{"id":309929,"date":"2024-03-27T13:10:25","date_gmt":"2024-03-27T16:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/acusado-de-mandar-matar-marielle-apresentou-projeto-de-violencia-contra-a-mulher\/"},"modified":"2024-03-27T13:10:25","modified_gmt":"2024-03-27T16:10:25","slug":"acusado-de-mandar-matar-marielle-apresentou-projeto-de-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/acusado-de-mandar-matar-marielle-apresentou-projeto-de-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Acusado de mandar matar Marielle apresentou projeto de viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"<p>O gabinete 507 do Anexo IV da C\u00e2mara dos Deputados amanheceu trancado na segunda-feira (25). Seu titular, o deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), havia sido preso pela Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 do dia anterior. Chiquinho \u00e9 um dos tr\u00eas suspeitos de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 14 de mar\u00e7o de 2018. O irm\u00e3o do parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Braz\u00e3o, e o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa, completam a lista de acusados de serem os mandantes de um crime h\u00e1 6 anos sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button> Na segunda (25), o gabinete de Chiquinho Braz\u00e3o no Congresso estava de portas trancadas        <\/p>\n<div class=\"wp-lightbox-overlay zoom\">\n                <button class=\"close-button\"><\/p>\n<p>                <\/button><\/p>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\n Na segunda (25), o gabinete de Chiquinho Braz\u00e3o no Congresso estava de portas trancadas\n<\/div>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\n Na segunda (25), o gabinete de Chiquinho Braz\u00e3o no Congresso estava de portas trancadas\n<\/div>\n<div class=\"scrim\"><\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O perfil de Chiquinho na C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Chiquinho Braz\u00e3o foi vereador do Rio de Janeiro por quase quatro mandatos, de 2005 a 2018, e foi colega de Marielle na C\u00e2mara Municipal carioca. De acordo com o deputado federal Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ), que integrou o legislativo carioca de 2017 a 2023, Braz\u00e3o sempre fez quest\u00e3o de presidir a Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos e minar a participa\u00e7\u00e3o da esquerda. \u201cNo trato, era algu\u00e9m que se voc\u00ea passasse por ele nunca havia algum tipo de ofensa, nunca fez nada, mas sempre ficava muito irritado quando a gente mantinha uma posi\u00e7\u00e3o ideologicamente maior contra os projetos dele\u201d, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Em 2018, seis meses depois do assassinato de Marielle, Braz\u00e3o foi eleito deputado federal pelo Avante, com 25.817 votos, e reeleito em 2022, dessa vez pelo Uni\u00e3o Brasil. Na C\u00e2mara dos Deputados, tem atua\u00e7\u00e3o pouco expressiva. Um deputado ouvido pela <strong>P\u00fablica <\/strong>sob reserva afirmou que Braz\u00e3o sempre foi um colega tranquilo no cotidiano da C\u00e2mara e que embora houvesse h\u00e1 algum tempo o rumor de seu envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson, jamais poderia imaginar que ele seria capaz disso.<\/p>\n<p>Nos registros de presen\u00e7a, consta que durante o primeiro mandato (2019-2022), Chiquinho Braz\u00e3o s\u00f3 teve 13 aus\u00eancias n\u00e3o justificadas, das 458 sess\u00f5es deliberativas realizadas no per\u00edodo. Na atual legislatura, do total de 96 sess\u00f5es realizadas at\u00e9 o momento, o deputado participou de 87.<\/p>\n<p>Foi relator de apenas 8 projetos de lei, sendo que nenhum deles foi aprovado at\u00e9 o momento. Dentre eles, est\u00e3o a proposta que aumenta a pena para profissionais do futebol envolvidos em manipula\u00e7\u00e3o de resultados e a que cria mecanismos para aux\u00edlio na compra e reconstru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis afetados por desastres naturais. O deputado tamb\u00e9m n\u00e3o ocupou cargos importantes na Casa, tendo sido vice-l\u00edder do Avante algumas vezes em 2019 e 2020.\u00a0<\/p>\n<p>Braz\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o se destaca pela apresenta\u00e7\u00e3o de projetos. Ele \u00e9 mencionado como autor de 769 propostas, mas na maior parte delas o deputado est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de co-autor. Ele \u00e9 um frequente apoiador da cria\u00e7\u00e3o de frentes parlamentares, independentemente se a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de direita, como a de defesa das guardas municipais, ou de esquerda, tal qual a que sugere defender o Pantanal. A caracter\u00edstica \u00e9 t\u00edpica de pol\u00edticos do chamado Centr\u00e3o, partidos sem colora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e que servem a diferentes governos.