{"id":313355,"date":"2024-05-29T06:10:18","date_gmt":"2024-05-29T09:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/politicos-do-pa-tentam-pressionar-marina-contra-operacao-na-floresta-mais-desmatada\/"},"modified":"2024-05-29T06:10:18","modified_gmt":"2024-05-29T09:10:18","slug":"politicos-do-pa-tentam-pressionar-marina-contra-operacao-na-floresta-mais-desmatada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/politicos-do-pa-tentam-pressionar-marina-contra-operacao-na-floresta-mais-desmatada\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticos do PA tentam pressionar Marina contra opera\u00e7\u00e3o na floresta mais desmatada"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>S\u00e3o 20h00 da \u00faltima quinta-feira (23) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conversa em seu gabinete com jornalistas de cinco ve\u00edculos, entre os quais a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>. Ela havia acabado de sair de uma exaustiva reuni\u00e3o de mais de tr\u00eas horas com uma comitiva de deputados federais, um senador, deputados estaduais, pol\u00edticos e moradores de Novo Progresso, no Par\u00e1. Eles est\u00e3o todos mobilizados para tentar suspender ou retardar uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 pouco desencadeada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) com apoio de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Ministra Marina Silva recebe comitiva do Par\u00e1. \u00c0 esquerda na foto, o deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA) e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)<\/p>\n<p>Vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o ICMBio trabalha para frear a galopante destrui\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o mais desmatada do Brasil, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, criada ao longo da rodovia BR-163 em 2006, quando Marina era a ministra do Meio Ambiente do governo Lula 1.<\/p>\n<p>A ideia era justamente conter o desmatamento na regi\u00e3o da BR-163, al\u00e9m de preservar os recursos h\u00eddricos e a biodiversidade. <strong>Ao longo dos anos, contudo, os pecuaristas espalharam gado, desmatando e queimando a floresta.<\/strong> Hoje estima-se que mais de 180 mil cabe\u00e7as de gado estejam sendo criadas ilegalmente por particulares dentro do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. No \u00faltimo 3 de abril, o ICMBio deu 30 dias para os criadores de gado de \u00e1reas previamente embargadas retirarem todo o rebanho da Floresta Nacional. O prazo se encerrou no \u00faltimo dia 3, mas duas associa\u00e7\u00f5es de \u201cprodutores rurais\u201d pediram mais tempo \u2013 que foi novamente dado, com algumas condi\u00e7\u00f5es. O ICMBio passou ent\u00e3o a tentar apreender o rebanho ilegal.<\/p>\n<p>\u201c<strong>Houve um processo de completa depena\u00e7\u00e3o florestal ao longo da estrada. O que deve servir tamb\u00e9m de alerta em rela\u00e7\u00e3o a outros empreendimentos em que sempre se alega que vai fazer um empreendimento sustent\u00e1vel com todos os requisitos, mas que depois vem press\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o das margens dessas estradas.<\/strong> Concomitante com isso, n\u00f3s temos compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de CO2 [di\u00f3xido de carbono], [\u2026] meta de desmatamento zero, tudo isso se configura num olhar para as atividades que s\u00e3o compat\u00edveis com manuten\u00e7\u00e3o de floresta em p\u00e9 e assimila\u00e7\u00e3o de uma parte de atividades produtivas que possam ir se conformando em bases sustent\u00e1veis, mesmo que seja de produ\u00e7\u00e3o de gado, mesmo que seja de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mas n\u00e3o dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, obviamente\u201d, disse a ministra aos jornalistas.<\/p>\n<p>Desde que foi criada, em 2006, a Flona do Jamanxim teve mais de 115 mil hectares destru\u00eddos por criadores de gado e grileiros. Conforme registrado em v\u00e1rias outras partes da Amaz\u00f4nia, durante o governo de Jair Bolsonaro o ritmo da destrui\u00e7\u00e3o explodiu na Jamanxim. De 2019 a 2022, a Flona perdeu em m\u00e9dia 13 mil hectares a cada ano. No primeiro ano da gest\u00e3o de Marina no governo Lula 3, com uma primeira opera\u00e7\u00e3o desencadeada ainda em maio de 2023, esse n\u00famero j\u00e1 despencou para 2.500.