{"id":320431,"date":"2024-08-06T23:16:44","date_gmt":"2024-08-07T02:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/fazendeiros-ameacam-assentados-da-reforma-agraria-e-servidores-do-incra-em-mato-grosso\/"},"modified":"2024-08-06T23:16:44","modified_gmt":"2024-08-07T02:16:44","slug":"fazendeiros-ameacam-assentados-da-reforma-agraria-e-servidores-do-incra-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/fazendeiros-ameacam-assentados-da-reforma-agraria-e-servidores-do-incra-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Fazendeiros amea\u00e7am assentados da reforma agr\u00e1ria e servidores do Incra em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) conduz, desde 23 de julho, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de seis lotes de terras ocupados ilegalmente por fazendeiros no Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1, um dos maiores da Am\u00e9rica Latina, em \u00e1rea dos munic\u00edpios de mesmo nome, a 429 km de Cuiab\u00e1.<\/p>\n<p>Fazendeiros de soja e pecuaristas se reuniram em pra\u00e7a p\u00fablica em Itanhang\u00e1 (MT), para discutir como impedir a retomada na regi\u00e3o \u2013 que tem 115 mil hectares divididos em mais de mil lotes. <span class=\"highlighter\">Dias depois, homens armados amea\u00e7aram fam\u00edlias e servidores do Incra que trabalhavam na reintegra\u00e7\u00e3o.<\/span> Os invasores montaram barreiras na entrada do assentamento para bloquear o acesso e dificultar a retomada.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<p>A ofensiva dos fazendeiros tamb\u00e9m incluiu pedidos judiciais para frear a reintegra\u00e7\u00e3o. O desembargador Jo\u00e3o Carlos Mayer Soares, da 6\u00aa Turma do Tribunal Federal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), concedeu uma liminar proibindo a retomada de parte dos lotes reclamados pelo Incra, sem impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de parte dos lotes.\u00a0<\/p>\n<p>A gravidade da situa\u00e7\u00e3o fez com que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) <a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/mt\/sala-de-imprensa\/noticias-mt\/mpf-e-dpu-requerem-manutencao-de-policiamento-ostensivo-em-assentamento-em-mato-grosso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pedissem <\/a>refor\u00e7o policial cont\u00ednuo durante a reintegra\u00e7\u00e3o, dado o risco de conflitos. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, <span class=\"highlighter\">o governo Mauro Mendes (Uni\u00e3o) \u201cadotou uma controversa pol\u00edtica de \u2018toler\u00e2ncia zero\u2019 a invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, tornando \u201cindispens\u00e1vel que o mesmo vigor protetivo seja observado em favor das fam\u00edlias assentadas\u201d<\/span>.<\/p>\n<p>De acordo com a Procuradoria Federal Especializada do Incra, h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retomada de outros 136 lotes na \u00e1rea \u2013 dominada por lavouras de soja, com poucos resqu\u00edcios da vegeta\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria desse ponto do Cerrado.<\/p>\n<p>Distribui\u00e7\u00e3o dos lotes no Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Crimes na regi\u00e3o est\u00e3o no radar h\u00e1 mais de dez anos<\/strong><\/h3>\n<p>Em 2014, o MPF e a Pol\u00edcia Federal (PF) deflagraram a <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/noticias\/esquema-de-compra-de-lotes-da-reforma-agraria-em-mt-envolve-empresarios-politicos-e-servidores\/153766951\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">opera\u00e7\u00e3o Terra Prometida<\/a>, revelando um esquema milion\u00e1rio de invas\u00e3o de fazendeiros nas terras p\u00fablicas da \u00e1rea do Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1. Em 2016, <a href=\"https:\/\/radios.ebc.com.br\/jornal-da-amazonia-2a-edicao\/edicao\/2016-10\/mt-policia-federal-desarticula-suposto-esquema-de\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a opera\u00e7\u00e3o Theatrum<\/a> aprofundou o caso, identificando o envolvimento de servidores p\u00fablicos no esquema, com fraudes documentais em processos do Incra.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">H\u00e1 pelo menos 80 inqu\u00e9ritos policiais sobre a explora\u00e7\u00e3o ilegal de terras no assentamento por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, desmatamento, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, estelionato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, al\u00e9m de amea\u00e7as<\/span>.