{"id":316399,"date":"2024-06-20T04:13:53","date_gmt":"2024-06-20T07:13:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/judiciario-da-guarda-de-bebe-yanomami-a-casal-que-trabalha-com-garimpo\/"},"modified":"2024-06-20T04:13:53","modified_gmt":"2024-06-20T07:13:53","slug":"judiciario-da-guarda-de-bebe-yanomami-a-casal-que-trabalha-com-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/judiciario-da-guarda-de-bebe-yanomami-a-casal-que-trabalha-com-garimpo\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio d\u00e1 guarda de beb\u00ea Yanomami a casal que trabalha com garimpo"},"content":{"rendered":"<p>O beb\u00ea \u00d4xe Yanomami \u2013 um nome fict\u00edcio, a fim de proteger sua identidade \u2013 nasceu no primeiro trimestre de 2021 em uma aldeia na regi\u00e3o do rio Parima, no cora\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica da Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. Com apenas oito dias de vida, saiu dos bra\u00e7os da m\u00e3e e foi entregue a uma \u201cdona de barraco de garimpeiro\u201d que o teria transferido, por meio de um helic\u00f3ptero contratado por R$ 13 mil por um grupo de garimpeiros, para uma fam\u00edlia evang\u00e9lica n\u00e3o ind\u00edgena em uma cidade de Roraima.<\/p>\n<p>L\u00e1, a crian\u00e7a teria sido entregue a uma trabalhadora da radiofonia do sistema do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/garimpo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">garimpo<\/a> que opera ilegalmente dentro do territ\u00f3rio Yanomami. Seu companheiro foi identificado depois pela pr\u00f3pria mulher como algu\u00e9m que \u201ctrabalha com minera\u00e7\u00e3o [garimpo]\u201d. Durante um ano e meio, a crian\u00e7a teria sido criada anonimamente na cidade, sem o conhecimento das autoridades.<\/p>\n<p>Apenas em agosto de 2022 a mulher revelou, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o ajuizada pela Defensoria P\u00fablica do Estado, \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Boa Vista (RR), que criava a crian\u00e7a ind\u00edgena. Solicitou ao Judici\u00e1rio a guarda provis\u00f3ria de \u00d4xe.<\/p>\n<p>O Judici\u00e1rio entendeu que a oculta\u00e7\u00e3o do beb\u00ea das autoridades n\u00e3o deveria impedir a guarda da crian\u00e7a, que foi concedida primeiro de forma provis\u00f3ria e depois, definitiva, em dezembro de 2023. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Roraima apoiou a decis\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tEntidades alertam que a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas autorizada pelo Judici\u00e1rio para fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas deve seguir o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que estabelece que nesses casos \u00e9 \u201cobrigat\u00f3rio\u201d que a nova \u201ccoloca\u00e7\u00e3o familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade junto a membros da mesma etnia\u201d.\t\t<\/div><\/div>\n<p>A hist\u00f3ria de \u00d4xe, que significa crian\u00e7a pequena na l\u00edngua Yanomami, foi apurada pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> junto a in\u00fameras fontes ao longo dos \u00faltimos meses. Ela traduz uma realidade que preocupa, cada vez mais, ind\u00edgenas e indigenistas em Roraima: a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as Yanomami autorizada pelo Judici\u00e1rio para fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas, inclusive, como no caso de \u00d4xe, a pessoas ligadas ao garimpo.<\/p>\n<p>Segundo dados reunidos pela Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude em um relat\u00f3rio produzido em mar\u00e7o de 2023, 18 crian\u00e7as ind\u00edgenas haviam sido adotadas de janeiro de 2018 at\u00e9 aquela data em Roraima. Desse total, 15 eram Yanomami. Das 18 crian\u00e7as adotadas, \u201capenas duas foram mantidas na pr\u00f3pria comunidade \u2013 adotadas por ind\u00edgenas \u2013, sendo as demais adotadas por n\u00e3o-ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses casos, <span class=\"highlighter\">em mar\u00e7o de 2023 havia outros cinco processos de ado\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio de Roraima, dos quais dois tratavam de crian\u00e7as Yanomami.