<\/p>\n<p><strong>A ministra e o ICMBio querem interromper a destrui\u00e7\u00e3o dentro da Flona, um patrim\u00f4nio nacional de 1,3 milh\u00e3o de hectares que j\u00e1 perdeu 15% de sua cobertura vegetal natural principalmente para pastagens abertas ilegalmente em toda a Flona<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo o ICMBio, todas as terras da floresta \u201cs\u00e3o glebas p\u00fablicas federais sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Incra, n\u00e3o havendo possibilidade legal de averba\u00e7\u00e3o de propriedade particular\u201d.<\/p>\n<p><strong>Contudo, enormes for\u00e7as pol\u00edticas do Par\u00e1 se insurgem a favor dos pecuaristas<\/strong>. O senador <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/08\/chama-o-zequinha-como-um-senador-abriu-as-portas-do-governo-a-grileiros-da-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Zequinha Marinho<\/a> (Podemos), um conhecido apoiador de garimpeiros, alardeou em seu perfil no Instagram na semana passada que \u201cest\u00e3o tomando o gado dos produtores, sem a devida indeniza\u00e7\u00e3o, sem nada, nenhum direito. Isso est\u00e1 errado! Devemos olhar para a quest\u00e3o humana na Amaz\u00f4nia\u201d. De acordo com o ICMBio, o gado pass\u00edvel de apreens\u00e3o \u00e9 todo aquele criado em \u00e1reas que j\u00e1 foram alvo de diversas multas, embargos e avisos. O gado \u00e9 criado ilegalmente dentro de uma terra p\u00fablica, tornando ilegal qualquer \u201cindeniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), telefonou para Marina Silva para pedir que ela atendesse, em audi\u00eancia, a comitiva do seu estado.<\/p>\n<p>Na quinta-feira, Marina Silva, o presidente do ICMBio, o analista ambiental Mauro Oliveira Pires, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, receberam os pol\u00edticos no MMA em Bras\u00edlia. Apareceram os deputados federais Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), um conhecido defensor de garimpos, financiado em campanhas eleitorais por mineradores como a Vale e primo de <a href=\"https:\/\/oeco.org.br\/noticias\/defensor-do-garimpo-jose-priante-assume-comissao-de-meio-ambiente-da-camara\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Helder Barbalho<\/a>, Henderson Pinto (MDB-PA), outro <a href=\"https:\/\/www.giroportal.com.br\/noticias\/13049-deputado-federal-usa-tribuna-para-se-pronunciar-sobre-atual-situacao-dos-garimpos-de-itaituba-e-regiao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">defensor de garimpeiros<\/a>, e Airton Faleiro (PT-PA), o ex-deputado federal e vice-presidente nacional do PT Jos\u00e9 Geraldo, o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill (MDB), vereadores e representantes de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n<p>Em um v\u00eddeo em 2017, o prefeito de Novo Progresso reconheceu que era \u201cuma dessas pessoas afetadas por unidade de conserva\u00e7\u00e3o e tive meu direito de comercializa\u00e7\u00e3o [de rebanho bovino] cerceado por esses TACs\u201d. Fazia refer\u00eancia a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que impedia a comercializa\u00e7\u00e3o de gado produzido em unidades de conversa\u00e7\u00e3o no Par\u00e1, como a Flona do Jamanxim.<\/p>\n<p><strong>Proporcionalmente, o munic\u00edpio de Novo Progresso foi considerado o \u201c<\/strong><a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/2022\/10\/14\/em-meio-a-recordes-cidade-mais-bolsonarista-da-amazonia-esta-entre-as-mais-desmatadas-em-setembro\/#google_vignette\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>mais bolsonarista<\/strong><\/a><strong>\u201d da Amaz\u00f4nia<\/strong> no primeiro turno das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, com 79% de votos no candidato do PL.