{"id":312873,"date":"2024-05-25T06:10:20","date_gmt":"2024-05-25T09:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pancadaria-na-alesp-prova-que-alunos-estao-certos-em-protestar-contra-pms-nas-escolas\/"},"modified":"2024-05-25T06:10:20","modified_gmt":"2024-05-25T09:10:20","slug":"pancadaria-na-alesp-prova-que-alunos-estao-certos-em-protestar-contra-pms-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pancadaria-na-alesp-prova-que-alunos-estao-certos-em-protestar-contra-pms-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Pancadaria na Alesp prova que alunos est\u00e3o certos em protestar contra PMs nas escolas"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/news\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui<\/em><\/a><a href=\"http:\/\/apublica.org\/newsletter\"><em>.\u00a0<\/em><\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o se pode dizer que os estudantes secundaristas est\u00e3o errados em protestar contra o projeto do governo Tarc\u00edsio de Freitas de implementar escolas c\u00edvico-militares em S\u00e3o Paulo, aprovado na quarta-feira (22\/05), na Assembleia Legislativa do estado (Alesp).\u00a0<\/p>\n<p><strong>Mais do que estranhamento, a iniciativa de colocar policiais militares aposentados para cuidar da disciplina das escolas<\/strong>, ainda por cima com <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/05\/22\/entenda-o-projeto-de-escolas-civico-militares-aprovado-na-alesp.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sal\u00e1rios maiores <\/a>do que o do professorado (al\u00e9m do que j\u00e1 recebem da corpora\u00e7\u00e3o), <strong>traz preocupa\u00e7\u00e3o e repulsa<\/strong>. Tanto \u00e9 que o Sindicato dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) j\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/sao-paulo\/sindicato-e-oposicao-vao-a-justica-contra-escola-civico-militar-em-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">anunciou <\/a>que vai entrar com processo na Justi\u00e7a para barrar a lei.<\/p>\n<p><strong>Como acreditar que isso seria ben\u00e9fico para os estudantes depois que o pr\u00f3prio governo estadual jogou o Batalh\u00e3o de Choque contra alunos<\/strong> e representantes discentes que se manifestaram democraticamente, boa parte deles menores de idade e protegidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)?\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Isso em uma vota\u00e7\u00e3o de <strong>um projeto controverso, sem debate da sociedade<\/strong> (s\u00f3 houve uma \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica antes de ir a plen\u00e1rio), que tem como precedentes um programa do ex-presidente Jair Bolsonaro interrompido pelo presidente Lula e um modelo nada recomend\u00e1vel por experi\u00eancias anteriores \u2013 al\u00e9m de considerado inconstitucional pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) em a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (esta referente a modelo quase id\u00eantico adotado no Paran\u00e1).<\/p>\n<p>Nesse ponto, o governador Tarc\u00edsio foi, digamos, pedag\u00f3gico. Provou por A+B que n\u00e3o h\u00e1 motivos para acreditar em gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas com policiais militares usurpando o papel de educadores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cDizer que uma boa gest\u00e3o escolar, do ponto de vista de disciplina e organiza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 pode ser feita por militares \u00e9 sugerir, de certo modo, a fal\u00eancia do profissional da educa\u00e7\u00e3o. Um bom profissional de educa\u00e7\u00e3o garante, sim, entre outras coisas, disciplina, organiza\u00e7\u00e3o e valores\u201d, como explicou \u00e0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/entenda-como-vao-funcionar-as-escolas-civico-militares-em-sao-paulo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> CNN <\/a>Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Disciplina para crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 assunto de professores, pedagogos e pais, n\u00e3o de PMs<\/strong>. Ali\u00e1s, nem os pr\u00f3prios pais t\u00eam direito de infligir castigos f\u00edsicos aos filhos, conforme estabelece a Lei da Palmada (hoje chamada de Lei Bernardo), sancionada em julho de 2014 pela presidente Dilma. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a todos os agentes p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n<p>Que dir\u00e1 fazer um corredor polon\u00eas com cassetetes para espancar garotas e garotos, como fez o Batalh\u00e3o de Choque?<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que diz o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, <strong>n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia de que o assalto ao or\u00e7amento da pasta para pagar os PMs traga benef\u00edcios para a educa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Ao contr\u00e1rio. Casos de racismo e de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/22\/projeto-de-escolas-civico-militares-aprovado-pela-alesp-e-arcaico-ideologico-e-prejudica-pessoas-com-deficiencia-diz-deputada\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">exclus\u00e3o<\/a> de alunos deficientes de escolas c\u00edvico-militares j\u00e1 foram registrados pelo menos no <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cidades-df\/2023\/03\/5077168-aluna-do-df-sofre-racismo-por-usar-colar-de-religioes-africanas.