{"id":320343,"date":"2024-07-21T22:08:03","date_gmt":"2024-07-22T01:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/em-um-pais-onde-os-homens-assediam-estupram-e-matam-o-machismo-tambem-condena-as-vitimas\/"},"modified":"2024-07-21T22:08:03","modified_gmt":"2024-07-22T01:08:03","slug":"em-um-pais-onde-os-homens-assediam-estupram-e-matam-o-machismo-tambem-condena-as-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/em-um-pais-onde-os-homens-assediam-estupram-e-matam-o-machismo-tambem-condena-as-vitimas\/","title":{"rendered":"Em um pa\u00eds onde os homens assediam, estupram e matam, o machismo tamb\u00e9m condena as v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/news\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui<\/em><\/a><a href=\"http:\/\/apublica.org\/newsletter\"><em>.\u00a0<\/em><\/a><\/p>\n<p><strong>A cada seis minutos uma mulher ou menina \u00e9 estuprada no pa\u00eds. Na grande maioria dos casos \u2013 76% \u2013, s\u00e3o estupros de vulner\u00e1veis, em que as v\u00edtimas s\u00e3o menores de 14 anos ou incapazes de consentir por defici\u00eancia ou doen\u00e7a.<\/strong> Os <a href=\"https:\/\/forumseguranca.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/anuario-2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dados<\/a> s\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2024, divulgado ontem (18\/7), que registrou tamb\u00e9m 1.467 mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2023 (75% cometidos por companheiros ou ex-companheiros).<\/p>\n<p>Ainda assim, <strong>permanecem as dificuldades para que meninas e mulheres gr\u00e1vidas de estupro realizem o aborto legal<\/strong>, apesar da determina\u00e7\u00e3o do STF que, em maio, derrubou recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina inviabilizando o aborto legal acima de 22 semanas.<\/p>\n<p><strong>Nem a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que no dia 19 de junho deu prazo de 48 horas para que os hospitais paulistas provassem que est\u00e3o cumprindo a lei e realizando o procedimento, surtiu efeito<\/strong>. A intima\u00e7\u00e3o se deveu ao fechamento do servi\u00e7o de aborto legal pela prefeitura de S\u00e3o Paulo \u2013 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/05\/prefeitura-de-sp-suspendeu-servico-de-aboro-legal-sem-denuncias-de-irregularidades\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sob falsos pretextos<\/a>, como revelou a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> \u2013 do Hospital Nova Cachoeirinha, a unidade com o maior n\u00famero desses atendimentos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>No dia 21 de junho, depois, portanto, da ordem de Moraes, uma mulher v\u00edtima de estupro procurou, sem sucesso, o servi\u00e7o de aborto legal no Hospital Campo Limpo, que \u00e9 um dos quatro hospitais municipais que realizariam o procedimento, segundo a prefeitura informou ao STF. O direito ao aborto legal ainda seria <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/07\/03\/prefeitura-de-sp-diz-ao-stf-que-recusa-a-aborto-legal-foi-momentanea-mas-encaminha-vitima-de-estupro-para-hospital-federal.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">negado tr\u00eas vezes <\/a>(em dois hospitais municipais e um estadual) at\u00e9 a v\u00edtima ser encaminhada ao Hospital S\u00e3o Paulo (que \u00e9 federal), onde finalmente foi atendida no dia 30 de junho.\u00a0<\/p>\n<p>O STF, por\u00e9m, t\u00e3o criticado por exagerar em outras medidas, at\u00e9 agora n\u00e3o tomou nenhuma atitude em rela\u00e7\u00e3o a essa contumaz viola\u00e7\u00e3o de direitos \u2013 e de suas pr\u00f3prias ordens.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 falhas ainda maiores no Judici\u00e1rio, que deveria n\u00e3o apenas punir, mas prevenir a viol\u00eancia sexual, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.<\/strong> Um dos muitos casos, esse recente, veio \u00e0 tona na quarta-feira passada (17), quando o desembargador Lu\u00eds C\u00e9sar de Paula Esp\u00edndola, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, foi suspenso do cargo pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Em audi\u00eancia, no dia 3 de julho, que analisava o ass\u00e9dio de um professor a uma menina de 12 anos, o desembargador Esp\u00edndola votou contra o pedido de medida protetiva feito pela v\u00edtima, disse que n\u00e3o iria \u201cestragar a vida do professor\u201d e afirmou: \u201cQuem est\u00e1 assediando, quem est\u00e1 correndo atr\u00e1s dos homens, s\u00e3o as mulheres, essa \u00e9 a realidade, as mulheres est\u00e3o loucas atr\u00e1s dos homens\u201d. O desembargador foi <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/mulheres-estao-loucas-atras-de-homens-diz-desembargador-condenado-por-violencia-domestica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">condenado<\/a> no ano passado por viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a irm\u00e3 e a m\u00e3e.<\/p>\n<p>A puni\u00e7\u00e3o claramente insuficiente ao desembargador mis\u00f3gino \u2013 um afastamento tempor\u00e1rio sem preju\u00edzo para seus polpudos rendimentos \u2013 revela a que ponto chega a naturaliza\u00e7\u00e3o do machismo e o privil\u00e9gio dos ju\u00edzes, especialmente nas inst\u00e2ncias superiores.\u00a0<\/p>\n<p>Como disse a jurista Elo\u00edsa Machado, professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas ao podcast Caf\u00e9 da Manh\u00e3, <strong>\u201cse \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o de que a gente tem racismo estrutural no sistema de justi\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 verdade quando a gente diz que tem um tipo de machismo estrutural entranhado no Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/strong>. Um machismo que \u201cinfluencia, sim, a maneira de julgar\u201d, como explicitou a jurista.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s, vale lembrar: tamb\u00e9m s\u00e3o as mulheres e meninas negras a maioria das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n<p>Se n\u00e3o podemos confiar no Congresso \u2013 que deve votar no segundo semestre o PL do Estupro, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao homic\u00eddio \u2013, maior risco representa ainda a contamina\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio pelo racismo e machismo \u2013 que vai dos tribunais \u00e0 pol\u00edcia, esta sempre pronta a desestimular e menosprezar as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica como assinala, mais uma vez, o Anu\u00e1rio deste ano.\u00a0<\/p>\n<p>A igualdade entre as pessoas, independentemente de g\u00eanero, cor da pele ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o como direito fundamental. <strong>Os \u201cguardi\u00f5es da democracia\u201d parecem n\u00e3o lhe dedicar a devida aten\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>PS. Esse texto, de minha inteira responsabilidade, foi inspirado por nossa reuni\u00e3o de Conselho, em especial por Fabiana Moraes<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui.\u00a0 A cada seis minutos uma mulher ou menina \u00e9 estuprada no pa\u00eds. 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