{"id":320437,"date":"2024-08-06T23:16:53","date_gmt":"2024-08-07T02:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/na-venezuela-juizes-mandam-para-prisao-quem-protestou-apos-eleicoes-por-videoconferencia\/"},"modified":"2024-08-06T23:16:53","modified_gmt":"2024-08-07T02:16:53","slug":"na-venezuela-juizes-mandam-para-prisao-quem-protestou-apos-eleicoes-por-videoconferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/na-venezuela-juizes-mandam-para-prisao-quem-protestou-apos-eleicoes-por-videoconferencia\/","title":{"rendered":"Na Venezuela, ju\u00edzes mandam para pris\u00e3o quem protestou ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es por videoconfer\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"highlighter\">As audi\u00eancias de apresenta\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes das pessoas detidas no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es contra os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano est\u00e3o sendo realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia, via internet.<\/span><\/p>\n<p>Tr\u00eas advogados e defensores dos direitos humanos, consultados separadamente, explicaram que os ju\u00edzes com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de terrorismo se concentram em um \u00fanico local no Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a, sede dos tribunais penais de Caracas, para realizar essa forma incomum de cumprir com a exig\u00eancia de validar ou n\u00e3o as deten\u00e7\u00f5es executadas pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n<p>\u201cOs tribunais de terrorismo est\u00e3o apenas em Caracas. Ent\u00e3o, as audi\u00eancias est\u00e3o sendo realizadas de forma remota, n\u00e3o s\u00f3 para a capital, mas para o resto do pa\u00eds. Parece que a ordem \u00e9 mant\u00ea-los presos por 45 dias, que \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o da fase de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, comentou ao Efecto Cocuyo uma fonte ligada ao ativismo dos direitos humanos.<\/p>\n<p>O normal \u00e9 que as pessoas detidas sejam levadas \u00e0 sede de um Tribunal de Controle e disponham de todas as garantias do devido processo, entre elas o exerc\u00edcio efetivo do direito \u00e0 defesa.<\/p>\n<p>\u201cOntem \u00e0 noite houve uma transfer\u00eancia de 75 pessoas para Yare 3 [um pres\u00eddio], a lista foi entregue esta manh\u00e3. <span class=\"highlighter\">Infelizmente, nenhum dos advogados aqui conseguiu ver nossos clientes. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos verificar seu estado f\u00edsico. Eles est\u00e3o sendo processados dentro do centro de deten\u00e7\u00e3o e constituindo os tribunais de forma remota<\/span>\u201d, disse ao Efecto Cocuyo um advogado presente na Zona 7 de Bole\u00edta, centro de deten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional Bolivariana (PNB), onde a maioria dos detidos na \u00c1rea Metropolitana de Caracas esteve presa.<\/p>\n<p>Agentes da Pol\u00edcia Nacional Bolivariana tiveram papel de destaque na repress\u00e3o nos \u00faltimos dias do m\u00eas de julho<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia de detidos para Yare e outros centros penitenci\u00e1rios sem passar pelas sedes dos tribunais confirma o procedimento incomum e, definitivamente, que foram emitidas ordens de pris\u00e3o preventiva judicial \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Os advogados presentes na Zona 7 da PNB asseguram que n\u00e3o puderam representar juridicamente os detidos, o que viola o direito \u00e0 devida assist\u00eancia legal. \u201cH\u00e1 uma decis\u00e3o pol\u00edtica de que todas as pessoas presas no contexto dos protestos n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 defesa privada. Isso \u00e9 um elemento-chave e afeta todas as pessoas\u201d, disse um dos profissionais consultados pelo Efecto Cocuyo nas proximidades do centro de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ordenamento jur\u00eddico que regula o processo penal venezuelano consagra o princ\u00edpio da imedia\u00e7\u00e3o, o que significa que o juiz da causa deve entrar em contato direto com as pessoas processadas para, por exemplo, ouvi-las, fazer perguntas e, se considerar necess\u00e1rio, tamb\u00e9m para verificar seu estado de sa\u00fade f\u00edsica e mental. <span class=\"highlighter\">Tudo isso \u00e9 dificultado em uma audi\u00eancia \u00e0 dist\u00e2ncia; ou seja, se o juiz est\u00e1 em um lugar e a pessoa processada em outro.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Al\u00e9m disso, em cada um dos casos, h\u00e1 v\u00e1rios, at\u00e9 dezenas de processados.<\/span> Por isso, diminui ainda mais a possibilidade de que o juiz, que tenta se comunicar por videoconfer\u00eancia, possa obter elementos suficientes para decretar sua pris\u00e3o preventiva judicial, se for o caso.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sem defesa privada e com audi\u00eancias \u00e0 dist\u00e2ncia, a maioria dos detidos vem de setores populares<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Enquanto isso, os familiares das pessoas detidas continuam sem poder v\u00ea-las. N\u00e3o sabem se est\u00e3o bem de sa\u00fade, tampouco se a comida que est\u00e3o enviando est\u00e1 sendo entregue.<\/span> A incerteza \u00e9 um elemento comum nos arredores da Zona 7 de Bole\u00edta, no leste de Caracas.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e3o prendendo as pessoas de forma massiva e nos fazem correr de um lado para outro. Isso n\u00e3o \u00e9 justo, n\u00e3o faz sentido\u201d, disse ao Efecto Cocuyo um dos familiares dos detidos nos \u00faltimos dias.