{"id":324597,"date":"2025-01-14T21:10:16","date_gmt":"2025-01-15T00:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-consumo-e-setor-de-servicos-sera-o-mais-afetado\/"},"modified":"2025-01-14T21:10:16","modified_gmt":"2025-01-15T00:10:16","slug":"reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-consumo-e-setor-de-servicos-sera-o-mais-afetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-consumo-e-setor-de-servicos-sera-o-mais-afetado\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode elevar imposto sobre consumo e setor de servi\u00e7os ser\u00e1 o mais afetado"},"content":{"rendered":"<p><i>Especialistas alertam que a proposta de simplifica\u00e7\u00e3o pode pesar no bolso da popula\u00e7\u00e3o e aumentar desigualdade<\/i><\/p>\n<div>\n<p>O avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso reacendeu debates sobre seus impactos na economia e no dia a dia dos brasileiros. Enquanto o texto promete simplificar um dos sistemas mais complexos do mundo, especialistas apontam que a carga tribut\u00e1ria sobre o consumo pode aumentar, afetando principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. A pressa na regulamenta\u00e7\u00e3o, em um cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o que se estender\u00e1 at\u00e9 2033, gera receios entre empresas e consumidores.<\/p>\n<p>Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) revela que o Brasil j\u00e1 possui uma das maiores cargas tribut\u00e1rias sobre o consumo, representando cerca de 50% da arrecada\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds. A pesquisa mostra que a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os no Brasil \u00e9 mais regressiva, atingindo com mais for\u00e7a os consumidores de menor poder aquisitivo.<\/p>\n<p>Para <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/renatabilhim\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.instagram.com\/renatabilhim\/&amp;source=gmail&amp;ust=1736975466476000&amp;usg=AOvVaw2ep0A2jOm28wqOKhPj0lz8\">Renata Bilhim<\/a>, advogada tributarista e ex-conselheira do CARF, a proposta atual traz pontos positivos, mas carrega distor\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o. \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas o aumento da carga sobre o consumo \u00e9 um risco real. Isso penaliza quem ganha menos, pois, independentemente da renda, todos pagam a mesma al\u00edquota sobre produtos e servi\u00e7os\u201d, afirma.<\/p>\n<p><strong>Setor de servi\u00e7os deve sentir o maior impacto<\/strong><\/p>\n<p>Um dos setores que mais deve sofrer com a reforma \u00e9 o de servi\u00e7os, que inclui desde profissionais liberais, como m\u00e9dicos e advogados, at\u00e9 pequenas empresas de tecnologia. Atualmente, a al\u00edquota m\u00e9dia paga pelo setor varia em torno de 8,65%, considerando PIS, Cofins e ISS. Com a nova proposta, o valor pode subir para 28%, afetando diretamente o pre\u00e7o dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n<p>Segundo Renata Bilhim, os efeitos dessa mudan\u00e7a no setor de servi\u00e7os ser\u00e1 inevit\u00e1vel. \u201cO aumento substancial de carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 repassado ao consumidor final. Em atividades com margens j\u00e1 apertadas, como em microempresas, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de lucro e, em alguns casos, inviabilidade de opera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n<p>Para a advogada, \u00e9 essencial considerar a realidade do setor, que responde por mais de 70% do PIB brasileiro e emprega milh\u00f5es de pessoas. \u201cTributar de forma desproporcional pode gerar desemprego e aumentar a informalidade, especialmente em atividades menores\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p><strong>Regressividade e impacto nos consumidores<\/strong><\/p>\n<p>O principal problema apontado por especialistas \u00e9 a regressividade da tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, a cobran\u00e7a que n\u00e3o considera a capacidade de pagamento. Produtos b\u00e1sicos, como alimentos e medicamentos, t\u00eam al\u00edquotas embutidas no pre\u00e7o final, afetando diretamente fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o efeito pr\u00e1tico da reforma s\u00f3 ser\u00e1 percebido de forma gradativa. A transi\u00e7\u00e3o completa est\u00e1 prevista para durar quase uma d\u00e9cada, com mudan\u00e7as iniciais a partir de 2026. Ainda assim, Renata Bilhim alerta que os primeiros sinais poder\u00e3o ser sentidos j\u00e1 em 2025. \u201cAs empresas, prevendo aumentos, podem antecipar repasses nos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os, tornando a situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil para os consumidores\u201d, avalia.