{"id":324376,"date":"2025-01-12T07:10:20","date_gmt":"2025-01-12T10:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/planalto-intensifica-articulacao-por-regulacao-das-redes-apos-decisao-da-meta-tema-divide-congresso\/"},"modified":"2025-01-12T07:10:20","modified_gmt":"2025-01-12T10:10:20","slug":"planalto-intensifica-articulacao-por-regulacao-das-redes-apos-decisao-da-meta-tema-divide-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/planalto-intensifica-articulacao-por-regulacao-das-redes-apos-decisao-da-meta-tema-divide-congresso\/","title":{"rendered":"Planalto intensifica articula\u00e7\u00e3o por regula\u00e7\u00e3o das redes ap\u00f3s decis\u00e3o da Meta; tema divide Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Meta de retirar a checagem de fatos de suas plataformas, o governo deve intensificar a articula\u00e7\u00e3o em prol da regulamenta\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais. Um grupo de trabalho vai debater o tema e deve negociar com os novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado a partir de fevereiro.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cO que vamos fazer a partir de hoje de forma intensiva \u00e9 afunilar uma posi\u00e7\u00e3o do governo [\u2026] Vamos procurar os l\u00edderes e os presidentes das duas Casas para dialogar sobre qual \u00e9 o melhor formato, qual a melhor forma de fazer com que esse debate avance\u201d, afirmou o ministro Rui Costa em entrevista a jornalistas no Planalto.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/eduardo-bolsonaro-rebate-decisao-de-moraes-todo-mundo-recebeu-convite-deste-e-mail\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/1047_34C8DFBF24B510BA-4.jpg?w=200\" alt='Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: \"Todo mundo recebeu convite deste e-mail\"' title=\"Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: &quot;Todo mundo recebeu convite deste e-mail&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: &#8220;Todo mundo recebeu convite deste e-mail&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/justica-condena-deputado-por-incentivar-atos-antidemocraticos-apos-eleicoes-de-2022\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/12\/img20241219121018125-e1734644120321.jpg?w=200\" alt=\"Justi\u00e7a condena deputado por incentivar atos antidemocr\u00e1ticos ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es de 2022\" title=\"Justi\u00e7a condena deputado por incentivar atos antidemocr\u00e1ticos ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es de 2022'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Justi\u00e7a condena deputado por incentivar atos antidemocr\u00e1ticos ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/por-que-bolsonaro-esta-sem-passaporte-e-pode-perder-posse-de-trump-relembre\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/11\/trbr3448-e1732244850550.webp?w=200\" alt=\"Por que Bolsonaro est\u00e1 sem passaporte e pode perder posse de Trump? Relembre\" title=\"Por que Bolsonaro est\u00e1 sem passaporte e pode perder posse de Trump? Relembre'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Por que Bolsonaro est\u00e1 sem passaporte e pode perder posse de Trump? Relembre<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O Executivo, no entanto, deve enfrentar forte resist\u00eancia no Congresso Nacional. Esse foi considerado pela c\u00fapula da C\u00e2mara o tema mais pol\u00eamico da gest\u00e3o Arthur Lira (PP-AL), que n\u00e3o conseguiu acordo para votar o chamado <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/lula-deve-retomar-ofensiva-por-pl-das-fake-news-apos-troca-no-comanda-da-camara\/\">PL das fake news<\/a>.<\/p>\n<p>L\u00edderes ligados ao atual presidente falam desde o ano passado em criar \u201calguma coisa nova\u201d. O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado, mas enfrenta resist\u00eancia de deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lira tentou votar o texto mais de uma vez, mas a proposta n\u00e3o teve apoio. Aliados do alagoano sinalizam que ele defende um entendimento de que \u00e9 preciso ter responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas e uma clara identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios nas redes sociais.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Em abril do ano passado, Lira esteve perto de colocar o PL das fake news em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O projeto de lei teve regime de urg\u00eancia aprovado. No entanto, diante de muitas press\u00f5es das big techs e resist\u00eancia da ala bolsonarista da C\u00e2mara, n\u00e3o houve acordo e a vota\u00e7\u00e3o foi segurada.