{"id":320353,"date":"2024-07-21T22:08:16","date_gmt":"2024-07-22T01:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/empresa-de-amigo-de-ricardo-nunes-e-beneficiada-com-desapropriacao-de-predio-em-sao-paulo\/"},"modified":"2024-07-21T22:08:16","modified_gmt":"2024-07-22T01:08:16","slug":"empresa-de-amigo-de-ricardo-nunes-e-beneficiada-com-desapropriacao-de-predio-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/empresa-de-amigo-de-ricardo-nunes-e-beneficiada-com-desapropriacao-de-predio-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Empresa de amigo de Ricardo Nunes \u00e9 beneficiada com desapropria\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"highlighter\">A prefeitura de S\u00e3o Paulo vai pagar cerca de R$ 20 milh\u00f5es pela desapropria\u00e7\u00e3o de cinco im\u00f3veis no centro da cidade, sendo um deles da empresa de um amigo do prefeito Ricardo Nunes (MDB)<\/span>. Apura\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> mostra que Fauzi Nacle Hamuche \u00e9 s\u00f3cio-administrador da Axel Empreendimentos Imobili\u00e1rios. A empresa \u00e9 a dona de um edif\u00edcio na rua General Carneiro, no centro hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo, que ser\u00e1 desapropriado e <a href=\"https:\/\/legislacao.prefeitura.sp.gov.br\/leis\/decreto-63500-de-12-de-junho-de-2024\/consolidado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">destinado<\/a> para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS).<\/p>\n<p>Em junho deste ano, <span class=\"highlighter\">Nunes anunciou a desapropria\u00e7\u00e3o de cinco im\u00f3veis ociosos na regi\u00e3o central da capital<\/span>. Segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria <a href=\"https:\/\/www.capital.sp.gov.br\/web\/prefeitura-de-sao-paulo\/w\/prefeitura-vai-desapropriar-e-transformar-em-habita%C3%A7%C3%A3o-social-im%C3%B3veis-que-n%C3%A3o-cumpriram-a-fun%C3%A7%C3%A3o-social-no-centro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">prefeitura<\/a>, os im\u00f3veis tinham sido notificados por n\u00e3o cumprirem a fun\u00e7\u00e3o social e ser\u00e3o repassados para a Companhia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Cohab-SP), que vai transform\u00e1-los em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social atrav\u00e9s de parceria p\u00fablico-privado.<\/p>\n<p>Segundo o Portal da D\u00edvida Ativa de S\u00e3o Paulo, <span class=\"highlighter\">o im\u00f3vel da empresa Axel que ser\u00e1 desapropriado est\u00e1 com uma d\u00edvida em aberto superior a R$ 10 milh\u00f5es<\/span>. Em outubro de 2023, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais da Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo havia declarado a indisponibilidade dos bens da Axel: na pr\u00e1tica, isso bloqueia o direito da empresa ao im\u00f3vel. A reportagem apurou que a Axel tem 65 im\u00f3veis registrados na cidade de S\u00e3o Paulo pelo CNPJ da empresa e outros 41 pelo CPF de Hamuche.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no centro da cidade de S\u00e3o Paulo custa recursos da prefeitura que, no caso, v\u00e3o para empresas com d\u00edvidas com o pr\u00f3prio poder p\u00fablico.A rela\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes com empres\u00e1rios tem sido alvo de den\u00fancias de favorecimento ou irregularidades, como a P\u00fablica j\u00e1 mostrou.\t\t<\/div><\/div>\n<p>Al\u00e9m de Hamuche, a empresa tem como s\u00f3cio uma outra empresa chamada Vyvus, que tem Victor Fauzi Hamuche, filho de Fauzi, como representante legal e s\u00f3cio-administrador. A empresa Vyvus tem tamb\u00e9m outras duas empresas na sua composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria: a Xastar, que tem Victor como administrador e Fauzi como s\u00f3cio-administrador; e a Genesis II, que tem Fauzi como s\u00f3cio-administrador.