{"id":319292,"date":"2024-07-10T06:06:11","date_gmt":"2024-07-10T09:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/fundo-ligado-a-acm-neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-bahia\/"},"modified":"2024-07-10T06:06:11","modified_gmt":"2024-07-10T09:06:11","slug":"fundo-ligado-a-acm-neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/fundo-ligado-a-acm-neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-bahia\/","title":{"rendered":"Fundo ligado a ACM Neto planeja condom\u00ednio de luxo em ambiente sens\u00edvel na Bahia"},"content":{"rendered":"<p>Uma lagoa de leito farto e \u00e1guas num tom azul cintilante, emoldurada por imponentes fal\u00e9sias fincadas em uma praia de areias claras. Era essa a paisagem que se encontrava ao visitar a praia de Lagoa Azul nos anos 1990. Desde que foi descoberta pelo turismo no fim da d\u00e9cada de 1980, o cart\u00e3o-postal localizado entre os distritos de Arraial d\u2019Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro, no sul da Bahia, atraiu milhares de frequentadores por sua exuber\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Mas, h\u00e1 cerca de 20 anos, o cen\u00e1rio vem se transformando. A vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica que ocupava o topo das fal\u00e9sias do entorno foi dando lugar a resorts de alto padr\u00e3o. A eros\u00e3o desses pared\u00f5es, causada pelo desmatamento, e desvios no rio que vertia por entre as encostas foram diminuindo a superf\u00edcie da lagoa. A colora\u00e7\u00e3o que lhe rendeu o nome desapareceu em boa parte.<\/p>\n<div class=\"block-timeline mt-5 mb-5 py-5 border-top border-bottom timeline-3 has-custom-acf-color\">\n<div class=\"timeline-wrap\">\n<div class=\"timeline-events\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div>\n<p>Agora, o <span class=\"highlighter\">ponto tur\u00edstico corre o risco de uma amea\u00e7a ainda maior por um loteamento residencial de luxo com cerca de mil unidades que deve ser constru\u00eddo sobre as fal\u00e9sias localizadas exatamente acima da lagoa<\/span> que d\u00e1 nome \u00e0 praia.\u00a0<\/p>\n<p>O Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio, respons\u00e1vel pelo empreendimento, <span class=\"highlighter\">tem entre seus cotistas um dos pol\u00edticos mais populares e influentes da Bahia: o ex-prefeito de Salvador e ex-deputado federal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto<\/span>, mais conhecido como ACM Neto. Atualmente, ele \u00e9 secret\u00e1rio-geral do Uni\u00e3o Brasil, partido que integra o chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d no Congresso Nacional. A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que o publicit\u00e1rio baiano Sid\u00f4nio Palmeira, respons\u00e1vel pelo marketing da campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022, tamb\u00e9m \u00e9 cotista do fundo.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Parte do terreno que abrigar\u00e1 o complexo \u2013 para o qual est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de helipontos, elevadores panor\u00e2micos e clubes de esportes e praia \u2013 est\u00e1 em uma \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel<\/span> onde se recomenda a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, de acordo com um estudo contratado pela prefeitura de Porto Seguro.\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA regi\u00e3o da Lagoa Azul, um importante ponto tur\u00edstico de Porto Seguro, tem sido degradada nos \u00faltimos anos devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelo desmatamento do entorno. O problema se deve principalmente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos tur\u00edsticos e imobili\u00e1rios.Agora o local est\u00e1 nos planos de um empreendimento de luxo que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cerca de mil unidades, o que pode aumentar a degrada\u00e7\u00e3o. Um estudo contratado pela prefeitura detectou a necessidade de criar ali uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o.