{"id":311113,"date":"2024-04-25T08:10:32","date_gmt":"2024-04-25T11:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/portos-no-rio-tapajos-dobram-em-dez-anos-com-omissoes-no-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2024-04-25T08:10:32","modified_gmt":"2024-04-25T11:10:32","slug":"portos-no-rio-tapajos-dobram-em-dez-anos-com-omissoes-no-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/portos-no-rio-tapajos-dobram-em-dez-anos-com-omissoes-no-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Portos no rio Tapaj\u00f3s dobram em dez anos com omiss\u00f5es no licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p>No come\u00e7o deste m\u00eas, um v\u00eddeo em que uma grande embarca\u00e7\u00e3o cargueira passa por cima de uma canoa de pescadores no rio Tapaj\u00f3s circulou em portais de not\u00edcias locais de Itaituba, no Par\u00e1. O homem que est\u00e1 na canoa consegue se salvar ao mergulhar na \u00e1gua antes do choque. A grande embarca\u00e7\u00e3o segue seu caminho como se nada tivesse acontecido.\u00a0<\/p>\n<p>Para os moradores de comunidades tradicionais da regi\u00e3o, n\u00e3o foi um mero acidente. A cena foi o mais recente exemplo de uma <span class=\"highlighter\">mudan\u00e7a dr\u00e1stica na din\u00e2mica do rio nos \u00faltimos dez anos, com explos\u00e3o no n\u00famero de portos e no volume de carga transportada.<\/span><\/p>\n<p>Um levantamento feito pela ONG Terra de Direitos divulgado nesta ter\u00e7a-feira (23) mostra que <span class=\"highlighter\">atualmente existem 41 portos em projeto, constru\u00e7\u00e3o ou em opera\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios<\/span> de Itaituba, Santar\u00e9m e Rur\u00f3polis, \u00e0s margens do rio Tapaj\u00f3s \u2013\u00a0o dobro do que havia em 2013, quando existiam 20 portos em projeto ou em opera\u00e7\u00e3o. De acordo com o trabalho, h\u00e1 tamb\u00e9m outros quatro portos ainda sem documentos registrados em \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n<p>O primeiro porto de transporte de cargas da regi\u00e3o foi instalado dez anos antes, em 2003, pela Cargill. Do total, 18 s\u00e3o destinados ao escoamento de gr\u00e3os, fertilizantes e agrot\u00f3xicos, sendo cinco deles de empresas multinacionais. Outros 14 s\u00e3o destinados a cargas perigosas, como combust\u00edveis. As demais atividades s\u00e3o relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrutura log\u00edstica para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do risco de polui\u00e7\u00e3o do rio, as cargas representam outras amea\u00e7as, segundo o estudo. Gr\u00e3os transg\u00eanicos de milho e soja que caem das balsas j\u00e1 estariam afetando a alimenta\u00e7\u00e3o dos peixes e a sa\u00fade do rio, amea\u00e7ado tamb\u00e9m pelo merc\u00fario da minera\u00e7\u00e3o ilegal.\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tTrechos do rio Tapaj\u00f3s entre os munic\u00edpios de Itaituba, Santar\u00e9m e Rur\u00f3polis tiveram uma explos\u00e3o de novos terminais de carga para o escoamento de gr\u00e3os, com impactos no desmatamento e na vida das pessoas que dependem do rioComunidades origin\u00e1rias e quilombolas n\u00e3o foram consultadas ou tiveram sua vontade ignorada\t\t<\/div><\/div>\n<p>O levantamento identificou problemas no licenciamento dos terminais de carga. <span class=\"highlighter\">Dos 41 portos identificados, apenas 11 tinham seus estudos de impacto ambiental dispon\u00edveis<\/span>. Em nove deles, o estudo estava dispon\u00edvel no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidades (Semas) e outros dois foram obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Dos 27 portos em opera\u00e7\u00e3o, apenas cinco tinham a documenta\u00e7\u00e3o completa<\/span> \u2013 estudo de impacto ambiental, licen\u00e7a pr\u00e9via, licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o \u2013, e 17 est\u00e3o com licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o sem apresentar licen\u00e7a pr\u00e9via ou licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Quando o estudo foi conclu\u00eddo, em outubro de 2023, ao menos dez dos portos em opera\u00e7\u00e3o estavam com suas licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o vencidas.