{"id":320242,"date":"2024-07-17T18:15:58","date_gmt":"2024-07-17T21:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/bomba-prestes-a-explodir-barcarena-no-para-vira-novo-polo-de-gas-natural\/"},"modified":"2024-07-17T18:15:58","modified_gmt":"2024-07-17T21:15:58","slug":"bomba-prestes-a-explodir-barcarena-no-para-vira-novo-polo-de-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/bomba-prestes-a-explodir-barcarena-no-para-vira-novo-polo-de-gas-natural\/","title":{"rendered":"\u201cBomba prestes a explodir\u201d, Barcarena, no Par\u00e1, vira novo polo de g\u00e1s natural"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"highlighter\">Em 28 de fevereiro, uma comitiva recheada de pol\u00edticos celebrou a chegada do g\u00e1s natural em Barcarena, munic\u00edpio vizinho a Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1<\/span>. O cortejo inclu\u00eda o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o prefeito da cidade, Renato Ogawa (PP). O trio estava l\u00e1 para inaugurar o primeiro terminal de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural liquefeito (GNL) da regi\u00e3o Norte. Para Silveira, o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o registrava \u201cuma nova era energ\u00e9tica\u201d para a regi\u00e3o, com a chegada de uma \u201cenergia mais limpa e sustent\u00e1vel para a bacia do rio Amazonas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Por \u201climpa e sustent\u00e1vel\u201d, o ministro, que \u00e9 um grande defensor da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas, estava se referindo \u00e0 energia de um combust\u00edvel f\u00f3ssil \u2013 cuja queima \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo aquecimento do planeta. <span class=\"highlighter\">Apesar de menos poluente que carv\u00e3o e petr\u00f3leo, o g\u00e1s natural tamb\u00e9m emite gases de efeito estufa.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O terminal de GNL \u00e9 o primeiro, mas n\u00e3o o \u00fanico projeto centrado no g\u00e1s natural que vai desembarcar na cidade paraense<\/span>. Uma usina termel\u00e9trica (UTE) est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e sua primeira etapa deve ficar pronta em julho de 2025, com 630 gigawatts de capacidade instalada (GW). J\u00e1 h\u00e1, por\u00e9m, um pedido de amplia\u00e7\u00e3o sendo avaliado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. <span class=\"highlighter\">Se aprovado, a UTE Novo Tempo poder\u00e1 chegar posteriormente a uma capacidade instalada de 2,6 GW, se transformando na maior termel\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina<\/span>, com quase 20% da capacidade instalada de Itaipu, a maior produtora de energia do Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Defendida por pol\u00edticos e empres\u00e1rios como uma alternativa menos poluente, na compara\u00e7\u00e3o com os combust\u00edveis f\u00f3sseis atualmente usados nas ind\u00fastrias da regi\u00e3o, a chegada do g\u00e1s natural em Barcarena \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o por quem acompanha o tumultuado hist\u00f3rico socioambiental do munic\u00edpio. O\u00a0Complexo Termel\u00e9trico Barcarena \u2013 como \u00e9 chamado o projeto \u2013 vai ser instalado em um local j\u00e1 abarrotado de impactos h\u00eddricos, sociais e de polui\u00e7\u00e3o do ar.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tCidade vizinha a Bel\u00e9m, que vai receber a c\u00fapula do clima da ONU no ano que vem, a COP30, atrai investimentos no combust\u00edvel f\u00f3ssil, cuja queima \u00e9 uma das respons\u00e1veis pelo aquecimento global.Constru\u00e7\u00e3o de usina termel\u00e9trica a g\u00e1s pode piorar os impactos socioambientais em uma regi\u00e3o j\u00e1 bastante impactada por dezenas de desastres nas \u00faltimas d\u00e9cadas.