{"id":320990,"date":"2024-08-23T04:57:11","date_gmt":"2024-08-23T07:57:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-para-extrativistas-em-assentamento-sofrem-assedio-e-ameacas-por-inacao-do-governo\/"},"modified":"2024-08-23T04:57:11","modified_gmt":"2024-08-23T07:57:11","slug":"no-para-extrativistas-em-assentamento-sofrem-assedio-e-ameacas-por-inacao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-para-extrativistas-em-assentamento-sofrem-assedio-e-ameacas-por-inacao-do-governo\/","title":{"rendered":"No Par\u00e1, extrativistas em assentamento sofrem ass\u00e9dio e amea\u00e7as por ina\u00e7\u00e3o do governo"},"content":{"rendered":"<p>\u201cHoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irm\u00e3, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo\u201d, desabafa, chorando, a lideran\u00e7a agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de uma das in\u00fameras amea\u00e7as que recebe. \u201cEles [grileiros, madeireiros, mineradores] rondam, eles mapeiam a gente, entendeu? Mas esse medo meu n\u00e3o vai me parar\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Morador h\u00e1 mais de 40 anos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, Marcos \u00e9 coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Soledade (Asmoco) e est\u00e1 entre as <span class=\"highlighter\">mais de 20 lideran\u00e7as do PAE amea\u00e7adas por um \u00fanico motivo: resistir na luta por seus direitos sobre a terra que ocupam.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Em meio a uma vasta degrada\u00e7\u00e3o ambiental, entre pastos, ramais ilegais, grilagem de terras, derrubada de madeira e a sombra de grandes empreendimentos minerais, vivem no PAE 6,6 mil fam\u00edlias (35 mil pessoas)<\/span>, entre os rios Amazonas e Arapiuns, na divisa com o munic\u00edpio de Juruti. S\u00e3o 250 mil hectares que abrigam 155 comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas, que trabalham no extrativismo e na agricultura familiar. \u00c9 um dos maiores assentamentos do pa\u00eds e da Am\u00e9rica Latina e se situa no munic\u00edpio de Santar\u00e9m (Par\u00e1), a poucos quil\u00f4metros de uma das grandes refer\u00eancias tur\u00edsticas da Amaz\u00f4nia brasileira, as praias de Alter do Ch\u00e3o, que todos os anos recebem milhares de visitantes.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Marcos Faria, coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Soledade (Asmoco), uma das 155 comunidades existentes no PAE Lago Grande, em Santar\u00e9m<\/p>\n<p>\u201cO nosso maior sonho \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o coletiva do PAE. E o que falta pra isso? Falta disposi\u00e7\u00e3o da parte das autoridades, porque criou-se o PAE h\u00e1 19 anos, e a gente n\u00e3o tem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que o Incra, o governo federal, deveria aplicar, as pol\u00edticas da reforma agr\u00e1ria, por falta do t\u00edtulo\u201d, explica Darlon Neres, lideran\u00e7a do Guardi\u00f5es do Bem Viver, um movimento de jovens lideran\u00e7as do PAE aliado da luta pela titula\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do assentamento.\u00a0<\/p>\n<p>Homologado em 2005 pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e em 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), <span class=\"highlighter\">o PAE Lago Grande aguarda at\u00e9 hoje o georreferenciamento dos seus 250 mil hectares, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e a regulariza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias assentadas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s esses procedimentos \u00e9 que os habitantes do assentamento poder\u00e3o obter o documento que lhes garante a posse, o Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CCDRU) \u2013 exigido para popula\u00e7\u00f5es que ocupam unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais e tamb\u00e9m para os chamados \u201cassentamentos ambientalmente diferenciados\u201d, como \u00e9 o caso de Lago Grande. Esse contrato d\u00e1 garantias \u00e0s fam\u00edlias que comprovadamente habitam o territ\u00f3rio e s\u00e3o origin\u00e1rias dele.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Enquanto esperam, a devasta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u2013 e tamb\u00e9m dentro do PAE \u2013 s\u00f3 aumenta.