<\/p>\n<p>Na segunda-feira, 29 de julho, e na ter\u00e7a-feira, 30, houve protestos em toda a Venezuela contra os resultados publicados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), assim como contra a posterior proclama\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro como presidente.<\/p>\n<p>Nos dias 29 e 30 de julho houveram protestos em toda a Venezuela <\/p>\n<p>Os protestos ocorreram principalmente em setores populares. Em Caracas, o clamor era ouvido desde Jos\u00e9 F\u00e9lix Ribas, passando por Petare e atravessando toda a cidade at\u00e9 chegar a Catia. O que antes eram basti\u00f5es do chavismo agora exigiam que os resultados completos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais fossem publicados e afirmavam sentir-se enganados pelo governo venezuelano. \u201cMaduro disse que dormiu como um beb\u00ea e n\u00f3s preocupados a noite toda contando votos e sem saber o que estava acontecendo\u201d, disse ao Efecto Cocuyo uma manifestante de Petare na segunda-feira, 29 de julho.<\/p>\n<p>A resposta das autoridades venezuelanas foi aumentar a repress\u00e3o. <span class=\"highlighter\">O pr\u00f3prio Nicol\u00e1s Maduro disse na quarta-feira, 31 de julho, que o n\u00famero de detidos superava 1,2 mil pessoas.<\/span> Maduro os define como criminosos que foram \u201ctreinados com tempo\u201d em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n<p>O Efecto Cocuyo esteve nos arredores da Zona 7 da Pol\u00edcia Nacional Bolivariana (PNB) para conhecer as hist\u00f3rias de centenas de familiares que aguardam sob sol e chuva nesse local para obter informa\u00e7\u00f5es sobre seus entes queridos. Em diversas entrevistas, foi constatado que a maioria dos detidos vem de setores populares como Coche, El Valle e Petare.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Familiares exigem respostas e querem saber o estado de sa\u00fade dos detidos<\/strong><\/h3>\n<p>Nos arredores da Zona 7 da PNB em Bole\u00edta, faz muito calor durante o dia. Na quinta-feira, 1\u00ba de agosto, a temperatura girava em torno de 30 graus Celsius entre as 10h e o meio-dia. <span class=\"highlighter\">As centenas de familiares presentes no local procuravam uma sombra para se proteger do sol, enquanto outros estavam preparados com guarda-chuvas.<\/span> A espera parecia intermin\u00e1vel.<\/p>\n<p>Pouco depois das 10h, um oficial da PNB distribuiu uma lista com 75 nomes. Todos homens. Essa lista foi entregue a tr\u00eas pessoas, familiares dos detidos, que seriam respons\u00e1veis por repassar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Maikel l\u00ea nome por nome at\u00e9 que sua voz se quebra. \u201cJ\u00e1 vi os meus. N\u00e3o consigo continuar, siga voc\u00ea\u201d, ele diz a outra pessoa no c\u00edrculo de pessoas. Ele tem tr\u00eas filhos detidos, dois homens e uma mulher. \u201cEles n\u00e3o estavam protestando. Na verdade, eu estava falando com eles por telefone quando tudo aconteceu\u201d, lembrou o venezuelano.<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\nFamiliares dos encarcerados exigem ter mais informa\u00e7\u00f5es\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\nPara os familiares, a espera parece eterna\n<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cEles me ligaram por volta das 17h da segunda-feira para dizer que estavam na avenida Urdaneta e de repente ouvi um policial chamando-os e dando instru\u00e7\u00f5es. Mas ningu\u00e9m gritava e n\u00e3o havia maus-tratos. Perdi o contato com eles e me preocupei. Depois de ir a v\u00e1rios lugares, percebi que n\u00e3o estavam em nenhum deles. Na ter\u00e7a-feira, soube que seriam transferidos para c\u00e1\u201d, contou Maikel ao Efecto Cocuyo. Seus dois filhos foram transferidos para a pris\u00e3o de Yare nos Vales do Tuy. Sua filha permanecer\u00e1 em Bole\u00edta at\u00e9 novo aviso.<\/p>\n<p>Funcion\u00e1rios da PNB tiveram um papel de destaque na repress\u00e3o nos \u00faltimos dias de julho. Antes de tornarem a lista p\u00fablica na manh\u00e3 de 1\u00ba de agosto, os familiares j\u00e1 sabiam que um grupo de detidos havia sido transferido para Yare. Eles verificaram isso por conta pr\u00f3pria ao seguir os caminh\u00f5es. \u201cDisseram-nos que seriam levados ao Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a e depois soltos. Mas \u00e9 mentira, eles foram levados direto para a pris\u00e3o. Como eles v\u00e3o sair de l\u00e1 agora?\u201d, questionou uma das muitas m\u00e3es que estavam em Bole\u00edta nesta quinta-feira, 1\u00ba de agosto.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cN\u00e3o sabemos nada. N\u00e3o sabemos como est\u00e3o. Toda a minha fam\u00edlia me pergunta o mesmo e eu n\u00e3o sei nada. Os meus est\u00e3o aqui desde ter\u00e7a-feira e n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es<\/span>. O que posso te dizer \u00e9 que ontem \u00e0 noite houve um problema e houve disparos \u00e0 noite. Tivemos que correr at\u00e9 a avenida. Choramos porque nossos familiares est\u00e3o l\u00e1\u201d, disse ao Efecto Cocuyo uma mulher que pediu para n\u00e3o ser identificada. \u201cAqui ningu\u00e9m nos respeita, estamos na Venezuela\u201d, acrescentou a pessoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As audi\u00eancias de apresenta\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes das pessoas detidas no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es contra os resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano est\u00e3o sendo realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia, via internet. 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