\t\t<\/div><\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cA popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 saturada. Saturada de empreendimentos poluidores, saturada do ponto de vista da ocupa\u00e7\u00e3o territorial<\/span>. As pessoas n\u00e3o t\u00eam mais espa\u00e7o para planta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 impacto na pesca, nas atividades produtivas dessas comunidades que s\u00e3o essencialmente extrativistas\u201d, aponta o procurador da Rep\u00fablica Igor Lima, atual respons\u00e1vel pelos processos envolvendo Barcarena junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Desde o in\u00edcio deste s\u00e9culo, Barcarena j\u00e1 foi <a href=\"https:\/\/insustentaveis.sumauma.com\/mineradoras-noruega-franca-responsaveis-metade-desastres-ambientais-barcarena\/#new_tab\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">palco de pelo menos 29 acidentes ambientais<\/a><\/span>. \u00c1gua contaminada por transbordamento de barragens de rejeitos e derramamento de \u00f3leo, nuvens de fuligem e de fuma\u00e7a t\u00f3xica contaminando o ar e at\u00e9 um naufr\u00e1gio de navio com 5 mil bois vivos est\u00e3o entre os epis\u00f3dios enfrentados pelos moradores locais nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u00c9 uma <a href=\"https:\/\/amazoniareal.com.br\/especiais\/barcarena-chernobyl-na-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cChernobyl na Amaz\u00f4nia\u201d<\/a>, como apelidou uma reportagem do site Amaz\u00f4nia Real, em 2021. Ao longo dos anos, o MPF chegou a assinar alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas respons\u00e1veis, mas ningu\u00e9m foi efetivamente punido at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Barragem de rejeitos da Alunorte em Barcarena, Par\u00e1 <\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cTodo ano tem novos desastres e todo ano s\u00e3o instalados novos empreendimentos, sem nenhum controle sobre os que j\u00e1 existem<\/span>. Os desastres s\u00e3o praticamente iguais, a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 comprovada e aumenta o tempo todo, e mesmo assim o [governo do] estado chama mais empresas para se instalarem. Barcarena \u00e9 uma bomba prestes a explodir\u201d, define o professor e pesquisador da Universidade Federal do Par\u00e1 (Ufpa) Marcel Theodoor Hazeu, l\u00edder do grupo de pesquisa Sociedade, Territ\u00f3rio e Resist\u00eancias na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>contatou os \u00f3rg\u00e3os e empresas citados ao longo desta reportagem. Os posicionamentos est\u00e3o reunidos no final do texto e podem ser lidos na \u00edntegra <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/e\/2PACX-1vT1kbjA5V2Wwsn1dmrVsNj4XTKikg5Os1mAWUkjz063poRbd8fl2v3DHVXDk69zUaJPz3VTM0f1WIug\/pub\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Norueguesa do setor de alum\u00ednio \u00e9 a principal interessada no g\u00e1s natural<\/strong><\/h3>\n<p>A empresa respons\u00e1vel pela usina \u00e9 a Centrais El\u00e9tricas Barcarena, a Celba, uma subsidi\u00e1ria da multinacional New Fortress Energy (NFE), que tem sede nos Estados Unidos. Al\u00e9m do terminal de GNL e da usina termel\u00e9trica, a NFE tamb\u00e9m \u00e9 a dona de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseifica\u00e7\u00e3o (FSRU, na sigla em ingl\u00eas), estacionada pr\u00f3ximo ao porto local, e de gasodutos que v\u00e3o ser utilizados no transporte do g\u00e1s em Barcarena.<\/p>\n<p>O objetivo principal dos novos empreendimentos \u00e9 oferecer uma alternativa mais limpa de combust\u00edvel a algumas das poluentes ind\u00fastrias locais, que historicamente usam \u00f3leo diesel e coque de petr\u00f3leo.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Navio regaseificador no terminal GNL, atracado no rio Par\u00e1, \u00e9 usado para abastecer a Usina Termel\u00e9trica (UTE) Novo Tempo, em Barcarena\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Moradores da comunidade Vila Nova Itupanema veem de suas casas o navio regaseificador no terminal GNL\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">A maior interessada na \u201cnova era energ\u00e9tica\u201d \u00e9 a multinacional norueguesa Norsk Hydro, que tem em Barcarena dois de seus principais ativos<\/span>: a Alunorte, maior produtora de alumina do mundo fora da China; e a Albras, que utiliza o produto fornecido pela Alunorte para fabricar alum\u00ednio e \u00e9 a maior consumidora livre de energia do Brasil (ou seja, eles negociam a compra de energia diretamente com os produtores, fora do sistema convencional). A Hydro \u00e9 dona tamb\u00e9m da Minera\u00e7\u00e3o Paragominas, na cidade hom\u00f4nima, que extrai parte da bauxita utilizada para a produ\u00e7\u00e3o da alumina.