{"id":324423,"date":"2025-01-13T12:10:22","date_gmt":"2025-01-13T15:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca\/"},"modified":"2025-01-13T12:10:22","modified_gmt":"2025-01-13T15:10:22","slug":"quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 contra c\u00e2meras em policiais desconhece resultados, diz secret\u00e1rio de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>No morro do S\u00e3o Bento, em Santos, no Litoral Paulista, oito policiais militares realizavam uma incurs\u00e3o, em 6 de novembro do ano passado, quando supostamente envolveram-se em uma troca de tiros com dois adolescentes, de 15 e 17 anos. Ambos foram baleados e o mais velho morreu. Em meio aos disparos, Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, que n\u00e3o era alvo da ocorr\u00eancia, foi atingido por uma bala que supostamente saiu da arma dos PMs. A crian\u00e7a foi socorrida, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos. <span class=\"highlighter\">Os policiais n\u00e3o usavam c\u00e2meras corporais.<\/span>\u00a0<\/p>\n<p>Em fevereiro do mesmo ano, Ryan Santos havia perdido o pai para a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, que matou 56 pessoas e se tornou a mais letal da hist\u00f3ria do estado, desde o massacre do Carandiru, em 1992. At\u00e9 mar\u00e7o de 2024, ainda durante a opera\u00e7\u00e3o, dos 31 supostos confrontos com mortes <a href=\"https:\/\/istoedinheiro.com.br\/mp-diz-que-so-20-das-mortes-por-pms-na-baixada-possuem-imagens-completas-de-cameras-corporais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">analisados<\/a> pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), <span class=\"highlighter\">apenas seis tinham as imagens completas das c\u00e2meras.<\/span><\/p>\n<p>Quase dois meses ap\u00f3s a morte da crian\u00e7a santista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Alberto Barroso, <a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-estabelece-regras-para-uso-obrigatorio-de-cameras-corporais-por-pms-em-sao-paulo\/#:~:text=STF%20estabelece%20regras%20para%20uso,materiais%20com%20prote%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20popula%C3%A7%C3%A3o.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">determinou<\/a> <span class=\"highlighter\">que a PM de S\u00e3o Paulo utilizasse c\u00e2meras corporais em grandes opera\u00e7\u00f5es e em comunidades vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n<p>O estado de S\u00e3o Paulo tem hoje 10.125 c\u00e2meras em opera\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em fase de testes com novos equipamentos. \u201cA Pol\u00edcia Militar informa que as novas c\u00e2meras corporais ter\u00e3o acionamento obrigat\u00f3rio, podendo ser realizado tamb\u00e9m de forma remota. Qualquer policial que n\u00e3o cumprir os protocolos estabelecidos para o uso do equipamento ser\u00e1 responsabilizado\u201d, informou a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Em maio de 2024, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) publicou uma <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/sua-seguranca\/seguranca-publica\/cameras-corporais\/sei_27483737_portaria_do_ministro_648.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portaria<\/a> com <span class=\"highlighter\">diretrizes para o uso das c\u00e2meras corporais em integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica nas esferas municipal, estadual e federal.<\/span> No entanto, <a href=\"https:\/\/www.acritica.com\/opiniao\/amazonas-retirou-projeto-para-cameras-corporais-1.359406\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Amazonas<\/a> e <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/governador-de-goias-ronaldo-caiado-defende-cameras-em-pessoas-no-semiaberto-e-nao-em-pms\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Goi\u00e1s<\/a> n\u00e3o pretendem adquirir o equipamento. Ao todo, 13 estados ainda n\u00e3o t\u00eam c\u00e2meras ou ainda est\u00e3o no processo de compr\u00e1-las.\u00a0<\/p>\n<p>M\u00e1rio Sarrubbo, secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) conversou com a <strong>P\u00fablica<\/strong> e apontou os motivos que podem levar os governadores a n\u00e3o adotarem o uso das c\u00e2meras corporais. Ele diz que pol\u00edticos como Ronaldo Caiado, governador de Goias, que s\u00e3o contra os equipamentos, jogam com um \u201celeitorado que desconhece a efici\u00eancia que as c\u00e2meras trazem para o trabalho do policial [\u2026] Portanto, \u00e9 uma fala muito mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica\u201d, critica.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>A Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem regras para uso de c\u00e2meras por policiais e financia esses equipamentos para os estados.<\/li>\n<li>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, chegou a dizer em 2022 que retiraria \u201ccom certeza\u201d o equipamento do uniforme dos policiais.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>Ele defende que S\u00e3o Paulo est\u00e1 no caminho de colocar mais c\u00e2meras nos policias, at\u00e9 mesmo porque est\u00e1 inscrito no edital do governo federal para a compra desses equipamentos. