{"id":321308,"date":"2024-09-02T11:10:35","date_gmt":"2024-09-02T14:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/precisamos-falar-sobre-alexandre\/"},"modified":"2024-09-02T11:10:35","modified_gmt":"2024-09-02T14:10:35","slug":"precisamos-falar-sobre-alexandre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/precisamos-falar-sobre-alexandre\/","title":{"rendered":"Precisamos falar sobre Alexandre"},"content":{"rendered":"<p><em>Tradicionalmente, esta coluna \u00e9 publicada no site\u00a0<\/em><strong><em>\u00e0s ter\u00e7as-feiras<\/em><\/strong><em>, e a correspondente newsletter \u00e9 enviada \u00e0s\u00a0<\/em><strong><em>segundas-feiras, ao 12h<\/em><\/strong><em>. Contudo, nesta semana, estamos publicando a coluna de forma extraordin\u00e1ria nesta\u00a0<\/em><strong><em>segunda-feira.<\/em><\/strong><em>\u00a0Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,<a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0inscreva-se aqui.<\/a><\/em><\/p>\n<p>Enfim, <strong>o Twitter foi banido e ningu\u00e9m morreu, ningu\u00e9m enfartou por causa disso <\/strong>\u2013 \u00e9 bem poss\u00edvel que a vida daqueles que, como eu, s\u00f3 usavam essa rede social, se torne at\u00e9 mais saud\u00e1vel. Afinal, desde a aquisi\u00e7\u00e3o por Elon Musk, a plataforma tem passado por um intenso processo de <em>enshittification<\/em> (ou bostifica\u00e7\u00e3o, como expliquei <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/newsletter-xeque-na-democracia-032?e=771a7dfb1e\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nesta newsletter<\/a>) na qual est\u00e1 rapidamente deixando de ser uma \u201cpra\u00e7a p\u00fablica\u201d para se tornar um celeiro de \u00f3dio, pornografia e quintal da extrema direita.\u00a0<\/p>\n<p>Para Elon, pouco importa, <strong>assim como pouco importa que, ao decidir desobedecer ordens da Justi\u00e7a brasileira, tenha colocado em risco seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios.<\/strong> Musk aproveitou o que sabia que viria \u2013 a tal carta do STF amea\u00e7ando a equipe \u2013 para mandar todo mundo embora, fechar a barraquinha e sair do pa\u00eds,<strong> usando a extraterritorialidade como porto-seguro pra atacar livremente nossa democracia<\/strong> (n\u00e3o esque\u00e7amos que Bolsonaro fez o mesmo ao se mudar pra Orlando para tentar articular um golpe de Estado).\u00a0<\/p>\n<p>Est\u00e1 claro que seu interesse n\u00e3o \u00e9 tornar o ex-Twitter uma empresa bem-sucedida. Pelo contr\u00e1rio, <strong>quer torn\u00e1-la uma ferramenta da extrema direita global<\/strong>, mais ou menos como o Gettr, rede social fundada pelo assessor de Donald Trump, Jason Miller, que, embora tenha tido um modelo de neg\u00f3cios vi\u00e1vel, foi usada para financiar o bolsonarismo, como descrevemos <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/06\/rede-social-trumpista-patrocina-eventos-que-fazem-pre-campanha-para-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nesta reportagem<\/a>. Vamos aos n\u00fameros. Apenas no ano passado, a receita de an\u00fancios do Twitter nos EUA caiu em 60%. O valor das a\u00e7\u00f5es caiu 72%, uma <a href=\"https:\/\/www.washingtonpost.com\/technology\/2024\/09\/01\/musk-twitter-investors-underwater\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">perda<\/a> de 24 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo o Washington Post. <strong>Agora, com o bloqueio no Brasil, perde-se do dia para noite 20 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, segundo a pr\u00f3pria plataforma, ou 6% do total: 1 em cada 15 usu\u00e1rios desapareceu.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Se estiv\u00e9ssemos falando de uma empresa minimamente s\u00e9ria, o CEO que levou a esses n\u00fameros seria imediatamente demitido.