{"id":312716,"date":"2024-05-24T12:11:42","date_gmt":"2024-05-24T15:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/mesmo-sem-apoio-federal-escolas-civico-militares-avancam-nos-estados\/"},"modified":"2024-05-24T12:11:42","modified_gmt":"2024-05-24T15:11:42","slug":"mesmo-sem-apoio-federal-escolas-civico-militares-avancam-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/mesmo-sem-apoio-federal-escolas-civico-militares-avancam-nos-estados\/","title":{"rendered":"Mesmo sem apoio federal, escolas c\u00edvico-militares avan\u00e7am nos estados"},"content":{"rendered":"<p>Mesmo depois do encerramento do\u00a0Programa Nacional de Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), criado no governo Bolsonaro, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), <span class=\"highlighter\">a militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a pelo pa\u00eds. O modelo, que foi uma das bandeiras do governo Bolsonaro, encontra apoio em governos locais de aliados do ex-presidente<\/span> para continuar sua expans\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, <span class=\"highlighter\">o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) pretende implementar ao menos cem escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2026<\/span>. Um projeto de lei que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o dessas escolas nas redes estadual e municipal de ensino foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (21), em uma vota\u00e7\u00e3o marcada por viol\u00eancia policial contra estudantes que se manifestaram contra a proposta.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O texto aprovado se baseia em um anteprojeto do atual secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, que ocupava o mesmo cargo no governo do Paran\u00e1<\/span> quando o governador Ratinho J\u00fanior (PSD) sancionou a lei que instituiu o Programa Col\u00e9gios C\u00edvico-Militares no estado, em dezembro de 2022.\u00a0<\/p>\n<p>Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o do projeto de escolas c\u00edvico-militares na Alesp, em 21 de maio<\/p>\n<p>No Paran\u00e1, a expans\u00e3o do modelo militar de ensino j\u00e1 \u00e9 uma realidade. O projeto estadual era uma das promessas de campanha da gest\u00e3o de Ratinho J\u00fanior antes mesmo de ele se eleger a governador.\u00a0<\/p>\n<p>Atualmente, o estado tem <a href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/u\/0\/viewer?ll=-25.423660878017692%2C-49.228297250225054&amp;z=12&amp;mid=1PLKPg-qaJedNsWtiVBgoRof-HPYLtks\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">312<\/a> escolas c\u00edvico-militares, todas ligadas ao programa estadual, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1. Durante o Pecim, foram criadas 12 escolas do modelo, que eram administradas pelo MEC e pelo Minist\u00e9rio da Defesa. Entre 2021 e 2022, ainda durante o funcionamento do programa federal, outras 217 escolas regulares se tornaram c\u00edvico-militares, dentro do programa do governo do Paran\u00e1. Depois do fim do Pecim, mais 83 escolas do modelo militar foram criadas, tamb\u00e9m vinculadas \u00e0 rede estadual.\u00a0<\/p>\n<p>No Brasil, em dois anos do Pecim, foram criadas 223 escolas c\u00edvico-militares, de acordo com dados do MEC acessados pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA militariza\u00e7\u00e3o do ensino no Brasil avan\u00e7ou no governo Bolsonaro, que instituiu um programa para implementar o modelo de escolas c\u00edvico-militares.O programa foi encerrado pelo atual governo, mas o modelo segue avan\u00e7ando com apoio de governos estaduais aliados ao ex-presidente.\t\t<\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O caso de Londrina\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>No Paran\u00e1, a maior parte das escolas c\u00edvico-militares est\u00e1 na capital, Curitiba (29), e na cidade de Londrina (21), segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estadual. Londrina foi uma das primeiras cidades no estado a receber uma escola vinculada ao Pecim, o Col\u00e9gio Estadual Prof\u00aa Adelia Barbosa, que atualmente \u00e9 administrado pelo governo do estado.\u00a0<\/p>\n<p>H\u00e1 consultas p\u00fablicas para selecionar institui\u00e7\u00f5es de ensino que passar\u00e3o do modelo regular para o c\u00edvico-militar. Entre os crit\u00e9rios est\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com altos \u00edndices de vulnerabilidade social. Em Londrina, as \u00fanicas duas escolas que n\u00e3o aderiram ao modelo foram o Col\u00e9gio Estadual Professora Rina Maria de Jesus Francovige e o Col\u00e9gio Estadual Prof\u00aa L\u00facia Barros Lisboa.\u00a0<\/p>\n<p>O Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Hugo Simas passou por consulta p\u00fablica no final do ano passado e, este ano, se militarizou. Quem estuda l\u00e1, desde 2018, \u00e9 o filho de Giovanna*, que tem 17 e est\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio. \u201cNos avisaram uma semana antes por WhatsApp que a escola poderia passar a ser c\u00edvico-militar. O argumento da dire\u00e7\u00e3o \u00e9 que ou aceitar\u00edamos essa mudan\u00e7a ou a escola se tornaria integral\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n<p>Ela diz que a dire\u00e7\u00e3o da escola informou que \u201ccom essa mudan\u00e7a a escola aumentaria a nota no Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica]\u201d. \u201cEsse argumento n\u00e3o faz sentido algum, j\u00e1 que o col\u00e9gio \u00e9 refer\u00eancia na cidade h\u00e1 um tempo\u201d, diz Giovana. \u201cPra mim, o \u00fanico sentido disso \u00e9 concretizar um laborat\u00f3rio de militariza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o da cidade, a come\u00e7ar pelas escolas j\u00e1 reconhecidas.