{"id":311111,"date":"2024-04-25T08:10:28","date_gmt":"2024-04-25T11:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/relatorios-sigilosos-da-era-bolsonaro-mostram-pouco-apoio-contra-invasao-de-terra-yanomami\/"},"modified":"2024-04-25T08:10:28","modified_gmt":"2024-04-25T11:10:28","slug":"relatorios-sigilosos-da-era-bolsonaro-mostram-pouco-apoio-contra-invasao-de-terra-yanomami","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/relatorios-sigilosos-da-era-bolsonaro-mostram-pouco-apoio-contra-invasao-de-terra-yanomami\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rios sigilosos da era Bolsonaro mostram pouco apoio contra invas\u00e3o de terra Yanomami"},"content":{"rendered":"<p>Um conjunto de quatro relat\u00f3rios sigilosos produzidos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) revela como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos encarregados da tarefa de coibir o garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, em Roraima, n\u00e3o contavam com a estrutura suficiente para agir em 2021 e 2022.<\/p>\n<p>Os relat\u00f3rios foram obtidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Eles foram produzidos de 2021 a 2022 pela antiga Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), atual Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e Intelig\u00eancia (Diopi), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Na \u00e9poca, o minist\u00e9rio era ocupado pelo delegado da Pol\u00edcia Federal Anderson Torres. De um modo geral, os relat\u00f3rios da intelig\u00eancia n\u00e3o atacam diretamente o governo Bolsonaro pelas defici\u00eancias; pelo contr\u00e1rio, enaltecem os feitos do governo. Por\u00e9m, os documentos deixaram expressas as defici\u00eancias de apoio a\u00e9reo e de pessoal.<\/p>\n<p>Os registros explicam que as a\u00e7\u00f5es na terra Yanomami foram desencadeadas durante o governo Bolsonaro ap\u00f3s duas ordens judiciais: uma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, em 2021, e outra da Justi\u00e7a Federal em Roraima, no bojo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em 2022. Ambos os processos foram ajuizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Roraima a fim de obrigar a Uni\u00e3o a tomar provid\u00eancias para extinguir o garimpo na terra ind\u00edgena.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tDocumentos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a s\u00f3 agora revelados mostram que faltou a\u00e7\u00e3o do governo e das For\u00e7as Armadas, mas que isso s\u00f3 foi registrado oficialmente pela pasta no fim do governo Bolsonaro e sem atribuir responsabilidade \u00e0 gest\u00e3o\t\t<\/div><\/div>\n<p>Em 2021, as opera\u00e7\u00f5es foram divididas pelo governo Bolsonaro em \u201ctr\u00eas ciclos\u201d. O relat\u00f3rio final de intelig\u00eancia produzido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a diz que o primeiro ciclo durou apenas 13 dias, de 31 de agosto a 12 de setembro de 2021. <span class=\"highlighter\">O documento narra os problemas que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos enfrentaram desde o in\u00edcio na hora de executar a tarefa.<\/span><\/p>\n<p>\u201cNo 1\u00ba ciclo, dada a escassez de recursos e o grande n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es sendo realizadas em todo o territ\u00f3rio nacional, n\u00e3o foi poss\u00edvel o emprego de aeronaves da PF e do MD [Minist\u00e9rio da Defesa], de forma que os esfor\u00e7os foram voltados para as atividades administrativas dos seus servidores na Delegacia, para que no momento que recebesse as autua\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os no modal terrestre, pudesse prestar todo apoio necess\u00e1rio, seja ele nos registros cartoriais quanto in loco com a per\u00edcia. Assim, no 1\u00ba ciclo, houve emprego de 14 servidores, com apoio de 02 viaturas\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Qualquer trabalho de combate ao garimpo na TI Yanomami, a maior em extens\u00e3o no Brasil, \u00e9 prejudicado sem um forte apoio a\u00e9reo, com avi\u00f5es ou helic\u00f3pteros, dadas as grandes dist\u00e2ncias e as dificuldades de deslocamento por terra e rio.<\/p>\n<p>Os documentos explicam que toda a fase inicial da opera\u00e7\u00e3o, em 2021, contava apenas com \u201cuma aeronave\u201d, a do Ibama, instituto vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. \u201cNo 1\u00ba ciclo, a atua\u00e7\u00e3o [da] autarquia se deu em grande parte do per\u00edodo na \u00e1rea de garimpo, com utiliza\u00e7\u00e3o de sua aeronave, a \u00fanica que estava no local e assim, n\u00e3o se tornou inerte.