{"id":321197,"date":"2024-08-31T21:13:41","date_gmt":"2024-09-01T00:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-interior-do-maranhao-denuncia-de-escola-irregular-e-supersalarios-na-educacao\/"},"modified":"2024-08-31T21:13:41","modified_gmt":"2024-09-01T00:13:41","slug":"no-interior-do-maranhao-denuncia-de-escola-irregular-e-supersalarios-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-interior-do-maranhao-denuncia-de-escola-irregular-e-supersalarios-na-educacao\/","title":{"rendered":"No interior do Maranh\u00e3o, den\u00fancia de escola irregular e supersal\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>\u201cS\u00f3 sei que na Ju\u00e7ara, povoado aqui, n\u00e3o tem escola n\u00e3o. Se tiver, \u00e9 s\u00f3 no papel.\u201d A fala assertiva \u00e9 de uma moradora do povoado Ju\u00e7ara, localizado em uma \u00e1rea remota da zona rural de Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u, a cerca de 300 km de S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o. Segundo ela, em 2023, uma sala de aula improvisada funcionou em uma casa de taipa do povoado, mas teria sido desativada ap\u00f3s a den\u00fancia sobre a situa\u00e7\u00e3o improvisada.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Apesar da den\u00fancia de que a escola n\u00e3o funcionaria de forma regular, a gest\u00e3o municipal inseriu, na plataforma <a href=\"https:\/\/www.educacenso.inep.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">EducaCenso<\/a>, dados de uma escola municipal em funcionamento no local, com 12 estudantes matriculados<\/span>. As informa\u00e7\u00f5es entraram na conta dos mais de R$ 51 milh\u00f5es em recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) previstos para o munic\u00edpio em 2024.\u00a0<\/p>\n<p>Por meio de mensagem no WhatsApp, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, conhecida na cidade como professora Cici, questiona a acusa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos salas alugadas de alvenaria para atender sete alunos nesse povoado espec\u00edfico que fica isolado por ser regi\u00e3o ribeirinha, que chamamos de ponto de apoio\u201d, refutou.<\/p>\n<p>Janes Ribeiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais do Povoado Ju\u00e7ara, confirma que a casa de taipa teria sido o local escolhido, pela gest\u00e3o p\u00fablica, para funcionar como sala de aula. \u201c2023 iniciou na \u2018escola de barro\u2019. Visto que a localidade Ju\u00e7ara \u00e9 uma ilha, de dif\u00edcil acesso, tanto no ver\u00e3o como no inverno, foi pedido que o munic\u00edpio contratasse um educador para a localidade. O impasse foi arranjar um local para o devido funcionamento. Foi ent\u00e3o que o pr\u00f3prio professor disponibilizou provisoriamente uma sala de sua casa\u201d, atestou o representante comunit\u00e1rio.<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Casa de taipa que funcionava como sala de aula no povoado de Ju\u00e7ara, no Maranh\u00e3o\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Interior de sala de aula improvisada\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">Durante todo o primeiro semestre de 2024, os estudantes do povoado n\u00e3o assistiram \u00e0s aulas.<\/span> Por ser distante da sede do munic\u00edpio, em uma regi\u00e3o carente, muitos moradores de Ju\u00e7ara n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de custear o transporte di\u00e1rio delas at\u00e9 l\u00e1, para os que v\u00e3o \u00e0 escola. Em julho deste ano, uma sala foi alugada na casa de Janes Ribeiro e as aulas iniciaram.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Al\u00e9m da escola de Ju\u00e7ara, outras duas no munic\u00edpio tamb\u00e9m teriam dados imprecisos.<\/span> Segundo o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (SIOPE), a escola de Alto da Paz e a de Mosquito realizaram pagamentos a servidores lotados nelas, mesmo n\u00e3o havendo dados sobre eles no Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. <span class=\"highlighter\">De acordo com o Censo, as escolas nem sequer funcionariam.<\/span> Entretanto, nas folhas de pagamento dos servidores municipais disponibilizadas pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/assuntos\/sistemas\/siope\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (Siope)<\/a>, de janeiro a abril de 2024 foram pagos R$ 164 mil \u00e0s equipes das duas escolas.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tDen\u00fancias de desvios de recursos no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o frequentes devido \u00e0 complexidade dos repasses e dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.Fraudes ou m\u00e1 gest\u00e3o desses recursos t\u00eam impacto direto no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de brasileiros.