<\/span><\/p>\n<p>Todos os processos tramitam sob segredo de justi\u00e7a, o que dificulta uma an\u00e1lise jornal\u00edstica sobre os detalhes de todas as ado\u00e7\u00f5es. Ao longo dos \u00faltimos meses, contudo, a <strong>P\u00fablica<\/strong> conseguiu reunir in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es sobre o caso de \u00d4xe.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que a vers\u00e3o sobre as circunst\u00e2ncias da sa\u00edda da crian\u00e7a da aldeia e a subsequente entrega a uma fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena foi apresentada no processo judicial pela pr\u00f3pria mulher que requisitou a guarda. A vers\u00e3o foi acolhida, ao final do processo, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A princ\u00edpio, a mulher n\u00e3o ind\u00edgena foi representada, no processo, por um defensor p\u00fablico do estado de Roraima, Jaime Brasil Filho \u2013 depois, a fam\u00edlia constituiu um advogado particular. A fam\u00edlia argumentou que \u00d4xe nasceu \u201cde uma rela\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas de comunidades rivais\u201d e que, por isso, estava sob amea\u00e7a de morte pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Para amparar sua vers\u00e3o, a fam\u00edlia anexou ao processo uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d assinada n\u00e3o pela m\u00e3e biol\u00f3gica de \u00d4xe, mas por uma lideran\u00e7a da regi\u00e3o do rio Parima identificado como \u201ctuxaua\u201d da comunidade. O ind\u00edgena, que na declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o menciona risco de morte do beb\u00ea, afirmou, laconicamente, que \u201ca m\u00e3e informou que n\u00e3o ficaria com a crian\u00e7a, doando-o para a n\u00e3o ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n<p>Terra Yanomami: a hist\u00f3ria de \u00d4xe foi apurada pela P\u00fablica com in\u00fameras fontes ao longo dos \u00faltimos meses<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entidades apontam que fam\u00edlias ind\u00edgenas s\u00e3o \u201cpriorit\u00e1rias\u201d para receber crian\u00e7as<\/strong><\/h3>\n<p>Ainda que a vers\u00e3o da fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena seja verdadeira sobre o caso de \u00d4xe, o que tem sido alvo de questionamentos por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas como a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY) e Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR) \u00e9 a necessidade de o sistema judicial cumprir \u00e0 risca o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).\u00a0<\/p>\n<p>Tornado lei federal em 1990 (n\u00ba 8.069), o ECA estabelece que, nos casos de ado\u00e7\u00e3o que tratam de crian\u00e7a ou adolescente ind\u00edgena, torna-se \u201cobrigat\u00f3rio\u201d que a nova \u201ccoloca\u00e7\u00e3o familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade junto a membros da mesma etnia\u201d (artigo 28).<\/p>\n<p>A pedido da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), a Hutukara foi intimada pela Justi\u00e7a a se manifestar sobre o caso de \u00d4xe. A organiza\u00e7\u00e3o fez uma defesa veemente da necessidade de o sistema judicial empreender esfor\u00e7os a fim de tentar localizar, de forma \u201cpriorit\u00e1ria\u201d, uma outra fam\u00edlia ind\u00edgena disposta a adotar a crian\u00e7a antes de decidir a favor de uma fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n<p>A entidade disse ainda que estava disposta a tentar localizar ou indicar fam\u00edlias ind\u00edgenas que poderiam acolher a crian\u00e7a na pr\u00f3pria terra Yanomami, e n\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de Boa Vista. Falou da necessidade de \u201cmanter os v\u00ednculos da crian\u00e7a com seu povo\u201d at\u00e9 que o processo fosse julgado.<\/p>\n<p>O advogado ind\u00edgena Ivo Macuxi, assessor jur\u00eddico do CIR, apontou, em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a necessidade de Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio criarem um protocolo para que as organiza\u00e7\u00f5es sejam ouvidas e acompanhem todos os casos de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas. Ele disse que apenas recentemente isso tem sido adotado como pr\u00e1tica pelo sistema judicial.