{"id":313232,"date":"2024-05-28T16:10:47","date_gmt":"2024-05-28T19:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/por-que-muitas-capitais-brasileiras-ainda-nao-tem-planos-contra-mudancas-climaticas\/"},"modified":"2024-05-28T16:10:47","modified_gmt":"2024-05-28T19:10:47","slug":"por-que-muitas-capitais-brasileiras-ainda-nao-tem-planos-contra-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/por-que-muitas-capitais-brasileiras-ainda-nao-tem-planos-contra-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Por que muitas capitais brasileiras ainda n\u00e3o t\u00eam planos contra mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?"},"content":{"rendered":"<p>Um caminho para as cidades reduzirem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e prevenirem mortes, danos \u00e0 infraestrutura e perdas materiais decorrentes de desastres relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: essa \u00e9 a ess\u00eancia de um plano de enfrentamento \u00e0s causas e consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <span class=\"highlighter\">Uma esp\u00e9cie de \u201creceita de bolo\u201d do que fazer diante da perspectiva de que tempestades, ondas de calor, secas e outros eventos extremos se tornem cada vez mais frequentes e destruam cidades.<\/span>\u00a0<\/p>\n<p>A import\u00e2ncia dessa receita j\u00e1 era clara \u2013 e ficou ainda mais evidente com o desastre no Rio Grande do Sul. Contudo, a maioria das capitais brasileiras n\u00e3o tem esse plano, ou ainda o est\u00e3o construindo.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ao todo, 16 capitais das 27 n\u00e3o t\u00eam o plano conclu\u00eddo, segundo a reportagem apurou com as prefeituras<\/span>. As capitais que n\u00e3o possuem plano finalizado s\u00e3o: Aracaju, Bel\u00e9m, Boa Vista, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Florian\u00f3polis, Goi\u00e2nia, Macap\u00e1, Macei\u00f3, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, S\u00e3o Lu\u00eds e Vit\u00f3ria.<\/p>\n<p>As prefeituras de Bel\u00e9m, Florian\u00f3polis, Macap\u00e1, Manaus, Natal, Porto Alegre e Vit\u00f3ria est\u00e3o elaborando seus respectivos planos de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>As respostas completas de todas as prefeituras consultadas podem ser lidas <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/e\/2PACX-1vTapJPEtUtZjnLMMKs9h9mRyW78Rjl9xSWkhJwMOwLalBIndSzISg_SEHSDa7UIFQ\/pub\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui.<\/a><\/p>\n<p>Em 2023, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">havia mostrado<\/a> que somente dez haviam terminado seus planos. Nesse intervalo de um ano, somente Teresina entrou no grupo das capitais com plano.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tPlanos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o feitos para ajudar a reduzir os impactos de desastres junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e podem salvar vidas e diminuir perdas materiais nas trag\u00e9dias.Mesmo capitais que possuem planos nem sempre s\u00e3o capazes de implement\u00e1-los ou a sociedade n\u00e3o consegue fiscalizar sua execu\u00e7\u00e3o.\t\t<\/div><\/div>\n<p>V\u00e1rios fatores explicam o despreparo das capitais brasileiras para enfrentar as causas e consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, de acordo com especialistas entrevistados pela <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cO fato de que a maioria das capitais n\u00e3o possui plano reflete uma certa neglig\u00eancia pol\u00edtica\u201d<\/span>, afirma Rodrigo Perp\u00e9tuo, secret\u00e1rio executivo da Icle iAm\u00e9rica do Sul. A Iclei \u00e9 uma rede de governos locais e regionais focada no desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e tem trabalhado em conjunto com diversas prefeituras na elabora\u00e7\u00e3o de planos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n<p>Perp\u00e9tuo aponta outras barreiras para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como a necessidade de envolver diversas \u00e1reas dentro das prefeituras e setores da sociedade (universidades, sociedade civil, iniciativa privada) e o baixo n\u00edvel de conhecimento t\u00e9cnico relativo \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no n\u00edvel municipal.<\/p>\n<p>O atraso tem consequ\u00eancias. Como apontado pelo <a href=\"https:\/\/report.ipcc.ch\/ar6syr\/pdf\/IPCC_AR6_SYR_SPM.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Relat\u00f3rio S\u00edntese<\/a> do IPCC, publicado em mar\u00e7o de 2023, e refor\u00e7ado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul que desalojaram mais de <a href=\"https:\/\/defesacivil.rs.gov.br\/defesa-civil-atualiza-balanco-das-enchentes-no-rs-15-5-9h\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">meio milh\u00e3o<\/a> de pessoas, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 afetam negativamente a infraestrutura urbana, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>No total, 468 munic\u00edpios j\u00e1 foram afetados pelo desastre clim\u00e1tico no Rio Grande do Sul<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cH\u00e1 uma necessidade de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Mas, no curto prazo, medidas de adapta\u00e7\u00e3o precisam vir com urg\u00eancia. Podem salvar vidas\u201d<\/span>, afirma Perp\u00e9tuo. \u201cAdapta\u00e7\u00e3o envolve, por exemplo, pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, reassentamento de pessoas, obras de macrodrenagem.