\t\t<\/div><\/div>\n<p>Mesmo ap\u00f3s diversas tentativas de contato com os gestores de Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u, inclusive acionando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o para tentar garantir o cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), nenhuma informa\u00e7\u00e3o solicitada sobre as escolas e os recursos do Fundeb destinados \u00e0 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">educa\u00e7\u00e3o<\/a> no munic\u00edpio foi prestada.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Matr\u00edculas de Ju\u00e7ara entraram na conta do Fundeb<\/strong>\u00a0<\/h3>\n<p>De acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u possui 55 escolas. Para o c\u00e1lculo do Fundeb de 2024, foram consideradas 35 escolas e o total de 5.245 matr\u00edculas. As outras 20 escolas n\u00e3o tiveram os dados cadastrados \u2013 entre elas, est\u00e3o as de Mosquito e Alto da Paz.<\/p>\n<p>Para o c\u00e1lculo do valor total do Fundeb repassado a Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u em 2024, o dado de 12 matr\u00edculas na escola de Ju\u00e7ara foi considerado. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na planilha com a descri\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas consideradas para o Fundeb 2024, disponibilizada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). <span class=\"highlighter\">No total, R$ 51 milh\u00f5es em recursos do Fundeb est\u00e3o previstos para o munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n<p>O c\u00e1lculo desse valor \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de matr\u00edculas, mas \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o bem mais complexa do que apenas multiplic\u00e1-las pelo Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF). \u201cNo \u00e2mbito de cada estado, o Valor Anual por Aluno do Fundeb representa a raz\u00e3o das receitas aportadas ao Fundo e as matr\u00edculas ponderadas dos entes federados do Estado\u201d, explica Nayanne Santana, assessora de comunica\u00e7\u00e3o do FNDE.\u00a0<\/p>\n<p>As receitas captadas para o Fundeb prov\u00eam de impostos, do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, dos <em>royalties<\/em> do petr\u00f3leo e g\u00e1s, dos repasses do estado e dos programas educacionais do governo federal. Todos est\u00e3o definidos na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14113.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei do Fundeb<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Para cada munic\u00edpio, \u00e9 calculado um VAAT de acordo com as matr\u00edculas ponderadas. Para tanto, s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas de ensino de cada escola, como as etapas (creche, pr\u00e9-escola, primeiros anos do fundamental, \u00faltimos anos do fundamental, ensino m\u00e9dio), as modalidades (educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o quilombola, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o profissional), a dura\u00e7\u00e3o da jornada (tempo integral ou parcial) e o tipo (urbano, rural, territ\u00f3rio quilombola, territ\u00f3rio ind\u00edgena), al\u00e9m do n\u00edvel socioecon\u00f4mico. Esses dados s\u00e3o retirados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cadastro de dados \u00e9 de compet\u00eancia da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio<\/strong>\u00a0<\/h3>\n<p>A compet\u00eancia para inserir os dados sobre as escolas municipais na plataforma EducaCenso \u00e9 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. Informa\u00e7\u00f5es como a quantidade de matr\u00edculas, de professores e de funcion\u00e1rios, bem como a modalidade, etapa e tipo de ensino, devem ser inseridos pelos gestores. Elas compor\u00e3o o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inep\/pt-br\/acesso-a-informacao\/dados-abertos\/microdados\/censo-escolar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>, divulgado anualmente pelo Instituto An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 com esses dados que o valor do Fundeb, para cada munic\u00edpio, \u00e9 calculado.