{"id":311484,"date":"2024-04-27T04:13:22","date_gmt":"2024-04-27T07:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/movimento-indigena-encerra-assembleia-com-novo-alvo-derrubar-decisao-de-gilmar-mendes\/"},"modified":"2024-04-27T04:13:22","modified_gmt":"2024-04-27T07:13:22","slug":"movimento-indigena-encerra-assembleia-com-novo-alvo-derrubar-decisao-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/movimento-indigena-encerra-assembleia-com-novo-alvo-derrubar-decisao-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"Movimento ind\u00edgena encerra assembleia com novo alvo: derrubar decis\u00e3o de Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"<p>O movimento ind\u00edgena elegeu um desafio no encerramento da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos origin\u00e1rios no Brasil: derrubar a mais recente decis\u00e3o de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal.\u00a0<\/p>\n<p>Em 22 de abril, durante o primeiro dia do acampamento, Mendes suspendeu todas as a\u00e7\u00f5es sob sua relatoria que tratam da lei que valida o marco temporal. Ela prop\u00f5e que s\u00f3 sejam demarcadas terras ocupadas pelos ind\u00edgenas na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. A lei, aprovada no Congresso Nacional em 2023, foi patrocinada pela bancada ruralista.\u00a0<\/p>\n<p>Gilmar Mendes \u00e9 relator de tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que pedem a derrubada da lei do marco temporal. Uma delas foi proposta pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, junto a partidos pol\u00edticos. As lideran\u00e7as esperavam que Mendes desse um parecer rejeitando o marco, j\u00e1 que o pr\u00f3prio STF havia declarado, em setembro do ano passado, que a tese \u00e9 inconstitucional, num ato considerado como uma conquista hist\u00f3rica dos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>Contudo, Mendes n\u00e3o s\u00f3 manteve a vig\u00eancia da lei, como determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o para discutir a tese. Essa c\u00e2mara ser\u00e1 formada por entidades de defesa dos direitos ind\u00edgenas e do agroneg\u00f3cio, partidos pol\u00edticos, poderes Executivo e Legislativo, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Cada uma das partes tem 30 dias para apresentar propostas para alcan\u00e7ar um consenso sobre o tema.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA a\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes contrariou decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF do ano passado e, segundo as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, fortalece a tese do marco temporal. O marco \u00e9 o maior obst\u00e1culo \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de novas terras atualmente\t\t<\/div><\/div>\n<p>Agora, segundo a Apib, uma das prioridades do movimento nos pr\u00f3ximos meses \u00e9 trabalhar para tentar reverter a medida tomada por Mendes.<\/p>\n<p>H\u00e1 dois caminhos para isso, segundo Maur\u00edcio Terena, coordenador jur\u00eddico da Apib. Um deles \u00e9 convencer outros ministros da Corte a recha\u00e7arem a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Mendes. Ela foi encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o dos demais via julgamento virtual. A <a href=\"https:\/\/apiboficial.org\/files\/2024\/04\/Declara%C3%A7%C3%A3o-Final-ATL-2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">carta final<\/a> do ATL cobra que os ju\u00edzes \u201cn\u00e3o se acovardem\u201d e \u201csejam contr\u00e1rios a essa decis\u00e3o de morte\u201d.<\/p>\n<p>A segunda alternativa depende do ministro Edson Fachin decidir pela inconstitucionalidade da lei em uma a\u00e7\u00e3o que pede sua derrubada, da qual ele \u00e9 relator.<\/p>\n<p><em>A edi\u00e7\u00e3o que marcou os vinte anos do Acampamento Terra Livre reuniu em Bras\u00edlia cerca de 9 mil ind\u00edgenas de 200 povos<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ind\u00edgenas avaliam que decis\u00e3o de Gilmar Mendes \u00e9 retrocesso<\/strong><\/h3>\n<p>\u201cO ministro Gilmar Mendes, acima de tudo, desprestigia o entendimento do colegiado do Supremo que j\u00e1 decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal\u201d, destaca Terena, da Apib. \u201cIsso traz uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica enorme para os povos ind\u00edgenas. A lei ainda est\u00e1 em vig\u00eancia; os povos ind\u00edgenas, no limbo jur\u00eddico; e a viol\u00eancia nos territ\u00f3rios, aumentando.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>A Apib avaliou a decis\u00e3o de Mendes como um retrocesso que adiar\u00e1 ainda mais o j\u00e1 prolongado debate em torno do marco temporal, encarado pelos ind\u00edgenas como a maior amea\u00e7a \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es. A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, relatou em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/lei-do-marco-temporal-ja-trava-novas-demarcacoes-diz-sonia-guajajara\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> no come\u00e7o do m\u00eas<\/a> que a lei tem atrapalhado a efetiva\u00e7\u00e3o de novas demarca\u00e7\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).