\t\t<\/div><\/div>\n<p>A an\u00e1lise, entregue em julho de 2023, aponta que a transforma\u00e7\u00e3o do local em uma \u00e1rea protegida contribuiria para preservar esp\u00e9cies de fauna restritas \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica existentes no local e recuperar as caracter\u00edsticas naturais da lagoa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de agravarem os impactos ambientais j\u00e1 sentidos na regi\u00e3o, <span class=\"highlighter\">as obras trazem outras preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade local, que teme pela restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias<\/span>. \u00c9 esse tipo de situa\u00e7\u00e3o que, segundo especialistas, pode ser facilitado caso aprovada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 3\/2022, que ficou conhecida recentemente como \u201cPEC das praias\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> apurou que o fundo de investimento instalou, em mar\u00e7o, correntes e tocos de madeira no caminho de terra que liga a estrada que vai de Arraial d\u2019Ajuda a Trancoso \u00e0 praia de Ta\u00edpe, por onde se chega \u00e0 Lagoa Azul.<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Barreiras ao longo da estrada de terra; comunidade local teme pela restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias<\/p>\n<p>Em protesto, funcion\u00e1rios das barracas de praia se juntaram para retirar as barreiras. Eles temem que o p\u00fablico frequentador seja impedido de acessar o local, o que amea\u00e7aria seus empregos. \u201cSe eles fizerem isso, acabou\u201d, diz Gerv\u00e1sio Braga, um dos funcion\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>Ele conta que levar as compras at\u00e9 a barraca na qual trabalha j\u00e1 \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o dif\u00edcil: precisa deixar o carro em um estacionamento na estrada de terra e descer carregando os mantimentos com um carrinho de m\u00e3o ou, por vezes, com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Se a estrada for fechada, a tarefa ficar\u00e1 imposs\u00edvel. \u201cS\u00f3 tem aquela estrada [para chegar \u00e0s praias], n\u00f3s vamos pra l\u00e1 como?\u201d, questiona. \u201cComo a gente vai sobreviver?\u201d<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Estacionamento na entrada da estrada de terra<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cCondom\u00ednio Residencial Ta\u00edpe\u201d ocupar\u00e1 \u00e1rea equivalente a 319 campos de futebol<\/strong><\/h3>\n<p>O Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio \u00e9 detentor de um patrim\u00f4nio de cerca de R$ 453 milh\u00f5es, de acordo com dados da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).\u00a0<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es sobre os cotistas de fundos de investimentos s\u00e3o sigilosas e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente. Mas, em 2022, quando foi candidato ao governo da Bahia pelo Uni\u00e3o Brasil, o pr\u00f3prio ACM Neto <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Prestacao-de-contas-ACM-Neto-2022_Fundo-ligado-a-ACM-Neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-Bahia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">declarou<\/a> \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral possuir R$ 3,5 milh\u00f5es em cotas no Praia do Castelo. Procurada pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, sua assessoria de imprensa confirmou que ele segue como cotista, \u201cmas n\u00e3o exerce nenhuma atividade executiva ou de gest\u00e3o relacionada ao fundo\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 Sid\u00f4nio Palmeira n\u00e3o quis responder aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n<p>ACM Neto segue ligado ao fundo Praia do Castelo<\/p>\n<p>Conforme <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/portaria-inema-diario-oficial-bahia-praia-do-castelo-licenca-previa_Fundo-ligado-a-ACM-Neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-Bahia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">portaria<\/a> publicada em dezembro de 2023 pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) da Bahia no <em>Di\u00e1rio Oficial<\/em> do estado, o condom\u00ednio j\u00e1 conta com licen\u00e7a pr\u00e9via \u2013 primeira etapa do licenciamento ambiental. A autoriza\u00e7\u00e3o aprova a localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o do empreendimento, atesta, em tese, sua viabilidade ambiental e determina as condicionantes a serem atendidas nas pr\u00f3ximas fases da constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>O passo seguinte \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de implanta\u00e7\u00e3o, que autorizar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o do complexo residencial conforme o projeto aprovado e fixar\u00e1 um cronograma para cumprimento das condicionantes estabelecidas.