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\nIvo Macuxi, assessor jur\u00eddico do CIR, pede protocolo para que organiza\u00e7\u00f5es sejam ouvidas<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>M\u00e3e biol\u00f3gica n\u00e3o foi ouvida sobre suposta doa\u00e7\u00e3o de beb\u00ea<\/strong><\/h3>\n<p>No caso de \u00d4xe, a <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que tanto a m\u00e3e biol\u00f3gica quanto a lideran\u00e7a ind\u00edgena que teria repassado o beb\u00ea a uma garimpeira n\u00e3o foram localizadas nem ouvidas em depoimento pelo Judici\u00e1rio ao longo do processo. Como o Judici\u00e1rio n\u00e3o conseguiu localizar a m\u00e3e biol\u00f3gica, ela foi intimada por um edital. A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que a m\u00e3e tem dificuldades para entender o portugu\u00eas e vive numa aldeia isolada a muitas horas de voo de Boa Vista.<\/p>\n<p>\u201cInformamos que n\u00e3o foi poss\u00edvel atendimento com a genitora de [\u00d4xe], e ser\u00e1 intimada por Edital\u201d, informaram, em relat\u00f3rio \u00e0 Justi\u00e7a, os integrantes de uma equipe interprofissional do n\u00facleo c\u00edvel da Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude. Assim, n\u00e3o h\u00e1 no processo de guarda a vers\u00e3o dos familiares de \u00d4xe sobre a suposta doa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a aos garimpeiros.<\/p>\n<p>A mulher que procurou o Judici\u00e1rio para solicitar a guarda de \u00d4xe disse, em depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, que ela e seu marido passaram um tempo divorciados mas reataram, somando agora 12 anos de uni\u00e3o. Eles n\u00e3o t\u00eam filhos em comum, mas ela tem dois, de um relacionamento anterior.<\/p>\n<p>Primeiro ela disse que \u201cn\u00e3o trabalha formalmente, atua apenas nos servi\u00e7os dom\u00e9sticos\u201d. Logo em seguida, contudo, declarou que, em 2021, \u201ctrabalhava com r\u00e1dio amador na regi\u00e3o de garimpo\u201d. Segundo ela, uma outra mulher que \u201cera dona do \u2018barraco de garimpeiro\u2019 onde a irm\u00e3 do tuxaua ficou escondida com o beb\u00ea\u201d, em meio a supostas amea\u00e7as, procurou-a pelo telefone para indagar se ela poderia ficar com \u00d4xe.<\/p>\n<p>A mulher informou \u00e0 Justi\u00e7a que ela e seu marido frequentam uma igreja neopentecostal fundada nos anos 1990 em Manaus (AM). Em sua p\u00e1gina na internet, a igreja comemora a constru\u00e7\u00e3o de um novo templo: \u201cNessas paredes, teto e ch\u00e3o est\u00e3o a oferta do pobre e do rico, moedinhas e milh\u00f5es, carros, casas, terrenos e joias que foram doados com a certeza de que o Senhor retribui multiplicadamente \u00e0quela que tem um cora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1rio\u201d. A mulher declarou uma renda mensal de R$ 4 mil.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A mulher disse ao Judici\u00e1rio que, como n\u00e3o teve filhos biol\u00f3gicos com seu companheiro, o aparecimento do \u00d4xe na sua vida foi \u201cuma resposta de ora\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o estava planejando adotar uma crian\u00e7a e \u2018ele veio at\u00e9 n\u00f3s\u2019\u201d.<\/span> Disse que o menino \u201c\u00e9 tudo para eles\u201d e que ele foi \u201cbem recebido e aceito por todos de sua fam\u00edlia\u201d. Disse ainda que decidiu entrar com o processo de guarda da crian\u00e7a porque \u201ctodas as vezes que precisava resolver algo referente a [\u00d4xe], tinha que explicar que estava em processo \u2018para ficar com ele\u2019\u201d.<\/p>\n<p>A equipe da Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude orientou a mulher \u201csobre os procedimentos para uma ado\u00e7\u00e3o legal, segura e para sempre, que \u00e9 por meio de processo de Habilita\u00e7\u00e3o para Ado\u00e7\u00e3o e aguardo por filho junto ao Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o\u201d. A mulher responde que \u201cn\u00e3o planejou\u201d.