<\/p>\n<p>Os primeiros contratos de fornecimento de g\u00e1s natural da NFE foram assinados justamente com a Alunorte. A mudan\u00e7a de matriz energ\u00e9tica vem para ajudar a multinacional norueguesa a vender seus produtos com um selo de sustentabilidade em mercados cada vez mais exigentes, em especial na Europa.<\/p>\n<p>Com Helder Barbalho se preparando para ser o anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima da ONU de 2025, em Bel\u00e9m, a ascens\u00e3o dos projetos de g\u00e1s natural no Par\u00e1 vem sendo celebrada pelo governo estadual como \u201cum momento hist\u00f3rico\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o pr\u00f3prio Barbalho, o objetivo \u00e9 que em um segundo momento o combust\u00edvel seja utilizado por ve\u00edculos (g\u00e1s natural veicular, o GNV) e abaste\u00e7a com\u00e9rcios e resid\u00eancias do estado. <span class=\"highlighter\">A incoer\u00eancia de investir em combust\u00edveis f\u00f3sseis, em vez de reduzi-los \u2013 movimento imprescind\u00edvel para conter o aquecimento global, principal objetivo da COP30 \u2013, n\u00e3o tem sido abordada pelo governo local.<\/span><\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o estadual acontece tamb\u00e9m por meio da G\u00e1s do Par\u00e1, uma concession\u00e1ria p\u00fablico-privada que tem exclusividade na distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural no estado. A empresa, que vai transportar o g\u00e1s natural da NFE para a Hydro Alunorte, \u00e9 atualmente presidida pelo ex-senador Flexa Ribeiro (MDB). Al\u00e9m de 51% das a\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os do governo estadual, a companhia possui participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria (49%) da Termog\u00e1s, do empres\u00e1rio Carlos Suarez, conhecido como \u201crei do g\u00e1s\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Suarez \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pelo avan\u00e7o do lobby do setor, que vem <a href=\"https:\/\/oeco.org.br\/reportagens\/emendas-nas-pls-de-transicao-energetica-postergam-exploracao-e-queima-de-fosseis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">emplacando jabutis<\/a> \u2013 trechos sem rela\u00e7\u00e3o com o tema original \u2013 em projetos de lei e desenvolvendo <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/06\/licenciamento-de-maior-termeletrica-do-pais-avanca-contrariando-parecer-do-ibama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projetos de termel\u00e9tricas<\/a> em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. A despeito de n\u00e3o ser sustent\u00e1vel, o combust\u00edvel f\u00f3ssil vem sendo alardeado como parte fundamental da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u2013 o que atrasa o avan\u00e7o efetivo da mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica, <a href=\"https:\/\/energiaeambiente.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Relatorio-Coalizao-Energia-Limpa.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">segundo estudo da Coaliz\u00e3o Energia Limpa<\/a>.<\/p>\n<p>Esse crescimento do g\u00e1s e tamb\u00e9m do petr\u00f3leo se d\u00e1 inclusive na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, com a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode-anular-ganhos-com-desmatamento-zero\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tentativa de explora\u00e7\u00e3o da margem equatorial<\/a> e o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o do campo de Azul\u00e3o, na bacia do rio Amazonas.