<\/p>\n<p>O terreno de 319 hectares \u2013 equivalente a cerca de 319 campos de futebol \u2013 onde ser\u00e3o feitas as obras foi adquirido pelo fundo em 2022, por R$ 140 milh\u00f5es, da Tucuru\u00ed Empreendimentos Imobili\u00e1rios S.A., empresa com sede em Salvador, que desistiu dos planos de construir ali um resort.<\/p>\n<p>Por enquanto, n\u00e3o foi definido um nome comercial para o empreendimento. Ele foi chamado de \u201cCondom\u00ednio Residencial Ta\u00edpe\u201d em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/portaria-inema-diario-oficial-bahia-praia-do-castelo-licenca-de-alteracao_Fundo-ligado-a-ACM-Neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-Bahia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">portaria publicada pelo Inema<\/a>, de janeiro, que autorizou a mudan\u00e7a de projeto no local. Aos cotistas, segundo documentos disponibilizados pela CVM, o Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio j\u00e1 se referiu a ele como \u201cProjeto Trancoso\u201d. As vendas n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n<p>O condom\u00ednio de alto padr\u00e3o ser\u00e1 implementado em duas fases, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Inema. Na primeira, <span class=\"highlighter\">ser\u00e3o constru\u00eddas 359 unidades privativas com \u00e1rea de aproximadamente 2 mil metros quadrados, al\u00e9m de tr\u00eas vilas com 248 unidades residenciais; na segunda, devem ser implementadas 281 unidades privativas<\/span> com aproximadamente mil metros quadrados e duas vilas com 183 unidades.<\/p>\n<p>A infraestrutura deve contar ainda com \u00e1reas de lazer com piscinas, clubes de esportes e de praia, helipontos, elevadores panor\u00e2micos e um t\u00fanel de liga\u00e7\u00e3o entre as fases, conforme revelam plantas provis\u00f3rias, \u00e0s quais a <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso, que foram apresentadas por representantes do empreendimento a trabalhadores das cabanas de praia no segundo semestre do ano passado.<\/p>\n<p>Regi\u00e3o atraiu 2 milh\u00f5es de turistas em 2023<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sem unidade de conserva\u00e7\u00e3o na Lagoa Azul, \u201cdaqui a pouco estar\u00e1 tudo tomado\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>As praias de Ta\u00edpe e Lagoa Azul s\u00e3o das \u00faltimas \u00e1reas do litoral de Porto Seguro sem prote\u00e7\u00e3o ambiental ainda n\u00e3o tomadas por luxuosos hot\u00e9is, resorts, condom\u00ednios ou mesmo pousadas, que, apenas no ano passado, atra\u00edram cerca de 2 milh\u00f5es de turistas. O vizinho direto da praia de Ta\u00edpe, que d\u00e1 acesso \u00e0 Lagoa Azul, \u00e9, por exemplo, a unidade Trancoso da famosa rede de hotelaria francesa Club Med.<\/p>\n<div class=\"parallax_sticky_wrap\">\n<div class=\"parallax_sticky\">\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \"><\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \"><\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div\"><\/div>\n<div class=\"img_div_pusher\"><\/div><\/div>\n<div class=\"parallax_sticky_pusher\"><\/div><\/div>\n<div class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n<p>A Lagoa Azul j\u00e1 sente os impactos da ocupa\u00e7\u00e3o no entorno. Sobre as fal\u00e9sias que a margeiam, ainda h\u00e1 significativa cobertura vegetal, como \u00e1reas de floresta \u00famida e mu\u00e7unungas, um ecossistema que, no Brasil, \u00e9 associado \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica e est\u00e1 presente apenas no litoral do norte do Esp\u00edrito Santo e no sul da Bahia. Essa vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por \u00e1rvores e arbustos esparsos e solo arenoso muito suscet\u00edvel \u00e0 eros\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O desmatamento causado, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, pelos empreendimentos tur\u00edsticos e imobili\u00e1rios provocou o assoreamento da Lagoa Azul, o que impactou a beleza c\u00eanica pela qual era famosa<\/span>. A exuberante colora\u00e7\u00e3o azulada que costumava exibir, produzida por sedimentos mais esbranqui\u00e7ados antes presentes nas margens da lagoa, n\u00e3o existe mais: hoje, suas \u00e1guas s\u00e3o argilosas.