{"id":310109,"date":"2024-03-28T13:11:18","date_gmt":"2024-03-28T16:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/ibama-sofre-corte-de-19-em-recurso-para-combate-ao-fogo-as-vesperas-do-periodo-seco\/"},"modified":"2024-03-28T13:11:18","modified_gmt":"2024-03-28T16:11:18","slug":"ibama-sofre-corte-de-19-em-recurso-para-combate-ao-fogo-as-vesperas-do-periodo-seco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ibama-sofre-corte-de-19-em-recurso-para-combate-ao-fogo-as-vesperas-do-periodo-seco\/","title":{"rendered":"Ibama sofre corte de 19% em recurso para combate ao fogo \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo seco"},"content":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia \u2013 Passados tr\u00eas meses sem chegar a um acordo com os servidores do Ibama, que cobram reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e novo concurso, o governo federal decidiu fazer cortes pesados de or\u00e7amento em a\u00e7\u00f5es cruciais de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, as quais ajudaram a derrubar os n\u00edveis de desmatamento na Amaz\u00f4nia no ano passado.<\/p>\n<p>Dados levantados pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> apontam que os recursos do Ibama previstos neste ano para serem usados, especificamente, na preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e de inc\u00eandios florestais sofreram agora em mar\u00e7o uma redu\u00e7\u00e3o de 19,6%, em meio aos bloqueios gerais feitos no or\u00e7amento federal.\u00a0<\/p>\n<p>Dos R$ 62,5 milh\u00f5es previstos inicialmente para serem aplicados nessas a\u00e7\u00f5es, foram cortados R$ 12,3 milh\u00f5es. Restaram, portanto, R$ 50,2 milh\u00f5es para lidar com inc\u00eandios e combate ao desmatamento, quando o valor ideal estimado internamente pelo pr\u00f3prio Ibama seria de R$ 120 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O arrocho nos valores destinados ao controle do desmatamento e inc\u00eandios florestais fica mais evidente quando comparados a anos anteriores. Em 2023, ano em que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amaz\u00f4nia ca\u00edram 49,9%, o Ibama aplicou R$ 89,3 milh\u00f5es nessas a\u00e7\u00f5es, ou seja, 70% a mais do que pretende gastar neste ano.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tOs avan\u00e7os ambientais do ano passado, em especial a redu\u00e7\u00e3o no desmatamento, se deram em boa medida pelo empenho dos servidores; com a chegada da temporada seca, risco de derrubadas e fogo aumentaSem solu\u00e7\u00e3o por parte do governo federal, servidores ambientais mant\u00eam mobiliza\u00e7\u00e3o por reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, o que vem afetando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o licenciamento e as importa\u00e7\u00f5es\t\t<\/div><\/div>\n<p>A cifra atual chega a ser menor, inclusive, que a liberada para essas mesmas a\u00e7\u00f5es em 2021 e 2022, quando as opera\u00e7\u00f5es tiveram or\u00e7amento dispon\u00edvel de R$ 57,3 milh\u00f5es e R$ 60 milh\u00f5es, respectivamente, conforme os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop).<\/p>\n<p>A medida ocorre no momento em que se aproxima o per\u00edodo de seca para a maior parte dos estados da Amaz\u00f4nia Legal (entre maio e novembro). Se considerada a redu\u00e7\u00e3o geral de or\u00e7amento realizada em todas as \u00e1reas do \u00f3rg\u00e3o federal, o Ibama viu seu caixa cair de R$ 611 milh\u00f5es previstos originalmente, para os R$ 559 milh\u00f5es atuais, uma queda de R$ 51,8 milh\u00f5es (8,5%).<\/p>\n<p>Comparado ao ano passado, o \u00f3rg\u00e3o aplicou 70% a mais do que pretende gastar neste ano<\/p>\n<p>Entre especialistas em meio ambiente e servidores do Ibama, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo, depois de ter colhido bons resultados no ano passado, corre agora o risco de ver seus indicadores piorarem em meio ao corte generalizado do or\u00e7amento, mas principalmente pela falta de um acordo trabalhista com os servidores ambientais.<\/p>\n<p>O impasse que envolve a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e pedido de reajuste salarial desses profissionais completa tr\u00eas meses neste fim de mar\u00e7o, sem que haja uma sinaliza\u00e7\u00e3o efetiva de entendimento. J\u00e1 se fala, inclusive, na possibilidade de a \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/multas-por-desmatamento-na-amazonia-caem-90-em-janeiro-com-protesto-de-fiscais-do-ibama\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o<\/a>\u201d atual descambar para uma paralisa\u00e7\u00e3o generalizada no setor.