\u00a0<\/p>\n<p>Enquanto isso, o presidente da bancada ruralista no Congresso, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), classificou a decis\u00e3o de Mendes como \u201cuma vit\u00f3ria\u201d. \u201cSe a Funai a partir de agora quiser demarcar, vai ter que cumprir a lei que n\u00f3s aprovamos no Congresso\u201d, disse em v\u00eddeo postado em suas redes sociais.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o no reconhecimento dos territ\u00f3rios tradicionais pelo Estado \u00e9 a pauta central do movimento ind\u00edgena e do Acampamento Terra Livre desde o seu surgimento, em 2003. Embora seja um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/20-anos-de-atl-as-vitorias-e-derrotas-dos-indigenas-por-demarcacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a demanda segue longe de ser plenamente atendida<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cNo ano passado, em setembro, quando o Supremo declarou a inconstitucionalidade da tese, n\u00e3o achamos que n\u00e3o estar\u00edamos aqui, no dia de hoje, novamente falando sobre esse assunto\u201d, afirmou Terena no fim do acampamento.<\/p>\n<p><em>Carta final do ATL pede que ministros do STF derrubem decis\u00e3o de Gilmar Mendes<\/em><\/p>\n<p>Em plen\u00e1ria na \u00faltima manh\u00e3 do ATL, Sonia Guajajara lamentou que a relatoria das ADIs contra a lei do marco temporal tenha ficado sob a relatoria de Mendes. \u201cA decis\u00e3o do marco temporal infelizmente caiu na m\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que \u00e9 declaradamente anti-ind\u00edgena, embora, na hora do julgamento [em setembro], tenha votado contra [a tese]\u201d, afirmou a ministra a uma plateia de ind\u00edgenas de todos as regi\u00f5es do pa\u00eds, na tenda principal do acampamento.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> solicitou um posicionamento de Mendes, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tens\u00e3o com governo diminui ap\u00f3s Lula sinalizar avan\u00e7o nas demarca\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Se por um lado os ind\u00edgenas veem a decis\u00e3o de Gilmar Mendes como um obst\u00e1culo, a avalia\u00e7\u00e3o da Apib sobre o governo federal \u00e9 de que o di\u00e1logo deve prosseguir, com demandas pelo avan\u00e7o das demarca\u00e7\u00f5es e pelo fortalecimento do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Funai, comandados por lideran\u00e7as ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>O movimento pretende <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/no-maior-evento-indigena-do-pais-movimento-firma-sua-independencia-em-relacao-ao-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">manter sua independ\u00eancia<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u201cAjudamos a eleger esse governo e estamos com ele porque, em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, \u00e9 muito melhor o processo de di\u00e1logo e de participa\u00e7\u00e3o, de retomada das nossas pautas\u201d, apontou Kleber Karipuna, coordenador executivo da organiza\u00e7\u00e3o representando a Amaz\u00f4nia. \u201cMas seguimos com o tom de cobran\u00e7a que o movimento ind\u00edgena sempre teve ao longo dessa caminhada de 524 anos de luta e resist\u00eancia e dos 20 anos do acampamento.\u201d<\/p>\n<p>A tens\u00e3o entre os ind\u00edgenas e Lula diminuiu depois que cerca de 40 representantes do movimento participaram de um encontro com o presidente no Pal\u00e1cio do Planalto, no dia 25 de abril. Neste ano, a Apib pediu para ser recebida pelo petista em vez de convid\u00e1-lo para o ATL, como ocorreu em 2022 e 2023.\u00a0<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a de postura se deu ap\u00f3s o governo recuar da homologa\u00e7\u00e3o \u2013 a etapa final do processo de demarca\u00e7\u00e3o, que depende da assinatura presidencial \u2013 de quatro terras ind\u00edgenas durante o encerramento da reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), em 18 de abril. Elas est\u00e3o entre os 14 processos apontados como prontos para conclus\u00e3o pelo governo de transi\u00e7\u00e3o ainda em 2022.<\/p>\n<p>Minutos antes do evento come\u00e7ar, Lula decidiu homologar apenas dois dos seis territ\u00f3rios, sob a justificativa de que os governadores dos estados onde se localizam \u2013 Alagoas, Para\u00edba e Santa Catarina \u2013 precisam de tempo para analisar que medidas tomar em rela\u00e7\u00e3o aos ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas. O argumento foi criticado pelo movimento ind\u00edgena, j\u00e1 que, pela lei, a consulta aos governos estaduais n\u00e3o constitui etapa do rito de demarca\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que se crie um novo entrave ao processo de reconhecimento dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o desta semana, que durou aproximadamente duas horas e meia, o presidente ouviu falas de v\u00e1rias das lideran\u00e7as presentes e respondeu aos seus questionamentos, enquanto cerca de oito mil ind\u00edgenas e apoiadores se manifestavam em frente ao pal\u00e1cio ap\u00f3s terem marchado pelo Eixo Monumental. O presidente determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa, constitu\u00edda pelos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Povos Ind\u00edgenas, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e AGU, para resolver os obst\u00e1culos existentes \u00e0s quatro homologa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p><em>Ind\u00edgenas protestaram em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto durante reuni\u00e3o de lideran\u00e7as com Lula<\/em><\/p>\n<p>Em entrevista a jornalistas no Planalto depois do encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Mac\u00eado, disse que h\u00e1 \u201cproblemas pol\u00edticos\u201d para a finaliza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Para\u00edba, e Xukuru Kariri, em Alagoas, e quest\u00f5es de \u201cordem jur\u00eddica\u201d para a homologa\u00e7\u00e3o das TIs de Santa Catarina, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignfull is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n Lula prometeu \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas uma for\u00e7a-tarefa para homologar quatro terras pendentes\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\nOs ministros M\u00e1rcio Mac\u00eado e Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e lideran\u00e7as da Apib ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Dinamam Tux\u00e1, coordenador da Apib pela regi\u00e3o Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, avaliou a for\u00e7a-tarefa como sinal de comprometimento de Lula com as demarca\u00e7\u00f5es. Contudo, ele faz uma ressalva.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEstamos nos propondo a compor essa for\u00e7a-tarefa com os \u00f3rg\u00e3os do governo, mas sem nos comprometer a conversar com ningu\u00e9m fora do que prev\u00ea o decreto 1.775 [que regulamento o processo demarcat\u00f3rio]. N\u00e3o vamos conversar com governador ou parlamentar para destravar a demarca\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou. \u201cO decreto \u00e9 claro, tem um rito, e esse rito tem que ser seguido.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Batalha continua no Congresso\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Para al\u00e9m da batalha em torno do marco temporal no STF, a Apib considera que a conjuntura atual de ataque aos direitos ind\u00edgenas \u00e9 resultado, em boa parte, do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Tramitam no Legislativo quatro Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que buscam alterar o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata sobre os povos ind\u00edgenas. <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/ruralistas-apostam-em-pecs-para-avancar-sobre-direitos-indigenas-no-congresso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Todas s\u00e3o patrocinadas pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/a>, a chamada bancada ruralista, que busca incluir o marco temporal na Carta Magna e transferir para o Legislativo a atribui\u00e7\u00e3o de novas demarca\u00e7\u00e3o e a ratifica\u00e7\u00e3o das j\u00e1 realizadas, entre outros pontos.<\/p>\n<p>Movimento ind\u00edgena luta contra PECs que atacam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Para fazer frente \u00e0 for\u00e7a do agro na C\u00e2mara e Senado, a Apib pediu, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/nosso-tempo-e-agora-indigenas-cobram-lula-congresso-e-stf-por-demarcacoes-no-atl\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">na carta-manifesto lan\u00e7ada no primeiro dia do ATL<\/a>, que o governo Lula se empenhe mais em impedir o avan\u00e7o dessas projetos no Parlamento. O movimento analisa que o MPI frequentemente atua de maneira isolada para frear a agenda anti-ind\u00edgena e que, para que haja chance disso ocorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que minist\u00e9rios mais robustos, como a Casa Civil e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, tamb\u00e9m entrem no jogo.<\/p>\n<p><strong>Confira imagens da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ATL<\/strong><\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-2 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-columns alignfull is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-3 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O movimento ind\u00edgena elegeu um desafio no encerramento da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos origin\u00e1rios no Brasil: derrubar a mais recente decis\u00e3o de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal.\u00a0 Em 22 de abril, durante o primeiro dia do acampamento, Mendes suspendeu todas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":311485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-311484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=311484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/311485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=311484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=311484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=311484"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=311484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}