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Lagoa Azul no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, ainda preservada<\/p>\n<p>\u201cO principal problema da Lagoa Azul e sua \u00e1rea de entorno s\u00e3o os processos erosivos que ocorrem no topo das fal\u00e9sias, fazendo com que sedimentos sejam deslocados de cima para baixo por meio da queda de blocos em suas bordas e pela a\u00e7\u00e3o da chuva\u201d, explica o ge\u00f3grafo Luca L\u00e4mmle, pesquisador de p\u00f3s-doutorado do Laborat\u00f3rio de Geomorfologia e An\u00e1lise Ambiental da Universidade Estadual de Campinas (<a href=\"https:\/\/portal.ige.unicamp.br\/labs\/laboratorio-de-geomorfologia-e-analise-ambiental\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Unicamp<\/a>), que participou de estudos na Lagoa Azul e regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO excesso de sedimentos depositados na \u00e1rea da Lagoa Azul fez com que ela fosse soterrada por esse material, ressurgindo apenas quando h\u00e1 significativo volume de chuvas na regi\u00e3o\u201d, diz L\u00e4mmle.<\/p>\n<p>Embora ainda seja um cart\u00e3o-postal atrativo na regi\u00e3o, a \u00e1rea vem perdendo o apelo por causa da degrada\u00e7\u00e3o ambiental. <span class=\"highlighter\">Ao prejudicar a lagoa, a eros\u00e3o das fal\u00e9sias compromete o pr\u00f3prio turismo local que motivou a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, o que pode trazer impactos econ\u00f4micos para quem vive da atividade<\/span>. Mas n\u00e3o s\u00f3: a possibilidade de deslizamentos de terra representa riscos para os visitantes e propriedades das imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para impedir que a situa\u00e7\u00e3o se agrave, h\u00e1 anos a comunidade local e pesquisadores demandam a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) na regi\u00e3o. A prefeitura de Porto Seguro contratou uma empresa de engenharia consultiva para analisar as condi\u00e7\u00f5es h\u00eddricas, geol\u00f3gicas e de fauna e flora da \u00e1rea.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/relatorio-final-estudo-criacao-de-uc-lagoa-azul-prefeitura-de-porto-seguro_Fundo-ligado-a-ACM-Neto-planeja-condominio-de-luxo-em-ambiente-sensivel-na-Bahia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio final<\/a> do estudo, de julho de 2023, constatou que, <span class=\"highlighter\">apesar de seu estado atual de degrada\u00e7\u00e3o, a sub-bacia da Lagoa Azul \u201cainda possui uma vasta gama de atributos excepcionais da natureza\u201d que devem ser preservados<\/span>. Recomendou a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o em uma faixa de 172 hectares de extens\u00e3o que abrange parte de duas propriedades privadas. Uma delas \u00e9 o terreno do Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio, que ficaria parcialmente ocupado pela \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No local foram identificadas esp\u00e9cies de fauna exclusivas da Mata Atl\u00e2ntica, como a cambada-de-chaves, uma pequena ave de pelagem preta e azul, e a perereca-de-capacete, cujo veneno \u00e9 25 vezes mais potente do que o da jararaca. Algumas delas est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o. Foram encontradas na \u00e1rea 36 esp\u00e9cies amea\u00e7adas em \u00e2mbito nacional, conforme lista do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), e 26 classificadas internacionalmente como amea\u00e7adas pela Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n<p>\u201cTemos na regi\u00e3o uma grande press\u00e3o imobili\u00e1ria, al\u00e9m de conflitos fundi\u00e1rios importantes. <span class=\"highlighter\">A Lagoa Azul \u00e9 uma das \u00e1reas que entendemos como cr\u00edticas para a preserva\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o fizermos nada [para proteg\u00ea-la], daqui a pouco estar\u00e1 tudo tomado\u201d<\/span>, afirma Marcos Bernardes, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em defesa da cria\u00e7\u00e3o da UC. Bernardes \u00e9 presidente do Comit\u00ea das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Frades, Buranh\u00e9m e Santo Ant\u00f4nio, que incluem a Lagoa Azul.