{"id":311107,"date":"2024-04-25T08:10:25","date_gmt":"2024-04-25T11:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-maior-evento-indigena-do-pais-movimento-firma-sua-independencia-em-relacao-ao-governo\/"},"modified":"2024-04-25T08:10:25","modified_gmt":"2024-04-25T11:10:25","slug":"no-maior-evento-indigena-do-pais-movimento-firma-sua-independencia-em-relacao-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-maior-evento-indigena-do-pais-movimento-firma-sua-independencia-em-relacao-ao-governo\/","title":{"rendered":"No maior evento ind\u00edgena do pa\u00eds, movimento firma sua independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao governo"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Na tarde do \u00faltimo s\u00e1bado (20), numa modesta pousada em Bras\u00edlia, o cacique Xavante Agnelo, uma das antigas lideran\u00e7as da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), recebeu uma singela homenagem de seus parentes ao ser chamado ao microfone na hora de cortar o bolo de anivers\u00e1rio da entidade. Principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da Amaz\u00f4nia, a Coiab comemorou 35 anos.<\/p>\n<p>\u201cEm 35 anos de Coiab, ela nunca se vendeu\u201d, disse Agnelo aos seus parentes, reunidos para rodas de conversas e treinamentos que antecederam o in\u00edcio do Acampamento Terra Livre (ATL) em Bras\u00edlia. Agnelo falou sobre a necessidade de manter a independ\u00eancia do movimento ind\u00edgena em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos e autoridades. Seu conselho reflete as preocupa\u00e7\u00f5es atuais do movimento ind\u00edgena.<\/p>\n<p>Milhares de ind\u00edgenas vieram a Bras\u00edlia para a edi\u00e7\u00e3o anual do maior evento ind\u00edgena no pa\u00eds do ponto de vista pol\u00edtico, o ATL, que ocorre de segunda-feira (22) a sexta-feira (26). Ser\u00e3o cerca de 8 mil ind\u00edgenas de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, segundo a organiza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 do Nordeste vieram 52 \u00f4nibus. Inundam a capital federal com l\u00ednguas, cantos, cores e uma incr\u00edvel diversidade \u00e9tnica e cultural que deveria ser motivo de orgulho de todos os brasileiros.<\/p>\n<p>Em outra data comemorativa, o ATL deste ano ser\u00e1 o vig\u00e9simo j\u00e1 realizado. Durante manh\u00e3s e tardes inteiras ao longo desta semana, ind\u00edgenas debatem seus desafios, denunciam viola\u00e7\u00f5es de seus direitos e cobram resposta das autoridades. Tem sido assim desde o primeiro ATL, em 2004, fosse qual fosse o presidente de plant\u00e3o, a saber: Lula (2004-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018), Jair Bolsonaro (2019-2022) e, novamente, Lula (2023-).<\/p>\n<p>O ATL deste ano tem um significado especial porque o governo Lula 3 patina principalmente na hora de homologar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, uma tarefa que cabe, inclusive legalmente, ao pr\u00f3prio Lula. Ao mesmo tempo, \u00e9 o primeiro governo em que importantes integrantes do movimento ind\u00edgena aceitaram ocupar cargos de relevo. Os exemplos mais conhecidos s\u00e3o a ministra dos Povos Ind\u00edgenas (Sonia Guajajara), a presidente da Funai (Joenia Wapichana) e o secret\u00e1rio especial de sa\u00fade ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Weibe Tapeba).<\/p>\n<p>Sonia era a principal lideran\u00e7a da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que re\u00fane todas as maiores entidades ind\u00edgenas do pa\u00eds. A Apib foi criada em 2005 exatamente como resultado do<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/04\/20-anos-de-atl-as-vitorias-e-derrotas-dos-indigenas-por-demarcacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> primeiro ATL<\/a>, realizado no ano anterior, em 2004.