\u00a0<\/p>\n<p>Na sa\u00edda da reuni\u00e3o com Marina, o prefeito Dill disse aos jornalistas que \u201cs\u00e3o mais de 2 mil fam\u00edlias que ficaram sobrepostas \u00e0 Flona do Jamanxim\u201d. \u201cN\u00f3s viemos discutir aqui com a ministra a possibilidade de n\u00f3s construirmos uma solu\u00e7\u00e3o para todos aqueles conflitos que l\u00e1 est\u00e3o existindo\u201d.<\/p>\n<p>O prefeito afirmou que a proposta da comitiva \u00e9 que as fam\u00edlias permane\u00e7am na Floresta Nacional, inclusive com seu gado, e que se \u201crecategorize uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o onde permita a concilia\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m a perman\u00eancia das pessoas\u201d. Citou a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs), que, segundo ele, \u201cpermitem uma atividade econ\u00f4mica\u201d. O prefeito mencionou que um projeto de lei, de n\u00famero 8.107\/2017, tramita no Congresso na mesma linha da sua proposta.<\/p>\n<p><strong>O tal <\/strong><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/518948-projeto-do-governo-reduz-floresta-nacional-do-jamanxim\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>projeto<\/strong><\/a><strong>, apresentado pelo governo de Michel Temer (MDB-SP), na verdade esfacela a Flona Jamanxim<\/strong>. Primeiro ela seria reduzida de 1,3 milh\u00e3o de hectares para 953 mil hectares. Depois perderia mais 349 mil hectares, que seriam transformados nas APAs mencionadas pelo prefeito. Esse total de 26,45% seria uma s\u00e9rie de retalhos dentro da floresta, mudando toda sua atual configura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Questionado pela <strong>P\u00fablica<\/strong> se n\u00e3o era uma forma de dar terras da Uni\u00e3o para particulares, se \u201cn\u00e3o \u00e9 um roubo de terra p\u00fablica\u201d, o prefeito disse que \u201cn\u00e3o, porque essas pessoas j\u00e1 estavam l\u00e1 [em 2006], com seu processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d. <strong>Ele reconheceu que n\u00e3o havia projeto de assentamento do programa de reforma agr\u00e1ria dentro da Flona<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cNo Brasil sempre foi isso, em todas as regi\u00f5es. Primeiro as pessoas chegaram, ocuparam, e depois foram regularizadas. Acho justo [\u2026] A ocupa\u00e7\u00e3o do Brasil se deu por isso. N\u00e3o \u00e9 que a repeti\u00e7\u00e3o, quero s\u00f3 justi\u00e7a para essas pessoas que j\u00e1 estavam l\u00e1 quando da cria\u00e7\u00e3o dessa unidade de conserva\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>O prefeito alegou que \u201cmais de 600\u201d fam\u00edlias de produtores rurais estavam na Flona quando ela foi criada. Esse seria o mesmo n\u00famero atual. Ou seja, ao longo de todos os 18 anos passados desde a cria\u00e7\u00e3o da Flona, o n\u00famero de ocupantes teria permanecido o mesmo, segundo o prefeito.<\/p>\n<p>O presidente do ICMBio n\u00e3o confirmou os n\u00fameros apresentados por Dill. \u201cA estimativa \u00e9 que tinha [em 2006] entre 100 e 200 ocupa\u00e7\u00f5es. Agora, se voc\u00ea pegar os n\u00fameros do CAR [Cadastro Ambiental Rural], hoje dentro da Flona voc\u00ea tem 494 registros. S\u00f3 que alguns desses registros s\u00e3o sobrepostos entre si. Ou seja, tem gente ali dizendo que \u00e9 dono de uma \u00e1rea e o outro dizendo que \u00e9 a mesma \u00e1rea.\u201d<\/p>\n<p>Marina Silva disse que vai avaliar as sugest\u00f5es trazidas pela comitiva dos pol\u00edticos \u201c\u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cUma resposta como essa \u00e9 sempre lida pelos demandantes como insatisfat\u00f3ria. Porque o que a legisla\u00e7\u00e3o nos faculta \u00e9 que essas atividades s\u00e3o incompat\u00edveis com a natureza da Flona. E a\u00ed eles tentam apresentar alternativas que envolvem o Congresso, mas a\u00ed j\u00e1 \u00e9 uma outra esfera de poder.\u201d<\/p>\n<p>Ao lado de Marina, o presidente do ICMBio repetiu aos jornalistas o que havia dito na reuni\u00e3o para a comitiva dos pol\u00edticos: \u201cN\u00f3s, como gestores da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, somos obrigados pela legisla\u00e7\u00e3o, e estamos cumprindo, a retirar aquele gado que foi, sobretudo, criado em \u00e1rea embargada. O que \u00e9 uma \u00e1rea embargada? \u00c9 uma \u00e1rea ilegalmente desmatada, verificada seja pelo ICMBio, verificada seja pelo Ibama. Ao longo desses anos, o Ibama fez a opera\u00e7\u00e3o, o ICMBio fez a opera\u00e7\u00e3o, e constatou desmatamento ilegal, foi l\u00e1 e embargou a \u00e1rea\u201d.