<\/p>\n<p>Boa Vista: Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude indica que 18 crian\u00e7as ind\u00edgenas haviam sido adotadas de janeiro de 2018 at\u00e9 mar\u00e7o de 2023<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Laudo antropol\u00f3gico apontou d\u00favidas sobre a guarda do beb\u00ea<\/strong><\/h3>\n<p>Em sua manifesta\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio, a Hutukara lembrou que, em 2021, quando \u00d4xe nasceu, a invas\u00e3o garimpeira atingira n\u00edveis alarmantes em todo o territ\u00f3rio Yanomami. N\u00e3o foi diferente na calha do rio Parima, regi\u00e3o em que vivia a m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Citando o relat\u00f3rio \u201cYanomami sob ataque\u201d, redigido em 2022 pela entidade, a Hutukara mencionou as dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o Yanomami sob invas\u00e3o garimpeira, que levam fam\u00edlias \u00e0 vulnerabilidade, \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o e uma rotina de viol\u00eancia. Garimpeiros chegaram a atacar aldeias a tiros.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio assim descreveu a invas\u00e3o na regi\u00e3o do Parima, onde \u00d4xe nasceu: \u201cDe todas essas regi\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o do Arathau \u00e9 a mais desalentadora. Ali operam diversos canteiros, quatro pistas de pouso clandestinas e uma d\u00fazia de balsas, ao longo de todo o m\u00e9dio curso do rio Parima. H\u00e1 tamb\u00e9m explora\u00e7\u00e3o em igarap\u00e9s afluentes em ambas as margens. O boom do garimpo no Parima come\u00e7ou ainda em 2020, com a eclos\u00e3o da epidemia de COVID-19, e, de l\u00e1 pra c\u00e1, foi observado um incremento de mais de 100 hectares de destrui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma cole\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios tr\u00e1gicos\u201d.<\/p>\n<p>Garimpo: a Hutukara menciona as dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o Yanomami sob invas\u00e3o garimpeira, que levam fam\u00edlias \u00e0 vulnerabilidade <\/p>\n<p>A Hutukara tamb\u00e9m solicitou um laudo antropol\u00f3gico sobre o caso de \u00d4xe. Dias depois, o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, autorizou o estudo, a ser realizado por um servidor qualificado da pr\u00f3pria vara, o antrop\u00f3logo Marcos Antonio Barbosa de Almeida.<\/p>\n<p>Em seu laudo, Almeida apontou uma \u201cburla do Direito\u201d promovida pela fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena que pleiteava a guarda da crian\u00e7a. Ele tamb\u00e9m colocou em d\u00favida a vers\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1, em toda a A\u00e7\u00e3o em comento, constata\u00e7\u00e3o de veracidade dos fatos narrados pela requerente, al\u00e9m de prec\u00e1rio documento disponibilizando a crian\u00e7a aos n\u00e3o ind\u00edgenas, supostamente por um representante da comunidade. Por outro lado, ficou clara a inten\u00e7\u00e3o da requerente em manter uma crian\u00e7a da etnia Yanomami sob sua responsabilidade, sem comunicar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Estado e organiza\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9tnico. T\u00e3o claro ficou tamb\u00e9m o pano de fundo da a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da senhora [n\u00e3o ind\u00edgena]: o \u2018estabelecimento de v\u00ednculo\u2019 com a crian\u00e7a\u201d, diz o laudo.<\/p>\n<p>O antrop\u00f3logo advertiu que, \u201cem processos judiciais envolvendo crian\u00e7as Yanomami, s\u00e3o imprescind\u00edveis esclarecimentos acerca das concep\u00e7\u00f5es em torno do interdito da vida\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO fato est\u00e1 diretamente ligado a estas a\u00e7\u00f5es judiciais, considerando estarem presentes em discuss\u00f5es em audi\u00eancias, sendo recorrentemente acionado para subsidiar a\u00e7\u00f5es de destitui\u00e7\u00e3o familiar em desfavor de m\u00e3es Yanomami. Al\u00e9m disso, elabora-se no senso comum n\u00e3o ind\u00edgena designa\u00e7\u00f5es pejorativas \u00e0s pr\u00e1ticas dessas popula\u00e7\u00f5es. Este fato, indubitavelmente, se reflete no interior de institui\u00e7\u00f5es que, via de regra, deveriam priorizar pela compreens\u00e3o e reconhecimento da diversidade de sistemas normativos entre os povos que habitam o extremo norte brasileiro.