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Distrito Federal<\/a>, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ap\/amapa\/noticia\/2023\/08\/30\/mae-relata-racismo-em-escola-civico-militar-contra-filho-de-13-anos-no-ap-esse-cabelo-nao-consegue-emprego.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amap\u00e1 <\/a>e no <a href=\"https:\/\/appsindicato.org.br\/estudante-negro-sofre-racismo-em-colegio-civico-militar-do-parana-por-corte-de-cabelo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Paran\u00e1<\/a>, principal inspira\u00e7\u00e3o para o programa paulista e tamb\u00e9m implantado pelo atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o paulista, Renato Feder, que atuava no governo de Ratinho Jr. antes de ser trazido para S\u00e3o Paulo por Tarc\u00edsio.\u00a0<\/p>\n<p>O que preocupa, principalmente, porque <strong>o governo j\u00e1 declarou que as escolas visadas para adotarem o modelo s\u00e3o exatamente as de bairros mais pobres<\/strong>, onde adolescentes negros s\u00e3o alvos frequentes de racismo, a come\u00e7ar pelo preconceito da pr\u00f3pria pol\u00edcia.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 estudos comprovando que esse tipo de escola traga benef\u00edcios sequer para seguran\u00e7a de alunos e professores, como observou o professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica Alan Fernandes, tamb\u00e9m \u00e0 CNN: \u201cDesconhe\u00e7o estudo que mostre que essas escolas favorecem um quadro de seguran\u00e7a p\u00fablica onde se instalam\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>O governo tem repetido que as escolas c\u00edvico-militares \u201celevariam o n\u00edvel de ensino\u201d e propagado not\u00edcias enganosas sobre o desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) das institui\u00e7\u00f5es militarizadas no Paran\u00e1. Uma investiga\u00e7\u00e3o feita pelo jornal <em>Plural<\/em>, de Curitiba, <a href=\"https:\/\/www.plural.jor.br\/noticias\/vizinhanca\/formula-garante-aumento-de-ideb-em-escolas-militarizadas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">desnudou<\/a> a farsa, mostrando que a melhoria do Ideb no estado, creditada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dessas escolas, foi obtida \u00e0 custa da exclus\u00e3o de estudantes dos cursos noturnos e maiores de 18 anos.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 com argumentos desse tipo que o governo Tarc\u00edsio pretende convencer \u201ccomunidades escolares\u201d a imiscuir policiais militares aposentados de forma\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/educacao\/exercito-e-pm-paulista-se-recusam-a-divulgar-conteudo-programatico-das-suas-escolas-de-formacao\/?utm_medium=leiamais&amp;utm_source=cartacapital.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">duvidosa<\/a>, educados por uma corpora\u00e7\u00e3o cada vez mais violenta, nas escolas em que seus filhos estudam. Quais ser\u00e3o os princ\u00edpios adotados na educa\u00e7\u00e3o dos jovens?<\/p>\n<p>A educadora e professora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Catarina de Almeida Santos, da rede Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/05\/22\/entenda-o-projeto-de-escolas-civico-militares-aprovado-na-alesp.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">responde<\/a>: <strong>\u201cEssa escola tira o seu car\u00e1ter de escola p\u00fablica, de escola que atende a todos os p\u00fablicos<\/strong>, de uma escola que segue princ\u00edpios universais e se torna uma escola que vai funcionar a partir dos princ\u00edpios da \u00e1rea de seguran\u00e7a, que s\u00e3o opostos \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Cabe a n\u00f3s, jornalistas e sociedade civil, investigar as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o das escolas e o funcionamento desse projeto, zelando pela seguran\u00e7a e liberdade dos mais jovens, inclusive para se manifestar.\u00a0<\/p>\n<p>Afinal, j\u00e1 sabemos que<strong> o governo Tarc\u00edsio est\u00e1 mais preocupado em acobertar os crimes de policiais do que na constru\u00e7\u00e3o de uma \u201ccultura de paz\u201d<\/strong>, como alega no projeto da militariza\u00e7\u00e3o das escolas aprovado pela Assembleia. O recente epis\u00f3dio da troca de c\u00e2meras corporais por modelos acionados pelo pr\u00f3prio policial quando ele quiser gravar a cena n\u00e3o deixa d\u00favidas.\u00a0<\/p>\n<p>Quanto a seu apre\u00e7o pela seguran\u00e7a dos meninos e meninas, basta lembrar um dado, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/02\/mortes-de-criancas-e-adolescentes-por-intervencao-policial-crescem-58-em-sp-com-tarcisio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">revelado<\/a> pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>: em 2023, primeiro ano de governo Tarc\u00edsio, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes mortos em interven\u00e7\u00f5es policiais cresceu 58% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, somando 38 assassinatos de menores de 18 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. 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