<\/p>\n<p>Diversas lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena apoiaram publicamente a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2022, at\u00e9 para evitar a repeti\u00e7\u00e3o da desgra\u00e7a dos terr\u00edveis quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, um pesadelo para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>O movimento ind\u00edgena ficou aliviado e feliz com o fim do triste governo Bolsonaro. Anunciou-se um novo tempo, marcado pelo convite de Lula para que o cacique Kayap\u00f3 Raoni descesse a rampa ao seu lado na solenidade de posse na Presid\u00eancia, em janeiro de 2023. O primeiro ATL realizado durante o governo Lula, em abril do ano passado, ainda refletiu um sentimento de toler\u00e2ncia num momento de reconstru\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n<p>Com o passar do tempo, contudo, a toler\u00e2ncia \u00e0s dificuldades alegadas pelo governo foi diminuindo. Nos \u00faltimos meses, em especial nesses \u00faltimos dias que cercam a realiza\u00e7\u00e3o do ATL, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas aumentaram o volume contra o governo. O alvo n\u00famero um \u00e9 a morosidade na demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Em 16 meses desde o in\u00edcio do governo Lula 3, foram homologadas apenas dez terras, n\u00famero que o movimento ind\u00edgena considera extremamente pequeno e penoso para milhares de ind\u00edgenas que aguardam h\u00e1 anos o reconhecimento do Estado brasileiro sobre o seu direito \u00e0 terra.<\/p>\n<p>Alessandra Munduruku, uma das principais lideran\u00e7as do Par\u00e1 e do pa\u00eds, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> na segunda-feira, durante a abertura do ATL, que o apoio pol\u00edtico do movimento ind\u00edgena \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Lula e aos integrantes ind\u00edgenas do governo nunca representou capitula\u00e7\u00e3o. Durante o ATL, disse Alessandra, \u201ca gente vai bater no governo\u201d porque \u201co nosso povo est\u00e1 sofrendo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA gente do movimento fica feliz que o movimento esteja no governo hoje. S\u00f3 que n\u00e3o adianta estar no governo se o governo n\u00e3o est\u00e1 dando suporte [\u00e0s pautas ind\u00edgenas]. Hoje a gente v\u00ea muito caos nas CRs [coordena\u00e7\u00f5es regionais] da Funai, nos Dsei [distritos sanit\u00e1rios ind\u00edgenas], o contrato que n\u00e3o t\u00e1 saindo\u2026 Ou seja, cad\u00ea o dinheiro que era pra ter pra base mesmo, pro povo mesmo que est\u00e1 precisando, que est\u00e1 doente, que est\u00e3o l\u00e1 em frente a toda dificuldade, o governo federal n\u00e3o t\u00e1 dando suporte.\u201d<\/p>\n<p>\u201cEu fico feliz que a Sonia est\u00e1 dando uma press\u00e3o, a Joenia tamb\u00e9m, dando uma press\u00e3o do [nosso] lado. S\u00f3 que [o governo] n\u00e3o d\u00e1 suporte. Isso vai acabar, o governo acaba, e o nosso territ\u00f3rio vai continuar l\u00e1. E isso \u00e9 bem preocupante. Porque o Lula vai sair [da Presid\u00eancia], um dia, e a gente vai ficar. Como vai ser a nossa vida daqui pra frente?\u201d<\/p>\n<p>Kret\u00e3 Kaingangue, uma das maiores lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Sul do pa\u00eds, filho de \u00c2ngelo Kret\u00e3, \u00edcone da luta pela terra nos anos 970 e morto durante a ditadura militar, disse que \u201c\u00e9 preciso saber dividir bem certinho o que \u00e9 movimento ind\u00edgena e o que s\u00e3o os nossos parentes dentro do governo\u201d.<\/p>\n<p>E \u201cos parentes dentro do governo\u201d, disse Kret\u00e3, tamb\u00e9m t\u00eam que entender essa distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cCobrar, n\u00f3s cobramos igual. A gente cobra qualquer governo, mesmo que n\u00e3o tivesse ind\u00edgena. N\u00e3o somos inimigos, porque eles tamb\u00e9m vieram do movimento ind\u00edgena. [\u2026] Isso que o governo tamb\u00e9m tem que entender \u00e9 que ele n\u00e3o pode pensar que os nossos parentes v\u00e3o ser massa de manobra pra poder fazer com que o movimento ind\u00edgena n\u00e3o fa\u00e7a as cobran\u00e7as em cima do governo federal.\u201d<\/p>\n<p>Segundo Kret\u00e3, a posi\u00e7\u00e3o independente do movimento ind\u00edgena \u00e9 antiga. As primeiras organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas datam dos anos 1980, como a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas (UNI). \u201cEu acredito que n\u00f3s sempre fomos independentes. E o movimento ind\u00edgena sempre foi pelo di\u00e1logo. A gente s\u00f3 radicalizou mesmo quando a gente viu que n\u00e3o tinha como andar esse di\u00e1logo. S\u00f3 por isso que radicalizou.\u201d<\/p>\n<p>Para Kret\u00e3, o primeiro ATL realizado durante o governo Lula 3, no ano passado, ainda refletiu uma certa expectativa do movimento ind\u00edgena. Agora o cen\u00e1rio mudou.