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, Lira declarou que o projeto era alvo de \u201cdisputas pol\u00edticas ideol\u00f3gicas\u201d e estava \u201cfadado a n\u00e3o ir a canto nenhum\u201d. Um grupo de trabalho foi criado para elaborar uma nova proposta, mas o colegiado n\u00e3o avan\u00e7ou e foi encerrado sem ter tido nenhuma reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo, segundo Rui Costa, n\u00e3o descarta o envio pelo Executivo de um novo projeto, se o Congresso assim indicar. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 discutir o m\u00e9rito. O formato, como ser\u00e1, qual projeto ser\u00e1, isso cabe \u00e0 Casa legislativa\u201d, disse.<\/p>\n<p>Dado como<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/hugo-motta-afirma-que-buscara-dialogo-com-psd-uniao-psol-e-novo\/\"> favorito para suceder Lira em fevereiro deste ano, o l\u00edder do Republicanos, Hugo Motta (PB)<\/a>, tem sido cobrado pela oposi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o pautar o assunto. Do outro lado, membros da esquerda defendem o debate e prometem pressionar o futuro presidente para tocar a discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Para bolsonaristas, ficou claro que o Congresso decidiu n\u00e3o votar. \u201cEsse \u00e9 um assunto do Congresso, mas \u00e9 uma decis\u00e3o tamb\u00e9m do Congresso n\u00e3o tratar desse assunto ou ele n\u00e3o regulamentar. \u00c9 uma decis\u00e3o do Congresso. Cabe ao legislador\u201d, afirmou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) <strong>\u00e0 CNN.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/relator-de-pl-das-fake-news-chama-decisao-da-meta-de-descabida-vice-lider-da-oposicao-elogia\/\">relator do PL das Fake News na C\u00e2mara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP)<\/a>, avalia que nenhum movimento deve acontecer antes da elei\u00e7\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara, na primeira semana de fevereiro. Questionado se o texto continua sendo um ponto de partida, ele relativizou.<\/p>\n<p>\u201cDepende do ponto de vista. O debate tem natureza pol\u00edtica. Mais que o ponto de partida, importa o ponto de chegada\u201d, afirmou <strong>\u00e0 CNN.<\/strong><\/p>\n<h2>An\u00fancio da Meta<\/h2>\n<p>A Meta \u00e9 respons\u00e1vel pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp. A empresa anunciou, na ter\u00e7a-feira (7), <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tecnologia\/o-que-muda-com-a-novidade-da-meta-entenda-melhor-novidades-e-redes-afetadas\/\">novas diretrizes para garantir mais \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d nas redes sociais<\/a>. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o de filtros e da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, al\u00e9m do fim da checagem de fatos (e desinforma\u00e7\u00e3o) divulgados por usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>O CEO da plataforma, Mark Zuckerberg, tamb\u00e9m anunciou a inten\u00e7\u00e3o de trabalhar com o governo de Donald Trump contra a\u00e7\u00f5es de governos daqueles pa\u00edses que mirem empresas dos Estados Unidos e que defendam \u201cmais censura\u201d.<\/p>\n<p>A empresa j\u00e1 foi questionada por autoridades brasileiras. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo oficiou a Meta na quarta-feira (8) para que a empresa esclare\u00e7a, em at\u00e9 30 dias, se as mudan\u00e7as na pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ser\u00e3o implementadas no Brasil.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, a Meta atualizou a pol\u00edtica de redes sociais na vers\u00e3o em portugu\u00eas sobre o que \u00e9 considerado \u201cconduta de \u00f3dio\u201d.<\/p>\n<p>O novo texto, dispon\u00edvel na p\u00e1gina de pol\u00edticas de transpar\u00eancia da Meta, aponta que n\u00e3o \u00e9 mais proibido realizar \u201calega\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a mental ou anormalidade quando baseadas em g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, considerando discursos pol\u00edticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade\u201d.<\/p>\n<p>A empresa destacou que seguir\u00e1 removendo conte\u00fados considerados \u201cdesumanizantes, alega\u00e7\u00f5es de imoralidade ou criminalidade grave e cal\u00fanias\u201d.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/planalto-intensifica-articulacao-por-regulacao-das-redes-apos-decisao-da-meta-tema-divide-congresso\/\">Planalto intensifica articula\u00e7\u00e3o por regula\u00e7\u00e3o das redes ap\u00f3s decis\u00e3o da Meta; tema divide Congresso<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Meta de retirar a checagem de fatos de suas plataformas, o governo deve intensificar a articula\u00e7\u00e3o em prol da regulamenta\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais. 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