\u201d<\/p>\n<p>Contudo, no segundo ciclo das opera\u00e7\u00f5es \u2013 que durou tamb\u00e9m apenas 12 dias, de 16 a 28 de outubro do mesmo ano \u2013, o Ibama compareceu com apenas \u201cdois servidores e uma viatura\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA participa\u00e7\u00e3o do Ibama se deu ao final do 2\u00ba ciclo, considerando o pouco efetivo (2 servidores e 01 viatura) e as demandas urgentes em outras terras ind\u00edgenas, mas com impacto expressivo, sendo destru\u00eddos 15 motores, 350 litros de combust\u00edveis, uma barraca barrac\u00e3o de lona, tr\u00eas ve\u00edculos\u201d, narra o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O terceiro ciclo tamb\u00e9m demorou apenas 12 dias, de 1\u00ba a 13 de dezembro daquele ano. \u201cA aeronave Black Hawk, disponibilizada pela FAB [For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira], foi remanejada a partir do dia 09\/12\/2021 para operar na a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas na regi\u00e3o da TI Yanomami, por solicita\u00e7\u00e3o da Funai, como atividade priorit\u00e1ria, conforme determina\u00e7\u00e3o referenciada na <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=5952986\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ADPF n\u00ba 709<\/a>. Dessa forma, <span class=\"highlighter\">as a\u00e7\u00f5es subsequentes n\u00e3o foram executadas em sua plenitude, dadas as restri\u00e7\u00f5es de voo da aeronave Pantera, do EB [Ex\u00e9rcito Brasileiro].\u201d<\/span><\/p>\n<p>A falta de apoio a\u00e9reo comprometeu tamb\u00e9m as atividades da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que deveria identificar o uso de radiofrequ\u00eancias por garimpeiros. \u201cNo 1\u00ba ciclo houve alguns \u00f3bices iniciais de deslocamento para regi\u00e3o de garimpo, o que fez com que as a\u00e7\u00f5es de monitoramento e acompanhamento e algumas interven\u00e7\u00f5es se concentrassem no Aeroporto Internacional de Boa Vista\u201d, diz o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>S\u00f3 em janeiro de 2023 o governo Lula denunciou a crise humanit\u00e1ria na regi\u00e3o Yanomami, com dezenas de mortes por causas evit\u00e1veis atreladas ao garimpo, como a desnutri\u00e7\u00e3o. Isso levou o governo a lan\u00e7ar um grande plano de expuls\u00e3o dos garimpeiros e a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria de atendimento \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena. A opera\u00e7\u00e3o segue em andamento e o governo afirma ter expulsado mais de 90% dos garimpeiros ilegais.<\/p>\n<p>Plano lan\u00e7ado por Lula para expulsar o garimpo da terra ind\u00edgena j\u00e1 resultou na retirada de mais de 90% da atividade ilegal<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Combate ao garimpo foi prejudicado durante governo Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n<p>As a\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro contra crimes na terra Yanomami foram pontuais ao longo de todo o governo e n\u00e3o abalaram a estrutura do garimpo ilegal. <span class=\"highlighter\">As lideran\u00e7as dos ind\u00edgenas denunciaram que a invas\u00e3o envolvia mais de 20 mil garimpeiros no final de 2022.<\/span> Ap\u00f3s os tr\u00eas \u201cciclos\u201d de 2021, o governo Bolsonaro s\u00f3 retomou a\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio em julho de 2022, novamente ap\u00f3s decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Mais problemas foram relatados pela intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Primeiro, \u201cintensas chuvas\u201d at\u00e9 \u201cimpediram o acesso por via terrestre das equipes em locais na \u00e1rea de interesse operacional\u201d. Os agentes n\u00e3o teriam conseguido progredir devido \u201c\u00e0s condi\u00e7\u00f5es da ponte de acesso\u201d. O relat\u00f3rio n\u00e3o esclarece por que essas equipes n\u00e3o contavam com apoio a\u00e9reo.<\/p>\n<p>Depois, uma \u201caeronave\u201d da PF \u2013 n\u00e3o especificada \u2013 teve problemas mec\u00e2nicos, segundo narra o documento. \u201cDestacamos que os ataques realizados pela policial federal [sic], mais especificamente, nos dias 31\/07\/2022 e 03\/08\/2022, foram sobrestados em raz\u00e3o de pane da aeronave e da incurs\u00e3o \u00e0 localidade da aeronave ca\u00edda para busca de pilotos venezuelanos, respectivamente.\u201d<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio descreve como uma equipe da PF apenas ficou olhando helic\u00f3pteros usados por garimpeiros. A persegui\u00e7\u00e3o a\u00e9rea s\u00f3 seria poss\u00edvel com apoio da FAB. \u201cEnquanto a equipe policial estava no ataque, dois helic\u00f3pteros se aproximaram da regi\u00e3o, mas, ao identificarem a equipe policial, foram embora, onde foi poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o do prefixo de um deles.\u201d<\/p>\n<p>Uma \u201csegunda fase operacional\u201d novamente foi curta para as necessidades na terra Yanomami, de 19 de setembro a 3 de outubro de 2022. Mais uma vez o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a confirma que havia apenas uma \u201caeronave\u201d em atividade, a do Ibama. O documento nada explica sobre o papel das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>\u201cAs a\u00e7\u00f5es supracitadas da 2\u00aa fase tiveram a capacidade operacional reduzida, em raz\u00e3o da falta de aeronave de grande porte, pois apenas o Ibama participou com aeronave e, com sua capacidade limitada, n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de atingir os locais de extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio, ou seja, especificamente dentro da Terra Ind\u00edgena.