<\/span> Conforme informado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), s\u00f3 em Santar\u00e9m o \u00f3rg\u00e3o possui 6,5 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais abertos relacionados a crimes e danos ambientais. Em rela\u00e7\u00e3o a processos judiciais e extrajudiciais que citam o termo \u201cgrilagem\u201d ou o termo \u201cinvas\u00e3o de terras p\u00fablicas\u201d, o MPF atua em 87 procedimentos.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tProjeto de Assentamento Extrativista (PAE) pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m e Alter do Ch\u00e3o tem 250 mil hectares e \u00e9 um dos maiores do g\u00eanero no Brasil, mas padece de falta de provid\u00eancias do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).A aus\u00eancia do Estado tem favorecido a\u00e7\u00f5es de grileiros e madeireiros na \u00e1rea, que deveria servir como garantia para as 6,6 mil fam\u00edlias de 155 comunidades ind\u00edgenas e extrativistas.\t\t<\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>A falta do CCDRU<\/strong><\/h3>\n<p>A falta da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pela qual o Incra \u00e9 respons\u00e1vel tem impedido que o CCDRU seja emitido para os moradores do PAE Lago Grande. <span class=\"highlighter\">A demora faz com que as 6,6 mil fam\u00edlias continuem sem acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agroextrativista, bem como dificulta o acesso a direitos b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e potencializa problemas sociais e viol\u00eancia promovida pelo conflito agr\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Segundo Darlon Neres, a cria\u00e7\u00e3o do PAE foi feita sem que o Incra retirasse as pessoas que se sobrepunham ao per\u00edmetro do assentamento, ocupando 106 \u00e1reas tituladas que se encontram irregulares em grande parte. \u201cTem comunidades que est\u00e3o dentro de fazendas grandes, porque a nossa luta \u00e9 para manter as fam\u00edlias l\u00e1. Mas imagina se o dono requer essa fazenda, essas fam\u00edlias v\u00e3o ter que sair de l\u00e1 se o Incra n\u00e3o indenizar, porque agora \u00e9 papel do Incra indenizar o dono da fazenda\u201d, explica.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Apesar de o Lago Grande ser tratado como um assentamento, as fam\u00edlias n\u00e3o foram realocadas para a \u00e1rea em nenhum momento, todos eram ocupantes antigos da regi\u00e3o: s\u00e3o comunidades tradicionais e ind\u00edgenas.<\/span> \u201cA gente j\u00e1 estava ali. A gente s\u00f3 queria e quer ser reconhecido como pessoas que moram aqui\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Darlon Neres, jovem lideran\u00e7a do grupo Guardi\u00f5es do Bem Viver, do PAE Lago Grande<\/p>\n<p>O CCDRU \u00e9 um contrato que, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o permite a venda de terra, apenas a sucess\u00e3o pelas fam\u00edlias que j\u00e1 se encontram no territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m garante o uso da terra pelas popula\u00e7\u00f5es que habitam nela. \u201cA partir do CCDRU, entregue para a Feagle, as terras passam a ser das fam\u00edlias, e a gente teria seguran\u00e7a fundi\u00e1ria da terra\u201d, explica Darlon. Feagle \u00e9 a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande.<\/p>\n<p>Atualmente, com o atraso da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, lotes no PAE Lago Grande s\u00e3o vendidos a pessoas de fora por pre\u00e7os baixos ou at\u00e9 mesmo em troca de objetos como moto ou carro, conforme relatos de fontes durante visita da <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> \u00e0 regi\u00e3o. Ao longo da PA-257, conhecida como Translago, que corta as comunidades do assentamento, s\u00e3o vistas vastas \u00e1reas desmatadas e grandes propriedades, principalmente de gado, que fogem ao padr\u00e3o de fam\u00edlias extrativistas locais.