{"id":321028,"date":"2024-08-23T06:32:55","date_gmt":"2024-08-23T09:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pacto-pela-transformacao-ecologica-une-os-3-poderes-mas-falta-combinar-com-os-russos\/"},"modified":"2024-08-23T06:32:55","modified_gmt":"2024-08-23T09:32:55","slug":"pacto-pela-transformacao-ecologica-une-os-3-poderes-mas-falta-combinar-com-os-russos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pacto-pela-transformacao-ecologica-une-os-3-poderes-mas-falta-combinar-com-os-russos\/","title":{"rendered":"Pacto pela transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica une os 3 poderes, mas falta combinar com os russos"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Em uma cerim\u00f4nia cheia de pompas, lotada de autoridades, os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, assinaram nesta quarta-feira, 21, um pacto. N\u00e3o me refiro ao <a href=\"https:\/\/www.canalmeio.com.br\/2024\/08\/20\/tres-poderes-chegam-a-acordo-sobre-destinacao-de-emendas-orcamentarias\/?utm_source=meio&amp;utm_medium=email\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acordo das emendas parlamentares<\/a>, que est\u00e1 em todos os notici\u00e1rios nos \u00faltimos dias. <strong>Falo do \u201cPacto pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>O acordo foi apresentado como um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2024\/08\/tres-poderes-se-unem-em-um-pacto-pela-transformacao-ecologica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pacto entre os tr\u00eas poderes<\/a>, que <strong>\u201cse unem em torno da agenda ambiental e clim\u00e1tica para definir um novo rumo de desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d<\/strong>, refor\u00e7ando o \u201cpapel do Brasil como l\u00edder global na tem\u00e1tica ambiental\u201d, al\u00e9m de demonstrar \u201co reconhecimento da necessidade de uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre os tr\u00eas Poderes para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n<p>Os compromissos assumidos envolvem, da parte do Executivo, \u201campliar o financiamento e reduzir o custo do cr\u00e9dito para setores, projetos e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis\u201d. Da parte do Legislativo, \u201cpriorizar projetos de lei relacionados aos temas do pacto, como a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do mercado de carbono, da produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no mar e dos biocombust\u00edveis\u201d. E, da parte do Judici\u00e1rio, \u201cadotar medidas para agilizar demandas judiciais que envolvam a tem\u00e1tica ambiental, fundi\u00e1ria e clim\u00e1tica, inclusive com a defini\u00e7\u00e3o de metas e protocolos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Os tr\u00eas poderes ainda se comprometem a \u201cintegrar bancos de dados imobili\u00e1rios, ambientais, cadastrais e fiscais, com dados georreferenciados, para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a titularidade das terras p\u00fablicas e privadas no pa\u00eds e destravar investimentos\u201d; e, tamb\u00e9m, a \u201cadotar medidas de gest\u00e3o para reduzir os impactos diretos de suas atividades sobre o meio ambiente, como licita\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, redu\u00e7\u00e3o de demanda por recursos naturais, efici\u00eancia energ\u00e9tica e destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tudo muito bonito, cheio de frases inspiradoras<\/strong>.<\/p>\n<p>Essa necess\u00e1ria a\u00e7\u00e3o conjunta foi refor\u00e7ada, logo no in\u00edcio da cerim\u00f4nia, pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva. Segundo ela, o pacto \u201cconsolida o consenso pol\u00edtico e institucional sobre a necessidade dessa transforma\u00e7\u00e3o e estabelece um marco de <strong>coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> na dire\u00e7\u00e3o de um novo ciclo de prosperidade\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A ministra destacou que a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 uma mudan\u00e7a nos paradigmas econ\u00f4micos, tecnol\u00f3gicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis com a natureza e seus biomas e os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d e que se trata de uma <strong>\u201cnova forma de pensar e executar pol\u00edticas de desenvolvimento\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Marina falar na necessidade de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o e de uma nova forma de desenvolvimento soa quase trivial. Ela j\u00e1 deve ter dito varia\u00e7\u00f5es dessa frase uma centena de vezes desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula. <strong>O governo traz a quest\u00e3o clim\u00e1tica como tema transversal desde o dia 1, mas praticamente quase desde o dia 1 o jogo de for\u00e7as antag\u00f4nicas tamb\u00e9m se estabeleceu.<\/strong> Contradi\u00e7\u00f5es internas n\u00e3o t\u00eam exatamente facilitado que essa transversalidade se concretize em sua plenitude.