<\/p>\n<p>\u201cEstamos retomando apenas lotes controlados por grandes fazendeiros. Investiga\u00e7\u00f5es da PF j\u00e1 identificaram tais lotes, bem como \u2018laranjas\u2019 e concentradores [de terras] relacionados \u00e0s invas\u00f5es, pois h\u00e1 latifundi\u00e1rios dentro do assentamento\u201d, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>a diretora da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (CCA) do Incra, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/quais-sao-os-epicentros-dos-conflitos-no-campo-segundo-a-conciliadora-agraria-do-incra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ma\u00edra Coraci Diniz<\/a>, que acompanhou <em>in loco<\/em> o in\u00edcio da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A <strong>P\u00fablica <\/strong>apurou que os seis lotes retomados n\u00e3o eram habitados por nenhum dos invasores, que usavam as \u00e1reas apenas para o cultivo de soja.<\/span> Com as terras novamente sob controle do governo federal, as \u00e1reas ser\u00e3o divididas em lotes de 25 a 30 hectares cada um, a serem passados a 15 fam\u00edlias de agricultores sem-terra \u2013 que ter\u00e3o acesso a cr\u00e9dito agr\u00edcola para restauro e manejo rural na \u00e1rea.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o em quest\u00e3o se tornou um dos polos do agroneg\u00f3cio no centro-norte de Mato Grosso ao longo dos \u00faltimos 20 anos. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1, em 1996, houve a venda ilegal de mais de mil lotes na \u00e1rea, segundo a PF, al\u00e9m da invas\u00e3o de fazendeiros e grileiros.\u00a0<\/p>\n<p>At\u00e9 setembro de 2023, o Incra contabilizava pelo menos 82 a\u00e7\u00f5es judiciais para retomada de 244 lotes dentro do assentamento, dos quais j\u00e1 havia autoriza\u00e7\u00e3o para retomar 142 deles.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prefeito deu \u201cdica\u201d a fazendeiros: \u201cCada um \u2018em cima\u2019 do seu s\u00edtio\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Meses antes da retomada, o atual <a href=\"https:\/\/www.itanhanga.mt.gov.br\/imprensa\/noticia\/prefeito-edu-e-vice-prefeito-emerson-sabatine-cumprem-agenda-em-cuiaba-nessa-segunda-feira\/2264\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">prefeito de Itanhang\u00e1<\/a>, Edu Laudi Pascoski (PL), alertou os fazendeiros da regi\u00e3o sobre o avan\u00e7o do Incra na retomada do Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1. Somada <a href=\"https:\/\/www.ftnbrasil.com.br\/geral\/amm-manifesta-preocupacao-com-reintegracao-de-posse-em-assentamento-itanhanga\/44518\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Munic\u00edpios (AMM), na qual Pascoski ocupa <a href=\"https:\/\/www.amm.org.br\/A-Associacao\/Conheca-AMM\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">uma das vice-presid\u00eancias<\/a>, a fala foi vista pelo Incra como prova da resist\u00eancia do poder local \u00e0s decis\u00f5es judiciais contra os invasores.<\/p>\n<p>Em \u00e1udio gravado meses antes do in\u00edcio da reintegra\u00e7\u00e3o, obtido pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o prefeito de Itanhang\u00e1 relatou que um \u201ccoronel da pol\u00edcia de Mato Grosso\u201d estaria visitando os lotes que o Incra reclama na Justi\u00e7a, para identificar as \u00e1reas \u201cvazias\u201d.<\/p>\n<p>Pascoski disse ainda: \u201cTem que avisar os \u2018caras\u2019 pra cada um estar \u2018em cima\u2019 do seu s\u00edtio, pro coronel saber que tem gente l\u00e1 e fazer o documento [dizendo] que [o lote de terras] tem propriet\u00e1rio, que cada um t\u00e1 trabalhando no seu. [\u2026] N\u00e3o \u00e9 retomada nem nada, \u00e9 um \u2018estudo\u2019 para saber se tem produ\u00e7\u00e3o no s\u00edtio, se o \u2018cara\u2019 t\u00e1 em cima. Porque se t\u00e1 vazio, se ningu\u00e9m aparecer, a\u00ed ele vai colocar que est\u00e1 vazio, abandonado, e a\u00ed vai ser mais f\u00e1cil pra For\u00e7a Nacional vir com o Incra e retomar\u201d.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> entrou em contato com a prefeitura de Itanhang\u00e1, para saber o que ela tem feito para auxiliar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, al\u00e9m dos motivos por tr\u00e1s do \u00e1udio enviado pelo prefeito a fazendeiros da regi\u00e3o, mas n\u00e3o houve retorno. Caso se manifeste, este texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) conduz, desde 23 de julho, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de seis lotes de terras ocupados ilegalmente por fazendeiros no Projeto de Assentamento Tapurah\/Itanhang\u00e1, um dos maiores da Am\u00e9rica Latina, em \u00e1rea dos munic\u00edpios de mesmo nome, a 429 km de Cuiab\u00e1. 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