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">V\u00e1rios desses projetos ligados a combust\u00edveis f\u00f3sseis contam com apoio federal<\/span>. A New Fortress Energy, por exemplo, est\u00e1 construindo a usina termel\u00e9trica em Barcarena <a href=\"https:\/\/agenciadenoticias.bndes.gov.br\/detalhe\/noticia\/Apoiado-pelo-BNDES-terminal-de-gas-natural-na-bacia-do-Amazonas-e-inaugurado-em-Barcarena-PA\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com um empr\u00e9stimo de R$ 1,8 bilh\u00e3o do BNDES<\/a>, parte do Novo PAC, al\u00e9m de ter o terreno destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do empreendimento cedido pela Companhia das Docas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Uso de recursos h\u00eddricos pela UTE preocupa<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">As usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, al\u00e9m de ofertarem uma energia mais cara para o consumidor, de serem mais prejudiciais ao meio ambiente e contribu\u00edrem mais para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do que fontes renov\u00e1veis, como a e\u00f3lica e solar, demandam grande quantidade de recursos h\u00eddricos para o resfriamento das turbinas que geram energia<\/span>. A UTE Novo Tempo n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: no estudo ambiental apresentado, a empresa afirma que vai utilizar 26,2 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua por ano (ou 72 milh\u00f5es de litros por dia), o equivalente ao consumo de 473 mil pessoas, quase quatro vezes a popula\u00e7\u00e3o de Barcarena.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Usina Termel\u00e9trica (UTE) Novo Tempo Barcarena est\u00e1 sendo constru\u00edda pr\u00f3ximo ao rio Par\u00e1<\/p>\n<p>Mas o montante pode ser ainda maior, j\u00e1 que a Celba \u00e9 uma das empresas do pa\u00eds que mais pode captar \u00e1gua em rios federais, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/os-donos-da-agua-50-empresas-podem-usar-mesma-quantidade-que-metade-do-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">revelou investiga\u00e7\u00e3o<\/a> da <strong>P\u00fablica<\/strong> em 2023. A empresa tem autoriza\u00e7\u00e3o para captar um total de 160,4 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua por ano (439 milh\u00f5es por dia) no rio Par\u00e1, distribu\u00eddos em tr\u00eas outorgas. \u00c9 o equivalente ao consumo de cerca de 2,9 milh\u00f5es de pessoas, 22 vezes a popula\u00e7\u00e3o de Barcarena e mais de duas vezes a popula\u00e7\u00e3o da vizinha Bel\u00e9m. N\u00e3o h\u00e1 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/donas-da-agua-pagam-mixaria-para-usar-recurso-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua<\/a> na regi\u00e3o, ent\u00e3o o empreendimento termel\u00e9trico n\u00e3o pagar\u00e1 nenhum centavo pelo consumo bilion\u00e1rio de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Mesmo antes da conclus\u00e3o da termel\u00e9trica, o munic\u00edpio j\u00e1 convive com estresse h\u00eddrico<\/span>. Al\u00e9m de outorgas vultosas para as ind\u00fastrias instaladas no munic\u00edpio \u2013 a Albras sozinha tem autoriza\u00e7\u00e3o estadual para captar 203 bilh\u00f5es de litros por ano (556 milh\u00f5es por dia) \u2013, s\u00e3o frequentes as den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n<p>Em decorr\u00eancia dessa contamina\u00e7\u00e3o, a despeito de estar cercada por rios e igarap\u00e9s, parte da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio depende do fornecimento de \u00e1gua mineral em garrafas ou em caminh\u00f5es-pipa.<\/p>\n<p>\u201cOs rios est\u00e3o impr\u00f3prios para consumo, tanto para pescado quanto para banho. O impacto pelo ar tamb\u00e9m \u00e9 muito grande. As pessoas n\u00e3o querem comprar nossas hortali\u00e7as quando sabem que \u00e9 da comunidade por conta da contamina\u00e7\u00e3o\u201d, relata Euniceia Fernandes Rodrigues, professora e l\u00edder comunit\u00e1ria de Barcarena que mora desde que nasceu na Vila do Conde, regi\u00e3o mais diretamente afetada pelas ind\u00fastrias.