{"id":311850,"date":"2024-05-18T16:10:31","date_gmt":"2024-05-18T19:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/8-1-bolsonaristas-debatem-dia-do-preso-politico-e-abrem-espaco-para-suspeitos-de-crimes\/"},"modified":"2024-05-18T16:10:31","modified_gmt":"2024-05-18T19:10:31","slug":"8-1-bolsonaristas-debatem-dia-do-preso-politico-e-abrem-espaco-para-suspeitos-de-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/8-1-bolsonaristas-debatem-dia-do-preso-politico-e-abrem-espaco-para-suspeitos-de-crimes\/","title":{"rendered":"8\/1: Bolsonaristas debatem dia do preso pol\u00edtico e abrem espa\u00e7o para suspeitos de crimes"},"content":{"rendered":"<p>Parlamentares bolsonaristas participaram, nesta quarta-feira (15), de uma audi\u00eancia sobre o projeto de lei que cria o \u201cDia Nacional do Preso Pol\u00edtico\u201d, proposto para o dia 9 de janeiro, em refer\u00eancia \u00e0 data da pris\u00e3o de golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. Al\u00e9m da defesa dos presos e de cr\u00edticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sess\u00e3o serviu para que investigados da extrema direita ficassem em evid\u00eancia.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). Na justificativa do projeto, ele afirma que os presos do 8 de janeiro foram \u201cconduzidos sob perf\u00eddia para um campo de concentra\u00e7\u00e3o improvisado\u201d na Academia Nacional da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, e que o dia seguinte aos acontecimentos marca \u201cexatamente a exacerba\u00e7\u00e3o do poder institucional sobre a liberdade e os direitos humanos\u201d.<\/p>\n<p>Por lei, antes da cria\u00e7\u00e3o de uma data comemorativa nacional \u00e9 necess\u00e1rio que haja consultas p\u00fablicas. Durante a audi\u00eancia, realizada na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, parlamentares e advogados se revezaram em discursos cr\u00edticos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator das a\u00e7\u00f5es que envolvem os ataques aos Tr\u00eas Poderes.\u00a0<\/p>\n<p>O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) questionou a classifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o como tentativa de golpe de Estado. \u201cA Globo e as outras emissoras que chamam o 8 de janeiro de \u2018golpe\u2019. Golpe sem uma arma? Golpe sem fuzil? Golpe com bandeira do Brasil e B\u00edblia debaixo dos bra\u00e7os? \u00c9 um plano arquitetado\u201d, classificou.\u00a0<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no entanto, acusa os participantes do ato de crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. At\u00e9 o momento, o STF condenou 216 pessoas com base nas a\u00e7\u00f5es movidas pela PGR.<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o pelo PL do dia do preso pol\u00edtico envolve familiares dos presos e seus advogados, que t\u00eam como porta-voz a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas de 8 de Janeiro (Asfav). A <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/um-ano-depois-entenda-a-narrativa-da-associacao-dos-familiares-dos-presos-no-8-de-janeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mostrou<\/a> que a entidade trabalha para reverter as condena\u00e7\u00f5es no STF e tenta emplacar, com apoio de deputados e senadores bolsonaristas, a narrativa de que os presos seriam \u201cv\u00edtimas\u201d do Estado, posi\u00e7\u00e3o externada tamb\u00e9m em documento enviado <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/05\/ditadura-de-esquerda-governistas-e-bolsonaristas-celebram-desfecho-de-audiencia-no-congresso-dos-eua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ao Congresso dos Estados Unidos<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a Asfav recolheu assinaturas para protocolar tamb\u00e9m o PL \u201cCl\u00e9riston da Cunha\u201d, que busca anistia aos golpistas e faz refer\u00eancia a \u201cClez\u00e3o\u201d, preso pelo 8 de janeiro que morreu no pres\u00eddio da Papuda antes de ter um pedido de soltura avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes. Por lei, s\u00e3o necess\u00e1rias assinaturas de 1% do eleitorado \u2013 atualmente, 1,5 milh\u00e3o de pessoas \u2013, distribu\u00eddo por pelo menos cinco estados (com no m\u00ednimo 0,3% dos eleitores de cada um deles).\u00a0<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL na Casa, Altineu C\u00f4rtes, afirmou que projetos como o do dia do preso pol\u00edtico e o da anistia aguardam \u201cmomento certo\u201d, o que pode ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro, j\u00e1 que a C\u00e2mara tem se dedicado a propostas relacionadas aos desastres causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Palanque<\/strong><\/h3>\n<p>A audi\u00eancia na C\u00e2mara serviu \u00e0 defesa de bolsonaristas investigados por outros crimes, como o blogueiro <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/08\/congresso-paraguaio-tramitou-pedido-de-refugio-para-blogueiro-bolsonarista-foragido-do-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Oswaldo Eust\u00e1quio<\/a>, atualmente foragido e com mandados de pris\u00e3o em aberto por apoiar um pedido de golpe militar e o fechamento do Congresso. Na ocasi\u00e3o, a carta da filha dele, Mariana Eust\u00e1quio, de 16 anos, em que ela acusa o \u201cEstado brasileiro\u201d de separar sua fam\u00edlia \u201cfor\u00e7osamente\u201d foi lida e emocionou alguns dos presentes.<\/p>\n<p>Outro lembrado na audi\u00eancia foi o ex-vereador carioca Gabriel Monteiro, preso em novembro de 2022. O pai dele, deputado federal Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), saiu em sua defesa e criticou a decis\u00e3o do ministro do STF Cristiano Zanin, que, segundo o portal <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/guilherme-amado\/zanin-nega-pedido-e-mantem-bolsonarista-gabriel-monteiro-preso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Metr\u00f3poles<\/a>, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO garoto [Gabriel] enfrentou muitos sistemas, ele acordou muita gente que estava dormindo. E, de repente, criam nele uma acusa\u00e7\u00e3o. Agora, se justifica ficar um ano e sete meses [preso] e agora mais um habeas corpus \u00e9 derrubado? Por que ele \u00e9 perigoso?\u201d, questionou o deputado. Monteiro \u00e9 acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamentares bolsonaristas participaram, nesta quarta-feira (15), de uma audi\u00eancia sobre o projeto de lei que cria o \u201cDia Nacional do Preso Pol\u00edtico\u201d, proposto para o dia 9 de janeiro, em refer\u00eancia \u00e0 data da pris\u00e3o de golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023. 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