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o \u00e9 trivial colocar todo mundo do governo no mesmo barco, mais dif\u00edcil ainda tem sido coordenar as estrat\u00e9gias com o Congresso.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Em suas falas, Lira e Pacheco disseram, sim, que est\u00e3o de corpo inteiro nesse barco.<\/strong> Fizeram coro \u00e0 unidade dos poderes e destacaram que o Parlamento j\u00e1 vem agindo em acordo com o que o pacto prev\u00ea.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO pacto pode ser visto como a manifesta\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica essencial para uma resposta eficaz aos graves e urgentes problemas que a humanidade tem diante de si\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cEstamos erigindo o alicerce de nossos patamares de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Tenho convic\u00e7\u00e3o que o desenvolvimento sustent\u00e1vel passa por um equil\u00edbrio democr\u00e1tico harm\u00f4nico e colaborativo entre os poderes institucionais\u201d, emendou o l\u00edder do Senado.<\/p>\n<p><strong>Segundo Lira, a C\u00e2mara \u201cvem dando prioridade \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es voltadas a promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a defesa do meio ambiente\u201d.<\/strong> Ele listou projetos como o Programa Nacional de Bioquerosene, o Marco Legal da Microgera\u00e7\u00e3o e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, a Emenda Constitucional sobre o aumento de competitividade dos biocombust\u00edveis e o recente Programa de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o do Programa Mover. \u201cS\u00e3o, em conjunto, aquilo que tenho chamado de pauta verde do Legislativo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Pacheco afirmou que, \u201ccom defini\u00e7\u00f5es transparentes e necess\u00e1rias, o pacto fortalece a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como l\u00edder na seguran\u00e7a ambiental, clim\u00e1tica e alimentar. Apontando que o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir a prosperidade e o bem-estar das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras\u201d.<\/p>\n<p><strong>Nenhuma palavra dos dois, no entanto, sobre como v\u00e3o se posicionar em rela\u00e7\u00e3o a um conjunto de projetos apelidado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como \u201c<\/strong><a href=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/novo-pacote-da-destruicao-ameaca-direitos-socioambientais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>pacote da destrui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><strong>\u201d.<\/strong> Projetos de lei que fragilizam, por exemplo, legisla\u00e7\u00f5es ambientais como o C\u00f3digo Florestal e outras normas de prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00e3o mudan\u00e7as que, se implementadas, podem levar a mais desmatamento, o principal vetor no Brasil dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global \u2013\u00a0um dos motivos para a exist\u00eancia do pacto.<\/p>\n<p><strong>Nenhuma men\u00e7\u00e3o dos dois, tampouco, ao processo que eles aceleraram no ano passado para aprovar um projeto de lei que criou um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong>, o que tamb\u00e9m pode levar a um aumento do desmatamento. \u00c9 mais do que sabido, por diversos estudos, que as terras ind\u00edgenas ainda s\u00e3o o maior instrumento de preserva\u00e7\u00e3o da floresta e, portanto, de barreira contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>\u201cIniciativas de di\u00e1logo institucional podem ser muito positivas, desde que n\u00e3o representem um salvo-conduto para o avan\u00e7o de pautas destrutivas para o meio ambiente ou para quaisquer outros direitos e garantias fundamentais\u201d, me disse Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n<p>Ela aponta que o Pacto pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u201c<strong>tende a ficar no n\u00edvel do discurso se o Congresso continuar a pautar retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> ou a incluir jabutis f\u00f3sseis em projetos importantes, como a futura lei que regular\u00e1 as e\u00f3licas offshore\u201d.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo se refere \u00e0 inclus\u00e3o na lei de <a href=\"https:\/\/climainfo.org.br\/2024\/06\/26\/jabutis-pendurados-nas-eolicas-offshore-podem-custar-r-25-bi-ao-ano-nas-contas-de-luz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pontos que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com as e\u00f3licas<\/a>, como a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de t\u00e9rmicas a g\u00e1s inflex\u00edveis com pre\u00e7os aumentados e a manuten\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, al\u00e9m da posterga\u00e7\u00e3o do prazo para usinas de fontes renov\u00e1veis entrarem em opera\u00e7\u00e3o com subs\u00eddio.