{"id":320510,"date":"2024-08-08T16:50:51","date_gmt":"2024-08-08T19:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/conciliacao-do-stf-comeca-com-ruralismo-ocupando-espaco-por-indicacoes-de-lira-e-pacheco\/"},"modified":"2024-08-08T16:50:51","modified_gmt":"2024-08-08T19:50:51","slug":"conciliacao-do-stf-comeca-com-ruralismo-ocupando-espaco-por-indicacoes-de-lira-e-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/conciliacao-do-stf-comeca-com-ruralismo-ocupando-espaco-por-indicacoes-de-lira-e-pacheco\/","title":{"rendered":"\u201cConcilia\u00e7\u00e3o\u201d do STF come\u00e7a com ruralismo ocupando espa\u00e7o por indica\u00e7\u00f5es de Lira e Pacheco"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>\u00cdcone da antropologia e do indigenismo no Brasil, a professora Manuela Carneiro da Cunha v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a suposta \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, ditada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em torno do \u201cmarco temporal\u201d das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>\u201c<strong>A ideia de negociar acho que \u00e9 nova, mas \u00e9 ruim.<\/strong> \u00c9 nova, mas \u00e9 ruim. Porque n\u00e3o se negocia com minorias mais fracas. Caso contr\u00e1rio, se pode extrair direitos fundamentais, digamos, da fraqueza relativa de uma parte\u201d, disse a professora \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Neste domingo (4), a principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), indicou seus cinco representantes \u00e0 mesa da \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d. <strong>A Apib condenou por diversas vezes a ado\u00e7\u00e3o desse modelo, mas acabou indicando seus nomes a fim de cumprir a ordem de Gilmar Mendes.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cQual seria a sa\u00edda? Eu n\u00e3o estou habilitada para responder a isso, mas eu acho que eles [ind\u00edgenas] estavam entre a cruz e a caldeirinha. Sei que eles hesitaram em aceitar participar, mas foram convencidos e aconselhados de boa-f\u00e9 que <strong>n\u00e3o participar seria mais nocivo, provavelmente, do que aceitar participar.<\/strong> Agora, participar n\u00e3o quer dizer que eles v\u00e3o aceitar. E sem o aceite deles n\u00e3o h\u00e1 concilia\u00e7\u00e3o. Concilia\u00e7\u00e3o precisa de duas partes que aceitam uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria em torno da qual algu\u00e9m vai perder alguma coisa e outros v\u00e3o negociar em torno disso\u201d, disse a professora doutora da Unicamp e da USP e professora em\u00e9rita da Universidade de Chicago (EUA).<\/p>\n<p>A primeira reuni\u00e3o foi feita nesta segunda-feira (5) no STF. <strong>Minutos antes, por\u00e9m, os advogados dos ind\u00edgenas e da sociedade civil foram vergonhosamente barrados na entrada do pr\u00e9dio do STF pelos seguran\u00e7as do tribunal.<\/strong> \u201cEsse \u00e9 o cen\u00e1rio conciliat\u00f3rio da suprema corte brasileira. Estamos sendo obrigados a estar aqui hoje e essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 os ind\u00edgenas sendo barrados, estamos cansados!\u201d, desabafou o diretor jur\u00eddico da Apib, Maur\u00edcio Terena, na frente do tribunal. O presidente do STF, Lu\u00eds Barroso, depois pediu desculpas pelo equ\u00edvoco.<\/p>\n<p>Em uma palestra de 40 minutos, o ministro que determinou a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, Gilmar Mendes, falou aos participantes sobre \u201cprotagonismo criativo\u201d.<strong> Recha\u00e7ou seus \u201ccr\u00edticos\u201d, sem citar nomes, que \u201crotulam esta mesa de debates como um bazar de neg\u00f3cios\u201d.<\/strong> Prov\u00e1vel refer\u00eancia ao professor da FGV Oscar Vilhena, que publicou um <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/oscarvilhenavieira\/2024\/07\/o-grande-bazar-de-direitos.