{"id":310433,"date":"2024-04-01T12:11:35","date_gmt":"2024-04-01T15:11:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/abuso-sexual-tortura-e-demissoes-arbitrarias-o-papel-da-belgo-mineira-na-ditadura\/"},"modified":"2024-04-01T12:11:35","modified_gmt":"2024-04-01T15:11:35","slug":"abuso-sexual-tortura-e-demissoes-arbitrarias-o-papel-da-belgo-mineira-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/abuso-sexual-tortura-e-demissoes-arbitrarias-o-papel-da-belgo-mineira-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Abuso sexual, tortura e demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias, o papel da Belgo-Mineira na ditadura"},"content":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Monlevade era o nome do dono de uma fazenda na cidade de Rio Piracicaba, Minas Gerais, localizada a 115 km da nova capital, Belo Horizonte. A \u00e1rea foi adquirida pela Companhia Sider\u00fargica Belgo-Mineira na d\u00e9cada de 1930, para que ali fosse constru\u00edda a usina de Barbanson, inaugurada em 1937. Como n\u00e3o havia nada l\u00e1, a companhia teve que erguer uma cidade para seus funcion\u00e1rios, que recebeu o nome do antigo dono das terras e passou a explorar ali uma mina de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, abundante na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A fam\u00edlia Seeburger foi uma entre muitas outras fam\u00edlias luxemburguesas que imigrou para a cidade industrial constru\u00edda pela Belgo-Mineira com ajuda do governo Vargas, pois a empresa s\u00f3 come\u00e7ou as obras depois que o governo federal construiu uma linha f\u00e9rrea entre Belo Horizonte e os dom\u00ednios da Belgo. Nicolas e Marguerite e o filho Jean-Paul Nicolas Seeburger, ent\u00e3o com 6 anos, chegaram por l\u00e1 em 1947. A cidade foi o destino tamb\u00e9m de milhares de oper\u00e1rios de todos os cantos de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n<p>Jean-Paul tornou-se m\u00e9dico da Belgo e foi lotado na trefilaria (f\u00e1brica de arames e outros fios), em Contagem, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Um de seus pacientes era o ent\u00e3o metal\u00fargico S\u00e1lvio Penna, hoje com 80 anos, filho de um pedreiro da companhia e militante pol\u00edtico da A\u00e7\u00e3o Popular (AP).\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu reconheci ele da Belgo, pois sou asm\u00e1tico e era muito afetado pela polui\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de cimento perto de minha casa. Tive uma crise que se prolongou por 6 meses e fiquei \u00edntimo do departamento m\u00e9dico, pois todo dia eu tomava uma inje\u00e7\u00e3o de aminofilina para diminuir a falta de ar e conseguir trabalhar\u201d, conta Penna, uma das pessoas que esteve com Seeburger na Delegacia de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), da Pol\u00edcia Civil, e acusa o m\u00e9dico de ser tamb\u00e9m um agente da repress\u00e3o que, al\u00e9m do Dops, dava expediente no DOI-Codi (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es \u2014 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna, do Ex\u00e9rcito Brasileiro).\u00a0<\/p>\n<p>S\u00e1lvio e cinco presos que estiveram no Dops\/DOI em 1971, entre elas a ex-mulher de Penna, Ana L\u00facia Penna, falecida em 2016, afirmam que o m\u00e9dico luxemburgu\u00eas acompanhava as torturas e dizia aos torturadores se o supl\u00edcio poderia continuar ou n\u00e3o. \u201cEles me deram muitos choques nas pernas e eu estava come\u00e7ando a ter dificuldades para ficar em p\u00e9 e da\u00ed chamaram o Jean-Paul, que recomendou a eles que n\u00e3o me dessem mais choques na perna direita e foi embora\u201d, contou a ambientalista Maria Dalce Ricas no document\u00e1rio <a href=\"https:\/\/colonia.lu\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>A col\u00f4nia luxemburguesa<\/em><\/a>, da cineasta e historiadora Dominique Santana.\u00a0<\/p>\n<p>Em maio de 1979, em meio ao movimento da anistia, Maria Dalce foi uma das primeiras a denunci\u00e1-lo na imprensa. Apesar de a queixa com o testemunho dela, de S\u00e1lvio e mais quatro ex-presos pol\u00edticos, contar com a assinatura de mais de 50 m\u00e9dicos em Belo Horizonte, o indiciamento no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais foi arquivado por falta de provas e Seeburger continuou a clinicar at\u00e9 sua morte, cuja data \u00e9 incerta.