<\/p>\n<p>A reportagem procurou Hamuche, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n<p>Questionada sobre o processo de desapropria\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informou \u00e0 reportagem que os im\u00f3veis ser\u00e3o desapropriados com recursos do Tesouro Municipal. Segundo a secretaria, ao todo, os im\u00f3veis t\u00eam valor venal estimado em R$ 35 milh\u00f5es, de acordo com as refer\u00eancias da prefeitura de 2023. O total de d\u00e9bitos de IPTU que consta no Portal D\u00edvida Ativa para os cinco im\u00f3veis \u00e9 de cerca de R$ 16 milh\u00f5es. A prefeitura n\u00e3o respondeu quanto a empresa de Hamuche ir\u00e1 receber pela desapropria\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel nem confirmou o valor da d\u00edvida do pr\u00e9dio da Axel.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Pr\u00e9dio de amigo de Nunes localizado no centro de S\u00e3o Paulo tem d\u00edvida de R$ 10 milh\u00f5esPr\u00e9dio de amigo de Nunes localizado no centro de S\u00e3o Paulo tem d\u00edvida de R$ 10 milh\u00f5esPr\u00e9dio de amigo de Nunes localizado no centro de S\u00e3o Paulo tem d\u00edvida de R$ 10 milh\u00f5esPr\u00e9dio de amigo de Nunes localizado no centro de S\u00e3o Paulo tem d\u00edvida de R$ 10 milh\u00f5es<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desapropria\u00e7\u00e3o beneficia donos de im\u00f3veis parados, critica pesquisadora<\/strong><\/h3>\n<p>Para especialistas ouvidos pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, apesar de <span class=\"highlighter\">o an\u00fancio parecer algo positivo, o prefeito Ricardo Nunes n\u00e3o teria usado o procedimento correto para as desapropria\u00e7\u00f5es e estaria dando um \u201cpr\u00eamio\u201d para os propriet\u00e1rios<\/span>, que estavam havia anos sem usar os pr\u00e9dios e acumulando d\u00edvidas.<\/p>\n<p>\u00c9 o que diz Bianca Tavolari, professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e pesquisadora do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap). \u201cA pessoa deixou o im\u00f3vel vazio, te notifiquei, mandei usar, mandei construir, mandei parcelar, cobrei cinco anos de IPTU de voc\u00ea e, no final, ainda te pago em dinheiro previamente? Melhor coisa para esse propriet\u00e1rio n\u00e3o fazer nada\u201d, diz. <span class=\"highlighter\">\u201cPara o propriet\u00e1rio \u00e9 maravilhoso, \u00e9 ganhar milh\u00f5es [\u2026] Voc\u00ea n\u00e3o fez nada e a prefeitura compra de voc\u00ea, \u00e9 um pr\u00eamio\u201d, completa.<\/span><\/p>\n<p>Tavolari explica que a desapropria\u00e7\u00e3o para propriet\u00e1rios que n\u00e3o cumpriram a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade deve ser sancionat\u00f3ria, ou seja, uma forma de punir o dono. \u201cNesses casos, a prefeitura pode, primeiro, notificar o propriet\u00e1rio. Voc\u00ea tem um im\u00f3vel, um terreno vazio, que n\u00e3o construiu por dez anos, [em seguida] voc\u00ea recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da prefeitura dizendo que seu im\u00f3vel descumpre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O segundo momento \u00e9 a possibilidade de cobran\u00e7a de IPTU progressivo no tempo. A prefeitura vai come\u00e7ar a cobrar IPTU, ou seja, o munic\u00edpio n\u00e3o quer arrecadar, quer que a pessoa use [o im\u00f3vel], quer desincentivar essa conduta de manter vazio\u201d, explica.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 depois de todos esses passos, o poder p\u00fablico poderia falar \u2018agora eu vou te desapropriar de maneira sancionat\u00f3ria\u2019\u201d, completa. Nesses casos, a indeniza\u00e7\u00e3o seria paga com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, que devem ser previamente aprovados pelo Senado Federal e resgatados em at\u00e9 dez anos pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>Fernando Bruno, mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e diretor do antigo Departamento de Controle da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade, durante a prefeitura de Fernando Haddad em S\u00e3o Paulo, concorda que existem outras formas de fazer o processo sem que o propriet\u00e1rio que deixou o im\u00f3vel ocioso seja beneficiado.