\u00a0<\/p>\n<p>Mesmo assim, seria um grande erro aplaudirmos cegamente a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n<p>Alexandre estava certo em bloquear o Twitter. N\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de permitir que uma rede social opere no Brasil sem representante legal \u2013 poderia ser apenas um escrit\u00f3rio de advocacia, como fez o Telegram quando se viu na mesma situa\u00e7\u00e3o em 2022. \u00c9 o que estipula o Marco Civil da Internet, quando determina que as empresas de tecnologia operando no pa\u00eds t\u00eam que cumprir a lei; s\u00f3 d\u00e1 pra cumprir a lei com representante legal. <strong>E a Justi\u00e7a tem que ser dura com esses tecno-oligarcas, justamente porque eles atuam de todas as maneiras para preservarem o seu faroeste digital onde s\u00e3o xerifes, bandidos e mocinhos, e todo o resto de n\u00f3s somos gr\u00e3os de areia ao vento<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Mas na esteira da briga contra Musk, que se pessoalizou por vontade de um e tamb\u00e9m por vaidade do outro, o ministro tem atuado de maneira exagerada e precipitada, demonstrando que <strong>o poder que obteve dentro da Corte de fato lhe subiu \u00e0 cabe\u00e7a<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Embora tenha conseguido uma coes\u00e3o quase absoluta dos comentaristas e ativistas de direitos digitais sobre suspender o Twitter, a decis\u00e3o de bloquear as contas da Starlink parece arbitr\u00e1ria, uma vez que as empresas n\u00e3o fazem oficialmente parte do mesmo grupo \u2013 embora tenham o mesmo dono. Agora, a Starlink decidiu n\u00e3o cumprir a decis\u00e3o de Moraes e n\u00e3o banir o Twitter, numa demonstra\u00e7\u00e3o que, de fato, \u00e9 Musk quem manda nas duas. Mas \u00e9 esperado que o bilion\u00e1rio seja truculento. Da nossa Justi\u00e7a, deve-se esperar l\u00f3gica e razoabilidade.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Outro grande problema da decis\u00e3o levou a notas de rep\u00fadio de organiza\u00e7\u00f5es s\u00e9rias que defendem a regula\u00e7\u00e3o das plataformas. Moraes havia determinado que lojas de aplicativos como Google Play e AppStore tirassem do ar aplicativos de VPN \u2013 uma tecnologia que mascara de onde \u00e9 uma conex\u00e3o e permite acessar sites bloqueados em um pa\u00eds. <strong>\u00c9 uma decis\u00e3o sem l\u00f3gica e que afetaria direitos de milhares de pessoas.<\/strong> O ministro, depois, voltou atr\u00e1s, mas manteve outra decis\u00e3o: a de punir com 50 mil reais quem acessar o Twitter por VPN, o que \u00e9 um desprop\u00f3sito porque muda o foco da puni\u00e7\u00e3o para o usu\u00e1rio, algo que todas as legisla\u00e7\u00f5es desde o Marco Civil da Internet, t\u00eam buscado evitar. Rompe, portanto, com o esp\u00edrito da lei.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEssa medida pode ser considerada desproporcional, uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o de VPNs, por si s\u00f3, <strong>n\u00e3o implica em atividade il\u00edcita ou prejudicial \u00e0 ordem p\u00fablica<\/strong>\u201d, <a href=\"https:\/\/www.dataprivacybr.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Nota-publica-sobre-decisao-do-STF-sobre-VPNs-Data-Privacy-Brasil.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">escreveu<\/a> a organiza\u00e7\u00e3o Data Privacy.<\/p>\n<p>Quem cobre o tortuoso caminho das tentativas de regula\u00e7\u00e3o das Big Techs no Brasil sabe que os ministros do Supremo (e n\u00e3o s\u00f3 Moraes) est\u00e3o cansados de decidir sobre o tema; prefeririam que o Congresso tivesse se resolvido e criado regras claras para sua opera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional.<strong> Isso n\u00e3o aconteceu porque, como sabemos, as mesmas corpora\u00e7\u00f5es trabalham pesado para barrar qualquer legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>E, portanto, a exacerba\u00e7\u00e3o de poder do Supremo n\u00e3o \u00e9 totalmente culpa de Alexandre.\u00a0<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o podemos deixar que um ministro do STF tome decis\u00f5es arbitr\u00e1rias desta maneira sem prestar contas \u00e0 sociedade. <strong>Alexandre tem agido de maneira tempestuosa e a\u00e7odada, colaborando, de certa maneira, para fortalecer aqueles que querem enfraquec\u00ea-lo e, assim, enfraquecer o STF e a democracia brasileira.