\u00a0<\/p>\n<p>Os valores do VAAT de 2024 est\u00e3o definidos na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/financiamento\/fundeb\/2024-1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria MEC\/MF n\u00ba 5, de 8 de maio de 2024<\/a>, assim como o valor m\u00ednimo nacional (VAAT-MIN) de R$ 8.426,10 e os valores de complementa\u00e7\u00e3o. Para Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u, o VAAT \u00e9 de R$ 6.443,48. Por estar abaixo do m\u00ednimo nacional, a Uni\u00e3o envia o valor da complementa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Mesmo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar o montante destinado especificamente \u00e0 escola de Ju\u00e7ara, porque os repasses de recursos n\u00e3o s\u00e3o enviados diretamente a cada escola. A estimativa, sem as complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, \u00e9 que a escola consumiria R$ 127 mil em recursos do Fundeb aos cofres do munic\u00edpio. Quando questionada, por meio de mensagem no WhatsApp, sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do fundo na educa\u00e7\u00e3o dos alunos do povoado de Ju\u00e7ara, a ex-secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio silenciou. Por lei, o Fundeb destina-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sal\u00e1rios fora do padr\u00e3o e matr\u00edculas suspeitas<\/strong><\/h3>\n<p>A an\u00e1lise dos vencimentos declarados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u nas folhas de pagamento do Fundeb, acess\u00edveis via Siope, revela que <span class=\"highlighter\">40 servidores recebem proventos que variam de R$ 9 mil a R$ 19 mil, enquanto o sal\u00e1rios da maioria est\u00e1 na faixa de R$ 1,4 mil a R$ 1,9 mil.<\/span> Os nomes dos servidores aparecem duplicados, em cada m\u00eas, nos documentos. Est\u00e3o lotados no mesmo cargo e escola, com carga hor\u00e1ria de trabalho id\u00eantica, mas os vencimentos s\u00e3o diferentes. A distribui\u00e7\u00e3o dos vencimentos mostra a desproporcionalidade nos sal\u00e1rios pagos.<\/p>\n<div class=\"flourish-embed flourish-parliament\"><\/div>\n<p>Um dos sal\u00e1rios \u00e9 da ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a professora Cici. Mesmo estando alocada em apenas uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, a Escola Municipal Manoel de Nazareth dos Santos, ela receberia dois sal\u00e1rios, segundo os dados da prefeitura: um sal\u00e1rio-base de R$ 3.069,20 que, com o complemento do Fundeb, atinge o montante de R$ 7.739,42; e outro de R$ 2.783,86, que vai a R$ 5.066,63 ap\u00f3s a complementa\u00e7\u00e3o do fundo. <span class=\"highlighter\">No total, excetuando o m\u00eas de mar\u00e7o, quando a servidora recebeu, como docente, expressivos R$ 27.827,30, o sal\u00e1rio mensal dela \u00e9 de R$ 12.806,05.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Al\u00e9m disso, na folha do Fundeb de fevereiro de 2024, s\u00e3o listados outros 34 pagamentos de R$ 60 mil, que totalizam R$ 2 milh\u00f5es.<\/span> Nenhum dos pagamentos foi destinado a um servidor efetivo, e os nomes dessas pessoas n\u00e3o se repetem nas folhas de pagamento dos outros meses. <span class=\"highlighter\">Muitos est\u00e3o registrados com n\u00fameros de matr\u00edcula gen\u00e9ricos, como 99999999<\/span>.<\/p>\n<p>A reportagem questionou a prefeitura sobre os pagamentos \u00e0 ex-secret\u00e1ria e aos servidores com matr\u00edcula gen\u00e9rica, que n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os valores est\u00e3o bem acima da faixa salarial dos servidores da educa\u00e7\u00e3o informada na <a href=\"https:\/\/transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br\/servidor\/cargos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tabela<\/a> com o padr\u00e3o remunerat\u00f3rio dos cargos do munic\u00edpio, dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br\/folha\/listar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal da Transpar\u00eancia<\/a> da prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u. Os sal\u00e1rios dos professores, de acordo com a tabela, variam de R$ 1.097,82 a R$ 2.081,17. As folhas de pagamento de 2024, com os vencimentos dos servidores municipais, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da prefeitura.\u00a0<\/p>\n<p>Por lei, o Fundeb destina-se \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo uma condigna remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cS\u00f3 sei que na Ju\u00e7ara, povoado aqui, n\u00e3o tem escola n\u00e3o. Se tiver, \u00e9 s\u00f3 no papel.\u201d A fala assertiva \u00e9 de uma moradora do povoado Ju\u00e7ara, localizado em uma \u00e1rea remota da zona rural de Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u, a cerca de 300 km de S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o. 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