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">PA-257, conhecida como Translago, que corta as comunidades do assentamento\u00c1rea de pasto pr\u00f3xima ao assentamento<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O posicionamento das autoridades\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Em julho deste ano, o MPF emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o direcionada ao ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e ao presidente do Incra, C\u00e9sar Fernando Schiavon Aldrighi, para que os \u00f3rg\u00e3os adotem medidas urgentes de regulariza\u00e7\u00e3o do PAE Lago Grande.\u00a0<\/p>\n<p>O documento ressalta os atrasos nos\u00a0 prazos do acordo judicial entre o MPF e o Incra, no processo n\u00ba 2007.39.02.00887-7 de 2018 relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental de 106 assentamentos criados irregularmente no oeste do Par\u00e1,\u00a0 bem como\u00a0 a falta de avan\u00e7o mesmo ap\u00f3s tr\u00eas reuni\u00f5es do MPF com o Incra no primeiro semestre de 2024. Alguns prazos, conforme o documento, tamb\u00e9m est\u00e3o prestes a expirar, como para o georreferenciamento, que vence em dezembro de 2024.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF estabelece um prazo de 90 dias para que os \u00f3rg\u00e3os aloquem recursos or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e humanos com a cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa ou grupo de trabalho para viabilizar a conclus\u00e3o do processo de georreferenciamento, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e titula\u00e7\u00e3o coletiva do PAE Lago Grande. D\u00e1 tamb\u00e9m 90 dias para que apresentem ao MPF e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es um cronograma e recomenda o prazo de um ano para conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O MPF estabelece ainda que os \u00f3rg\u00e3os viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos rurais para os assentados do PAE Lago Grande e implantem pol\u00edticas p\u00fablicas, acionando os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a para escolta nos processos. A renova\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) foi outro pedido do MPF.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Conforme nota do MPF enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, desde 2005 o Incra informa que n\u00e3o tem or\u00e7amento, material e recursos humanos suficientes para finalizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/span> \u201cPara o MPF, h\u00e1 uma fal\u00eancia operacional do \u00f3rg\u00e3o para adotar essas medidas\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n<p>Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong> no in\u00edcio de julho, o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Retorno-MPF-No-Para-extrativistas-em-assentamento-sofrem-assedio-e-ameacas-por-inacao-do-governo-.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MPF informou<\/a> que iria realizar uma reuni\u00e3o em 18 de julho com os \u00f3rg\u00e3os que receberam a recomenda\u00e7\u00e3o, para tratar do acatamento e cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o MPF disse que, caso a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse acatada, iria avaliar novas medidas a tomar.\u00a0<\/p>\n<p>Procurado em agosto novamente, o MPF apresentou o relat\u00f3rio da reuni\u00e3o. Na ata,\u00a0foi registrada a aus\u00eancia de representantes do Incra, da presid\u00eancia e da diretoria de Desenvolvimento e Superintend\u00eancia Oeste\/Santar\u00e9m, substitu\u00edda pelo assessor or\u00e7ament\u00e1rio Jhonathan Batista.\u00a0<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, o assessor pediu agendamento de reuni\u00e3o interna com Jos\u00e9 Maria Melo, superintendente do Incra em Santar\u00e9m, para \u201cqualificar as informa\u00e7\u00f5es e atender a recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, a fim de buscar or\u00e7amento no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e Incra Sede para acatar as medidas.<\/p>\n<p>Aline Paula Gomes Costa, consultora jur\u00eddica do MDA, disse na reuni\u00e3o que era a primeira vez que tomava ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o conflituosa no PAE Lago Grande e que essas quest\u00f5es eram prioridade no minist\u00e9rio. Ela se comprometeu em enviar o caso ao Departamento de Concilia\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios e ao Departamento de Concilia\u00e7\u00e3o do Incra.