{"id":312592,"date":"2024-05-23T17:10:22","date_gmt":"2024-05-23T20:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/na-onu-mulheres-indigenas-do-amapa-pedem-fim-da-exploracao-de-petroleo-na-amazonia\/"},"modified":"2024-05-23T17:10:22","modified_gmt":"2024-05-23T20:10:22","slug":"na-onu-mulheres-indigenas-do-amapa-pedem-fim-da-exploracao-de-petroleo-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/na-onu-mulheres-indigenas-do-amapa-pedem-fim-da-exploracao-de-petroleo-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Na ONU, mulheres ind\u00edgenas do Amap\u00e1 pedem fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<p>Mulheres ind\u00edgenas do Amap\u00e1 pediram ao comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (Cedaw, na sigla em ingl\u00eas), vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que recomende ao governo brasileiro o fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia. Elas vivem no Oiapoque, munic\u00edpio mais ao norte do pa\u00eds, base de atividades da Petrobras na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.<\/p>\n<p>A demanda ao comit\u00ea Cedaw foi feita em um relat\u00f3rio enviado pela Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Ind\u00edgenas em Mutir\u00e3o (Amim), que representa mulheres dos quatro povos do Oiapoque, com apoio do Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (Iep\u00e9). O comit\u00ea se re\u00fane desde segunda-feira (20), na Su\u00ed\u00e7a, para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e da igualdade de g\u00eanero em oito pa\u00edses signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o, entre eles o Brasil, que fez sua apresenta\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (23).<\/p>\n<p>A Petrobras tenta obter licen\u00e7as para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo em alto-mar na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, no litoral do Amap\u00e1, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Um dos pedidos, referente ao bloco FZA-M-59, foi negado em maio de 2023, o que inaugurou uma crise pol\u00edtica no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). De um lado, a Petrobras e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia defendem publicamente a abertura da nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera; do outro, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima tenta segurar a press\u00e3o, alegando que o trabalho do Ibama \u00e9 t\u00e9cnico. Na bacia da Foz do Amazonas, h\u00e1 cinco blocos em processo de licenciamento e 30 leiloados, mas nenhum em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No pedido ao comit\u00ea Cedaw, a Amim afirma que o in\u00edcio das atividades da Petrobras em Oiapoque no primeiro semestre de 2023, mesmo sem a licen\u00e7a de perfura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 acarretou consequ\u00eancias. A empresa p\u00f4s uma sonda no local, mas n\u00e3o obteve autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para realizar uma simula\u00e7\u00e3o de plano de resposta a emerg\u00eancias. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, desde ent\u00e3o houve aumento das tentativas de pesca ilegal nos rios das tr\u00eas terras ind\u00edgenas da regi\u00e3o \u2013 Ua\u00e7\u00e1, Jumin\u00e3 e Galibi \u2013; do tr\u00e1fego a\u00e9reo sobre os territ\u00f3rios, o que afeta a fauna; e da press\u00e3o de pol\u00edticos locais favor\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Reuni\u00e3o ocorreu de 20 a 24 de maio na Su\u00ed\u00e7a e reuniu demandas envolvendo oito pa\u00edses <\/p>\n<p>\u201cAinda que todos os impactos afetem diretamente \u00e0s mulheres, destaca-se que o aumento da popula\u00e7\u00e3o do municipio e a vinda de trabalhadores na expectativa de empregos diretos ou indiretos relacionados ao projeto, em sua maioria homens, \u00e9 o mais espec\u00edfico com um vi\u00e9s de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia baseada em g\u00eanero\u201d, destaca o documento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 a possibilidade de uma empresa do tamanho da Petrobras se instalar na cidade j\u00e1 nos coloca em risco, porque o Estado n\u00e3o est\u00e1 se preparando para receber essas pessoas que v\u00eam de fora\u201d, destaca Renata Lod, lideran\u00e7a da Amim que participa da reuni\u00e3o do comit\u00ea Cedaw. \u201cComo \u00e9 que a gente pode se sentir segura em um munic\u00edpio que n\u00e3o nos d\u00e1 o m\u00ednimo de estrutura?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m menciona a aus\u00eancia de consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas locais \u2013 Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali\u2019na \u2013 no procedimento de licenciamento ambiental. Esse direito \u00e9 garantido pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. De acordo com a Amim, o protocolo de consulta dos povos do Oiapoque foi ignorado no processo.<\/p>\n<p>As ind\u00edgenas contestam ainda a abertura de uma nova frente de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera em meio \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica \u2013 a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como o petr\u00f3leo, \u00e9 a principal causa do aquecimento global. Conforme revelou a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, essas mudan\u00e7as podem ter contribu\u00eddo para a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/08\/base-alimentar-dos-indigenas-do-oiapoque-mandioca-e-ameacada-por-pragas-no-amapa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">crise fitossanit\u00e1ria<\/a> que atinge as ro\u00e7as de mandioca nas aldeias do Oiapoque, desestruturando os sistemas alimentar e cultural dos povos da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A Amim endere\u00e7ou 15 sugest\u00f5es ao comit\u00ea Cedaw. Al\u00e9m do fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, elas incluem pontos relacionados a pol\u00edticas de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica voltadas \u00e0s mulheres ind\u00edgenas. Entre elas, que o governo federal reconhe\u00e7a formalmente o trabalho das parteiras tradicionais como parte da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Com base na an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de informa\u00e7\u00f5es da ONU e de um relat\u00f3rio produzido pelo governo, o comit\u00ea Cedaw expedir\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro, que devem ser seguidas pelas na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento.<\/p>\n<p><span><\/p>\n<div><span><\/span><\/div>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mulheres ind\u00edgenas do Amap\u00e1 pediram ao comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (Cedaw, na sigla em ingl\u00eas), vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que recomende ao governo brasileiro o fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia. 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