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m afirma que as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal ser\u00e3o obrigadas a usar c\u00e2meras.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67852cd624936\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"M\u00e1rio Sarrubbo, secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a\" class=\"wp-image-179142\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: M\u00e1rio Sarrubbo, secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">M\u00e1rio Sarrubbo, secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n<p>A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que monitora toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o policial, mas que n\u00e3o tem o poder de julgar os resultados das a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-pb-accordion-item c-accordion__item js-accordion-item no-js\" data-initially-open=\"false\" data-click-to-close=\"true\" data-auto-close=\"true\" data-scroll=\"false\" data-scroll-offset=\"0\">\n<h5 class=\"c-accordion__title js-accordion-controller\" role=\"button\"><strong>Estados que ainda n\u00e3o implementaram c\u00e2meras<\/strong><\/h5>\n<div class=\"c-accordion__content\">\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Piau\u00ed, Sergipe e Tocantins.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Secret\u00e1rio, na sua vis\u00e3o, por que h\u00e1 governadores que resistem \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais em seu efetivo de seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 um grande problema de desconhecimento. Em primeiro lugar, da portaria [do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica] do uso das c\u00e2meras corporais.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, h\u00e1 um grande desconhecimento dos resultados que as c\u00e2meras corporais produzem em termos de seguran\u00e7a p\u00fablica. As estat\u00edsticas, os estudos e o que est\u00e1 informando e justificando a pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pelas c\u00e2meras corporais, \u00e9 justamente o fortalecimento da a\u00e7\u00e3o policial, da carreira do policial militar, principalmente, <span class=\"highlighter\">porque o policial trabalha com mais seguran\u00e7a, ele trabalha de forma mais transparente.<\/span><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, <span class=\"highlighter\">at\u00e9 o cidad\u00e3o que est\u00e1 sendo abordado tem um comportamento diferente quando ele sabe que est\u00e1 sendo abordado por algu\u00e9m que usa c\u00e2mera corporal.<\/span> [Tamb\u00e9m] h\u00e1 que se destacar que isso tem qualificado de forma muito significativa a prova do processo penal, porque essas imagens, de abordagem, apreens\u00f5es policiais, a\u00e7\u00f5es policiais, elas v\u00e3o para o processo criminal e, em elas sendo retratadas no processo criminal, o resultado \u00e9 a realidade no processo, trazendo mais justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Portanto, s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 utilizando quem desconhece essas regras e quem conhece as regras e mesmo assim n\u00e3o quer, [talvez] ele n\u00e3o esteja t\u00e3o bem intencionado nesse processo como a gente gostaria.<\/span><\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67852cd624c18\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full is-resized wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"426\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?resize=640%2C426&amp;ssl=1\" alt=\"C\u00e2meras corporais em policiais militares do Estado do Par\u00e1\" class=\"wp-image-179148\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: C\u00e2meras corporais em policiais militares do Estado do Par\u00e1\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">C\u00e2mera corporal utilizada por policiais; equipamento \u00e9 foco de debate entre governadores e especialistas<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), que est\u00e1 ineleg\u00edvel, <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/governador-de-goias-ronaldo-caiado-defende-cameras-em-pessoas-no-semiaberto-e-nao-em-pms\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>disse<\/strong><\/a><strong> durante o Semin\u00e1rio Internacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em maio de 2024, em Bras\u00edlia, que n\u00e3o usaria c\u00e2meras corporais em seu efetivo policial, mas em presos sob regime semiaberto. Como o MJSP recebe esse posicionamento?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Eu vejo, na verdade, como um posicionamento pol\u00edtico. <span class=\"highlighter\">O governador Ronaldo Caiado fala para um segmento do eleitorado que desconhece a efici\u00eancia que as c\u00e2meras trazem para o trabalho do policial. Portanto, \u00e9 uma fala muito mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica.<\/span> \u00c9 uma fala para uma determinada parcela do eleitorado, lamentavelmente, politizando um tema que n\u00e3o \u00e9 de governo, n\u00e3o \u00e9 um tema de Estado. \u00c9 um tema que trata da vida das pessoas, da vida inclusive do pr\u00f3prio policial que n\u00f3s queremos [tamb\u00e9m] proteger.