\u201d<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio diz que os \u00f3rg\u00e3os do governo federal n\u00e3o realizaram \u201c\u2018ataques\u2019 dentro da regi\u00e3o da terra ind\u00edgena\u201d. Sobre um relato da Funai de que houve \u201cdisparos de arma de fogo em dire\u00e7\u00e3o aos servidores que fazem bloqueio fluvial\u201d, n\u00e3o houve descri\u00e7\u00e3o de qualquer rea\u00e7\u00e3o. O documento descreve, sem narrar qualquer resposta a essas atividades ilegais, que os servidores da Funai observaram \u201cdeslocamento de aeronaves nas regi\u00f5es do entorno das BAPEs [bases da Funai] Wallo Pali e Serra da Estrutura, que podem indicar atividade de garimpo\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>For\u00e7as Armadas e a miss\u00e3o (fracassada) de proteger os Yanomami<\/strong><\/h3>\n<p>A \u201cterceira fase operacional\u201d das a\u00e7\u00f5es realizadas no territ\u00f3rio Yanomami em 2022 durou poucos dias, de 22 de novembro a 6 de dezembro. Pela primeira vez, um relat\u00f3rio da intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a traz mais detalhes sobre o papel dos militares nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cAssim como ocorreu na 2\u00aa fase, as a\u00e7\u00f5es se concentraram a partir do munic\u00edpio de Boa Vista, capital do estado de Roraima, uma vez que n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o das aeronaves ou demais meios log\u00edsticos das For\u00e7as Armadas.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Um dos relat\u00f3rios faz um alerta expresso sobre a necessidade de um apoio a\u00e9reo mais expressivo, muito embora n\u00e3o indique de onde ele deve vir<\/span>. Era o \u00faltimo m\u00eas do governo Bolsonaro e Lula j\u00e1 havia sido eleito presidente.<\/p>\n<p>\u201cDurante esta fase, os voos foram realizados dentro da autonomia das aeronaves do Ibama e, em alguns momentos, refor\u00e7ados com o envio do caminh\u00e3o-tanque de QAV [querosene de avia\u00e7\u00e3o] para aumentar o lastro de atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os, [isso] mostra mais uma vez que, para este tipo de opera\u00e7\u00f5es e sua efic\u00e1cia, \u00e9 necess\u00e1rio que [o voo] seja realizado com aeronaves de grande porte.\u201d<\/p>\n<p>No documento sobre o \u201cterceiro ciclo\u201d, tamb\u00e9m pela primeira vez, a Seopi fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de ind\u00edgenas desnutridos na regi\u00e3o. Nos demais tr\u00eas relat\u00f3rios, a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o Yanomami sequer foi mencionada. Como a <strong>P\u00fablica<\/strong> revelou <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/03\/inteligencia-de-anderson-torres-sabia-da-fome-nos-yanomami-desde-2021-revela-documento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em mar\u00e7o de 2023<\/a>, desde dezembro de 2021 o setor de intelig\u00eancia do ent\u00e3o ministro Anderson Torres j\u00e1 sabia que desnutri\u00e7\u00e3o infantil, mortalidade infantil e mal\u00e1ria atingiam oito regi\u00f5es, com 22 aldeias, na terra Yanomami.<\/p>\n<p>570 crian\u00e7as morreram por causas evit\u00e1veis na terra Yanomami durante a gest\u00e3o Bolsonaro<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio sobre o terceiro ciclo trata do polo-base Kataroa: \u201cNo per\u00edodo de reabertura desta comunidade houve muitos atendimentos, principalmente em crian\u00e7as menores de cinco anos, devido ao grande percentual de desnutri\u00e7\u00e3o nesta comunidade. Foi necess\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o de dois pacientes que foi autorizada pelo dr. Benedito Alejandro.\u201d<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio n\u00e3o menciona apoios de deslocamento para um melhor tratamento das crian\u00e7as com desnutri\u00e7\u00e3o, por exemplo, em hospitais de Boa Vista. Ap\u00f3s a posse do governo Lula, em janeiro de 2023, <span class=\"highlighter\">o governo federal divulgou que 570 crian\u00e7as morreram por causas evit\u00e1veis na terra Yanomami durante os quatro anos do governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n<p>O n\u00famero de mortes por causas evit\u00e1veis continuou alto durante o primeiro ano do governo Lula, chegando a 363 v\u00edtimas. A opera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio Yanomami recebeu incremento de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e continua na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um conjunto de quatro relat\u00f3rios sigilosos produzidos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) revela como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos encarregados da tarefa de coibir o garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami, em Roraima, n\u00e3o contavam com a estrutura suficiente para agir em 2021 e 2022. 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