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Marengo \u00e9 coordenador-geral de Pesquisa e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Para ele, o foco deve ser na preven\u00e7\u00e3o, em reduzir os riscos de danos causados pelos desastres. Essas medidas fazem parte do processo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs volumes de chuva v\u00e3o continuar aumentando\u201d, alerta. \u201cCom medidas efetivas de preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel reduzir as vulnerabilidades para que, mesmo que chova mais, os impactos sejam menores. O principal \u00e9 salvar vidas e garantir uma infraestrutura b\u00e1sica. Por exemplo, garantir que n\u00e3o falte \u00e1gua durante estes eventos, que o transporte n\u00e3o seja interrompido.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>No centro do desastre, Porto Alegre n\u00e3o finalizou seu plano<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Porto Alegre, que tem sido duramente afetada pelas chuvas h\u00e1 quase um m\u00eas, ainda n\u00e3o finalizou seu plano de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/span>. As pesquisas iniciais come\u00e7aram em 2023. A previs\u00e3o \u00e9 que esteja conclu\u00eddo em agosto de 2024, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus). A Smamus <a href=\"https:\/\/prefeitura.poa.br\/smamus\/noticias\/prefeitura-busca-contribuicoes-para-o-plano-de-acao-climatica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lan\u00e7ou uma pesquisa p\u00fablica<\/a> para receber sugest\u00f5es dos cidad\u00e3os para estruturar medidas atenuantes dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na cidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o ter seu plano finalizado, a capital do Rio Grande do Sul lida com outros problemas de planejamento urbano. <span class=\"highlighter\">O sistema que deveria proteger a cidade de cheias <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-grande-do-sul\/noticia\/2024\/05\/15\/apos-falha-no-sistema-anticheias-de-porto-alegre-custo-para-melhorias-podem-chegar-a-r-400-milhoes-estima-pesquisador.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">falhou.<\/a> Al\u00e9m disso, o Plano Diretor \u2013 importante instrumento de planejamento da cidade \u2013 n\u00e3o foi revisto dentro do prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>O Estatuto das Cidades exige que o Plano Diretor seja revisto, no m\u00e1ximo, a cada dez anos. No caso de Porto Alegre, a revis\u00e3o deveria ter sido feita at\u00e9 2020, o que n\u00e3o ocorreu.\u00a0<\/p>\n<p>Em abril deste ano, o secret\u00e1rio da Smamus, Germano Bremm, afirmou que um dos cinco objetivos do <a href=\"https:\/\/www.camarapoa.rs.gov.br\/noticias\/secretario-da-smamus-apresenta-revisao-do-plano-diretor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">novo Plano Diretor<\/a> ser\u00e1 adaptar a cidade para os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e zerar as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa.<\/p>\n<p>Questionada pela reportagem, a secretaria informou que o principal motivo para o atraso foi a pandemia de covid-19 e que a revis\u00e3o do Plano Diretor deve ser conclu\u00edda no final do ano. Leia aqui a resposta completa da Smamus.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Recupera\u00e7\u00e3o de Porto Alegre pode levar meses<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sede de COP30, Bel\u00e9m n\u00e3o tem plano conclu\u00eddo<\/strong><\/h3>\n<p>Preparando-se para sediar em 2025 a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), o evento global mais importante sobre o tema, <span class=\"highlighter\">Bel\u00e9m \u00e9 mais uma das capitais brasileiras que ainda n\u00e3o possui seu plano<\/span>. Em elabora\u00e7\u00e3o, o plano de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deve ficar pronto e ser apresentado \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores at\u00e9 outubro deste ano, segundo informou a prefeitura.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO plano est\u00e1 em processo de revis\u00e3o. O objetivo \u00e9 transformar o plano em lei para garantir sua continuidade nas gest\u00f5es seguintes. Queremos que o plano v\u00e1 at\u00e9 2050\u201d, explica S\u00e9rgio Braz\u00e3o, coordenador do F\u00f3rum Municipal sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Bel\u00e9m.\u00a0<\/p>\n<p>Mapeamento realizado pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil em 2021 revela a dimens\u00e3o da amea\u00e7a e a urg\u00eancia de preparar Bel\u00e9m para enfrentar chuvas cada vez mais fortes. De acordo com o <a href=\"https:\/\/rigeo.sgb.gov.br\/handle\/doc\/20761.3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo<\/a>, <span class=\"highlighter\">mais de 172 mil pessoas est\u00e3o em \u00e1reas classificadas como de risco alto e muito alto de inunda\u00e7\u00f5es, alagamento, eros\u00e3o costeira\/marinha e deslizamento planar.