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Mas o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pensa em discutir a implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais ou at\u00e9 mesmo adotar um posicionamento mais r\u00edgido com os governadores que ainda resistem?<\/strong><\/p>\n<p>O ministro Enrique Ricardo Lewandowski \u00e9 algu\u00e9m do di\u00e1logo. Ele foi forjado no di\u00e1logo e na democracia [\u2026]E os governadores t\u00eam dialogado.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">N\u00f3s vimos a mudan\u00e7a de posicionamento, por exemplo, do governador de S\u00e3o Paulo [Tarcisio de Freitas], que era expressamente contr\u00e1rio \u00e0s c\u00e2meras e hoje se diz favor\u00e1vel<\/span>, apresentando, participando inclusive de certames aqui no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sempre se habilitando para receber investimentos em c\u00e2meras corporais.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O governo do estado de S\u00e3o Paulo foi um dos que usou verba do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais?<\/strong><\/p>\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo, num dos nossos programas, n\u00f3s fizemos um edital\u00a0[programa para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais], ele foi habilitado preliminarmente nesse edital, agora estamos na fase da confer\u00eancia dos requisitos, mas o Governo de S\u00e3o Paulo aderiu sim e tem inten\u00e7\u00e3o, mostrou a\u00ed claramente, concorrendo neste certame e preliminarmente sendo habilitado.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que pretende investir nas c\u00e2meras corporais<\/span>, e aumentar o n\u00famero de c\u00e2meras, o percentual de policiais que passam a usar as c\u00e2meras corporais.<\/p>\n<p><strong>Desde que o Guilherme Derrite assumiu a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de S\u00e3o Paulo, indicado pelo governador Tarc\u00edsio, o estado assiste o aumento no n\u00famero de mortes por interven\u00e7\u00e3o policial. Em 2023, foram 504 mortes e at\u00e9 novembro de 2024 somam-se 749, o que representa um aumento de 48% em 11 meses, mesmo com parte do efetivo usando c\u00e2meras. Como o MJSP enxerga esse cen\u00e1rio?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo est\u00e1 caminhando para um n\u00famero maior de c\u00e2meras corporais, aderindo ao programa do Governo Federal e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, justamente pela inten\u00e7\u00e3o do governador e a diminui\u00e7\u00e3o da letalidade.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ent\u00e3o, a gente acredita que haver\u00e1 um cen\u00e1rio mais positivo para o estado de S\u00e3o Paulo nessa quest\u00e3o da letalidade.<\/span> Esse \u00e9 um problema que n\u00e3o acontece s\u00f3 em S\u00e3o Paulo, acontece em outros estados do Brasil. E n\u00f3s precisamos caminhar, at\u00e9 porque n\u00f3s temos aqui no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mais firme convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 o aumento da letalidade policial que vai melhorar os \u00edndices ou mesmo a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das pessoas. <span class=\"highlighter\">Eu acho que a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia menos letal \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia mais democr\u00e1tica e mais efetiva.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Gosto sempre de dizer que uma opera\u00e7\u00e3o policial de sucesso \u00e9 aquela em que o criminoso \u00e9 preso com sua integridade f\u00edsica preservada e levado \u00e0 justi\u00e7a com provas r\u00edgidas, concretas e seguras.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery alignwide has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67852cd624f0a\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-large wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"355\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" data-id=\"179155\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=640%2C355&amp;ssl=1\" alt=\"Carros da pol\u00edcia militar de SP em estacionamento de batalh\u00e3o\" class=\"wp-image-179155\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=800%2C443&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto3_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=150%2C83&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Carros da pol\u00edcia militar de SP em estacionamento de batalh\u00e3o\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>SP registra aumento na letalidade policial<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67852cd6250e0\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-large wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"355\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" data-id=\"179156\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=640%2C355&amp;ssl=1\" alt=\"Policiais militares de SP com c\u00e2meras corporais\" class=\"wp-image-179156\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=800%2C443&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto4_Quem-e-contra-cameras-em-policiais-desconhece-resultados-diz-secretario-de-seguranca-1.jpg?resize=150%2C83&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Policiais militares de SP com c\u00e2meras corporais\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Debate sobre c\u00e2meras corporais visa reduzir a letalidade e aumentar a transpar\u00eancia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n<p><strong>A Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, a mais letal desde o massacre do Carandiru (1992), completa um ano. E a grande pergunta que se faz \u00e9 por que parte significativa dos agentes n\u00e3o usava c\u00e2meras corporais durante as ocorr\u00eancias. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a monitora como as mortes ocorreram?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s acompanhamos a repercuss\u00e3o de qualquer opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o por outra raz\u00e3o, por esta e por todas as outras quest\u00f5es que envolvem o Brasil com aumentos de letalidade em v\u00e1rios estados de letalidade policial.<\/p>\n<p>E a inten\u00e7\u00e3o do governo agora, aderindo a um dos programas aqui do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, me parece aumentar de forma substancial. Ent\u00e3o a nossa expectativa, eu insisto, n\u00e3o s\u00f3 para S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m para os demais estados do Brasil, \u00e9 que a gente diminua a letalidade e melhore a qualidade da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil como um todo.<\/p>\n<p><strong>Secret\u00e1rio, uma colega presenciou uma abordagem hostil da PM de S\u00e3o Paulo, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, a caminho da reda\u00e7\u00e3o. Ela interveio e se surpreendeu ao ser informada que um dos policiais come\u00e7aria a grava\u00e7\u00e3o naquela hora. Tem alguma supervis\u00e3o para policiais que n\u00e3o cumprem os regimentos para a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Na verdade, a portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a estabelece pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/sua-seguranca\/seguranca-publica\/cameras-corporais\/sei_27483737_portaria_do_ministro_648.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">menos 16 situa\u00e7\u00f5es<\/a> em que \u00e9 obrigat\u00f3rio o acionamento da c\u00e2mera e todo o Estado que utilize recursos do governo federal, do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para investimento em c\u00e2meras corporais, necessariamente tem que criar regimentos internos, regras, etc.<\/p>\n<p>E tal, e que <span class=\"highlighter\">o policial n\u00e3o se adeque a essas 16 situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cumprindo uma dessas 16 situa\u00e7\u00f5es, o policial tem que ser punido.<\/span><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a regra \u00e9 essa, que \u00e9 usar a verba federal para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera corporal em qualquer dos tr\u00eas programas que existem aqui no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio, suas regras internas [dos estados], regimentos internos e tudo mais, os policiais s\u00e3o obrigados a acionar as c\u00e2meras em pelo menos 16 situa\u00e7\u00f5es, que praticamente s\u00e3o todas as situa\u00e7\u00f5es rotineiras do dia-a-dia de um policial militar.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O policial n\u00e3o obedeceu a regra, est\u00e1 com a c\u00e2mera corporal e tem que ser punido, e essa puni\u00e7\u00e3o tem que ser severa para isso.<\/span><\/p>\n<p><strong>E essa puni\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Estado?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Ela tem que ser feita pelo Estado, mas evidentemente o Minist\u00e9rio fiscaliza se isso est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n<p><strong>As Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os diretamente\u00a0subordinados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, n\u00e3o utilizam as c\u00e2meras corporais, em sua maioria<\/strong>.<\/p>\n<p>Eles v\u00e3o utilizar. Eles est\u00e3o obrigados a utilizar. [\u2026] Eles querem isso, tanto Pol\u00edcia Federal como Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. E a perspectiva \u00e9 que nos pr\u00f3ximos meses essa quest\u00e3o avance de forma significativa nessas duas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ent\u00e3o pra eles n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o, para eles \u00e9, na verdade, obrigat\u00f3ria, porque eles fazem parte da estrutura do Minist\u00e9rio.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No morro do S\u00e3o Bento, em Santos, no Litoral Paulista, oito policiais militares realizavam uma incurs\u00e3o, em 6 de novembro do ano passado, quando supostamente envolveram-se em uma troca de tiros com dois adolescentes, de 15 e 17 anos. Ambos foram baleados e o mais velho morreu. Em meio aos disparos, Ryan da Silva Andrade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":324424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-324423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324423"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=324423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}