{"id":324375,"date":"2025-01-12T04:10:31","date_gmt":"2025-01-12T07:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/stf-ja-negou-tres-pedidos-de-bolsonaro-para-reaver-passaporte\/"},"modified":"2025-01-12T04:10:31","modified_gmt":"2025-01-12T07:10:31","slug":"stf-ja-negou-tres-pedidos-de-bolsonaro-para-reaver-passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/stf-ja-negou-tres-pedidos-de-bolsonaro-para-reaver-passaporte\/","title":{"rendered":"STF j\u00e1 negou tr\u00eas pedidos de Bolsonaro para reaver passaporte"},"content":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) j\u00e1 teve tr\u00eas pedidos de devolu\u00e7\u00e3o de passaporte negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pelo ministro Alexandre de Moraes e um por decis\u00e3o colegiada da Primeira Turma da Corte.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A primeira negativa foi ap\u00f3s o documento ter sido apreendido pela Pol\u00edcia Federal, em fevereiro de 2024. A segunda foi em outubro, ap\u00f3s a defesa pedir libera\u00e7\u00e3o para que o presidente pudesse ir a Israel visitar o presidente Benjamin Netanyahu. A terceira negativa foi sobre um recurso apresentado tamb\u00e9m em outubro.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/eduardo-bolsonaro-rebate-decisao-de-moraes-todo-mundo-recebeu-convite-deste-e-mail\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/1047_34C8DFBF24B510BA-4.jpg?w=200\" alt='Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: \"Todo mundo recebeu convite deste e-mail\"' title=\"Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: &quot;Todo mundo recebeu convite deste e-mail&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Eduardo Bolsonaro rebate decis\u00e3o de Moraes: &#8220;Todo mundo recebeu convite deste e-mail&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ilegitima-e-farsante-diz-lider-do-governo-lula-sobre-posse-de-maduro\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/12\/54184078722_42650ee11e_o-e1733869506657.jpg?w=200\" alt='\"Ileg\u00edtima e farsante\", diz l\u00edder do governo Lula sobre posse de Maduro' title=\"&quot;Ileg\u00edtima e farsante&quot;, diz l\u00edder do governo Lula sobre posse de Maduro'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Ileg\u00edtima e farsante&#8221;, diz l\u00edder do governo Lula sobre posse de Maduro<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/bh-fuad-esta-acordado-e-comunicativo-diz-boletim\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/Snapinsta.app_465826093_18429253648078986_3579960601775755393_n_1080-e1736000098639.jpg?w=200\" alt=\"BH: Fuad est\u00e1 acordado e comunicativo, diz boletim\" title=\"BH: Fuad est\u00e1 acordado e comunicativo, diz boletim'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">BH: Fuad est\u00e1 acordado e comunicativo, diz boletim<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Na sexta-feira (10), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido. Desta vez, os advogados querem que Bolsonaro seja liberado para viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump.<\/p>\n<p>Moraes se manifestou neste s\u00e1bado (11). Mas ainda n\u00e3o decidiu. Disse que precisa de mais elementos para analisar e <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/moraes-manda-bolsonaro-comprovar-convite-para-posse-de-trump\/\">determinou que a defesa apresente \u00e0 Corte o convite oficial enviado pelos americanos.\u00a0<\/a><\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 necessidade de complementa\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, pois o pedido n\u00e3o veio devidamente instru\u00eddo com os documentos necess\u00e1rios, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endere\u00e7o n\u00e3o identificado: \u201c info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com\u201d e sem qualquer hor\u00e1rio ou programa\u00e7\u00e3o do evento a ser realizado\u201d, afirmou.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Veja ordem cronol\u00f3gica dos pedidos e negativas sobre a devolu\u00e7\u00e3o do passaporte do ex-presidente.