<\/p>\n<p>\u201cO pr\u00f3prio Estatuto da Cidade determina que, enquanto a prefeitura n\u00e3o desapropriar com o pagamento de t\u00edtulos, a al\u00edquota progressiva do IPTU continua. O propriet\u00e1rio vai continuar pagando uma al\u00edquota maior porque o im\u00f3vel dele est\u00e1 ocioso. A segunda coisa \u00e9 [\u2026]\u00a0o contato com o Senado para pedir uma exce\u00e7\u00e3o por causa da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.\u201d<\/p>\n<p>Bruno explica que a estrat\u00e9gia que o prefeito Ricardo Nunes usou n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas <span class=\"highlighter\">\u201cuma pol\u00edtica urbana que, ao inv\u00e9s de for\u00e7ar o propriet\u00e1rio a dar uma fun\u00e7\u00e3o social, o brinda, lhe d\u00e1 de brinde a desapropria\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel\u201d,<\/span> diz. \u201cEu tenho aquela coisa enorme l\u00e1 que pode ter v\u00e1rios usos e que est\u00e1 ocioso, e ainda sou premiado com a prefeitura tirando o mico da minha m\u00e3o\u201d, critica.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> questionou a prefeitura sobre a estrat\u00e9gia usada para a desapropria\u00e7\u00e3o dos cinco im\u00f3veis. Em resposta, a SMUL informou que os crit\u00e9rios foram: ingressar na quinta al\u00edquota de IPTU Progressivo no Tempo, o im\u00f3vel estar localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio e ser apto a receber unidades habitacionais de interesse social ou implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hamuche e Nunes: confrades<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Fauzi Nacle Hamuche tem uma rela\u00e7\u00e3o bem pr\u00f3xima com o prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/span> Hamuche \u00e9 presidente da Confraria de Amigos do Vinho Eduardo Saddi (Caves) e, em seu Instagram, tem muitas publica\u00e7\u00f5es nas quais aparece ao lado de Nunes e o chama de confrade.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Video-Clube-Atletico-Juventus_Empresa-de-amigo-de-Ricardo-Nunes-e-beneficiada-com-desapropriacao-de-predio-em-Sao-Paulo.mp4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Em um dos v\u00eddeos<\/a> encontrados pela reportagem, de maio de 2023, Hamuche apresenta Nunes em uma cerim\u00f4nia de posse do presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atl\u00e9tico Juventus, na Mooca, zona leste da cidade, e diz que o prefeito \u201cest\u00e1 revolucionando a cidade de S\u00e3o Paulo e tem feito coisas que a publicidade n\u00e3o transparece, mas que vir\u00e3o \u00e0 tona no fim do primeiro mandato\u201d. <span class=\"highlighter\">No v\u00eddeo, Hamuche diz tamb\u00e9m que \u201ctodos aplaudir\u00e3o e far\u00e3o com que ele seja reeleito no primeiro turno dessas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Em foto mais recente, publicada no dia 27 de maio deste ano, Hamuche aparece ao lado de Nunes, do cientista pol\u00edtico Rubens Figueiredo e do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Fernando Jos\u00e9 da Costa. Na legenda, Hamuche faz elogios a Nunes e \u00e0 sua gest\u00e3o, chamando o confrade prefeito de \u201cprobo p\u00fablico com intelig\u00eancia suficiente e religiosidade nas suas condutas\u201d.<\/p>\n<p>Hamuche ao lado de Nunes, do cientista pol\u00edtico Rubens Figueiredo e do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Fernando Jos\u00e9 da Costa<\/p>\n<p>Na mesma publica\u00e7\u00e3o, Hamuche diz que os presentes na reuni\u00e3o sugeriram um projeto de t\u00faneis entre as avenidas Faria Lima e Juscelino Kubitschek e um programa de reeduca\u00e7\u00e3o dos motoqueiros no tr\u00e2nsito. A <strong>P\u00fablica<\/strong> perguntou para a prefeitura se o projeto est\u00e1 sendo considerado, mas n\u00e3o recebeu resposta. A reuni\u00e3o n\u00e3o estava na agenda oficial do prefeito.