{"id":311702,"date":"2024-05-17T16:23:41","date_gmt":"2024-05-17T19:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/quilombolas-tem-98-dos-territorios-ameacados-aponta-instituto\/"},"modified":"2024-05-17T16:23:41","modified_gmt":"2024-05-17T19:23:41","slug":"quilombolas-tem-98-dos-territorios-ameacados-aponta-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quilombolas-tem-98-dos-territorios-ameacados-aponta-instituto\/","title":{"rendered":"Quilombolas t\u00eam 98% dos territ\u00f3rios amea\u00e7ados, aponta instituto"},"content":{"rendered":"<p>Das cerca de 6 mil terras quilombolas presentes no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apenas 494 est\u00e3o nos mapas oficiais do governo \u2013 e, segundo estudo in\u00e9dito do Instituto Socioambiental (ISA), apenas dez deles n\u00e3o sofrem algum tipo de amea\u00e7a. De acordo com o levantamento \u201cAs press\u00f5es ambientais nos Territ\u00f3rios Quilombolas no Brasil\u201d, 98,2% das terras quilombolas reconhecidas pelo governo est\u00e3o amea\u00e7adas em algum grau, sobretudo no Centro-Oeste.<\/p>\n<p>Feita em colabora\u00e7\u00e3o com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (16), quando tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia a segunda edi\u00e7\u00e3o do Aquilombar, encontro nacional do movimento quilombola.\u00a0<\/p>\n<p>Entre as press\u00f5es catalogadas no documento est\u00e3o os registros de im\u00f3veis rurais em sobreposi\u00e7\u00e3o a terras quilombolas, ou seja, quando as \u00e1reas em que esses grupos vivem s\u00e3o contestadas como propriedades privadas; a proximidade de obras de infraestrutura, a exemplo da constru\u00e7\u00e3o de estradas, que promovem desmatamento e altera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas habitadas por esses grupos; e os requerimentos miner\u00e1rios, comuns em \u00e1reas de interesse para explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n<p>\u201cTem estudos que mostram que esses registros de requerimentos miner\u00e1rios, de cadastro de im\u00f3veis rurais privados, quando est\u00e3o sobrepostos a terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios quilombolas, \u00e9 [\u2026] onde mais acontece o desmatamento\u201d, explica o autor da pesquisa, Ant\u00f4nio Oviedo, doutor em desenvolvimento sustent\u00e1vel pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n<p>No Centro-Oeste, regi\u00e3o com mais \u00e1reas sob risco, 71% das terras quilombolas est\u00e3o sobrepostas a registros de im\u00f3veis rurais, 57% sofrem algum tipo de influ\u00eancia de obras estruturadoras e 35% sofrem com a minera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma amea\u00e7a porque j\u00e1 demonstra uma especula\u00e7\u00e3o de interesse desses propriet\u00e1rios privados, que t\u00eam uma expectativa que, no futuro, eles possam ter direito a essa terra. Muitas vezes, antes mesmo desse propriet\u00e1rio ter esse cadastro analisado, ele j\u00e1 inicia o desmatamento, como uma forma de grilagem e ocupa\u00e7\u00e3o irregular do territ\u00f3rio\u201d, avalia Oviedo.<\/p>\n<p>Pesquisador Ant\u00f4nio Oviedo associou amea\u00e7as sofridas por quilombolas a a\u00e7\u00e3o humana de desmatamento<\/p>\n<p>No pa\u00eds, mais de 1 milh\u00e3o de hectares quilombolas reconhecidos t\u00eam por\u00e7\u00f5es em sobreposi\u00e7\u00e3o com cadastros de im\u00f3veis rurais. Dessas comunidades, 94,1% lidam com essa situa\u00e7\u00e3o, em menor ou maior propor\u00e7\u00e3o, incluindo casos extremos como o do territ\u00f3rio Kalunga do Mimoso, em Tocantins, cuja totalidade da \u00e1rea est\u00e1 sobreposta e \u00e9 alvo de contesta\u00e7\u00e3o por parte da iniciativa privada.<\/p>\n<p>De acordo com o assessor da Conaq Francisco Chagas, o n\u00e3o reconhecimento dos territ\u00f3rios quilombolas p\u00f5e essas comunidades \u00e0 margem da sociedade, em especial \u201cquando os impactos ambientais se potencializam em um territ\u00f3rio que n\u00e3o \u00e9 titulado, [\u2026] essa comunidade n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de lutar pela justi\u00e7a para proteger o seu territ\u00f3rio\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 essa comunidade que protege o meio ambiente, [e] cuida do clima. Porque precisa dele[s] para ter quilombos no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ampara, n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a para que ela n\u00e3o seja, de fato, destru\u00edda pelas press\u00f5es\u201d, critica Chagas.<\/p>\n<p>No que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, as comunidades quilombolas comemoraram a san\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-11.786-de-20-de-novembro-de-2023-524545587\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto 11.786\/2023<\/a> pelo governo Lula, em novembro de 2023. Ele institui a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola, o que inclui a quest\u00e3o de reconhecimento de comunidades e suas terras. No entanto, editais ainda est\u00e3o sendo preparados para que um comit\u00ea gestor seja implementado e discuta como colocar em pr\u00e1tica as diretrizes propostas pelo decreto.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do ISA aponta que os territ\u00f3rios quilombolas ocupam 3,8 milh\u00f5es de hectares no Brasil e que 0,5% da popula\u00e7\u00e3o vive nessas comunidades. De acordo com estimativa do MapBiomas, em \u00e1reas ocupadas por quilombos, a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi restrita a 4,7% entre os anos de 1985 e 2022, o que, para Chagas, \u00e9 um impacto que precisa ser observado pelo Estado: \u201cEla [comunidade quilombola] precisa ter um ambiente seguro. Porque s\u00f3 existe vida no territ\u00f3rio se existe um ambiente de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Das cerca de 6 mil terras quilombolas presentes no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apenas 494 est\u00e3o nos mapas oficiais do governo \u2013 e, segundo estudo in\u00e9dito do Instituto Socioambiental (ISA), apenas dez deles n\u00e3o sofrem algum tipo de amea\u00e7a. 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