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFoi um processo muito r\u00e1pido no CRM, surpreendentemente r\u00e1pido. E o absolveram\u201d, relembra S\u00e1lvio. Apesar de inocentado por seus pares, o processo contra Seeburger pesou na vida acad\u00eamica do acusado e ele perdeu o cargo de professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n<p>Jean-Paul, m\u00e9dico luxemburgu\u00eas acompanhava as torturas e dizia aos torturadores se o supl\u00edcio poderia continuar ou n\u00e3o<\/p>\n<p>\u201cFomos presos em 7 de dezembro de 1971. Nosso primeiro filho tinha cinco dias de nascido. Ana L\u00facia estava com 35 pontos do parto natural com f\u00f3rceps. Ela foi para o hospital do Ex\u00e9rcito e nosso filho ficou preso com ela. J\u00e1 eu fui para o Dops. Quatro dias depois da nossa pris\u00e3o, um capit\u00e3o chamado Pedro Ivo me mostrou um atestado de \u00f3bito dela e eu acreditei. O objetivo da tortura n\u00e3o era s\u00f3 levantar informa\u00e7\u00e3o, mas destruir os militantes fisicamente, psicologicamente e ideologicamente. S\u00f3 quando a vi no DOI, para onde ela era levada para ser torturada, \u00e9 que soube que ela estava viva\u201d, contou Penna \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cO medo dominou Monlevade\u201d, diz pesquisadora<\/strong><\/h3>\n<p>Destruir a dignidade das pessoas fez parte da rotina de amea\u00e7as, pris\u00f5es e torturas que se estabeleceu em Jo\u00e3o Monlevade em abril de 1964, depois que foi enviada para a cidade uma tropa de policiais militares de Governador Valadares, para reprimir de imediato qualquer resist\u00eancia dos oper\u00e1rios da Belgo que haviam feito greves bem-sucedidas em 1962 e 1963.<\/p>\n<p>A tropa que chegou em Monlevade em 1964 havia sido requisitada pelo tenente-coronel reformado da PM mineira Amaro Zacarias Corgosinho, chefe da seguran\u00e7a da Belgo-Mineira e interventor no Sindicato dos Metal\u00fargicos de Jo\u00e3o Monlevade, nomeado pela ditadura. Para a ditadura e para a empresa, o sindicato deveria ser um caso de pol\u00edcia.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa liderada pela doutora em hist\u00f3ria Marina Camisasca, professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-MG), 103 trabalhadores da Belgo em Jo\u00e3o Monlevade sofreram algum tipo de persegui\u00e7\u00e3o somente em 1964. Entre as 103 v\u00edtimas, est\u00e3o 74 oper\u00e1rios que foram for\u00e7ados a pedir demiss\u00e3o, mesmo tendo estabilidade no emprego, conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista da \u00e9poca, n\u00famero que consta do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/memoriasreveladas\/pt-br\/assuntos\/comissoes-da-verdade\/estaduais\/comisso-da-verdade-em-minas-gerais_relatrio-final_2017-compressed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a> da Comiss\u00e3o da Verdade de Minas Gerais (Covemg), publicado em 2017.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>teve acesso a um resumo do relat\u00f3rio de pesquisa, chamado de \u201cInforme P\u00fablico\u201d. A pesquisa foi encomendada pelo <a href=\"https:\/\/www.unifesp.br\/reitoria\/caaf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Centro de Antropologia e Arqueologia Forense<\/a> (Caaf), da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), e realizada com recursos obtidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em um <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/07\/mpf-investiga-12-empresas-por-violacoes-de-direitos-humanos-na-ditadura-militar-entenda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Termo de Ajustamento de Conduta<\/a> com a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo. Antes, o MPF j\u00e1 havia financiado outras dez pesquisas com recursos do TAC da Volkswagen, material que se transformou na s\u00e9rie jornal\u00edstica \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/as-empresas-cumplices-da-ditadura-militar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Empresas c\u00famplices da ditadura<\/a>\u201c. No mesmo bloco da pesquisa da Belgo-Mineira tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigadas a Mannesmann, tamb\u00e9m em Minas Gerais, e a Embraer, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu fui pessoalmente a Monlevade conversar com as pessoas que viveram essa \u00e9poca e seus filhos. Apesar de nenhum dos 103 oper\u00e1rios dos casos de viola\u00e7\u00f5es que descobrimos estar mais vivo, parentes, familiares, filhos, vizinhos carregam consigo o trauma coletivo da cidade em rela\u00e7\u00e3o a essa invas\u00e3o. O medo dominou Monlevade\u201d, afirmou a pesquisadora \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>A pedido do MPF, os depoimentos das v\u00edtimas, bem como alguns nomes de autores de abusos, n\u00e3o s\u00e3o citados no \u201cInforme P\u00fablico\u201d, para n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, mas a <strong>P\u00fablica<\/strong> cruzou os relatos com outras fontes dispon\u00edveis, como o relat\u00f3rio da Covemg e outros acervos, como o document\u00e1rio j\u00e1 citado.\u00a0<\/p>\n<p>A pesquisa acad\u00eamica ser\u00e1 juntada ao inqu\u00e9rito civil a respeito das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos envolvendo a Belgo-Mineira, conduzido pelo MPF em Minas Gerais. O trabalho dos pesquisadores chefiados por Marina Camisasca localizou tamb\u00e9m quatro casos de abuso sexual contra quatro mulheres, tr\u00eas filhas de oper\u00e1rios e a esposa de um deles. Um dos oper\u00e1rios presos sofreu abuso sexual na cadeia e teve o p\u00eanis machucado sob tortura, aponta o relat\u00f3rio da Covemg.<\/p>\n<p>Em 29 de abril de 1964, em plena ditadura, o distrito de Jo\u00e3o Monlevade foi elevado \u00e0 categoria de munic\u00edpio<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>De abuso sexual a demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Em 2002, uma das v\u00edtimas contou, aos 51 anos, que foi abusada em casa, em 1964, aos 13 anos, por um sargento da PM enquanto seu pai estava preso e que o fato marcou toda a sua vida, at\u00e9 ela conseguir contar a hist\u00f3ria perante comiss\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas de tortura, criada pelo estado de Minas Gerais, em 1999.<\/p>\n<p>\u201cUm tal de sargento Alaor, esse era o pior, eu tinha 13 anos e ele me levava pro quarto, trancava a porta, fazia amea\u00e7as horr\u00edveis caso eu n\u00e3o fizesse o que ele mandasse. Ele fazia eu passar a m\u00e3o nele, ficava pegando, em resumo, me molestava. Era nojento, mas ele fazia isso comigo, quando lembro, eu era uma crian\u00e7a, e n\u00e3o entendia nada, nem recorda\u00e7\u00e3o boa do primeiro beijo de um namorado de quem eu gostasse eu podia ter. Aquele nojento estragou minha adolesc\u00eancia. E ele falava que, se eu n\u00e3o obedecesse ao maior absurdo, o meu pai sofreria. At\u00e9 matar eles o fariam. Com a minha m\u00e3e ele fazia o mesmo, s\u00f3 que eu n\u00e3o entendia nada e depois eu ouvia ela falar que ele obrigava ela a fazer coisas horr\u00edveis tamb\u00e9m e ceder aos caprichos nojentos dele, e a gente era obrigada a assinar as coisas absurdas que ele escrevia\u201d, contou a v\u00edtima em seu depoimento.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa, as pris\u00f5es de abril de 1964 contra grevistas e simpatizantes do movimento sindical ocorreram na f\u00e1brica e nas casas dos trabalhadores, que eram levados para a cadeia local ou para o Dops, em Belo Horizonte. Diante das coa\u00e7\u00f5es, a maioria dos oper\u00e1rios presos foi for\u00e7ada a pedir demiss\u00e3o. Assinado o documento, a Belgo levava os trabalhadores diante do juiz para a homologa\u00e7\u00e3o, que fazia a burocracia sem questionamentos.<\/p>\n<p>Pedir demiss\u00e3o significava abrir m\u00e3o n\u00e3o apenas do emprego est\u00e1vel, mas de tudo. Significava mudar de cidade ou morar de aluguel de uma hora para outra, pois ser empregado da Belgo em Jo\u00e3o Monlevade garantia n\u00e3o apenas casa, uma vez que a \u201cempresa se responsabilizava pela infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores e familiares em termos de habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e abastecimento. Perder o emprego significava, portanto, perder a casa, a escola dos filhos, o atendimento ambulatorial e a compra de alimentos e rem\u00e9dios nos armaz\u00e9ns da empresa\u201d, afirma o relat\u00f3rio da Covemg. De acordo com o \u201cInforme P\u00fablico\u201d, at\u00e9 o acesso ao lazer dos moradores era garantido pela companhia, que construiu um cinema e dois clubes em Monlevade.