\u00a0<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Maria Melo disse que trata da demanda desde que iniciou sua gest\u00e3o e ressaltou que o ministro Paulo Teixeira est\u00e1 por dentro da situa\u00e7\u00e3o desde abril de 2023. Ele falou sobre o baixo quadro de servidores da sua regi\u00e3o, que j\u00e1 chegou a ter 220 servidores e atualmente funciona somente com 50.<\/p>\n<p>O superintendente disse que \u00e9 preciso finalizar o levantamento de im\u00f3veis da regi\u00e3o e o georreferenciamento realizado pelos servidores, mas que o Incra encontra-se funcionando sob paralisa\u00e7\u00e3o e indicativo de greve, e, portanto, depende do suporte or\u00e7ament\u00e1rio do Incra central de Bras\u00edlia, que esteve ausente da reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Incra afirma n\u00e3o ter recursos suficientes para finalizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da PAE Lago Grande<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre os \u00f3rg\u00e3os e as entidades, o procurador federal junto ao Incra Dorgival Viana afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio o \u00f3rg\u00e3o fazer uma nova an\u00e1lise do documento para que ele seja renovado.\u00a0<\/p>\n<p>Questionada, a assessoria do MPF comunicou \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> que iniciou a recomenda\u00e7\u00e3o por j\u00e1 ter tentado outras tratativas sem sucesso com os \u00f3rg\u00e3os. O MPF afirma que, desde antes da cria\u00e7\u00e3o do PAE Lago Grande, atua pela concretiza\u00e7\u00e3o dessa medida, em procedimentos que inclu\u00edram per\u00edcias em campo, audi\u00eancias p\u00fablicas, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios, elabora\u00e7\u00e3o de estudos, constru\u00e7\u00e3o de acordos e realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela tomada das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o alcance de solu\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas priorit\u00e1rias, todas foram elencadas na recomenda\u00e7\u00e3o, e o MPF aguarda que todas sejam cumpridas.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> encaminhou perguntas ao Incra sobre a demora dos processos, como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e quais as previs\u00f5es. Questionou ainda se o \u00f3rg\u00e3o vai acatar e cumprir com as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar de o MDA ser um dos \u00f3rg\u00e3os cobrados pelo MPF, a assessoria do minist\u00e9rio se recusou a responder \u00e0s perguntas enviadas pela <strong>P\u00fablica <\/strong>e informou que \u201ctoda e qualquer quest\u00e3o fundi\u00e1ria, de assentamento etc. deve ser tratada com o Incra\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Procurada, a Pol\u00edcia Federal (PF) n\u00e3o respondeu \u00e0s mensagens at\u00e9 o fechamento desta reportagem. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), tamb\u00e9m citada no documento do MPF, informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de escolta e garantia de seguran\u00e7a nas atividades e que aguarda o Incra para trabalhar em conjunto.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 o presente momento, o Incra n\u00e3o formalizou nenhuma solicita\u00e7\u00e3o de apoio operacional para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho no PAE Lago Grande. A PRF reitera que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar assist\u00eancia e permanece no aguardo de uma solicita\u00e7\u00e3o oficial por parte do Incra para mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, informou a PRF em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ass\u00e9dio e coopta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Conforme o <a href=\"https:\/\/mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br\/conflito\/pa-centenas-de-comunidades-de-assentados-de-lago-grande-sao-ameacadas-pela-mineracao-enquanto-aguardam-os-titulos-coletivos-de-suas-terras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mapa de Conflitos<\/a>, projeto da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, antes ainda da cria\u00e7\u00e3o do projeto de assentamento, a empresa Alcoa, que passou a explorar bauxita no munic\u00edpio vizinho de Juruti em 2006, realizava pesquisas minerais na \u00e1rea do PAE Lago Grande desde 2003.