<\/p>\n<ul>\n<li>8\/2 passaporte \u00e9 apreendido pela PF por determina\u00e7\u00e3o de Moraes<\/li>\n<li>9\/2 defesa apresenta agravo e pede reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o (pe\u00e7a 61)<\/li>\n<li>26\/2 PGR contra devolu\u00e7\u00e3o do passaporte<\/li>\n<li>25\/3 defesa diz que agravo n\u00e3o foi analisado e pede para ir a Israel de 12 a 18 de maio (pe\u00e7a 367)<\/li>\n<li>26\/3 PGR contra devolu\u00e7\u00e3o passaporte<\/li>\n<li>28\/3 Moraes nega devolu\u00e7\u00e3o do passaporte de Bolsonaro<\/li>\n<li>26\/4 defesa relembra que agravo n\u00e3o foi julgado e pede novamente para ir a Israel por 6 dias e 7 noites (pe\u00e7a 428)<\/li>\n<li>18\/10 Primeira Turma manteve proibi\u00e7\u00e3o de viajar para o exterior<\/li>\n<li>20\/10 Defesa de Bolsonaro refor\u00e7a pedido de devolu\u00e7\u00e3o e pede medidas alternativas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds<\/li>\n<li>22\/10 Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para revogar decis\u00e3o e menciona decis\u00e3o colegiada<\/li>\n<li>9\/1 defesa pede para Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump de 17 a 22 de janeiro (pe\u00e7a 835)<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>O deputado federal<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/eduardo-bolsonaro-rebate-decisao-de-moraes-todo-mundo-recebeu-convite-deste-e-mail\/\"> Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionou a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes<\/a>, deste s\u00e1bado (11), que pede um comprovante oficial do convite para a posse de Donald Trump, que acontece no dia 20 de janeiro. Em v\u00eddeo publicado no X, na tarde deste s\u00e1bado, o filho do ex-presidente questionou \u201cquais seriam os documentos necess\u00e1rios\u201d para provar o convite a Moraes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o foi um assessor que descolou esse convite a Jair Bolsonaro, um ingresso para entrar ali no meio daquele seleto grupo, n\u00e3o. Foi o Trump que analisou, foi assessorado, fez uma reuni\u00e3o e decidiu: \u2018Chamem, convidem o Jair Messias Bolsonaro\u2019\u201d [sic], publicou o deputado.<\/p>\n<p>Fabio Wajngarten, ex-advogado e assessor de Bolsonaro, afirmou nas redes sociais que a defesa do ex-presidente \u201cfornecer\u00e1 e cumprir\u00e1 as exig\u00eancias do ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2>Viagem aos EUA<\/h2>\n<p>A defesa de Bolsonaro pede a Moraes que a viagem seja autorizada no per\u00edodo entre 17 e 22 de janeiro. A cerim\u00f4nia de posse de Trump acontece no dia 20 de janeiro. Segundo a decis\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dever\u00e1 enviar seu posicionamento a respeito do pedido de Bolsonaro assim que a defesa anexar ao processo o convite oficial para a cerim\u00f4nia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos.<\/p>\n<h2>Opera\u00e7\u00e3o da PF<\/h2>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/por-que-bolsonaro-esta-sem-passaporte-e-pode-perder-posse-de-trump-relembre\/\">passaporte do ex-presidente foi apreendido pela Pol\u00edcia Federal no dia 8 de fevereiro<\/a>, na opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. A determina\u00e7\u00e3o foi do ministro Alexandre de Moraes. Al\u00e9m do ex-presidente, outros aliados suspeitos de tramar contra a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>Dois oficiais militares e dois auxiliares diretos do ex-presidente foram presos na ocasi\u00e3o. Agentes tamb\u00e9m cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o contra ex-ministros. A decis\u00e3o do magistrado foi embasada em uma reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022 que, nas palavras de Moraes, revela o \u201carranjo de din\u00e2mica golpista, no \u00e2mbito da alta c\u00fapula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinforma\u00e7\u00e3o e as narrativas fraudulentas sobre as elei\u00e7\u00f5es e a Justi\u00e7a eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-ja-negou-tres-pedidos-de-bolsonaro-para-reaver-passaporte\/\">STF j\u00e1 negou tr\u00eas pedidos de Bolsonaro para reaver passaporte<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) j\u00e1 teve tr\u00eas pedidos de devolu\u00e7\u00e3o de passaporte negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 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