\u201d<\/p>\n<p>O antrop\u00f3logo reconheceu que, \u201cpara a maioria das popula\u00e7\u00f5es\u201d que habitam a Terra Ind\u00edgena Yanomami, \u201ccrian\u00e7as fruto de rela\u00e7\u00f5es extraconjugais podem vivenciar processos de rejei\u00e7\u00e3o\u201d. Contudo, o \u201cabandono parental\u201d nem sempre se d\u00e1 por \u201cdesafeto materno\u201d e a crian\u00e7a \u201cfruto desse tipo de rela\u00e7\u00e3o possui todos os atributos para permanecer no interior de sua comunidade quando acolhido \u2013 a consenso do mesmo grupo \u2013 por fam\u00edlia extensa ou, quando esse fato ocorre fora do territ\u00f3rio da etnia, ser disposto aos cuidados do Estado para efeitos do devido processo legal de ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que crian\u00e7a deveria ficar com m\u00e3e n\u00e3o ind\u00edgena<\/strong><\/h3>\n<p>O laudo antropol\u00f3gico e a posi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o foram suficientes para reverter a primeira decis\u00e3o de guarda provis\u00f3ria de \u00d4xe. O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Roraima (MPRR)que atuou no processo, Anedilson Moreira, escreveu que \u201ca HAY n\u00e3o indica a fam\u00edlia que receberia\u201d o menino, \u201cque acabaria sendo institucionalizado\u201d, ou seja, colocado numa institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ado\u00e7\u00e3o. A HAY disse que em nenhum momento se recusou a indicar uma fam\u00edlia ind\u00edgena e que n\u00e3o foi obrigada judicialmente a faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A Hutukara apelou da decis\u00e3o que deu a guarda definitiva \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena. O MPRR defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial.<\/span> Em 13 de maio \u00faltimo, o procurador de Justi\u00e7a da 3\u00aa Procuradoria C\u00edvel do MPRR, Sales Eurico Melgarejo Freitas, disse que, \u201ca despeito do Laudo [antropol\u00f3gico] apresentado\u201d, o juiz Marcelo Lima de Oliveira \u201cfundamenta a senten\u00e7a em elementos f\u00e1ticos constatados a partir do processo, como o fato de a crian\u00e7a encontrar-se sob os cuidados da parte apelada desde que tinha cinco dias de vida, exercendo todos os deveres maternos e os cuidados com a sa\u00fade e seguran\u00e7a da crian\u00e7a, [\u2026] necessitando de maiores cuidados em fun\u00e7\u00e3o da sua vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cParece-nos que a retirada da crian\u00e7a do conv\u00edvio e cuidados da autora [n\u00e3o ind\u00edgena] seria, em todos os cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos poss\u00edveis, traum\u00e1tico, circunst\u00e2ncia essa que deve ser considerada com o devido peso hermen\u00eautico\u201d, escreveu o procurador.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para sertanista que demarcou terra, casos precisam ser investigados<\/strong><\/h3>\n<p>O sertanista Sydney Possuelo, que no in\u00edcio dos anos 1990 assinou a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Yanomami no cargo de presidente da Funai, disse que a pr\u00e1tica de ado\u00e7\u00e3o de beb\u00eas Yanomami por n\u00e3o ind\u00edgenas precisa ser investigada de forma independente por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e por pesquisadores, pois os processos \u201cficam no sigilo dentro do Judici\u00e1rio\u201d. Ele disse que supostas dificuldades encontradas pelo sistema judicial para localizar familiares de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas n\u00e3o devem ser usadas como argumento para, em tese, o n\u00e3o cumprimento do ECA.<\/p>\n<p>Para Possuelo, os representantes da Funai que deixaram de assegurar os direitos ind\u00edgenas deveriam ser investigados<\/p>\n<p>\u201cA alega\u00e7\u00e3o deles em nenhum momento desvia ou serve de subterf\u00fagio para fazerem o que fizeram. \u00d3rg\u00e3o de justi\u00e7a tem que se aprimorar em fazer cumprir a lei. O que \u00e9 que os dispositivos falam? Mandaram consultar a fam\u00edlia, prioritariamente, de outros ind\u00edgenas? Ningu\u00e9m foi ouvido nisso. Fez-se um papelzinho, um par\u00e1grafo, \u2018declaro que a m\u00e3e quis doar a crian\u00e7a\u2019, e s\u00f3.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Para Possuelo, os representantes da Funai que deixaram de assegurar os direitos ind\u00edgenas durante esses processos de guarda e ado\u00e7\u00e3o deveriam ser investigados e, se necess\u00e1rio, punidos.<\/span><\/p>\n<p>\u201cMas ainda causa mais esp\u00e9cie ver que, dentro de toda essa multid\u00e3o de gente envolvida em todos esses processos, onde \u00e9 que fica o \u00f3rg\u00e3o oficial que tem por dever defender os povos ind\u00edgenas judicial e extrajudicialmente, como est\u00e1 na lei? Onde fica a Funai nisso? O que a Funai fez? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os representantes locais da Funai n\u00e3o soubessem de tudo isso, \u00e9 claro que sabiam de tudo isso. [\u2026] \u00c9 uma indec\u00eancia isso que fazem no Brasil com os povos ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Defensor e promotor defendem legalidade dos processos de ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o promotor de justi\u00e7a Anedilson Moreira disse n\u00e3o se recordar de detalhes do caso de \u00d4xe, pois atua em muitos processos de ado\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo. Afirmou, por\u00e9m, que \u00e9 \u201cfeito todo um estudo multidisciplinar\u201d com uma equipe de profissionais e que, em todos os casos de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas, \u201ct\u00eam que se esgotar\u201d as etapas at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O promotor citou dificuldades log\u00edsticas na Terra Ind\u00edgena Yanomami na hora de localizar testemunhas ou fam\u00edlias que s\u00e3o partes em processos de guarda.<\/span> \u201cEu particularmente conhe\u00e7o a comunidade Yanomami, conhe\u00e7o praticamente todas as comunidades ind\u00edgenas aqui de Roraima, e \u00e9 uma coisa muito complexa de se resolver. Voc\u00ea s\u00f3 tem acesso via a\u00e9rea. Eu n\u00e3o sei te dizer quantos avi\u00f5es seriam necess\u00e1rios para transportar s\u00f3 os Yanomami\u201d, disse o promotor.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O defensor p\u00fablico Jaime Brasil Filho, que ajuizou o pedido de guarda de \u00d4xe em nome da fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena, tamb\u00e9m disse que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de comentar detalhes do processo de guarda de \u00d4xe por n\u00e3o se recordar dos detalhes do caso.<\/span> Ele disse que a Defensoria P\u00fablica do Estado \u201ctem um papel quase que de remendar a aus\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o federal\u201d nos processos de guarda e ado\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O defensor disse concordar com o artigo do ECA que fala que \u201ccoloca\u00e7\u00e3o familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade junto a membros da mesma etnia\u201d. Afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio buscar o novo lar da crian\u00e7a primeiro junto \u00e0 fam\u00edlia da m\u00e3e biol\u00f3gica, depois \u201c\u00e0 fam\u00edlia estendida\u201d, depois \u201ca comunidade\u201d, depois \u201cuma outra comunidade \u201cpr\u00f3xima\u201d e, por fim, em caso de recusa de todos esses lugares, \u201cuma outra etnia ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n<p>O defensor afirmou que todo o processo precisa ser acompanhado por representante da Funai, \u201cque deveria ingressar [no processo] como procurador para representar os interesses da crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO problema \u00e9 que a Funai n\u00e3o aparece [nos processos]. Inclusive ontem [dia 22 de maio] n\u00f3s tivemos uma reuni\u00e3o sobre esse assunto com a Funai aqui em Roraima, com o pessoal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal etc. A Funai est\u00e1 prometendo que, de agora em diante, ela vai aparecer nesses processos\u201d, disse Brasil Filho.<\/p>\n<p>\u201cEm resumo, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Roraima \u00e9 chamada pelo juiz para cobrir uma aus\u00eancia, um buraco, porque a Funai \u00e9 intimada e n\u00e3o comparece ao processo, e algu\u00e9m tem que representar, digamos, os interesses da fam\u00edlia ou da crian\u00e7a.\u201d<\/p>\n<p>O defensor disse que os casos mais comuns, dos 18 registrados de 2018 a mar\u00e7o de 2023, foram n\u00e3o de fam\u00edlias apresentando ind\u00edgenas para ado\u00e7\u00e3o (como no caso de \u00d4xe), mas de ind\u00edgenas abandonados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do estado e do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>indagou se, em todos os casos de ado\u00e7\u00e3o, as m\u00e3es biol\u00f3gicas foram localizadas e ouvidas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o sou eu, n\u00e3o, que coordena isso. \u00c9 o juiz tamb\u00e9m. Isso a\u00ed \u00e9 o seguinte. \u00c9 um pouco intrincado, mas eu vou te explicar. Os abrigos, eles s\u00e3o administrados financeiramente e, obviamente, administrativamente, a