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es da Feagle e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santar\u00e9m, em 2008, o Incra notificou a Alcoa para interromper suas atividades na \u00e1rea do PAE. <span class=\"highlighter\">Desde 2012, a empresa, mesmo sem licen\u00e7a para operar, tem apoiado uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sociais nas comunidades, com promessas de \u201cdesenvolvimento\u201d caso, um dia, a empresa consiga explorar min\u00e9rio dentro do PAE Lago Grande.<\/span><\/p>\n<p>\u201cUma das propostas foi logo que iniciou a pesquisa da minera\u00e7\u00e3o [da Alcoa], e eu fazia parte do conselho da escola. Eles entravam, tinham um formativo e ofereciam um projeto pra escola, como implanta\u00e7\u00e3o de ajudar para construir uma sala de inform\u00e1tica. Eles queriam doar o recurso para ajudar na constru\u00e7\u00e3o de uma quadra. Eles n\u00e3o cobravam nada em troca, mas a gente sabia que era uma moeda de troca\u201d, revelou a lideran\u00e7a Marcos Faria \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. Procurada para falar a respeito dessas a\u00e7\u00f5es, a Alcoa n\u00e3o respondeu \u00e0s mensagens at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Pequenas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es\u201d das madeireiras, como \u00f3leo diesel e dinheiro, tamb\u00e9m chegam at\u00e9 comunit\u00e1rios para \u201capaziguar\u201d os transtornos gerados pela retirada ilegal de madeira, como a destrui\u00e7\u00e3o de ramais e estradas no PAE Lago Grande.<\/span> \u201cComo aqui [Soledade] \u00e9 uma comunidade central, eles [madeireiros] sempre assediam querendo iludir as pessoas, as lideran\u00e7as. Ent\u00e3o a gente tem enfrentado aqui muitas propostas, por exemplo, propostas de trocas, \u2018eu vou fazer isso para voc\u00eas, para voc\u00eas liberarem isso\u2019\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Marcos relata que existem conflitos de interesses entre as comunidades e a pol\u00edtica local, fazendo com que algumas pessoas do movimento de luta pela terra comecem a ser persuadidas a mudar de lado.<\/span> Ele explica que a coordena\u00e7\u00e3o passada da associa\u00e7\u00e3o de Soledade havia cortado as liga\u00e7\u00f5es com a Feagle (que congrega as v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do PAE) por causa dos planos de \u201cavan\u00e7o\u201d. \u201cEles querem desenvolvimento e para desenvolvimento dizem que podem desenvolver se derrubar [a floresta]. A Feagle [da qual Marcos faz parte] \u00e9 uma amea\u00e7a, n\u00f3s somos amea\u00e7a para eles.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Marcos, o papel das lideran\u00e7as do PAE \u00e9 um trabalho no mesmo n\u00edvel do que \u00e9 exercido por um delegado, policial ou fiscal da prefeitura. \u201cEu defendo o territ\u00f3rio, por qu\u00ea? Quando eu defendo, eu falo que n\u00e3o \u00e9 por uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, \u00e9 por uma quest\u00e3o de verdade, \u00e9 de consci\u00eancia sincera e verdadeira\u201d, diz. <\/p>\n<div class=\"my-5 fs-6 fst-sans-serif position-relative blockquote-custom\">\n<div class=\"d-flex\">\n<div class=\"flex-shrink-0 me-3 d-none d-lg-flex align-items-center\"><\/div>\n<div class=\"d-flex flex-column me-3\">\n<div class=\"flex-grow-1 border-end border-primary border-3\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"\">\n<div class=\"fs-4 fst-serif-alt mb-3\">Eu n\u00e3o como bauxita, eu n\u00e3o me alimento de minerais, eu me alimento de qu\u00ea? De alimento saud\u00e1vel, de fruta, de peixe, a \u00e1gua \u00e9 essencial<\/div>\n<div class=\"byline fst-italic fs-5 text-end text-lg-start\">Marcos Faria<\/div>\n<div class=\"job-title text-muted fs-6 mt-n2 text-end text-lg-start\">Coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Soledade (Asmoco)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Na mira<\/strong><\/h3>\n<p>\u201cEu fiquei at\u00e9\u2026 aliviado\u201d, desabafa o agroextrativista e morador do PAE Lago Grande Edilson Silveira Figueira, ao relatar sobre a not\u00edcia que recebeu h\u00e1 quatro meses a respeito da morte de um sojicultor \u2013 ou \u201csojeiro\u201d, como se diz na regi\u00e3o \u2013 que o perseguiu a vida toda. As in\u00fameras amea\u00e7as e atentados que sofreu, advindos de um \u00fanico homem, permanecem impunes, e o acusado, cujo nome ele prefere n\u00e3o revelar, nunca pagou judicialmente pelos atentados contra o extrativista.