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignfull is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-2 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Comunidade Vila do Conde, em Barcarena\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Regi\u00e3o \u00e9 a mais diretamente afetada pelas ind\u00fastrias\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">A contamina\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos foi constatada em diversas ocasi\u00f5es por pesquisadores<\/span> de institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Laborat\u00f3rio de Qu\u00edmica Anal\u00edtica e Ambiental (Laquanam) da Ufpa. O pr\u00f3prio estudo ambiental apresentado pela Celba detectou o problema. An\u00e1lises de fios de cabelo de moradores locais tamb\u00e9m revelaram contamina\u00e7\u00e3o por <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pa\/para\/noticia\/exames-apontam-substancias-cancerigenas-em-populacao-atingida-por-industrias-em-barcarena.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dezenas de elementos cancer\u00edgenos<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, estudos que mostrem uma correla\u00e7\u00e3o direta entre o contato com as subst\u00e2ncias t\u00f3xicas advindas das ind\u00fastrias locais e um aumento de problemas de sa\u00fade na popula\u00e7\u00e3o de Barcarena. Mas, entre as fontes ouvidas pela <strong>P\u00fablica<\/strong> e por outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que abordaram o hist\u00f3rico do munic\u00edpio paraense, se amontoam os relatos de um n\u00famero anormal de c\u00e2nceres, doen\u00e7as de pele e nascimento de crian\u00e7as com comorbidades.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A chegada de um empreendimento altamente impactante em um cen\u00e1rio como esse preocupa especialistas e moradores da regi\u00e3o, que acusam o poder p\u00fablico de leni\u00eancia frente ao poder econ\u00f4mico das grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>\u201cA implementa\u00e7\u00e3o de um novo projeto de ind\u00fastria \u00e9 sempre muito preocupante, principalmente pela neglig\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria ind\u00fastria. O empreendimento, quando vai para um ambiente desse, n\u00e3o est\u00e1 pensando em n\u00e3o poluir, est\u00e1 pensando no que vai produzir\u201d, aponta Bruno Carneiro, pesquisador do Instituto Evandro Chagas. \u201cA perspectiva que a gente tem de Barcarena \u00e9 sempre de expans\u00e3o. Eles n\u00e3o est\u00e3o colocando essa ind\u00fastria de g\u00e1s natural pensando em manter a capacidade produtiva, e sim em ampliar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<p>Segundo Euniceia Rodrigues, \u201cningu\u00e9m vive sossegado\u201d em Barcarena, j\u00e1 que a cada ano h\u00e1 um novo projeto que amea\u00e7a o modo de viver da popula\u00e7\u00e3o local. Ela tamb\u00e9m reclama da falta de transpar\u00eancia ao longo dos processos de licenciamento ambiental, inclusive o da usina termel\u00e9trica. \u201cAqui na nossa comunidade, a gente foi convidado para algumas reuni\u00f5es [sobre o projeto]. S\u00f3 que eles explicam de uma maneira t\u00e3o t\u00e9cnica que a gente acaba n\u00e3o entendendo muito bem\u201d, afirma.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Barragem de rejeitos da Imerys pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade Vila do Conde<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Popula\u00e7\u00e3o de Barcarena aumentou mais de 500% desde os anos 1980<\/strong><\/h3>\n<p>Antes habitada majoritariamente por ribeirinhos, quilombolas, comunidades tradicionais e pequenos fazendeiros, Barcarena come\u00e7ou a ter sua paisagem alterada durante a ditadura civil-militar. No fim dos anos 1970,\u00a0 teve in\u00edcio o planejamento de um polo produtor e exportador de alumina e alum\u00ednio por meio de um acordo bilateral entre os governos brasileiro e japon\u00eas. Por tr\u00e1s do projeto estavam a ent\u00e3o estatal Vale do Rio Doce e a Nippon Amazon Aluminium Company (Naac), um cons\u00f3rcio entre empresas do pa\u00eds asi\u00e1tico e o governo local.\u00a0<\/p>\n<p>De l\u00e1 para c\u00e1, <span class=\"highlighter\">a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio cresceu mais de 500%, passando de 20 mil pessoas em 1980 para mais de 126 mil em 2022. O aumento populacional acompanhou a expans\u00e3o acelerada de novas ind\u00fastrias, que tomaram a maior parte das \u00e1reas pr\u00f3ximas aos leitos dos rios, levando \u00e0 expuls\u00e3o de comunidades de seus territ\u00f3rios tradicionais<\/span> \u2013 ora por meio de acordos pouco favor\u00e1veis aos moradores, ora por amea\u00e7as diretas.