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise contratada pela prefeitura apontou que dois tipos de UCs poderiam ser implementados no local. A categoria oficialmente recomendada \u00e9 o Monumento Natural (Mona), de dom\u00ednio p\u00fablico e prote\u00e7\u00e3o integral. As UCs que se enquadram nessa categoria t\u00eam como objetivo a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e admitem apenas o uso indireto dos recursos naturais, em atividades de turismo ecol\u00f3gico, pesquisa cient\u00edfica e educa\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/p>\n<p>Com a finalidade b\u00e1sica de proteger s\u00edtios naturais raros, singulares ou de grande beleza c\u00eanica, o Mona permite a exist\u00eancia de propriedades particulares em seu interior, desde que o uso da terra e dos recursos esteja em conson\u00e2ncia com os prop\u00f3sitos de cria\u00e7\u00e3o da UC. Se isso n\u00e3o ocorrer, os im\u00f3veis devem ser desapropriados pelo poder p\u00fablico, segundo a lei federal que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC).<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, por parte da Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro, a inten\u00e7\u00e3o em desapropriar os dois im\u00f3veis que comp\u00f5em a sub-bacia da Lagoa Azul. Por isso, a segunda op\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o seria a Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), de dom\u00ednio privado.\u00a0<\/p>\n<p>Em UCs de uso sustent\u00e1vel, como \u00e9 o caso da RPPN, \u00e9 poss\u00edvel conciliar a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e o uso de parte dos recursos naturais \u2013 s\u00e3o autorizados em seu interior o desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas e a visita\u00e7\u00e3o com objetivos tur\u00edsticos, recreativos e educacionais. A iniciativa para cria\u00e7\u00e3o de uma RPPN deve ser dos pr\u00f3prios propriet\u00e1rios de \u00e1reas com atributos relevantes para a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Questionada pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, a Prefeitura de Porto Seguro respondeu que \u201co relat\u00f3rio e o estudo completo est\u00e3o sendo analisados pela Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e t\u00e9cnicos da empresa que elaborou o estudo\u201d. Disse tamb\u00e9m que \u201cainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o exata sobre qual UC seria criada\u201d e que isso ter\u00e1 de passar por consulta p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>Procurada, a Planner Investimentos, administradora do Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio, informou que \u201ccumpre somente as obriga\u00e7\u00f5es operacionais e regulat\u00f3rias\u201d. Tanto a Planner quanto a assessoria de imprensa de ACM Neto orientaram que a reportagem procurasse Ricardo Carneiro, o gestor do Praia do Castelo na Planner.\u00a0<\/p>\n<p>Em respostas \u00e0s perguntas da <strong>P\u00fablica<\/strong>, ele informou que o fundo \u00e9 \u201csens\u00edvel a todos os aspectos socioambientais, sempre desenvolvendo os seus projetos com base em pilares de sustentabilidade\u201d e que \u201ctem a inten\u00e7\u00e3o de criar uma RPPN nos limites de sua propriedade\u201d. Segundo Carneiro, j\u00e1 foram iniciados \u201cos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios, particularmente no que diz respeito \u00e0 Lagoa Azul\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Sobre a restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s praias relatadas pelos trabalhadores locais, Carneiro afirmou que o fundo \u201cn\u00e3o possui qualquer participa\u00e7\u00e3o neste evento, ou qualquer um dos seus colaboradores, e jamais emitiu qualquer orienta\u00e7\u00e3o neste sentido\u201d.