{"id":321785,"date":"2024-12-10T11:10:46","date_gmt":"2024-12-10T14:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pl-que-regulamenta-eolicas-offshore-avanca-no-congresso-com-jabutis-pro-carvao-e-gas\/"},"modified":"2024-12-10T11:10:46","modified_gmt":"2024-12-10T14:10:46","slug":"pl-que-regulamenta-eolicas-offshore-avanca-no-congresso-com-jabutis-pro-carvao-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pl-que-regulamenta-eolicas-offshore-avanca-no-congresso-com-jabutis-pro-carvao-e-gas\/","title":{"rendered":"PL que regulamenta e\u00f3licas offshore avan\u00e7a no Congresso com \u2018jabutis\u2019 pr\u00f3 carv\u00e3o e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>O lobby do setor de g\u00e1s natural e carv\u00e3o mineral emplacou mais um jabuti no Congresso Nacional. N\u00e3o se trata do pr\u00eamio liter\u00e1rio, tampouco do simp\u00e1tico parente da tartaruga, mas da inser\u00e7\u00e3o de t\u00f3picos sem rela\u00e7\u00e3o com a tem\u00e1tica original em um projeto de lei (PL), quase sempre favorecendo algum setor econ\u00f4mico. Dessa vez, a v\u00edtima foi o PL 576\/2021, que trata da regula\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas <em>offshore<\/em>, mas que ganhou artigos que favorecem as energias poluentes.<\/p>\n<p>Depois de algumas manobras governistas para adiar a vota\u00e7\u00e3o, o PL foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10) na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Congresso Nacional, mantendo o texto pr\u00f3-lobby do relator do projeto na comiss\u00e3o, o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O projeto j\u00e1 consta na pauta do plen\u00e1rio do Senado de quarta-feira (11) e pode ser votado em regime de urg\u00eancia, sem passar por outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n<p>O objetivo original do projeto de lei era acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira e a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde \u2013 o que est\u00e1 estipulado no texto. Mas por press\u00f5es do setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis, ganhou tamb\u00e9m um par de jabutis que podem aumentar a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa pelo Brasil, al\u00e9m de encarecer a conta de luz.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o atual do projeto altera os jabutis pr\u00f3-f\u00f3sseis que j\u00e1 tinham sido introduzidos na lei que permitiu a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, em 2021. Na \u00e9poca, foi estabelecida a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 8 gigawatts (GW) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s inflex\u00edveis, que deveriam operar com ao menos 70% da sua capacidade \u2013 na contram\u00e3o do que costuma acontecer no Brasil hoje, em que as termel\u00e9tricas s\u00f3 s\u00e3o acionadas em caso de necessidade.\u00a0<\/p>\n<p>No jabuti inserido no PL das e\u00f3licas <em>offshore<\/em>, o montante de energia a ser contratada cai de 8 GW para 4,25 GW. Mas essa aparente \u201cperda\u201d do lobby n\u00e3o se trata de uma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s um <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2022\/09\/30\/com-pouca-oferta-governo-contrata-so-tres-termeletricas-em-leilao-imposto-por-lei-da-eletrobras.ghtml\">leil\u00e3o de energia malsucedido<\/a> em 2022 e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es por conta dos custos pouco atrativos para as empresas de g\u00e1s.\u00a0<\/p>\n<p>A diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de energia, no entanto, veio acompanhada de uma altera\u00e7\u00e3o no custo do transporte do combust\u00edvel que beneficia figuras como Carlos Suarez, conhecido como \u201crei do g\u00e1s\u201d, como <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/blogs\/malu-gaspar\/post\/2023\/11\/jabuti-que-beneficia-rei-do-gas-troca-de-endereco-e-deve-ser-votado-na-camara-nesta-terca.ghtml\">revelou a coluna da Malu Gaspar<\/a>, em O Globo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto apresentado pelo senador Weverton Rocha prorroga o prazo de opera\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o mineral, atualmente previsto para 2028, at\u00e9 2050.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1NaC7Zpi2vz_BlmxVLxuOSSO3B_G2Ghkv\/view\">Segundo uma nota t\u00e9cnica<\/a> conjunta do Observat\u00f3rio do Clima (OC) e da Coaliz\u00e3o Energia Limpa, os artigos pr\u00f3-combust\u00edveis f\u00f3sseis inseridos no PL t\u00eam o potencial de emitir 274,4 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente ao longo dos pr\u00f3ximos 25 anos. De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 semelhante \u00e0 soma das emiss\u00f5es anuais do setor de transportes e da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cComo s\u00e3o t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, elas v\u00e3o operar por 70% do tempo, o que \u00e9 tr\u00eas vezes mais do que uma t\u00e9rmica a g\u00e1s normalmente opera. Se ela opera o triplo, emite o triplo\u201d, aponta Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), uma das organiza\u00e7\u00f5es da Coaliz\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Baitelo explica que o impacto conjunto dos jabutis do g\u00e1s natural e do carv\u00e3o mineral tem potencial para praticamente anular a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es que o Brasil obteve com a queda no desmatamento da Amaz\u00f4nia entre 2022 e 2023, de 386,8 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das cr\u00edticas do setor ambiental, os jabutis f\u00f3sseis tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de desaprova\u00e7\u00e3o de entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), por conta do potencial impacto no valor da conta de luz. O presidente da FNCE chegou a enviar <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/11\/25\/senado-analisa-projeto-de-lei-das-eolicas-offshore-e-jabutis-com-custo-bilionario-aos-consumidores.ghtml\">carta aberta<\/a> aos senadores criticando o avan\u00e7o do projeto.<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o negativa da entidade aos jabutis se baseia em um estudo elaborado pela consultoria PSR, a pedido do Movimento Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, que mostrou que as emendas patrocinadas pelo setor f\u00f3ssil podem gerar um custo adicional para o consumidor de at\u00e9 R$ 658 bilh\u00f5es, cerca de R$ 25 bilh\u00f5es por ano. Isso pode representar um aumento de 11% na conta de luz.\u00a0<\/p>\n<p>Como lembra a nota do OC e da Coaliz\u00e3o Energia Limpa, \u201co aumento no custo da energia tem efeitos em cadeia, elevando os pre\u00e7os finais de produtos e servi\u00e7os, j\u00e1 que praticamente todos os setores dependem de energia para sua produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201c[Se o PL for mesmo aprovado], vai se contratar uma energia cara, uma energia suja, e todo esse custo adicional poderia estar redirecionando n\u00e3o s\u00f3 para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas tamb\u00e9m para investimentos em produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel\u201d, afirma o gerente de energia do Instituto Arayara, Anton Schwyter, que tamb\u00e9m faz parte da Coaliz\u00e3o Energia Limpa.<\/p>\n<p>O PL das \u00e9olicas <em>offshore<\/em> foi inicialmente aprovado no Senado em dezembro de 2022. Encaminhado para a C\u00e2mara, passou por uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os dos deputados, com a inclus\u00e3o dos jabutis que beneficiam o setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O substitutivo aprovado na C\u00e2mara foi o proposto pelo deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O lobby do setor de g\u00e1s natural e carv\u00e3o mineral emplacou mais um jabuti no Congresso Nacional. N\u00e3o se trata do pr\u00eamio liter\u00e1rio, tampouco do simp\u00e1tico parente da tartaruga, mas da inser\u00e7\u00e3o de t\u00f3picos sem rela\u00e7\u00e3o com a tem\u00e1tica original em um projeto de lei (PL), quase sempre favorecendo algum setor econ\u00f4mico. 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