\u00a0<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 que se ponderar tamb\u00e9m sobre o comprometimento do STF com a causa.<\/strong> Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Barroso disse que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais um problema das futuras gera\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o se trata de um problema te\u00f3rico. Segundo ele, cabe ao Judici\u00e1rio reconhecer que a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos.\u00a0<\/p>\n<p>E afirmou: \u201cMuitas vezes h\u00e1 uma certa omiss\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o governamental, da atua\u00e7\u00e3o do Estado em muitas partes do mundo e o Judici\u00e1rio precisa san\u00e1-la. Mas h\u00e1, sobretudo, uma grande causa, \u00e9 a de que s\u00f3 o Judici\u00e1rio tem o papel de <strong>proteger as minorias e as gera\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o nasceram<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo lembra que, se durante o governo Bolsonaro o STF de fato atuou como um guardi\u00e3o de direitos socioambientais, mais recentemente tem viabilizado a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>Ela se refere ao debate em curso em torno do marco temporal. A corte considerou, em setembro do ano passado, a mat\u00e9ria inconstitucional, mas bastou uma semana para o Congresso aprovar uma lei dizendo que, sim, o marco deve ser seguido, o que voltou a enroscar o caso.<\/p>\n<p>Selecionado para julgar as a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que se seguiram, o ministro Gilmar Mendes inventou que seria o caso de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/movimento-indigena-encerra-assembleia-com-novo-alvo-derrubar-decisao-de-gilmar-mendes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">promover uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> entre ind\u00edgenas e o agroneg\u00f3cio \u2013\u00a0o principal interessado no estabelecimento do marco. Segundo meu colega Rubens Valente, a concilia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/08\/conciliacao-do-stf-comeca-com-ruralismo-ocupando-espaco-por-indicacoes-de-lira-e-pacheco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com o ruralismo ocupando espa\u00e7o por indica\u00e7\u00f5es de Lira e Pacheco<\/a>\u201d.<\/p>\n<p><strong>Lula encerrou o evento dizendo que \u201ca uni\u00e3o dos tr\u00eas poderes em torno de uma proposta comum \u00e9 o testemunho da for\u00e7a e da maturidade da nossa democracia\u201d. <\/strong>\u00a0Disse tamb\u00e9m que \u201co pacto sinaliza que o desenvolvimento que buscamos n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica de governo, mas uma pol\u00edtica de Estado, perene e inclusiva\u201d.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo cobrou coer\u00eancia dele: \u201cOs avan\u00e7os ineg\u00e1veis nas a\u00e7\u00f5es de controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia e na reconstru\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a ambiental n\u00e3o podem conviver com op\u00e7\u00f5es equivocadas de intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p><strong>A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica n\u00e3o vai se realizar s\u00f3 com discurso.<\/strong> \u00c9 preciso combinar com os russos.<\/p>\n<p>Como eu tinha contado aqui na semana passada, estreou hoje o novo podcast e primeiro videocast da <strong>P\u00fablica<\/strong>, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2024\/08\/bom-dia-fim-do-mundo\/\"><em>Bom Dia, Fim do Mundo<\/em><\/a>, que toda semana vai trazer an\u00e1lises sobre como assuntos da pol\u00edtica, da economia e da geopol\u00edtica internacional se relacionam com a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>No <a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2024\/08\/bom-dia-fim-do-mundo\/as-amazonias-de-silvio-santos-delfim-e-tuire\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">epis\u00f3dio de lan\u00e7amento<\/a>, fazemos uma conex\u00e3o entre Silvio Santos, Delfim Netto e a ind\u00edgena Tu\u00edre Kayap\u00f3.\u00a0<\/p>\n<p>Marina Amaral, que \u00e9 uma das fundadoras da <strong>P\u00fablica<\/strong>, Ricardo Terto, nosso produtor de podcasts, e eu analisamos como as tr\u00eas personalidades, que morreram no intervalo de uma semana, tiveram suas vidas cruzadas pelo projeto de ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que come\u00e7ou na ditadura militar. Voc\u00ea pode ver a gente no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/playlist?list=PLmkLHWZfMzPHBJx9KtEBR72YSqWqUJyyV\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">YouTube da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a> ou nos ouvir no seu tocador de \u00e1udios favorito. S\u00f3 procurar por <em>Bom Dia, Fim do Mundo<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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