<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Chiquinho Braz\u00e3o foi colega de Marielle na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro        <\/p>\n<div class=\"wp-lightbox-overlay zoom\">\n                <button class=\"close-button\"><\/p>\n<p>                <\/button><\/p>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nChiquinho Braz\u00e3o foi colega de Marielle na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro\n<\/div>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nChiquinho Braz\u00e3o foi colega de Marielle na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro\n<\/div>\n<div class=\"scrim\"><\/div><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Seis meses depois do assassinato de Marielle, Braz\u00e3o foi eleito deputado federal        <\/p>\n<div class=\"wp-lightbox-overlay zoom\">\n                <button class=\"close-button\"><\/p>\n<p>                <\/button><\/p>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nSeis meses depois do assassinato de Marielle, Braz\u00e3o foi eleito deputado federal\n<\/div>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nSeis meses depois do assassinato de Marielle, Braz\u00e3o foi eleito deputado federal\n<\/div>\n<div class=\"scrim\"><\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>As propostas de Braz\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Nos projetos dos quais Braz\u00e3o \u00e9 o principal autor, a maioria foi apresentada no primeiro mandato e se referem a quest\u00f5es econ\u00f4micas ou medidas de enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia. No entanto, as propostas n\u00e3o se resumem a esses temas. Em 2021, o deputado apresentou um projeto de lei (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2268823\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 146\/2021<\/a>) para estabelecer que o poder p\u00fablico forne\u00e7a ferramentas tecnol\u00f3gicas a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia para fortalecer o combate \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Outra proposta alinhada \u00e0 pauta feminina \u00e9 a que altera a Lei do Incentivo ao Esporte para obrigar que 50% dos recursos arrecadados com patroc\u00ednios e doa\u00e7\u00f5es sejam destinados \u00e0s modalidades femininas dos esportes. \u201cAs sele\u00e7\u00f5es femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura, apesar de contarem com expoentes da categoria, como a brasileira Marta, eleita tantas vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa. O mercado est\u00e1 se abrindo, mas o futebol ainda \u00e9 um ambiente em que a atua\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 menos incentivada\u201d, justifica no texto.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Da Bancada ruralista<\/strong><\/h3>\n<p>O deputado integra, desde 2019, a poderosa Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), mais conhecida como bancada ruralista. Teve posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel em v\u00e1rias vota\u00e7\u00f5es importantes do grupo, como o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/03\/congresso-vira-novo-foc-da-batalha-pelos-agrotoxicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projeto de lei que flexibilizou as regras para o registro de agrot\u00f3xicos<\/a> e o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/07\/se-aprovado-pl-da-grilagem-coroa-processo-de-sucateamento-do-incra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL da \u201cgrilagem\u201d<\/a>, que regulariza a ocupa\u00e7\u00e3o indevida de terras p\u00fablicas, ambos aprovados durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Na atual legislatura, ele apoiou o projeto que definiu a tese do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, julgada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> ap\u00f3s a pris\u00e3o de Braz\u00e3o, a FPA informou que decidiu expuls\u00e1-lo do grupo \u201cdiante das graves den\u00fancias\u201d e manifestou solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas. Essa foi a segunda expuls\u00e3o em raz\u00e3o do caso, j\u00e1 que no domingo (25) a executiva nacional do Uni\u00e3o Brasil aprovou por unanimidade a expuls\u00e3o do deputado.