\u201d\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Quando passam ao modelo militar, as escolas do Paran\u00e1 seguem um manual do governo sobre normas sociais e outras pr\u00e1ticas. Ele inclui instru\u00e7\u00f5es sobre fardamento e tamb\u00e9m corte de cabelo e apresenta\u00e7\u00e3o individual dos estudantes com orienta\u00e7\u00f5es para g\u00eaneros masculino e feminino<\/span>. Para o g\u00eanero feminino \u00e9 recomendada, por exemplo, pouca maquiagem. No caso do g\u00eanero masculino, n\u00e3o \u00e9 permitido cabelos raspados, com desenhos, pinturas ou cortes como o de tipo moicano ou desenhos nas sobrancelhas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido o uso de brincos ou piercing. H\u00e1 revistas mensais dos cortes de cabelo dos estudantes.\u00a0<\/p>\n<p>No in\u00edcio do ano letivo, Andr\u00e9*, de 11 anos, foi informado no Col\u00e9gio Estadual Bar\u00e3o do Rio Branco que precisaria mudar o visual. Meninos n\u00e3o poderiam mais usar brincos ou cabelos compridos. Laura*, m\u00e3e da crian\u00e7a, at\u00e9 pensou em mudar o filho de col\u00e9gio, mas todas as unidades de ensino pr\u00f3ximas \u00e0 casa dela passaram a ser c\u00edvico-militares.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m merece come\u00e7ar tudo de novo, inclusive uma nova identidade pessoal, s\u00f3 porque o governador resolveu que essa escola vai virar c\u00edrculo militar\u201d, reclama Laura.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A grade curricular das escolas tamb\u00e9m mudou. Aulas de civismo e cidadania, que n\u00e3o faziam parte do ensino regular, foram acrescentadas<\/span>. \u201cDesde que houve essa mudan\u00e7a na escola, meu filho passou a ser mais t\u00edmido, com receio de ser punido pelos militares. Ele comentou que os policiais j\u00e1 chegaram a acompanhar o professor numa aula de civismo e cidadania\u201d, comenta Paula*, m\u00e3e de um menino matriculado no 6\u00ba ano do Col\u00e9gio Bar\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>No Paran\u00e1, militariza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com apoio do governo local<\/p>\n<p>No Paran\u00e1, nos primeiros dois anos do Pecim, durante a gest\u00e3o de Renato Feder como secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, militares atuavam nas escolas como monitores e diretores c\u00edvico-militares. Eles exerciam gest\u00e3o na \u00e1rea de infraestrutura, patrim\u00f4nio, finan\u00e7as, seguran\u00e7a, disciplina, al\u00e9m de atividades, como hastear a bandeira do Brasil e cantar o hino nacional diariamente, antes do in\u00edcio das aulas.<\/p>\n<p>Atualmente, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 t\u00eam modelo de gest\u00e3o compartilhada entre civis e militares nas escolas. Enquanto a primeira \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir o processo seletivo dos militares, implementar as escolas c\u00edvico-militares nos n\u00facleos regionais de educa\u00e7\u00e3o e fiscalizar, a segunda realiza o chamamento dos militares da reserva selecionados, que dever\u00e3o atuar nas escolas c\u00edvico-militares, como monitores, por um prazo que n\u00e3o deve ultrapassar dez anos.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Segundo apurou a <strong>P\u00fablica<\/strong>, atualmente o estado conta com 726 monitores militares dentro das escolas<\/span>. Eles s\u00e3o originalmente bombeiros ou policiais militares. Desde o in\u00edcio do programa, j\u00e1 foram emitidos 359 editais de chamamento p\u00fablico no Paran\u00e1 convocando militares da reserva para atuar nas escolas. <span class=\"highlighter\">Em 2021, eles passaram a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o especial de R$ 5,5 mil pelos servi\u00e7os prestados, custeados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cEsse valor, nem n\u00f3s professores que trabalhamos por 40 horas recebemos\u201d<\/span>, explica Margleyse Santos, uma das representantes do Sindicato dos Professores e Funcion\u00e1rios das escolas do Paran\u00e1 (APP Sindicato). Em S\u00e3o Paulo, o valor previsto para os monitores militares \u00e9 de R$ 3,6 mil.\u00a0<\/p>\n<p>Em Londrina, 16 escolas convocaram monitores militares. Na avalia\u00e7\u00e3o da vereadora Lenir de Assis (PT), que \u00e9 da bancada de oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Marcelo Belinati (PP), aliado ao governador, n\u00e3o \u00e9 por acaso que a cidade de Londrina foi escolhida para alavancar a militariza\u00e7\u00e3o nas escolas. \u201cNas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, 73% dos eleitores do munic\u00edpio votaram a favor da reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. O governo do estado encontrou aqui territ\u00f3rios facilitados sem resist\u00eancia alguma\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo depois do encerramento do\u00a0Programa Nacional de Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), criado no governo Bolsonaro, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a pelo pa\u00eds. O modelo, que foi uma das bandeiras do governo Bolsonaro, encontra apoio em governos locais de aliados do ex-presidente para continuar sua expans\u00e3o.\u00a0 No estado de S\u00e3o Paulo, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":312717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-312716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=312716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/312716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/312717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=312716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=312716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=312716"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=312716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}