{"id":321864,"date":"2024-12-11T14:10:25","date_gmt":"2024-12-11T17:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/ia-como-pl-das-fake-news-8-1-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2024-12-11T14:10:25","modified_gmt":"2024-12-11T17:10:25","slug":"ia-como-pl-das-fake-news-8-1-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ia-como-pl-das-fake-news-8-1-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"IA: Como PL das Fake news, 8\/1 e big techs influenciaram marco da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"<p>Aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10) no Senado, o PL da Intelig\u00eancia Artificial (IA) se beneficiou dos aprendizados da tramita\u00e7\u00e3o do PL das Fake News (PL 2620\/2022), de acordo com representantes da sociedade civil ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/strong> Al\u00e9m disso, pol\u00edticos entrevistados pela reportagem tamb\u00e9m destacaram o envolvimento do governo e o contexto pol\u00edtico ap\u00f3s a derrota de Jair Bolsonaro (PL) como elementos que facilitaram a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2338\/2023.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 conhecendo esse <em>modus operandi <\/em>deles [big techs], a gente conseguiu de alguma forma tentar minimizar essas consequ\u00eancias\u201d, explicou a cordenadora do grupo de trabalho de IA da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede (CDR), Paula Guedes.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) destacou a mudan\u00e7a do contexto pol\u00edtico e classificou o momento como oportuno para avan\u00e7ar no debate. \u201cOcorreram fatos que liberaram um pouco os parlamentares e envergonharam outros com rela\u00e7\u00e3o a defender determinadas posi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o querer tratar de temas\u201d, explicou em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, citando os atos golpistas de 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Carvalho tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do governo na constru\u00e7\u00e3o da proposta aprovada ontem. \u201cO governo foi muito importante porque trouxe sua posi\u00e7\u00e3o, defendeu, colocou os t\u00e9cnicos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar nesse debate, participou do debate junto com a comiss\u00e3o especial que foi criada e interagiu com o texto inicial que foi apresentado e que foi produzido por alguns especialistas\u201d, disse.<\/p>\n<p>As compara\u00e7\u00f5es com o PL das Fake News apareceram em diversos momentos na discuss\u00e3o do PL na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Intelig\u00eancia Artificial (CTIA). No entanto, os respons\u00e1veis pelo PL, como o relator, Eduardo Gomes (PL-TO), tentaram distanciar as duas propostas legislativas.\u00a0<\/p>\n<p>Em junho, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o de uma das vers\u00f5es do PL 2338\/2023, bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o projeto, afirmando que ele seria uma nova vers\u00e3o do PL 2630\/2022. Depois, o relator e o presidente da comiss\u00e3o, Carlos Viana (Podemos-MG), concentraram esfor\u00e7os em rebater as compara\u00e7\u00f5es e defender o Marco da IA como algo \u00e0 parte.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, foi poss\u00edvel ouvir avisos entre os presentes de que aquele era \u201cs\u00f3 o come\u00e7o\u201d. No ano que vem, o projeto ser\u00e1 avaliado na C\u00e2mara dos Deputados, onde muitas das discuss\u00f5es j\u00e1 travadas no Senado se repetir\u00e3o, assim como a estrat\u00e9gia de press\u00e3o das big techs. Foi na C\u00e2mara dos Deputados que o PL das Fake News foi enterrado, ap\u00f3s intensa a\u00e7\u00e3o de lobby das grandes empresas de tecnologias e suas associa\u00e7\u00f5es setoriais.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6759c71b24472\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1-IA-Como-PL-das-Fake-news-81-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial no Brasil (CTIA) realiza reuni\u00e3o com 1 item, o PL 2.338\/2023, que disp\u00f5e sobre o uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA).\n\nConvidados exibem cartazes PL 2338.\n\nFoto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado\" class=\"wp-image-177792\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1-IA-Como-PL-das-Fake-news-81-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial.jpg?w=1400&amp;ssl=1 1400w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1-IA-Como-PL-das-Fake-news-81-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1-IA-Como-PL-das-Fake-news-81-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1-IA-Como-PL-das-Fake-news-81-e-big-techs-influenciaram-marco-da-inteligencia-artificial.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial no Brasil (CTIA) realiza reuni\u00e3o com 1 item, o PL 2.338\/2023, que disp\u00f5e sobre o uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA).\n\nConvidados exibem cartazes PL 2338.\n\nFoto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Resultado da PL da Intelig\u00eancia Artificial rendeu comemora\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de representantes das big techs<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Comemora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios lados\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Tanto os representantes das big techs quanto a sociedade civil comemoraram o resultado da PL da Intelig\u00eancia Artificial. Por volta das 20h30, de uma sess\u00e3o que come\u00e7ou \u00e0s 14h, o clima no plen\u00e1rio era de muitos sorrisos e congratula\u00e7\u00f5es. Do lado esquerdo do plen\u00e1rio, por exemplo, a lobista da Meta, dona de plataformas como Facebook e Instagram, abra\u00e7ava outros representantes de empresas e associa\u00e7\u00f5es, recebia e dava os parab\u00e9ns. Um pouco mais ao fundo, a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede tamb\u00e9m comemorava.<\/p>\n<p>Enquanto as plataformas conseguiram retirar seus sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do rol de alto risco, o que implicaria em mais obriga\u00e7\u00f5es e necessidade de transpar\u00eancia sobre como os algoritmos funcionam, a sociedade civil garantiu a prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFoi uma grande vit\u00f3ria para a sociedade civil [o PL 2338] ter sido aprovado porque tinha muita press\u00e3o contr\u00e1ria, tanto de big techs, setor privado e extrema direita\u201d, explicou Guedes. Ela considera que o projeto \u201ccontinua protegendo direitos, ainda tem medidas de governan\u00e7a e olha para os direitos autorais\u201d, mas destaca que houve \u201cmuitas perdas ao longo do caminho\u201d, como \u201cnas diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho e ao trabalhador\u201d, conforme <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/ia-pl-2338-protege-direitos-autorais-mas-nao-os-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relatado<\/a> pela <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>O projeto votado no Senado foi exatamente o mesmo aprovado na CTIA na quinta-feira (5), j\u00e1 que, durante a avalia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, os senadores acordaram que n\u00e3o poderiam ser apresentados destaques para avaliar pontos em separado. Os \u00fanicos votos contr\u00e1rios foram dos bolsonaristas Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES).\u00a0<\/p>\n<p>Gir\u00e3o, em parceria com as big techs, tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o ao apresentar um requerimento solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o de debates com entidades setoriais antes da vota\u00e7\u00e3o, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou o pleito. Entre os nomes citados pelo senador bolsonarista para a composi\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, estavam apenas representantes de empresas, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), e o Conselho Digital, entidade que representa as plataformas sociais no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10) no Senado, o PL da Intelig\u00eancia Artificial (IA) se beneficiou dos aprendizados da tramita\u00e7\u00e3o do PL das Fake News (PL 2620\/2022), de acordo com representantes da sociedade civil ouvidos pela Ag\u00eancia P\u00fablica. 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