parte da estrutura dos abrigos, pelo poder p\u00fablico Executivo, seja o munic\u00edpio, seja o estado. S\u00f3 que ele cumpre ordens do juiz tamb\u00e9m. Cada abrigo desses tem uma equipe t\u00e9cnica de psic\u00f3logos, de assistentes sociais, de psicopedagogos. \u00c9 essa equipe que faz o acompanhamento das crian\u00e7as que est\u00e3o ali. \u00c9 essa equipe que faz a aproxima\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a com os pretensos ou os pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, os adotantes e os pretensos dos adotantes. O juiz faz o acompanhamento dessas equipes. Recebe relat\u00f3rios, recebe informa\u00e7\u00f5es, manda data de autoriza\u00e7\u00e3o para aproxima\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>\u00c0 P\u00fablica, o promotor relatou as dificuldades log\u00edsticas dentro da TI Yanomami em localizar as fam\u00edlias em processo de guarda<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em relat\u00f3rio, juiz negou quaisquer problemas nas ado\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Procurados pela <strong>P\u00fablica<\/strong> desde o dia 21 de maio passado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima e a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude de Boa Vista n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/span><\/p>\n<p>A senten\u00e7a judicial que deu a guarda definitiva de \u00d4xe \u00e0 fam\u00edlia n\u00e3o ind\u00edgena teve o respaldo tamb\u00e9m do MPRR.<\/p>\n<p>Na sua senten\u00e7a, o juiz Marcelo Oliveira escreveu: \u201cRetirar a crian\u00e7a do conv\u00edvio e dos cuidados da autora seria doloroso e geraria uma mudan\u00e7a brusca, principalmente seria arriscado, pelo fato de ter que se adaptar a um ambiente totalmente diferente, nova casa e fam\u00edlia ou ainda ser institucionalizado.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a senten\u00e7a do juiz, \u201co par\u00e2metro para a defini\u00e7\u00e3o de quem deve exercer a guarda de uma crian\u00e7a deve sempre ser o interesse deste, o qual, diga-se de passagem, deve prevalecer sobre qualquer outro. O que se visa \u00e9 propiciar uma vida familiar est\u00e1vel com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o e integridade f\u00edsica e moral\u201d.<\/p>\n<p>No ano passado, ap\u00f3s um texto divulgado no blog do jornalista Octavio Guedes no<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/octavio-guedes\/post\/2023\/01\/30\/criancas-yanomami-sao-retiradas-dos-pais-e-encaminhadas-para-adocao-denuncia-conselho.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> site G1<\/a>, que repercutiu a den\u00fancia feita pelo CIR, o Judici\u00e1rio fez um levantamento sobre as ado\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O relat\u00f3rio, assinado pelo juiz Oliveira, negou quaisquer \u201cirregularidades gerais nas ado\u00e7\u00f5es realizadas no Estado de Roraima\u201d e concluiu, entre outros pontos, que \u201cas ado\u00e7\u00f5es envolvendo ind\u00edgenas, e mesmo os acolhimentos institucionais, est\u00e3o dentro da m\u00e9dia populacional e sem sobressaltos ao longo dos anos, mantendo-se a m\u00e9dia ano a ano\u201d.<\/span><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio afirma ainda \u201cnunca ter havido uma \u00fanica den\u00fancia espec\u00edfica narrando situa\u00e7\u00e3o de irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o de processos de ado\u00e7\u00e3o que envolvam ind\u00edgenas, nem por meios informais, nem por meios formais\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs crian\u00e7as colocadas em acolhimento institucional ou mesmo em fam\u00edlia substituta, s\u00e3o aquelas que foram \u2018rejeitadas\u2019 por sua comunidade, por aspectos culturais, notadamente por quest\u00f5es que envolvem graves problemas de sa\u00fade, como microcefalia, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, entre outros\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O beb\u00ea \u00d4xe Yanomami \u2013 um nome fict\u00edcio, a fim de proteger sua identidade \u2013 nasceu no primeiro trimestre de 2021 em uma aldeia na regi\u00e3o do rio Parima, no cora\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica da Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. 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