<\/p>\n<p>Barca\u00e7as no rio Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximas de Itaituba; explos\u00e3o de portos e cargas transportadas na regi\u00e3o amea\u00e7a comunidade local e sa\u00fade do rio<\/p>\n<p>A falta de estudos de impacto ambiental \u00e9 um problema desde a origem, afirma Ivete Bastos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santar\u00e9m. Ela lembra que o porto da Cargill foi inaugurado em 2003 sem a apresenta\u00e7\u00e3o do documento. \u201cO estudo s\u00f3 foi apresentado 12 anos depois, em uma audi\u00eancia sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a advogada Bruna Balbi, coordenadora do Programa Amaz\u00f4nia da Terra de Direitos, a situa\u00e7\u00e3o mostra, no m\u00ednimo, a falta de transpar\u00eancia no processo de licenciamento. \u201c\u00c9 grave se os documentos n\u00e3o existirem, mas tamb\u00e9m se eles n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o nem mesmo com pedidos pela lei de acesso\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Ela aponta tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de licenciamentos corretivos como um problema no processo de libera\u00e7\u00e3o dos portos. \u201c\u00c9 uma regulariza\u00e7\u00e3o do que n\u00e3o seguiu os procedimentos corretos, tem casos at\u00e9 de portos licenciados para cargas n\u00e3o perigosas e que passaram a operar cargas perigosas\u201d, exemplifica. Para ela, nesses casos, fica evidente a estrat\u00e9gia de conseguir a libera\u00e7\u00e3o primeiro e depois ir adaptando o projeto a seus reais objetivos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/h3>\n<p>Bruna explica que <span class=\"highlighter\">a expans\u00e3o dos portos na regi\u00e3o faz parte do desenvolvimento do Arco Norte, um projeto de escoamento de gr\u00e3os pela <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amaz\u00f4nia<\/a><\/span>, do qual tamb\u00e9m fazem parte as obras de amplia\u00e7\u00e3o do asfaltamento da BR-163 e constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 que a rota seja uma alternativa para que a produ\u00e7\u00e3o do norte do Mato Grosso n\u00e3o tenha mais que seguir para os portos de Santos (SP) e Paranagu\u00e1 (PR) para ser exportada. \u201cExiste uma press\u00e3o para que a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os fique cada vez mais pr\u00f3xima dos portos, o que aumenta a especula\u00e7\u00e3o e o desmatamento na regi\u00e3o do Par\u00e1 onde est\u00e3o essas estruturas de transporte\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>Ela cita o artigo \u201cDin\u00e2mica da produ\u00e7\u00e3o de alimentos na regi\u00e3o de Santar\u00e9m\u201d, dos pesquisadores Herberto Gabriel Ferreira Neto, C\u00e1ssio Alves Pereira e Everaldo Nascimento de Almeida, que mostra a concentra\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio nos munic\u00edpios do entorno do Tapaj\u00f3s, com o crescimento da produ\u00e7\u00e3o de soja e milho entre 2001 e 2016.\u00a0<\/p>\n<p>No per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o de milho passou de 5,2 toneladas para 59,9 toneladas. Na soja, foi de 75 toneladas para 121.116 toneladas. Os mesmos 15 anos marcaram tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de frutas como banana, laranja e lim\u00e3o. Como o plantio de gr\u00e3os \u00e9 altamente mecanizado, o aumento de sua produ\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outros produtos tamb\u00e9m reduz a necessidade de m\u00e3o de obra no campo, o que aumenta o \u00eaxodo rural na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro problema \u00e9 o desmatamento em si. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Itaituba foi o d\u00e9cimo munic\u00edpio com maior desmatamento na Amaz\u00f4nia entre 2008 e 2023. No total, foram suprimidos no munic\u00edpio 2.533,49 km2 de floresta ao longo do per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 a plataforma MapBiomas, que destrincha as mudan\u00e7as do uso do solo em todo o pa\u00eds desde 1985, aponta que a partir da chegada do primeiro porto, em 2003, a \u00e1rea de agropecu\u00e1ria em Itaituba saltou de 3% do territ\u00f3rio para 7% em 2022.\u00a0<\/p>\n<p>Em Rur\u00f3polis, o avan\u00e7o foi ainda maior: de 12,79% para 27,33% no mesmo per\u00edodo. Em Santar\u00e9m, esse movimento come\u00e7ou um pouco antes, j\u00e1 diante da expectativa da constru\u00e7\u00e3o do primeiro porto. A agropecu\u00e1ria respondia por 5% do territ\u00f3rio naquele ano e passou de 6,9% em 2022.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>No ano passado, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) j\u00e1 haviam lan\u00e7ado um relat\u00f3rio em que apontam que o impacto do avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o tamb\u00e9m aparece no espa\u00e7o urbano, com a circula\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de caminh\u00f5es por m\u00eas para o embarque e desembarque nos portos dos tr\u00eas munic\u00edpios. O crescimento desordenado da popula\u00e7\u00e3o e o aumento no n\u00famero de registros de ocorr\u00eancias policiais mais do que dobraram em Itaituba entre 2010 e 2022.