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Impactos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no licenciamento<\/strong><\/h3>\n<p>O Ibama tem mantido algumas opera\u00e7\u00f5es mais urgentes em campo, como acontece no combate a inc\u00eandios em Roraima, mas muitas a\u00e7\u00f5es previstas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental est\u00e3o completamente paralisadas.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/emissao-de-licencas-ambientais-cai-65-com-protesto-do-ibama-por-melhoria-da-carreira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">licenciamento ambiental<\/a>, dezenas de projetos de grande porte est\u00e3o atrasados, muitos deles ligados \u00e0 Petrobras. S\u00e3o empreendimentos que envolvem desde a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura em blocos do pr\u00e9-sal at\u00e9 autoriza\u00e7\u00f5es para prospec\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No setor de energia est\u00e3o parados quatro processos de termel\u00e9tricas que somam 5.970 megawatts de pot\u00eancia, al\u00e9m de tr\u00eas parques e\u00f3licos de mais 934,8 megawatts. H\u00e1 ainda 13 processos de linhas de transmiss\u00e3o aguardando emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, al\u00e9m de requerimentos para constru\u00e7\u00e3o de gasodutos.<\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o concentra projetos de grande porte que est\u00e3o parados, como empreendimentos da Vale no Complexo Serra Norte de Caraj\u00e1s e seu plano de reprocessamento de rejeito da Barragem do Gelado, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/p>\n<p>Dados internos do Ibama apontam uma queda de 59% no volume de multas emitidas em janeiro e fevereiro deste ano, na compara\u00e7\u00e3o com primeiro bimestre do ano passado. H\u00e1 reflexos, tamb\u00e9m, na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens nos principais portos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na queda de bra\u00e7o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) \u2013 ao qual cabe autorizar as demandas \u2013, os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) cobram a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do setor.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos pontos principais da proposta \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o salarial com a carreira da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), onde o teto salarial hoje \u00e9 de R$ 21 mil. No Ibama, esse valor \u00e9 de R$ 17 mil.<\/p>\n<p>Eles pedem tamb\u00e9m medidas para diminuir a diferen\u00e7a salarial entre cargos de diferentes n\u00edveis de escolaridade (auxiliar, m\u00e9dio e superior) e a incorpora\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de risco (GAR). V\u00e1rias reuni\u00f5es j\u00e1 foram realizadas, mas ainda n\u00e3o se chegou a um acordo.<\/p>\n<p>\u201cAs medidas s\u00e3o imprescind\u00edveis para promover a valoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental federal, para reter servidores qualificados nesses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e para conter a evas\u00e3o funcional. At\u00e9 o momento, a proposta inicialmente apresentada pelo governo foi recusada pela categoria por unanimidade, uma vez que \u00e9 muito distante do reivindicado e das prioridades apontadas\u201d, afirmou \u00e0 reportagem a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) declarou que ainda espera uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o do governo. \u201cTemos a expectativa de que o governo possa dar uma resposta \u00e0 altura do que tem sido feito a respeito da retomada da governan\u00e7a ambiental, de diversos programas ambientais e a reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cVimos a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento, o combate ao garimpo ilegal e diversas atividades que o governo retomou, gra\u00e7as tamb\u00e9m ao empenho dos servidores. Esperamos que o governo possa, minimamente, demonstrar que est\u00e1 valorizando os servidores ambientais\u201d, complementou a entidade.<\/p>\n<p>O Ibama, que hoje tem 2.900 servidores, tem cerca de mil funcion\u00e1rios previstos para se aposentar at\u00e9 2026. O governo prometeu realizar concurso p\u00fablico no ano passado, para renovar o quadro, mas nada aconteceu, nem h\u00e1 previs\u00e3o para isso.<\/p>\n<p>Questionado sobre o assunto pela reportagem, o MGI declarou por meio de nota que, em fevereiro, o governo reafirmou a proposta de reajuste geral de 9% em duas parcelas, para os pr\u00f3ximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. N\u00e3o haveria reajuste salarial neste ano, portanto.