8220;batalha perdida&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>\u201cOs pr\u00f3ximos ministros da Fazenda ter\u00e3o trabalho mais facilitado com essa reforma do que eu e meus antecessores\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n<p>A proposta determina regras sobre os novos impostos criados pela reforma, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que \u00e9 federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que tem compet\u00eancia estadual e municipal.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>De forma gradual, a CBS substituir\u00e1 PIS, Cofins e IPI, enquanto o IBS ser\u00e1 cobrado no lugar do ICMS e ISS.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m define detalhes sobre o Imposto Seletivo (IS), conhecido como \u201cimposto do pecado\u201d, que incide sobre itens considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n<p>O tema era uma das prioridades do governo. A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era um dos compromissos dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixar\u00e3o os cargos em 1\u00b0 de fevereiro.<\/p>\n<h2>Entenda os principais pontos:<\/h2>\n<h3>Al\u00edquota<\/h3>\n<p>Pelo texto, as al\u00edquotas de refer\u00eancia dos novos impostos ser\u00e3o fixadas por resolu\u00e7\u00e3o do Senado. A da CBS valer\u00e1 a partir de 2027. J\u00e1 para o IBS, ser\u00e1 determinada para valer a partir de 2029.<\/p>\n<p>A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o inclui uma \u201ctrava\u201d para a al\u00edquota padr\u00e3o (soma dos percentuais da CBS e do IBS).<\/p>\n<p>O projeto determina que o governo dever\u00e1 enviar um projeto de lei complementar para rever benef\u00edcios fiscais se o percentual da al\u00edquota for maior do que 26,5%.<\/p>\n<h3>Cesta b\u00e1sica<\/h3>\n<p>Alimentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da CBS e do IBS. Entram na lista, prote\u00ednas, como carnes bovinas, su\u00ednas, ovina, caprinas, al\u00e9m de peixe e algumas carnes de peixes.<\/p>\n<p>Ao todo, s\u00e3o 26 itens isentos, incluindo itens como erva-mate, p\u00e3o franc\u00eas, f\u00f3rmulas infantis e alguns tipos de queijos.<\/p>\n<h3>Cashback<\/h3>\n<p>Segundo o projeto, fam\u00edlias de baixa renda, inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), ter\u00e3o direito ao cashback, um sistema de devolu\u00e7\u00e3o do valor de impostos.<\/p>\n<p>O mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para a aquisi\u00e7\u00e3o do botij\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 13 kg, servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, abastecimento de \u00e1gua, saneamento, g\u00e1s canalizado e telefonia. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 100% da CBS e 20% do valor correspondente \u00e0 cobran\u00e7a do IBS.<\/p>\n<h3>Medicamentos<\/h3>\n<p>Todos os medicamentos registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e manipulados ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota. O texto tamb\u00e9m define uma lista espec\u00edfica com 383 medicamentos que ter\u00e3o 100% de isen\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IBS e da CBS.<\/p>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de 100% tamb\u00e9m vale para medicamentos registrados na Anvisa adquiridos por \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de entidades de sa\u00fade beneficentes que forne\u00e7am atendimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m detalha uma lista de servi\u00e7os de sa\u00fade, dispositivos m\u00e9dicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia que ter\u00e3o desconto de 60%.<\/p>\n<h3>Imposto Seletivo<\/h3>\n<p>De acordo com o texto, a taxa\u00e7\u00e3o do IS valer\u00e1 para os seguintes itens: ve\u00edculos, exceto os caminh\u00f5es; embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves; produtos fum\u00edgenos; bebidas alco\u00f3licas; bebidas a\u00e7ucaradas, como sucos industrializados e refrigerantes; bens minerais; e apostas online (concursos de progn\u00f3sticos e fantasy sport).<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o haver\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o para as exporta\u00e7\u00f5es para o exterior desses itens. A cobran\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o vale para ve\u00edculos com caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas espec\u00edficas para uso operacional das For\u00e7as Armadas ou dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<h3>Servi\u00e7os com redu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O Congresso aprovou a redu\u00e7\u00e3o em 60% da al\u00edquota para servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade; de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, al\u00e9m de produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais, de eventos, jornal\u00edsticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunica\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p>Outros bens com esse desconto s\u00e3o: produtos de cuidados para sa\u00fade menstrual; produtos de higiene pessoal e limpeza, consumidos por fam\u00edlias de baixa renda; produtos agropecu\u00e1rios, aqu\u00edcolas e pesqueiros; e bens e servi\u00e7os relacionados \u00e0 soberania e \u00e0 seguran\u00e7a nacional, da informa\u00e7\u00e3o e cibern\u00e9tica.<\/p>\n<p>Outras 18 categorias profissionais devem ter uma redu\u00e7\u00e3o de 30%, a lista inclui veterin\u00e1rios, advogados, engenheiros, contabilistas e t\u00e9cnicos industriais e agr\u00edcolas.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/reforma-tributaria-sera-maior-legado-de-lula-para-economia-diz-haddad\/\">Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 maior legado de Lula para economia, diz Haddad<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 o maior legado econ\u00f4mico deixado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). 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