<\/span><\/p>\n<p>De acordo com ele, mesmo sem o plano estar pronto, a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o constar no planejamento j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas, como aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus mais eficientes e o fechamento da usina termel\u00e9trica na Ilha de Cotijuba previsto para o segundo semestre. Essas medidas s\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o e visam reduzir as emiss\u00f5es de gases que causam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Devido sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, Bel\u00e9m enfrenta altos \u00edndices de chuvas<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de adapta\u00e7\u00e3o, que preparam as cidades para os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Braz\u00e3o destaca a necessidade de obras de drenagens em Bel\u00e9m, formada por 14 bacias hidrogr\u00e1ficas, para evitar alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs bacias precisam de interven\u00e7\u00e3o para garantir a drenagem natural. Foram conclu\u00eddas as obras em uma (bacia do Una); neste ano, ser\u00e3o conclu\u00eddas obras em duas (bacias da Estrada Nova e do Tucunduba) e iniciadas as obras na bacia do rio Mata-Fome\u201d, afirma Braz\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs outras dez bacias necessitam de interven\u00e7\u00e3o de drenagem, deslocamento de pessoas para habita\u00e7\u00f5es e, fora do ambiente, drenagem, elabora\u00e7\u00f5es de marginais arborizadas, dentre outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O plano incluir\u00e1 a necessidade de a\u00e7\u00e3o nas bacias como prioridade. Embora seja uma interven\u00e7\u00e3o dispendiosa, o prazo prov\u00e1vel de 2050 torna sua execu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Como o caso de Bel\u00e9m mostra, a inexist\u00eancia de um plano n\u00e3o significa a completa aus\u00eancia de medidas de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/span>. Contatadas pela reportagem, outras prefeituras que n\u00e3o possuem plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m informaram a ado\u00e7\u00e3o de diversas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A prefeitura de Macei\u00f3, por exemplo, criou o Previne Macei\u00f3, voltado para o enfrentamento ao per\u00edodo chuvoso, e a prefeitura de Boa Vista afirmou estar \u201cimplantando o Plano Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que prev\u00ea a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos a partir da destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos na capital\u201d.<\/p>\n<p>A inexist\u00eancia de um plano, contudo, significa que n\u00e3o h\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o entre as diferentes a\u00e7\u00f5es adotadas para a consecu\u00e7\u00e3o de metas e objetivos clim\u00e1ticos previamente estabelecidos com base nas necessidades espec\u00edficas de cada cidade.\u00a0<\/p>\n<p>Sala de monitoramento das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da Defesa Civil em Macei\u00f3<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Planos devem sair do papel<\/strong><\/h3>\n<p>Mesmo entre as capitais que possuem plano, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe da ideal. \u00c9 preciso implement\u00e1-lo, assim como acompanhar as a\u00e7\u00f5es feitas e os resultados obtidos, inclusive pela sociedade. <span class=\"highlighter\">No entanto, como os exemplos de Rio Branco e Fortaleza ilustram, nem sempre os planos saem do papel ou a sociedade pode fiscalizar sua implementa\u00e7\u00e3o<\/span>. \u00a0<\/p>\n<p>No caso da capital acreana, como revelado no <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">levantamento anterior<\/a>, a prefeitura possu\u00eda um plano que n\u00e3o saiu do papel e anunciou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Intersecretarial de Mudan\u00e7as do Clima para revis\u00e3o do plano e sua posterior implementa\u00e7\u00e3o. Depois de quase um ano, o c<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ac\/acre\/noticia\/2024\/04\/21\/comite-que-coordena-politicas-contra-mudancas-climaticas-e-criado-em-rio-branco.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">omit\u00ea foi criado em abril de 2024<\/a>. A reportagem questionou a prefeitura de Rio Branco se havia adotado as demais medidas, mas n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n<p>Fortaleza \u00e9 outra das 11 capitais que possuem um plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Publicado em 2020, o documento apresenta 98 iniciativas para tornar Fortaleza sustent\u00e1vel, resiliente, de baixo carbono e inclusiva.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Questionada pela reportagem quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do plano, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente informou que o monitoramento \u00e9 realizado por meio do Gabinete de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e que mais de 40% das 98 iniciativas do plano est\u00e3o em andamento, como os Microparques, Plantando Ciclos e revis\u00e3o do Plano Diretor. No entanto, a secretaria n\u00e3o disponibiliza ao p\u00fablico relat\u00f3rios de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um caminho para as cidades reduzirem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e prevenirem mortes, danos \u00e0 infraestrutura e perdas materiais decorrentes de desastres relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: essa \u00e9 a ess\u00eancia de um plano de enfrentamento \u00e0s causas e consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. 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