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Edilson, que hoje \u00e9 vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santar\u00e9m, tinha 29 anos quando recebeu o primeiro aviso de que queriam mat\u00e1-lo, nas v\u00e9speras da cria\u00e7\u00e3o do PAE Lago Grande, em 2004. A amea\u00e7a vinha de um grupo de sojeiros armados que invadiram o territ\u00f3rio. Na comunidade Maranh\u00e3o, onde vive, o sojeiro o perseguiu at\u00e9 2018.<\/span> O agroextrativista acumula in\u00fameros boletins de ocorr\u00eancia (BO) e den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A vida, marcada por recados de morte, exigiu que a lideran\u00e7a adquirisse uma espingarda legalizada na tentativa de se proteger.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Edilson Figueira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santar\u00e9m e morador do PAE Lago Grande<\/p>\n<p>Entre as amea\u00e7as e atentados, Edilson recebeu carta decretando sua morte e de mais quatro pessoas da Feagle e chegou a ter audi\u00eancia p\u00fablica com os amea\u00e7adores. A c\u00f3pia da carta, anexada em um BO, j\u00e1 foi solicitada diversas vezes \u00e0 pol\u00edcia, mas sem sucesso. A original se perdeu.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O momento mais cr\u00edtico\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">O extrativista conta que, durante o governo Bolsonaro, o PAE Lago Grande viveu uma verdadeira guerra contra os invasores. Em meio a um <em>boom<\/em> de fake news, surgiram difama\u00e7\u00f5es contra Edilson, e a persegui\u00e7\u00e3o ganhou peso online.<\/span> \u201cCome\u00e7aram a pegar as lideran\u00e7as mais fortes na comunidade para divulgar, fazer v\u00eddeo e jogar nas redes sociais\u201d, revela, ressaltando que o objetivo era prejudicar sua imagem p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNesse per\u00edodo de 2018 para 2021 foi um momento muito dif\u00edcil, mais cr\u00edtico. O governo Bolsonaro queria dizimar o assentamento\u201d, explica. Edilson conta que, consumidas por uma \u201clavagem cerebral\u201d,\u00a0 v\u00e1rias lideran\u00e7as \u201cviraram a casaca\u201d com a chegada de um grupo do agroneg\u00f3cio \u00e0 regi\u00e3o, iniciando um conflito. \u201cChamaram at\u00e9 de envolvimento de quadrilhas o sindicato, [dizendo] que era uma quadrilha tomando as terras das outras em benef\u00edcio pr\u00f3prio, um monte de coisa\u201d, conta.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o abra m\u00e3o da sua terra\u201d virou o mote de uma campanha com audi\u00eancia p\u00fablica e visitas, para que as popula\u00e7\u00f5es lutassem pela perman\u00eancia no territ\u00f3rio e n\u00e3o deixassem o agroneg\u00f3cio incentivado por Bolsonaro tomar o PAE. O embate aconteceu porque a Feagle e movimentos parceiros mapearam im\u00f3veis irregulares alvos de grilagem. Al\u00e9m disso, foi feito um diagn\u00f3stico da infraestrutura das comunidades. Em uma das ocasi\u00f5es, ter\u00e7ados foram apontados para a esposa de Edilson. J\u00e1 em outra comunidade chamada Curuai, a lista de presen\u00e7a da reuni\u00e3o chegou a ser tomada por opositores. Na noite do mesmo dia, novas amea\u00e7as seguiram acontecendo.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2021, durante audi\u00eancia p\u00fablica a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, foi preciso que os jovens do grupo Guardi\u00f5es do Bem Viver fizessem vig\u00edlia na sede da Feagle e Edilson fosse resguardado nas audi\u00eancias por policiais federais, civis, militares e da for\u00e7a t\u00e1tica. O Grupo Guardi\u00f5es do Bem Viver \u00e9 composto por mais de 50 lideran\u00e7as que se articulam para enfrentar o avan\u00e7o das invas\u00f5es e lutam pela conserva\u00e7\u00e3o do Lago Grande.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sem o direito de ir e vir\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Impedimentos como n\u00e3o poder mais sair de casa, n\u00e3o visitar certas comunidades em que se pode ser assassinado e at\u00e9 desistir do trabalho s\u00e3o, hoje, rotina para Marcos e para quem mais se oponha a aceitar os projetos de \u201cdesenvolvimento\u201d para o PAE Lago Grande.