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo na <em>Folha de S.Paulo<\/em><\/a> intitulado justamente: \u201cO grande bazar de direitos\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Vilhena escreveu que a \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d representada pela \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 \u201cmuito preocupante\u201d, em especial porque \u201camplia ainda mais os poderes do tribunal, que passar\u00e1 a exercer uma fun\u00e7\u00e3o cada vez mais pol\u00edtica de coordenar e compor interesses, pertinentes aos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o em detrimento do cumprimento de sua miss\u00e3o institucional que \u00e9 a garantia da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Em artigo publicado em maio pelo jornal <em>O Globo<\/em>, o advogado Daniel Sarmento apontou outro problema, ao observar que a poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em terras ind\u00edgenas foi inserida por decis\u00e3o de Mendes no mesmo balaio da \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d do \u201cmarco temporal\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/blogs\/fumus-boni-iuris\/post\/2024\/05\/daniel-sarmento-terras-indigenas-marco-temporal-e-crise-climatica.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Para Sarmento<\/a>, a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d vai implicar uma \u201cnegocia\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 absolutamente inegoci\u00e1vel: direitos fundamentais indispon\u00edveis de um grupo social minorit\u00e1rio e vulnerabilizado, que configuram cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o. Uma negocia\u00e7\u00e3o em que certamente predominar\u00e3o autoridades brancas, decidindo sobre o direito mais b\u00e1sico dos povos ind\u00edgenas. Uma negocia\u00e7\u00e3o em que tamb\u00e9m estar\u00e1 em jogo o futuro do clima e do planeta\u201d.<\/p>\n<p>Para o ministro Mendes, por\u00e9m, seus cr\u00edticos \u201cs\u00e3o incapazes de compreender a fun\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e de analisar a crise sob todos os \u00e2ngulos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEsquecem os cr\u00edticos que n\u00e3o h\u00e1 verdadeira pacifica\u00e7\u00e3o social com a imposi\u00e7\u00e3o unilateral de vontades e vis\u00f5es de mundo. Ignoram que, sem di\u00e1logo honesto, toler\u00e2ncia e compreens\u00e3o rec\u00edproca nada surgir\u00e1, muito menos a afirma\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais\u201d, discursou Mendes.<\/p>\n<p>Conforme o modelo definido pelo ministro, a comiss\u00e3o ter\u00e1 24 membros titulares, incluindo quatro parlamentares indicados pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados. O ministro decidiu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ter\u00e1 um papel de mera \u201cobservadora\u201d. <strong>Enquanto o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, aceitou seu papel de espectador, o ruralismo correu para ocupar espa\u00e7os.<\/strong><\/p>\n<p>Sem qualquer explica\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios que utilizou, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou como membros titulares os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO).<\/p>\n<p><strong>Lupion \u00e9 o presidente da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio, ou seja, coordenador da bancada ruralista.<\/strong> Bolsonarista convicto, em afronta aberta ao Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 disse que <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/andreza-matais\/2024\/06\/24\/lider-da-bancada-ruralista-diz-que-vai-trabalhar-por-anistia-de-bolsonaro.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">vai lutar pela anistia de Bolsonaro<\/a> para que ele concorra \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. O novo \u201cconciliador\u201d sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, al\u00e7ado que foi a essa condi\u00e7\u00e3o pelo STF-Congresso, portanto est\u00e1 empenhado em um projeto eleitoral em torno do pol\u00edtico que nunca demarcou nenhuma terra ind\u00edgena e prometeu reiteradas vezes nunca faz\u00ea-lo.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e7ado no STF \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cconciliador\u201d, ele pode ser tudo menos um conciliador nas coisas mais banais. Em abril, por exemplo, foi convidado pelo Pal\u00e1cio do Planalto a participar de um evento do agroneg\u00f3cio no qual estaria o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-agro\/lider-do-agro-no-congresso-recusa-convite-de-lula-para-evento-da-jbs\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Recusou o convite<\/a> sob alega\u00e7\u00e3o de que iria participar de uma feira agropecu\u00e1ria em Londrina (PR).\u00a0<\/p>\n<p>Em outubro de 2023, Lupion <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/10\/24\/presidente-da-fpa-descarta-negociacao-com-governo-sobre-vetos-ao-pl-do-marco-temporal.