{"id":319948,"date":"2024-07-15T10:48:06","date_gmt":"2024-07-15T13:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/racismo-do-judiciario-da-abordagem-nas-ruas-ao-processo-penal\/"},"modified":"2024-07-15T10:48:06","modified_gmt":"2024-07-15T13:48:06","slug":"racismo-do-judiciario-da-abordagem-nas-ruas-ao-processo-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/racismo-do-judiciario-da-abordagem-nas-ruas-ao-processo-penal\/","title":{"rendered":"Racismo do Judici\u00e1rio: da abordagem nas ruas ao processo penal"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/news\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui<\/em><\/a><a href=\"http:\/\/apublica.org\/newsletter\"><em>.\u00a0<\/em><\/a><\/p>\n<p><strong>A frase do governador Cl\u00e1udio Castro para tentar justificar a abordagem truculenta de PMs a tr\u00eas adolescentes negros \u2013 filhos de diplomatas estrangeiros \u2013 revela o manual n\u00e3o escrito da pol\u00edcia do Rio:<\/strong> \u201c\u00c9 muito complicado para o policial saber se \u00e9 filho de um diplomata, de um rico\u201d, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2024\/07\/10\/castro-critica-itamaraty-e-defende-pms-da-abordagem-a-filhos-de-diplomatas-e-complicado-para-o-policial-saber-se-e-filho-de-rico.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">disse<\/a> em rea\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio do Itamaraty, pedindo ao governo do estado a investiga\u00e7\u00e3o do caso, ocorrido em Ipanema na semana passada.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cComo vai apontar armas para a cabe\u00e7a de meninos de 13 anos?\u201d, perguntou, incr\u00e9dula, Julie-Pascale Moudout\u00e9, embaixatriz do Gab\u00e3o e m\u00e3e de um dos garotos agredidos.\u00a0<\/p>\n<p>Ela ainda n\u00e3o sabia que, no Brasil, a cor da pele de v\u00edtimas de qualquer idade desperta a abordagem brutal da pol\u00edcia, s\u00f3 agora investigada por racismo por atingir os meninos negros \u201cerrados\u201d, como sinalizou o governador.\u00a0<\/p>\n<p>E isso n\u00e3o se restringe ao Rio; n\u00e3o vamos esquecer que o coronel da Rota que \u00e9 candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes em S\u00e3o Paulo j\u00e1 disse frase semelhante: \u201cSe ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins [regi\u00e3o nobre de S\u00e3o Paulo], ele vai ter dificuldade\u201d, <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2017\/08\/24\/abordagem-no-jardins-e-na-periferia-tem-de-ser-diferente-diz-novo-comandante-da-rota.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">declarou <\/a>o coronel Mello Ara\u00fajo ao UOL.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Os dois garotos brancos que acompanhavam os filhos dos embaixadores no Rio n\u00e3o sofreram o mesmo grau de viol\u00eancia. A m\u00e3e de um deles <\/strong><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2024\/07\/05\/mae-de-jovens-abordados-por-pms-em-ipanema.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>acusa <\/strong><\/a><strong>os PMs de racismo<\/strong>. \u201cAs imagens, os testemunhos e o relato das crian\u00e7as s\u00e3o claros! N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida! A abordagem foi racial e criminosa! H\u00e1 anos frequentamos o Rio e nunca presenciei nada parecido no quadradinho de Ipanema com meus filhos\u201d, escreveu Raiana Rondhon em um post nas redes sociais.<\/p>\n<p>Bem longe de Ipanema, Rafaela Matos, mulher negra e perif\u00e9rica, sabe o que significam na pr\u00e1tica as palavras do governador, pronunciadas no mesmo dia em que foram absolvidos sumariamente os policiais civis que em 2020 dispararam mais de 60 tiros contra a casa onde seu filho, Jo\u00e3o Pedro, de 14 anos, foi morto no Complexo do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio.<\/p>\n<p>Rafaela agora sabe mais: <strong>n\u00e3o apenas a abordagem da pol\u00edcia, mas tamb\u00e9m \u201co processo penal \u00e9 racista no Brasil\u201d<\/strong>, como diz o defensor p\u00fablico Pedro Carriello, que atua como assistente da acusa\u00e7\u00e3o, representando a fam\u00edlia de Jo\u00e3o Pedro.