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>E as demiss\u00f5es e a repress\u00e3o da ditadura militar associada com a Belgo n\u00e3o ficaram apenas em 1964. Ap\u00f3s a greve dos metal\u00fargicos de abril 1968, que acabou garantindo um aumento de 10% aos trabalhadores de todo o pa\u00eds, seguida da greve de ocupa\u00e7\u00e3o de outubro de 1968, mais de 200 trabalhadores da trefilaria da Belgo-Mineira em Contagem foram demitidos. A pol\u00edcia se fazia presente nas f\u00e1bricas. Nas greves de 1979, a repress\u00e3o seguiu grande, com demiss\u00f5es sempre \u00e0s dezenas ou centenas de trabalhadores, o que perdurou pelo menos at\u00e9 1984.\u00a0<\/p>\n<p>No \u201cInforme P\u00fablico\u201d, a equipe liderada pela professora Marina Camisasca sugere que a Belgo-Mineira \u2013 caso seja obrigada judicialmente ou aceite um acordo para indenizar a sociedade \u2013 ajude a financiar um Centro de Mem\u00f3ria dos Trabalhadores no pr\u00e9dio onde funcionava o sindicato de Jo\u00e3o Monlevade, atualmente desocupado, e que a empresa contribua tamb\u00e9m para que saia finalmente do papel o Memorial dos Direitos Humanos de Minas Gerais, antiga reivindica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, no local onde era o antigo Dops e que funcionava como sede do DOI-Codi em Minas, em Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> tentou ouvir o procurador da Rep\u00fablica \u00c2ngelo Giardini de Oliveira, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito civil da Belgo-Mineira, mas ele disse que n\u00e3o havia recebido o \u201cInforme P\u00fablico\u201d e, por isso, n\u00e3o poderia comentar.\u00a0<\/p>\n<p>A Belgo-Mineira foi criada em 1917 por empres\u00e1rios brasileiros, como Companhia Sider\u00fargica Mineira, em Sabar\u00e1. Em 1920, logo ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, a empresa enfrentava dificuldades e o presidente [nome que era dado ao cargo de governador de estado] de Minas Gerais, Arthur Bernardes, em 1920, aproveitou uma visita oficial do rei Alberto I, da B\u00e9lgica, para pedir a ele que investisse na empresa brasileira. J\u00e1 em 1921 chegou a resposta: o grupo privado Arbed, de capital belgo-luxemburgu\u00eas, investiu na Sider\u00fargica Mineira, criando a Companhia Sider\u00fargica Belgo-Mineira.\u00a0<\/p>\n<p>Em janeiro de 1964, diretores de alto-escal\u00e3o da Belgo-Mineira participaram da reuni\u00e3o no edif\u00edcio Acaiaca na qual foram discutidas n\u00e3o apenas como as empresas e ruralistas apoiariam o golpe, mas como se daria a repress\u00e3o aos trabalhadores e movimentos sociais do estado. Na reuni\u00e3o, o representante do Ex\u00e9rcito, general Carlos Lu\u00eds Guedes, pediu aos empres\u00e1rios que gastassem do pr\u00f3prio bolso e \u201ctomassem as ruas de Jango\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2005, ap\u00f3s fundir-se com mais duas empresas, a Belgo foi adquirida pelo grupo Arcelor, que se fundiu com a Mittal Steel Company. No Brasil, a empresa passou a se chamar ArcelorMittal Brasil a partir de 2006.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota, a ArcelorMittal Brasil afirmou \u201cque acompanha o processo de investiga\u00e7\u00e3o dos eventos ocorridos [\u2026] na antiga Belgo-Mineira, \u00e9poca anterior \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da empresa pelo Grupo ArcelorMittal. A empresa prestou todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, por\u00e9m desconhece o teor do relat\u00f3rio elaborado pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), da Unifesp\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A ArcelorMittal afirma manter \u201cuma rigorosa Pol\u00edtica de Direitos Humanos que estabelece os princ\u00edpios norteadores para a tomada de decis\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e comportamentos da empresa\u201d e que a companhia possui \u201ccanal de den\u00fancia, acess\u00edvel a qualquer pessoa, para comunica\u00e7\u00e3o de quaisquer viola\u00e7\u00f5es ou transgress\u00f5es aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Monlevade era o nome do dono de uma fazenda na cidade de Rio Piracicaba, Minas Gerais, localizada a 115 km da nova capital, Belo Horizonte. 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