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Unidade de conserva\u00e7\u00e3o e condom\u00ednio de luxo podem coexistir?<\/strong><\/h3>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o permite que empreendimentos imobili\u00e1rios existam perto de unidades de conserva\u00e7\u00e3o como o Mona e a RPPN. Mas h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cIdealmente, um projeto desse teria que reservar uma parte de seu terreno [para a cria\u00e7\u00e3o da UC], que teria que englobar \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m, dentro do pr\u00f3prio empreendimento, fora dessa \u00e1rea reservada, deve haver corredores de conectividade para garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas de manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, explica o especialista em ordenamento territorial e \u00e1reas protegidas Claudio Maretti, ex-presidente e ex-diretor do ICMBio, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por criar e fazer a gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n<p>\u201cMesmo que o empreendimento proteja 80% de sua \u00e1rea, o que vai acontecer com os outros 20%? V\u00e3o receber mais adensamento urbano, mais sistema vi\u00e1rio. Estamos falando de mu\u00e7unungas, restingas, encostas que sofrem processos erosivos, e quaisquer equipamentos que sejam colocados ali podem ampliar esses processos\u201d, afirma Rui Rocha, presidente do Instituto Floresta Viva, que atua pela preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica no litoral sul da Bahia, e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz.<\/p>\n<p>\u201cA RPPN pode ser uma solu\u00e7\u00e3o, mas depende do que se est\u00e1 fazendo ao lado\u201d, destaca Costa. \u201cA proposta do Mona, efetivamente cobrindo a \u00e1rea, seria o mais sensato. Ou uma RPPN de \u00e1rea muito generosa com pouca edifica\u00e7\u00e3o e atividade tur\u00edstica limitada.\u201d<\/p>\n<p>Para ele, no entanto, a discuss\u00e3o n\u00e3o deveria ser pautada apenas no \u00e2mbito desse empreendimento especificamente, mas considerando uma avalia\u00e7\u00e3o mais ampla da chamada \u201cCosta do Descobrimento\u201d. A regi\u00e3o, que engloba o litoral baiano entre Porto Seguro e Belmonte, \u00e9 maci\u00e7amente ocupada pelos mercados imobili\u00e1rio e tur\u00edstico. \u201cFazer nessa \u00e1rea [da Lagoa Azul], uma das poucas que sobraram, mais um empreendimento de m\u00e9dio ou grande porte significa aumentar a degrada\u00e7\u00e3o dessa paisagem t\u00e3o fr\u00e1gil e sens\u00edvel, que tem que ser preservada e restaurada\u201d, diz Costa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o loteamento planejado pelo fundo de investimento imobili\u00e1rio ter\u00e1 que obedecer \u00e0 Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que estabelece regras para qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do bioma. A lei veda a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o original (chamada de prim\u00e1ria) e da que cresce ap\u00f3s o desmatamento (chamada de secund\u00e1ria) em est\u00e1gios m\u00e9dio e avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o casos de utilidade p\u00fablica (para os dois est\u00e1gios) e de interesse social (para o est\u00e1gio m\u00e9dio).<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o contratada pela prefeitura de Porto Seguro diagnosticou que 30,37% da \u00e1rea proposta para a UC (que ocupa parte do terreno do Praia do Castelo e parte de um terreno vizinho) s\u00e3o formados por floresta ombr\u00f3fila \u2013 que, para se manter, necessita de chuvas abundantes e constantes \u2013 em est\u00e1gio inicial de regenera\u00e7\u00e3o. Outros 31,15% s\u00e3o compostos por floresta ombr\u00f3fila em est\u00e1gio m\u00e9dio; e 12,26%, por floresta ombr\u00f3fila em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Quase 20% da \u00e1rea s\u00e3o constitu\u00eddos por mu\u00e7ununga, vegeta\u00e7\u00e3o que abriga e mant\u00e9m algumas das nascentes da sub-bacia da Lagoa Azul. Por isso, sua conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada essencial para a revitaliza\u00e7\u00e3o da lagoa. O