<\/p>\n<p>\u201cHoje n\u00f3s estamos firmando uma postura [sobre] um mandato dele que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 um ano e quatro meses [no cargo]. Ent\u00e3o \u00e9 essa postura que n\u00f3s estamos tomando de diferente agora. No ano passado ainda estava muito recente o movimento [governo]. [\u2026] Mas deixa [passar] o primeiro ano, porque a gente sabia que a gente veio de um outro governo, de um desgoverno, a gente sabia que a gente entraria nesse governo com um or\u00e7amento pela metade, os minist\u00e9rios todos esculhambados, Funai esculhambada, sa\u00fade esculhambada, e n\u00f3s t\u00ednhamos que reconstruir isso.\u201d<\/p>\n<p>Passado o primeiro ano, disse Kret\u00e3, \u201ca cobran\u00e7a tem que ser um pouco mais pesada mesmo pra poder garantir algum direito\u201d.<\/p>\n<p>No lado do governo, pelo menos dois argumentos t\u00eam sido usados para explicar o comportamento moroso sobre as demarca\u00e7\u00f5es. O primeiro \u00e9 o temor de Lula se indispor com parlamentares do centro, da direita e da extrema direita que ainda votam com o governo em determinadas mat\u00e9rias. E eles s\u00e3o muitos, reacion\u00e1rios, obscurantistas. Distorcem o tema das terras ind\u00edgenas a fim de mobilizar seus eleitores nas redes sociais. Trata-se do pior Congresso eleito desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, ao empurrar as demarca\u00e7\u00f5es com a barriga, o governo faz um c\u00e1lculo pol\u00edtico em torno desta palavrinha para muitos maldita, a governabilidade.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, o governo argumenta que o baixo n\u00famero de demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 um reflexo da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei em outubro passado (n\u00ba 14.701\/2023), pelo Congresso Nacional, que adotou a fantasia jur\u00eddica do \u201cmarco temporal\u201d. Essa tese j\u00e1 foi devidamente desmontada e declarada inconstitucional ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula vetou os trechos do projeto que falavam do \u201cmarco temporal\u201d, mas o Senado derrubou os vetos.<\/p>\n<p>O pior Congresso desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o usou o marco temporal para afrontar o STF no contexto de uma rea\u00e7\u00e3o contra o tribunal promovida pela extrema direita contra as investiga\u00e7\u00f5es sobre o plano de golpe de Estado em 2022. Os ind\u00edgenas, mais uma vez, pagam o pato.<\/p>\n<p>Mas esses argumentos do governo seriam suficientes para explicar dez terras demarcadas ao longo de um ano e quatro meses? Para os l\u00edderes do movimento ind\u00edgena, n\u00e3o. Caiu particularmente como uma bomba a declara\u00e7\u00e3o de Lula, na semana passada, de que estava conversando com governadores acerca de terras reivindicadas pelos ind\u00edgenas. A partir dessas conversas, disse Lula, nas quais governadores teriam dito que precisam de mais tempo, ele deixou de homologar terras..<\/p>\n<p>A resposta veio na primeira entrevista coletiva do ATL, na manh\u00e3 desta segunda-feira (22).\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente vai continuar lutando, vamos continuar brigando pela demarca\u00e7\u00e3o das terras. N\u00e3o \u00e9 batendo papinho com governador, n\u00e3o \u00e9 comprando terra que vai se garantir o direito constitucional dos povos ind\u00edgenas aos seus territ\u00f3rios originais. O rito de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea conversinha com o governador. Pelo contr\u00e1rio, o Decreto 1.775, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos estudos, prev\u00ea um prazo de contesta\u00e7\u00e3o onde qualquer cidad\u00e3o, qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, entidades p\u00fablicas, privadas, governos ou n\u00e3o, entre e conteste a demarca\u00e7\u00e3o de terras no prazo de 90 dias. Esse \u00e9 o momento. [Se] n\u00e3o \u00e9 feito nesse momento, n\u00e3o existe nenhuma outra fase dentro do processo de bate-papo, de conversinha com governador ou com prefeitos\u201d, disse Kleber Karipuna, da Apib. Ele citou que o governo j\u00e1 poderia ter demarcado de imediato mais 23 terras sobre as quais n\u00e3o existem \u00f3bices nem mesmo sob o ponto de vista do \u201cmarco temporal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail,\u00a0inscreva-se aqui. 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