<\/p>\n<p>\u201cCom essa proposta, mais os 9% de aumento j\u00e1 concedidos no ano passado, os servidores ter\u00e3o um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%. Tamb\u00e9m foi formalizada proposta, para este ano de 2024, de reajuste no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais);\u202fde aumento em 51% nos recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar (\u201caux\u00edlio-sa\u00fade\u201d); e, ainda, de acr\u00e9scimo na assist\u00eancia pr\u00e9-escolar (\u201caux\u00edlio-creche\u201d) de R$ 321 para R$ 484,90\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n<p>Os servidores afirmam que o \u00faltimo reajuste salarial da categoria ocorreu em 2016. Nos dois anos seguintes, houve apenas ajustes sobre a infla\u00e7\u00e3o, com 5% de aumento em cada ano. Por isso, al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e equipara\u00e7\u00e3o com os sal\u00e1rios da ANA, cobram agora a recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Na pr\u00e1tica, os servidores ambientais pedem um aumento de 10,34% ao ano, para ser feito em tr\u00eas parcelas, entre 2024 e 2026. Com o ac\u00famulo de juros nesse per\u00edodo, o reajuste totalizaria 34,32%.<\/p>\n<p>Sobre as negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada carreira, o minist\u00e9rio afirmou que \u201csegue aberto ao di\u00e1logo com todas as carreiras\u201d, mas n\u00e3o comenta processos de negocia\u00e7\u00e3o dentro das mesas setoriais e espec\u00edficas. \u201cOs acordos, quando finalizados, s\u00e3o divulgados por nossos canais oficiais.\u201d<\/p>\n<p>Sob press\u00e3o, o MMA afirmou que \u201cest\u00e1 empenhado para a r\u00e1pida conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es com os servidores ambientais\u201d.<\/p>\n<p>A pasta comandada por Marina Silva declarou que \u201catua para a reposi\u00e7\u00e3o do corte or\u00e7ament\u00e1rio sofrido pelo instituto neste ano\u201d e que \u201co combate ao desmatamento \u00e9 prioridade para o governo federal desde a posse do presidente Lula\u201d.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que \u201ca atual administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 buscando a melhor forma de valorizar seus profissionais\u201d e que Marina Silva \u201ctem atuado diretamente junto ao MGI para que saia um bom acordo e o Ibama possa voltar a trabalhar na sua plenitude\u201d.<\/p>\n<p>Por meio de nota, o Ibama declarou que \u201ca mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores para reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, liderados por suas inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, no contexto democr\u00e1tico, que deve respeitar os limites legais, sem colocar em risco a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o Ibama, a atribui\u00e7\u00e3o legal do instituto \u00e9 atuar na execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ambiental. \u201cPortanto, a miss\u00e3o institucional seguir\u00e1 existindo e sendo cumprida, independentemente do momento pol\u00edtico que viva o Estado brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ligado ao MMA relembrou que foi solicitado um novo concurso p\u00fablico para o Ibama e que, atualmente, \u201co pedido est\u00e1 em fase de an\u00e1lise\u201d pelo MGI. \u201cConforme declara\u00e7\u00e3o da ministra do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a expectativa \u00e9 que o certame seja realizado em 2025, contemplando vagas imediatas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia \u2013 Passados tr\u00eas meses sem chegar a um acordo com os servidores do Ibama, que cobram reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e novo concurso, o governo federal decidiu fazer cortes pesados de or\u00e7amento em a\u00e7\u00f5es cruciais de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, as quais ajudaram a derrubar os n\u00edveis de desmatamento na Amaz\u00f4nia no ano [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":310110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-310109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=310109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/310110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=310109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=310109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=310109"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=310109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}