relat\u00f3rio final do estudo detectou ainda que, nos locais de mu\u00e7ununga, s\u00e3o encontrados cervos e outros mam\u00edferos de pequeno porte, r\u00e9pteis e esp\u00e9cies nativas da Mata Atl\u00e2ntica, o que os torna relevantes para a forma\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos. O documento recomenda que sejam evitadas \u201cquaisquer interven\u00e7\u00f5es nessas tipologias\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Diante disso, Claudio Maretti avalia que somente seria vi\u00e1vel na regi\u00e3o \u201cum loteamento muito conservacionista\u201d, que proteja \u00e1reas em est\u00e1gio m\u00e9dio e avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o e sens\u00edveis, como as de mu\u00e7ununga.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Lagoa Azul pode guardar vest\u00edgios de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com o solo da Lagoa Azul vai al\u00e9m do assoreamento de seu leito ou da eros\u00e3o das fal\u00e9sias. O terreno pode abrigar vest\u00edgios deixados por povos ind\u00edgenas que habitavam a \u00e1rea antes da chegada dos colonizadores portugueses.<\/p>\n<p>Em 2010, foi conclu\u00eddo um levantamento arqueol\u00f3gico da \u00e1rea, contratado pela Tucuru\u00ed Empreendimentos Imobili\u00e1rios S.A., antiga dona do terreno adquirido pelo fundo Praia do Castelo. Na \u00e9poca, a empresa planejava a constru\u00e7\u00e3o de um outro empreendimento, que acabou n\u00e3o se concretizando.<\/p>\n<p>A sondagem tinha o intuito de avaliar a presen\u00e7a de vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos de interesse e fazia parte dos estudos de impacto ambiental para a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. O licenciamento ambiental precisa considerar os impactos em bens culturais acautelados que possam estar inseridos na propriedade, de acordo com uma portaria interministerial de 2015.\u00a0<\/p>\n<p>Sabia-se que no terreno vizinho haviam sido encontrados s\u00edtios dos povos ind\u00edgenas Tupi-Guarani e Aratu, que viviam na borda da fal\u00e9sia em frente ao mar. A ocupa\u00e7\u00e3o da \u201cCosta do Descobrimento\u201d pelas popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias foi mais intensa entre os s\u00e9culos 13 e 16, mas o povo Aratu, especificamente, teve uma presen\u00e7a mais antiga \u2013 entre os s\u00e9culos 10 e 14.\u00a0<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio arqueol\u00f3gico ressalta que obras e constru\u00e7\u00f5es afetam diretamente a preserva\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da regi\u00e3o, dos quais cerca de 70 j\u00e1 foram catalogados.<\/p>\n<p>As escava\u00e7\u00f5es constataram a exist\u00eancia de dois s\u00edtios l\u00edticos \u2013 locais usados para a fabrica\u00e7\u00e3o de objetos em pedra \u2013 e a possibilidade de um s\u00edtio arqueol\u00f3gico nas imedia\u00e7\u00f5es, a partir do achado de fragmentos de cer\u00e2mica e carv\u00e3o em por\u00e7\u00f5es de terra preta.\u00a0<\/p>\n<p>Esse tipo de solo de colora\u00e7\u00e3o escura \u00e9 caracterizado pela presen\u00e7a de resqu\u00edcios cer\u00e2micos e possui alta fertilidade, originada por processos desencadeados pelas popula\u00e7\u00f5es pr\u00e9-colombianas.<\/p>\n<p>O pesquisador respons\u00e1vel pela an\u00e1lise recomenda um \u201clevantamento mais detalhado nas \u00e1reas de ocorr\u00eancia de terra preta para definitivamente confirmar a ocorr\u00eancia de artefatos nestes locais e assim proceder com o salvamento arqueol\u00f3gico\u201d, com o objetivo de preservar o patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico.<\/p>\n<p>Em resposta ao questionamento da <strong>P\u00fablica<\/strong> sobre as medidas em andamento para resguardar o potencial arqueol\u00f3gico da \u00e1rea, Ricardo Carneiro, gestor do Praia do Castelo, disse que \u201cestudos arqueol\u00f3gicos j\u00e1 foram contratados e as pesquisas em campo est\u00e3o em andamento atrav\u00e9s de equipes especializadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma lagoa de leito farto e \u00e1guas num tom azul cintilante, emoldurada por imponentes fal\u00e9sias fincadas em uma praia de areias claras. 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