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNo momento da constru\u00e7\u00e3o [dos portos], ainda existe a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local para os trabalhos bra\u00e7ais. Depois, o porto contrata pessoas mais qualificadas vindas de fora, e a comunidade local n\u00e3o consegue emprego\u201d, afirma Frede Vieira, da coordena\u00e7\u00e3o do MAB. O aumento da explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres e crian\u00e7as \u00e9 outro problema ligado \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e \u00e0 presen\u00e7a de homens solteiros em deslocamentos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e falta de consentimento<\/strong><\/h3>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, o assoreamento de igarap\u00e9s e o aumento no n\u00famero de conflitos agr\u00e1rios na regi\u00e3o s\u00e3o as outras consequ\u00eancias citadas no estudo da CPT. A l\u00edder ind\u00edgena Auric\u00e9lia Arapiun, da dire\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), afirma que h\u00e1 estudos que indicam que o porto da Cargill foi constru\u00eddo em cima de um cemit\u00e9rio ind\u00edgena.<\/p>\n<p>Porto da Cargill em Itaituba apresenta irregularidades ambientais, impactos e viola\u00e7\u00e3o de direitos promovidos aos povos tradicionais do munic\u00edpio, segundo ONG Terra de Direitos<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 um problema isolado. Em Rur\u00f3polis, tr\u00eas s\u00edtios arqueol\u00f3gicos tamb\u00e9m s\u00e3o amea\u00e7ados com a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de portos. Segundo o Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (Iphan), apenas o S\u00edtio Santarenzinho, um dos locais onde est\u00e3o previstos terminais, abriga mais de 50 mil vest\u00edgios e artefatos arqueol\u00f3gicos e tr\u00eas cemit\u00e9rios ind\u00edgenas do povo Munduruku.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a as falhas no licenciamento ambiental. Um dos pontos \u00e9 a falta da consulta pr\u00e9via, livre e informada para as comunidades tradicionais e origin\u00e1rias afetadas, como determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio desde 2002. O objetivo \u00e9 permitir que elas possam manter seu modo de vida t\u00edpico se assim desejarem.<\/p>\n<p>Os locais onde foram constru\u00eddos <span class=\"highlighter\">os portos atingem aldeias dos povos Munduruku, Kumaruara, Apiak\u00e1 e Tupinamb\u00e1, quilombolas do territ\u00f3rio Murumuru, al\u00e9m de comunidades tradicionais de ribeirinhos<\/span>, que sobrevivem da pesca. \u201cO acesso ao rio deixou de ser livre e os peixes, al\u00e9m de estarem mais escassos, muitas vezes n\u00e3o apresentam a mesma condi\u00e7\u00e3o de consumo que tinham em outro momento\u201d, diz Auric\u00e9lia. Ela aponta tamb\u00e9m as invas\u00f5es de territ\u00f3rios por produtores de soja e milho e a seca nos igarap\u00e9s.<\/p>\n<p>A Terra de Direitos tem participado como autora, no assessoramento a outras entidades e como <em>amicus curiae<\/em> em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Par\u00e1 e Federal que contestam as licen\u00e7as dos portos e apontam uma s\u00e9rie de irregularidades nos processos. Tamb\u00e9m contesta a altera\u00e7\u00e3o feita no Plano Diretor de Santar\u00e9m em 2018, que permitiu a instala\u00e7\u00e3o de novos portos sem a consulta a comunidades tradicionais locais.\u00a0<\/p>\n<p>Nos casos do Embraps, em Santar\u00e9m, e Rio Tapaj\u00f3s Log\u00edstica, em Itaituba, a Justi\u00e7a suspendeu o licenciamento ambiental dos portos por considerar que o impacto em comunidades ind\u00edgenas e quilombolas n\u00e3o foi considerado.<\/p>\n<p>A reportagem procurou a Semas e as empresas citadas, mas n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 o fechamento desta reportagem. Caso haja manifesta\u00e7\u00f5es, o texto ser\u00e1 modificado para acrescentar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio completo est\u00e1 dispon\u00edvel no site: <a href=\"https:\/\/portos.terradedireitos.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/portos.terradedireitos.org.br\/<\/a>. Nele, \u00e9 poss\u00edvel ver todos os portos com suas informa\u00e7\u00f5es ano a ano, acompanhar detalhes sobre os est\u00e1gios de licenciamento, a movimenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de cada um deles, al\u00e9m de seus impactos.<\/p>\n<p>O site re\u00fane tamb\u00e9m dados sobre queimadas e desmatamento acumulados e a progress\u00e3o dos danos ambientais diretamente relacionados ao corredor log\u00edstico. S\u00e3o unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), projetos de assentamento, terras ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas, tradicionais e \u00e1reas privadas que perderam sua cobertura vegetal por causa da instala\u00e7\u00e3o dos portos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No come\u00e7o deste m\u00eas, um v\u00eddeo em que uma grande embarca\u00e7\u00e3o cargueira passa por cima de uma canoa de pescadores no rio Tapaj\u00f3s circulou em portais de not\u00edcias locais de Itaituba, no Par\u00e1. 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