<\/p>\n<p>Passadas mais de quatro d\u00e9cadas desde sua semente inicial, o distrito industrial de Barcarena tem hoje quase uma centena de empresas, muitas delas ligadas \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o da alumina e do alum\u00ednio, mas tamb\u00e9m do agroneg\u00f3cio e de outros ramos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da dupla Albras\/Alunorte, que desde o in\u00edcio da d\u00e9cada passou a ser controlada pela Norsk Hydro, outra empresa que se destaca no munic\u00edpio \u2013 tanto pela relev\u00e2ncia econ\u00f4mica quanto pelos acidentes ambientais \u2013 \u00e9 a antiga Imerys Capim Caulim.\u00a0<\/p>\n<p>Multinacional francesa, a Imerys comprou as a\u00e7\u00f5es da Par\u00e1 Pigmentos, ent\u00e3o controlada pela Vale, em 2010. Em julho de 2024, a opera\u00e7\u00e3o da Imerys em Barcarena foi comprada pelo Grupo Flacks. Renomeada como Artemyn, a empresa det\u00e9m em Barcarena a maior planta do mundo de beneficiamento de caulim, uma argila branca utilizada em segmentos que v\u00e3o de papel e tintas at\u00e9 cer\u00e2micas e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Com uma recorr\u00eancia quase anual de acidentes ambientais no munic\u00edpio, pesquisadores e moradores de comunidades tradicionais demandam que seja feito um licenciamento ambiental conjunto para todo o distrito industrial<\/span>, de modo a levar em conta os impactos sociais e ambientais m\u00faltiplos das diversas empresas instaladas e o risco potencial de eles se somarem e se retroalimentarem.\u00a0<\/p>\n<p>A despeito de n\u00e3o fazer parte da delimita\u00e7\u00e3o oficial do distrito industrial, a usina termel\u00e9trica que est\u00e1 sendo instalada em Barcarena \u00e9 colada ao polo, de modo que seus eventuais impactos se somariam aos j\u00e1 existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cCada empreendimento faz o licenciamento ambiental como se estivesse sendo instalado em Marte, como se n\u00e3o tivesse nada ao redor, e n\u00e3o \u00e9 assim. A gente tem [em Barcarena] uma zona que \u00e9 ecologicamente muito sens\u00edvel. Quando a licen\u00e7a ambiental de cada empreendimento \u00e9 considerada singularmente, n\u00e3o se tem um olhar estrutural sobre os impactos sinerg\u00e9ticos dos v\u00e1rios empreendimentos, que se combinam\u201d, diz Igor Lima, do MPF.<\/p>\n<p>Em 2016, o governo do Par\u00e1 e a Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1 (Codec), respons\u00e1vel pela \u00e1rea, chegaram a firmar um termo de compromisso com o MPF e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MPPA), se comprometendo a realizar o licenciamento conjunto do polo industrial em 18 meses. A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 que nenhum novo empreendimento seja instalado no distrito at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento conjunto.\u00a0<\/p>\n<p>Passados oito anos do termo, a an\u00e1lise n\u00e3o foi feita e o complexo termel\u00e9trico est\u00e1 sendo instalado ao lado do distrito, o que vai garantir energia el\u00e9trica de sobra para novas ind\u00fastrias sem que haja um cuidado espec\u00edfico para evitar novos impactos socioambientais em Barcarena.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Entrada da empresa Imerys, que fica na comunidade Vila do Conde<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Outros lados<\/strong><\/h3>\n<p>A \u00edntegra dos posicionamentos pode ser lida <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/e\/2PACX-1vT1kbjA5V2Wwsn1dmrVsNj4XTKikg5Os1mAWUkjz063poRbd8fl2v3DHVXDk69zUaJPz3VTM0f1WIug\/pub\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n<p>A New Fortress Energy afirmou atuar \u201cde acordo com as normas federais que orientam sobre a redu\u00e7\u00e3o do estresse h\u00eddrico em seus projetos\u201d e disse que monitora e devolve a \u00e1gua utilizada ao sistema h\u00eddrico e n\u00e3o utiliza elementos qu\u00edmicos na \u00e1gua. Por meio de nota, a empresa afirmou que segue \u201cpadr\u00f5es r\u00edgidos\u201d de sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente, disse que o GNL \u00e9 seguro e que os projetos de g\u00e1s natural \u201crepresentam um marco na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa em toda a Regi\u00e3o Norte\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental, a empresa afirma ter seguido \u201crigorosamente os ritos obrigat\u00f3rios junto aos \u00f3rg\u00e3os intervenientes\u201d.