<\/p>\n<p><strong>O embargo de v\u00e1rias \u00e1reas, contudo, n\u00e3o constrangeu os ocupantes a continuar destruindo a Flona<\/strong>. \u201cMuitos produtores resolveram continuar desrespeitando esse embargo. Ent\u00e3o, n\u00f3s voltamos a fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e isso coincidiu, primeiro, com uma decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que exigiu que o ICMBio fizesse a retirada desse gado de \u00e1rea embargada. Essa \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o da 4\u00aa C\u00e2mara [da PGR]. Dezesseis procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico fizeram essa recomenda\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s temos que prestar contas, periodicamente, do que vem acontecendo.\u201d<\/p>\n<p>O pedido de retirada do gado das \u00e1reas embargadas at\u00e9 3 de maio foi desrespeitado pelos produtores rurais. No \u00faltimo dia 6, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao ICMBio, governo do Par\u00e1, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica para que esses \u00f3rg\u00e3os fa\u00e7am \u201cas opera\u00e7\u00f5es de retirada e apreens\u00e3o de gado criado em \u00e1reas de desmatamento ilegal e demoli\u00e7\u00e3o de estruturas relacionadas \u00e0 atividade ilegal\u201d dentro da Flona.<\/p>\n<p>Marina foi indagada por um jornalista se entendeu que foi pressionada pela comitiva dos pol\u00edticos para uma \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOlha, quando voc\u00ea est\u00e1 agindo em conformidade com a lei e n\u00e3o vai prevaricar das suas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o consigo imaginar que tipo de press\u00e3o possa ser feita. Voc\u00ea vai sempre responder \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 passiva de questionamentos, sen\u00e3o at\u00e9 hoje n\u00f3s ser\u00edamos uma ditadura porque eles [militares] inventaram legisla\u00e7\u00f5es esdr\u00faxulas \u00e0 democracia. <strong>Mas a compreens\u00e3o que se tem \u00e9 de que os mecanismos que foram criados para viabilizar a licen\u00e7a da BR-163 e que depois foram desrespeitados, eles causaram imenso preju\u00edzo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong>. E de que a forma correta \u00e9 a que foi estabelecida quando foi feita na pr\u00e1tica uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica da \u00e1rea de abrang\u00eancia da estrada. At\u00e9 o que era dito \u00e0 \u00e9poca, de que seria uma estrada para fazer transporte de gr\u00e3os, e de que essa estrada n\u00e3o iria ter ocupa\u00e7\u00e3o ao longo da estrada.\u201d<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel imaginar qual teria sido o resultado dessa reuni\u00e3o entre os pol\u00edticos do Par\u00e1 e produtores rurais com um ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, ali\u00e1s, podemos encontrar um precedente semelhante. Dois altos funcion\u00e1rios do Ibama, Ren\u00ea Luiz de Oliveira e Hugo Loss, foram sumariamente <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/04\/30\/ibama-exoneracoes-amazonia.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">derrubados de seus cargos<\/a> logo ap\u00f3s liderarem uma grande opera\u00e7\u00e3o contra o desmatamento em terras ind\u00edgenas no sul do Par\u00e1. Soube-se depois que o pr\u00f3prio Bolsonaro havia <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/05\/24\/bolsonaro-mensagens-sergio-moro.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pedido provid\u00eancias<\/a> de seus ministros contra a mesma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Marina Silva, dentro dos seus limites e sob press\u00e3o pol\u00edtica, segue na sua trincheira de resist\u00eancia \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, dia ap\u00f3s dia, reuni\u00e3o ap\u00f3s reuni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. 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