<\/p>\n<p><strong>Poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es e caminhos alternativos<\/strong><\/p>\n<p>Uma das alternativas apontadas por especialistas para diminuir as consequ\u00eancias negativas da reforma \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, como o cashback para fam\u00edlias de baixa renda. A medida devolve parte dos tributos pagos em produtos essenciais, garantindo maior equil\u00edbrio no sistema.<\/p>\n<p>Outra possibilidade seria uma revis\u00e3o das al\u00edquotas setoriais, levando em conta a realidade de cada segmento da economia. Para Renata, o di\u00e1logo entre governo e sociedade \u00e9 fundamental. \u201cN\u00e3o basta simplificar; \u00e9 preciso encontrar um equil\u00edbrio. As al\u00edquotas devem ser justas e considerar o impacto social e econ\u00f4mico de cada setor\u201d, pontua.<\/p>\n<p>A advogada ainda destaca a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia no sistema tribut\u00e1rio. \u201c\u00c9 preciso educar a popula\u00e7\u00e3o sobre quanto se paga em impostos e como isso afeta o custo de vida. Muitas vezes, as pessoas n\u00e3o sabem que mais da metade do pre\u00e7o de um produto \u00e9 imposto\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o complexo, a reforma tribut\u00e1ria traz esperan\u00e7a de simplifica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m exige cuidado na implementa\u00e7\u00e3o. Sem medidas que garantam justi\u00e7a fiscal, o risco de onerar ainda mais os consumidores mais pobres pode se tornar uma realidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Sobre Renata Bilhim\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Renata da Silveira Bilhim \u00e9 advogada tributarista h\u00e1 mais de 25 anos atuando nas \u00e1reas contenciosa e consultiva. Atuando como empres\u00e1ria, \u00e9 s\u00f3cia da Bilhim Educa\u00e7\u00e3o e Consultoria Tribut\u00e1ria, s\u00f3cia da Bilhim Treinamentos, empres\u00e1ria e investidora no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil. Al\u00e9m disso, \u00e9 ex-conselheira do CARF, palestrante internacional, Doutora em Finan\u00e7as P\u00fablicas, Tributa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento pela UERJ e professora convidada nos cursos de MBA da FGV, EMERJ, PUC e IBMEC.<\/p>\n<p>\u00c9 autora de in\u00fameros artigos e cap\u00edtulos de livros, em destaque para os de sua integral autoria, como \u201cPragmatismo e Justifica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o Judicial\u201d e \u201cPlanejamento Tribut\u00e1rio no CARF P\u00f3s-Zelotes\u201d.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite o<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/renatabilhim\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.instagram.com\/renatabilhim\/&amp;source=gmail&amp;ust=1736975466476000&amp;usg=AOvVaw2ep0A2jOm28wqOKhPj0lz8\"> Instagram<\/a> ou<a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/renata-bilhim-40405832\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.linkedin.com\/in\/renata-bilhim-40405832\/&amp;source=gmail&amp;ust=1736975466476000&amp;usg=AOvVaw2sfhGx8xArojZ9ChAhogAJ\"> LinkedIn<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.donnysilva.com.br\/reforma-tributaria-pode-elevar-imposto-sobre-consumo-e-setor-de-servicos-sera-o-mais-afetado\/\">Reforma tribut\u00e1ria pode elevar imposto sobre consumo e setor de servi\u00e7os ser\u00e1 o mais afetado<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.donnysilva.com.br\/\">Donny Silva<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas alertam que a proposta de simplifica\u00e7\u00e3o pode pesar no bolso da popula\u00e7\u00e3o e aumentar desigualdade O avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso reacendeu debates sobre seus impactos na economia e no dia a dia dos brasileiros. 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