<\/p>\n<p>Em nota, a Norsk Hydro destacou que \u201cter\u00e1, somente na Alunorte, uma redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es na ordem de 1,4 milh\u00e3o de toneladas de CO2 por ano a partir de 2025\u201d com o uso do g\u00e1s natural e que, al\u00e9m de estar substituindo sua matriz energ\u00e9tica para o combust\u00edvel, fruto de acordo pactuado com o governo do Par\u00e1, est\u00e1 instalando caldeiras el\u00e9tricas movidas a energia renov\u00e1vel. A empresa afirmou que \u201cnega veementemente alega\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Barcarena\u201d e que \u201cas atividades da empresa s\u00e3o devidamente licenciadas e as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes\u201d.<\/p>\n<p>A prefeitura de Barcarena afirmou que tem trabalhado para \u201cpara monitorar e fiscalizar as atividades industriais na regi\u00e3o\u201d, incluindo o \u201cfortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental local e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental do distrito industrial, destacou que a compet\u00eancia \u00e9 do governo estadual, mas disse que \u201ctem atuado em colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os ambientais para monitorar os impactos e garantir que as opera\u00e7\u00f5es industriais estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o h\u00eddrica, o governo municipal afirmou estar implementando um programa que vai garantir \u201c\u00e1gua pot\u00e1vel para 99% da popula\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto para 90% do territ\u00f3rio at\u00e9 2025\u201d, com um investimento de R$ 150 milh\u00f5es. Por meio de nota, afirmou ainda que, \u201cembora n\u00e3o tenha compet\u00eancia direta sobre o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, [a prefeitura] desempenha um papel fundamental na media\u00e7\u00e3o entre a comunidade local, os \u00f3rg\u00e3os estaduais e as empresas envolvidas\u201d.<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Par\u00e1 afirmou em nota que \u201cacompanha rigorosamente o cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental dos empreendimentos\u201d e que o processo de licenciamento do distrito Industrial est\u00e1 em andamento. A <strong>P\u00fablica<\/strong> questionou em qual fase est\u00e1 o licenciamento e qual o n\u00famero do processo, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que a usina termel\u00e9trica n\u00e3o est\u00e1 localizada na \u00e1rea do distrito industrial, que o licenciamento \u201cobedeceu a todos os crit\u00e9rios legais\u201d e que a \u201cavalia\u00e7\u00e3o da disponibilidade h\u00eddrica da bacia em rela\u00e7\u00e3o aos usos do empreendimento \u00e9 de compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o federal\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1 (Codec) refor\u00e7ou que a termel\u00e9trica n\u00e3o est\u00e1 na sua \u00e1rea de responsabilidade e afirmou que o termo de compromisso n\u00e3o impede a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. Segundo a Codec, um termo de refer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o do licenciamento conjunto est\u00e1 sendo elaborado.<\/p>\n<p>O governo do Par\u00e1 (contatado via Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o) n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 28 de fevereiro, uma comitiva recheada de pol\u00edticos celebrou a chegada do g\u00e1s natural em Barcarena, munic\u00edpio vizinho a Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1. O cortejo inclu\u00eda o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o prefeito da cidade, Renato Ogawa (PP). 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