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">descartou negocia\u00e7\u00e3o<\/a> com o governo sobre vetos ao projeto de lei do \u201cmarco temporal\u201d. Em maio passado, <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/05\/21\/lider-da-bancada-ruralista-descarta-acordo-com-governo-e-promete-ofensiva-para-manter-vetos-de-bolsonaro.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">novamente recha\u00e7ou acordo<\/a> com o governo em torno do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre um tema penal e prometeu fazer uma ofensiva pela manuten\u00e7\u00e3o de vetos do ex-presidente Bolsonaro \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A suplente de Lupion, tamb\u00e9m indicada por Lira, \u00e9 a deputada Bia Kicis (PL-DF), mais uma bolsonarista de quatro costados.<\/strong><\/p>\n<p><strong>O outro membro titular indicado por Lira, Lucio Mosquini, vem a ser autor de um novo \u201cPL da Grilagem\u201d apresentado em 2021.<\/strong> Conforme levantamento do site<a href=\"https:\/\/deolhonosruralistas.com.br\/2021\/06\/09\/autor-de-novo-pl-da-grilagem-multiplica-terras-durante-mandato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> De Olho nos Ruralistas<\/a>, o projeto \u00e9 igual a outra iniciativa anteriormente barrada no Senado que \u201danistia invasores, favorece latifundi\u00e1rios e prev\u00ea privatiza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou como titular a senadora ruralista Tereza Cristina (PP-MS)<\/strong>, cuja principal credencial autoexplicativa foi ter sido ministra da Agricultura de Bolsonaro. Em 2014, a campanha eleitoral de Tereza Cristina <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2018\/11\/futura-ministra-da-agricultura-tereza-cristina-recebeu-doacao-de-reu-por-assassinato-de-lider-indigena-em-ms.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">recebeu doa\u00e7\u00e3o<\/a> de R$ 30 mil de um fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato do l\u00edder ind\u00edgena guarani Marcos Veron, sequestrado e brutalmente espancado at\u00e9 a morte por jagun\u00e7os em Mato Grosso do Sul.\u00a0<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o desta segunda-feira, novamente os representantes da Apib pediram que o ministro Mendes decidisse, antes do in\u00edcio da \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, sobre diversos pedidos feitos pela organiza\u00e7\u00e3o que permaneciam pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o. \u201cO processo conciliat\u00f3rio proposto por essa relatoria [no STF], sem a devida suspens\u00e3o dos efeitos da Lei 14.701\/2023, representa a consolida\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, escreveu a Apib, mencionando<strong> recentes ataques promovidos por fazendeiros contra ind\u00edgenas, em especial em Douradina (MS), onde, no s\u00e1bado, pelo menos dez ind\u00edgenas foram feridos, dois deles gravemente.<\/strong><\/p>\n<p>O pedido n\u00e3o foi atendido e a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d come\u00e7ou. O ministro disse que decidir\u00e1 nos autos sobre os pedidos da Apib.<\/p>\n<p>Nos anos 1980, a professora Manuela Carneiro da Cunha acompanhou, como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA), as discuss\u00f5es sobre o cap\u00edtulo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 destinado aos povos ind\u00edgenas. A partir da Carta, o Executivo acelerou seus processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. <strong>Com o passar do tempo, as terras ind\u00edgenas se revelaram uma barreira importante contra o desmatamento, em especial na Amaz\u00f4nia.<\/strong> Para a professora, um dos principais temas de fundo da tentativa de impor um \u201cmarco temporal\u201d \u00e9 o afrouxamento ou mesmo a perda dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 ruim para os ind\u00edgenas e ruim para o Brasil, que estaria perdendo uma coisa preciosa, que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos povos ind\u00edgenas como barreira do desmatamento a fim de mitigar ou afrontar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Sobre as quais agora no Brasil, pelo menos depois do que aconteceu no Rio Grande do Sul, acho que ningu\u00e9m mais duvida.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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