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Print3_Empresa-de-amigo-de-Ricardo-Nunes-e-beneficiada-com-desapropriacao-de-predio-em-Sao-Paulo.jpeg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Em junho de 2023<\/a>, Hamuche apareceu ao lado de Nunes, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal F\u00e1bio Wajngarten. Na ocasi\u00e3o, o empres\u00e1rio escreveu \u201cos apoios para a reelei\u00e7\u00e3o caminham rumo \u00e0 vit\u00f3ria\u201d. <span class=\"highlighter\">J\u00e1 em maio do ano passado, Hamuche publicou uma imagem da capa da Revista Cruso\u00e9 que entrevistou Nunes, na qual a publica\u00e7\u00e3o destaca uma fala do prefeito: \u201cBoulos invade casas, eu as construo\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Publica\u00e7\u00e3o de Hamuche em rede social cita fala de Nunes sobre moradia em S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">No an\u00fancio das desapropria\u00e7\u00f5es, o prefeito usou uma express\u00e3o parecida \u00e0 de Hamuche<\/span>, ao falar que est\u00e1 fazendo \u201caquilo que a sociedade quer e deseja, que a gente sempre esteja dentro da lei, sem invas\u00e3o, sem desordem, mas cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o em sua plenitude\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Tavolari, o prefeito estaria fazendo uma distin\u00e7\u00e3o falsa entre legalidade e ilegalidade. \u201cPrimeiro que as ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o ilegais. Se voc\u00ea est\u00e1 ocupando, \u00e9 porque existe um princ\u00edpio constitucional de cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e cumpre essa fun\u00e7\u00e3o dando destina\u00e7\u00e3o para o im\u00f3vel, que esse propriet\u00e1rio n\u00e3o deu, voc\u00ea est\u00e1 efetivando a Constitui\u00e7\u00e3o. A segunda coisa \u00e9 a ideia de que desapropriando dessa maneira ele est\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 verdade. Ele fez uma escolha de premiar quem descumpre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d, diz.<\/p>\n<p>A reportagem perguntou os motivos pelos quais Hamuche se faz t\u00e3o presente em eventos do prefeito e qual sua contribui\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o de Ricardo Nunes, mas a prefeitura n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> perguntou tamb\u00e9m se o fato de o propriet\u00e1rio ter uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o prefeito foi um dos motivos para que o im\u00f3vel tenha sido um dos primeiros a serem desapropriados, mas a prefeitura n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os outros im\u00f3veis<\/strong><\/h3>\n<p>Dos outros quatro im\u00f3veis que ser\u00e3o desapropriados pela prefeitura, dois tamb\u00e9m est\u00e3o localizados no centro hist\u00f3rico, na rua Floriano Peixoto. Os pr\u00e9dios s\u00e3o vizinhos e pertencem \u00e0 mesma empresa, a Caxemira \u2013 Gest\u00e3o de Bens Pr\u00f3prios Participa\u00e7\u00f5es. Os s\u00f3cios-administradores da empresa s\u00e3o Carlos Donizete de Moraes e Cleide Barbosa Giro de Moraes.<\/p>\n<p>Outro im\u00f3vel que ser\u00e1 desapropriado fica na regi\u00e3o do Campos El\u00edseos, na alameda Bar\u00e3o de Limeira, e pertence \u00e0 empresa S. G. Empreendimentos Imobili\u00e1rios. A empresa tem Sarah Siqueira Matheus de Queiroz Guimar\u00e3es como s\u00f3cia-administradora e Andr\u00e9 Siqueira Matheus como s\u00f3cio.<\/p>\n<p>O quinto im\u00f3vel do grupo fica no bairro da Rep\u00fablica, na rua Doutor Teodoro Baima. Os propriet\u00e1rios s\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Correia e Suely de F\u00e1tima Correia.<\/p>\n<p>A reportagem procurou a Coordenadoria de Controle da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade para saber quais crit\u00e9rios foram utilizados e se existem planos para mais desapropria\u00e7\u00f5es desse tipo na cidade. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeitura de S\u00e3o Paulo vai pagar cerca de R$ 20 milh\u00f5es pela desapropria\u00e7\u00e3o de cinco im\u00f3veis no centro da cidade, sendo um deles da empresa de um amigo do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Apura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia P\u00fablica mostra que Fauzi Nacle Hamuche \u00e9 s\u00f3cio-administrador da Axel Empreendimentos Imobili\u00e1rios. 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