\u00a0<\/p>\n<p>H\u00e1 quatro anos, Rafaela e o marido, Neilton, lutam por justi\u00e7a pelo assassinato do filho em um processo opaco desde o in\u00edcio: o corpo do garoto ficou desaparecido durante 17 horas, sem nenhuma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, at\u00e9 aparecer j\u00e1 no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). Testemunhas ouvidas no inqu\u00e9rito policial dizem que n\u00e3o houve persegui\u00e7\u00e3o policial ou troca de tiros com \u201ctraficantes\u201d, como alegam os policiais. Por fim, uma per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou que a cena foi alterada depois do crime, com armas \u201cplantadas\u201d para forjar a presen\u00e7a dos \u201ctraficantes\u201d, al\u00e9m de a reconstitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o coincidir com a din\u00e2mica dos fatos relatada pelos policiais.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Mas a ju\u00edza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine n\u00e3o deixou que o caso sequer chegasse ao Tribunal do J\u00fari, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para julgar os crimes contra a vida. Optou por ignorar as provas produzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e absolver sumariamente os r\u00e9us, acolhendo a absurda tese da defesa: <strong>os policiais mataram uma crian\u00e7a inocente dentro de casa em leg\u00edtima defesa.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEssa absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria \u00e9 um fato rar\u00edssimo e, neste caso, um equ\u00edvoco, e vou explicar por qu\u00ea. H\u00e1 pelo menos duas vertentes na prova, e, se h\u00e1 pelo menos dois caminhos que podem ser seguidos, a ju\u00edza n\u00e3o pode abdicar, dizer que essa prova n\u00e3o vale, e compreender uma outra, e ela decidir. Pela soberania do j\u00fari, se existe uma vers\u00e3o acusat\u00f3ria com uma prova, se h\u00e1 uma vers\u00e3o defensiva com outra prova, quem vai decidir isso \u00e9 o j\u00fari, sen\u00e3o ela subtrai a compet\u00eancia do j\u00fari\u201d, explica Carriello.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEla acredita que h\u00e1 uma leg\u00edtima defesa em policiais reagindo e atingindo uma crian\u00e7a dentro de casa!\u201d, indigna-se o defensor. <strong>\u201cMesmo que houvesse a presen\u00e7a dos alegados traficantes, a crian\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 nesse quadro. A ju\u00edza faz uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica e exclui a prova do Minist\u00e9rio P\u00fablico, l\u00edcita e leg\u00edtima, enquanto o destinat\u00e1rio final da prova \u00e9 o j\u00fari\u201d, afirma.<\/strong> \u201cSe houvesse uma \u00fanica vers\u00e3o, apoiada por testemunhas e provas, a\u00ed sim ela poderia absolver sumariamente os r\u00e9us.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro v\u00e3o recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a para tentar reverter a surpreendente senten\u00e7a da ju\u00edza que, com mais de 300 p\u00e1ginas, destinou apenas duas \u00e0 alegada leg\u00edtima defesa, como informou o defensor. \u201cEsperamos o reconhecimento desse equ\u00edvoco por parte do tribunal local\u201d, diz Carriello.<\/p>\n<p>Vamos esperar tamb\u00e9m que a injusti\u00e7a cometida contra os meninos negros estrangeiros, com mais recursos que Rafaela e Neilton, finalmente nos fa\u00e7a encarar de frente o racismo cometido da base ao topo do Judici\u00e1rio brasileiro e normalizado entre n\u00f3s.<\/p>\n<p><strong>Um levantamento do Fogo Cruzado revelou que, em sete anos, 601 crian\u00e7as e adolescentes foram baleados no Rio, 286 deles durante a\u00e7\u00f5es policiais.<\/strong> Por isso Rafaela escreveu, em um post no Instagram, no dia da absolvi\u00e7\u00e3o dos policiais que lhe arrancaram Jo\u00e3o Pedro: \u201cN\u00e3o sou diplomata, sou m\u00e3e de um menino que morava na favela e teve os direitos violados\u201d. Mais um.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. 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