<\/span> \u201cEu estou pedindo a minha sa\u00edda. N\u00e3o quero mais trabalhar \u00e0 noite porque eu me sinto inseguro, qualquer algu\u00e9m vai me matar l\u00e1 por conta do meu cargo na comunidade hoje, da minha influ\u00eancia, da minha defesa do territ\u00f3rio, da minha postura\u201d, explica Marcos.<\/p>\n<p>Edilson, amea\u00e7ado da mesma maneira, \u00e9 obrigado a seguir in\u00fameros protocolos de seguran\u00e7a. \u201cHoje, estou no c\u00e1rcere privado\u201d, conclui. Por um tempo, ele contou com seguran\u00e7a da pol\u00edcia local quatro vezes ao dia. \u201cQuando foi ano passado, eles deixaram de fazer o trabalho\u201d, conta. A respeito da possibilidade de entrar em um programa de defensores e ser escoltado, Edilson est\u00e1 com um p\u00e9 atr\u00e1s e teme morrer pelas m\u00e3os de policiais. \u201cComo sempre, na PM n\u00e3o d\u00e1 pra confiar, que \u00e9 o Estado. \u00c9 o Estado que mais mata defensores, defensoras e lideran\u00e7as sindicais\u201d, conclui ele, que acredita n\u00e3o ter sido assassinado ainda por causa da repercuss\u00e3o que haveria.\u00a0<\/p>\n<p>Raramente o l\u00edder procura a delegacia local, pois h\u00e1 resist\u00eancia por parte da pol\u00edcia para registrar BOs. \u201cA maior parte desses delegados s\u00e3o bolsonaristas e n\u00e3o d\u00e1 pra confiar neles\u201d, afirma. Ele acredita que, s\u00f3 no ano passado, esteve oito vezes na PF e em duas audi\u00eancias na Pol\u00edcia Civil. As den\u00fancias s\u00e3o feitas pela assessoria jur\u00eddica ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e MPF.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPerdi a liberdade. Hoje eu estou com mais de cinco anos que n\u00e3o jogo mais bola, que n\u00e3o vou para uma festa, n\u00e3o vou no centro da cidade. Ent\u00e3o, aquilo que eu tinha de liberdade, de ir e vir, que \u00e9 constitucional, o direito de ir e vir, hoje n\u00e3o tem mais, n\u00e9?\u201d, relata. Em encontros nacionais, as pessoas do movimento de luta j\u00e1 chegaram a se despedir do Edilson temendo que n\u00e3o o iriam ver mais.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o MPF informou que atua para cobrar das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis a melhoria para a seguran\u00e7a de defensores de direitos humanos no Par\u00e1, como a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de prote\u00e7\u00e3o coletiva e a institui\u00e7\u00e3o de centros descentralizados do Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o quero seguran\u00e7a s\u00f3 pra mim. Eu quero uma seguran\u00e7a diferenciada para a Amaz\u00f4nia, para seus defensores\u201d, conclui Edilson.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a o autor<\/strong><\/h3>\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-2 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p><strong>Maickson Serr\u00e3o<\/strong><\/p>\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Natural de Boim, comunidade ribeirinha de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, cresceu ouvindo hist\u00f3rias. \u00c9 jornalista e mestrando em Ci\u00eancias Humanas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). \u00c9 ind\u00edgena, contador de hist\u00f3rias e criador do Podcast Pavulagem, que fala sobre os seres encantados da floresta amaz\u00f4nica. Em 2023, participou do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. Faz parte da comunidade Global Shapers ligada ao WEF.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cHoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irm\u00e3, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo\u201d, desabafa, chorando, a lideran\u00e7a agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":320991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-320990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/320990\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/320991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=320990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=320990"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=320990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}