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>Por outro lado, temos que reconhecer que o ministro e o STF est\u00e3o diante de um ataque internacional sem precedentes \u2013 e \u00e9 preciso, para al\u00e9m de critic\u00e1-los, tamb\u00e9m defend\u00ea-los. Elon Musk n\u00e3o est\u00e1 agindo sozinho: como relatamos <a href=\"https:\/\/apublica.org\/sentinela\/2022\/09\/ameaca-da-china-e-ataque-ao-stf-o-que-o-podcast-de-steve-bannon-diz-sobre-o-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desde 2022<\/a>, membros da extrema direita dos EUA como Steve Bannon abra\u00e7aram os ataques \u00e0 Moraes como bandeira internacional, e a gritaria s\u00f3 aumenta com a crescente chance de Bolsonaro ir parar na cadeia.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Levar o caso ao pleno do STF \u00e9 o passo mais acertado neste sentido.\u00a0<\/p>\n<p>O uso que Elon Musk faz do Twitter como ferramenta para mobilizar e fortalecer a massa bolsonarista foi coroado agora com a cria\u00e7\u00e3o do perfil \u201cAlexandre files\u201d no qual ele promete vazar as ordens \u201cilegais\u201d de Moraes. \u00c9 um perfil com selo dourado, com maior alcance, portanto. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta coluna, publicou um s\u00f3 um pedido de suspens\u00e3o de meras sete contas, ao lado de uma compara\u00e7\u00e3o tosca com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira dizendo que a decis\u00e3o fere nossa lei maior.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00f3 que n\u00e3o se trata de uma batalha contra um poder judicial que age de maneira abusiva, mas de escolher uma batalha contra um pa\u00eds que Elon Musk acredita ser uma rep\u00fablica de banana.\u00a0<\/p>\n<p>Afinal, uma ordem bastante semelhante, e da mesma maneira secreta, foi emitida em julho de 2023 pelo juiz americano Jack Smith, exigindo da empresa os dados da conta de Donald Trump, sob pena de multa de 50 mil d\u00f3lares por dia de atraso na entrega dos dados. Segundo o site <a href=\"https:\/\/thehill.com\/regulation\/court-battles\/4145619-special-counsel-won-secret-search-warrant-for-trumps-twitter-account\/amp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">The Hill<\/a>, a empresa n\u00e3o gostou da ordem, enrolou para atend\u00ea-la, mas acabou cedendo e enviando todos os dados. Elon Musk, que ent\u00e3o j\u00e1 era dono da maior parte das a\u00e7\u00f5es da empresa, ficou de bico calado. N\u00e3o ouviu-se um pio.\u00a0<\/p>\n<p>A empresa recorreu, mas perdeu tamb\u00e9m na segunda inst\u00e2ncia. \u201cO tribunal distrital concluiu que havia \u2018motivos razo\u00e1veis \u200b\u200bpara acreditar\u2019 que revelar a ordem judicial ao ex-presidente Trump \u2018colocaria seriamente em risco a investiga\u00e7\u00e3o em andamento\u2019, dando a ele \u2018uma oportunidade de destruir evid\u00eancias, mudar padr\u00f5es de comportamento [ou] notificar aliados\u2019\u201d, decidiu o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es de Washington DC.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o: <strong>Quero ver se Elon Musk \u00e9 mach\u00e3o para publicar as ordens secretas da Justi\u00e7a americana que chegam ao Twitter<\/strong>. Bastava criar uma conta \u201cEUA Leaks\u201d e postar l\u00e1.\u00a0<\/p>\n<p>Du-vi-do.\u00a0<\/p>\n<p>Pois \u00e9 de <strong>neocolonialismo digital que se trata esse embate<\/strong>, nada mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tradicionalmente, esta coluna \u00e9 publicada no site\u00a0\u00e0s ter\u00e7as-feiras, e a correspondente newsletter \u00e9 enviada \u00e0s\u00a0segundas-feiras, ao 12h. Contudo, nesta semana, estamos publicando a coluna de forma extraordin\u00e1ria nesta\u00a0segunda-feira.\u00a0Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,\u00a0inscreva-se aqui. 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