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Chiquinho Braz\u00e3o era integrante da bancada ruralista        <\/p>\n<div class=\"wp-lightbox-overlay zoom\">\n                <button class=\"close-button\"><\/p>\n<p>                <\/button><\/p>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nChiquinho Braz\u00e3o era integrante da bancada ruralista\n<\/div>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nChiquinho Braz\u00e3o era integrante da bancada ruralista\n<\/div>\n<div class=\"scrim\"><\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pris\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Em 23 de mar\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a pris\u00e3o preventiva de Chiquinho Braz\u00e3o, concretizada na manh\u00e3 seguinte pela PF e confirmada pela Primeira Turma da Corte na \u00faltima segunda-feira (25). Por se tratar de um deputado federal, que tem foro privilegiado, \u00e9 necess\u00e1rio que a C\u00e2mara confirme a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Para isso, os parlamentares precisam votar a medida em plen\u00e1rio, onde precisa ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, 257 votos.<\/p>\n<p>O caso foi levado para an\u00e1lise preliminar da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta ter\u00e7a-feira, sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que defendeu em seu parecer a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. No entanto, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vistas, o que d\u00e1 aos parlamentares at\u00e9 duas sess\u00f5es para analisar o relat\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s o dia 9 de abril, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es na C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana em raz\u00e3o da janela partid\u00e1ria. At\u00e9 l\u00e1, Chiquinho Braz\u00e3o seguir\u00e1 preso.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o pedido de vistas, o clima na reuni\u00e3o, que j\u00e1 estava tenso, piorou. Houve discuss\u00f5es entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do governo, sobretudo do PSOL, partido de Marielle Franco. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) questionou \u201ca pressa, o afogadilho\u201d para decidir sobre a pris\u00e3o de Braz\u00e3o, ao que foi rebatido pela deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP): \u201cS\u00e3o seis anos esperando por justi\u00e7a, e voc\u00eas passando pano para miliciano!\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Presente na sess\u00e3o, o advogado de Chiquinho Braz\u00e3o, Cleber Lopes de Oliveira, argumentou que a decis\u00e3o de Moraes ocorreu \u201cao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, uma vez que, segundo ele, n\u00e3o teria ocorrido uma pris\u00e3o em flagrante, condi\u00e7\u00e3o para que uma pessoa com foro privilegiado seja presa. Do pres\u00eddio federal de Bras\u00edlia, Braz\u00e3o participou da sess\u00e3o virtualmente. Ele disse ter uma \u201c\u00f3tima\u201d rela\u00e7\u00e3o com Marielle Franco e que apesar das diverg\u00eancias pol\u00edticas entre eles, n\u00e3o v\u00ea o \u201celo\u201d para ser acusado de seu assassinato.\u00a0<\/p>\n<p><button class=\"lightbox-trigger\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button>Domingos Braz\u00e3o, seu irm\u00e3o Chiquinho Braz\u00e3o e Rivaldo Barbosa. Os tr\u00eas foram presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco        <\/p>\n<div class=\"wp-lightbox-overlay zoom\">\n                <button class=\"close-button\"><\/p>\n<p>                <\/button><\/p>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nDomingos Braz\u00e3o, seu irm\u00e3o Chiquinho Braz\u00e3o e Rivaldo Barbosa. Os tr\u00eas foram presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco\n<\/div>\n<div class=\"lightbox-image-container\">\nDomingos Braz\u00e3o, seu irm\u00e3o Chiquinho Braz\u00e3o e Rivaldo Barbosa. Os tr\u00eas foram presos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco\n<\/div>\n<div class=\"scrim\"><\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rio das Pedras, mil\u00edcias e os Braz\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Em dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Ronnie Lessa, um dos executores confesso da morte de Mariele, indicou como motivo do crime \u201co fato de a vereadora Marielle Franco estar atrapalhando os interesses dos irm\u00e3os [Chiquinho e Domingos Braz\u00e3o], em especial, sua atua\u00e7\u00e3o junto a comunidades em Jacarepagu\u00e1, em sua maioria dominadas por mil\u00edcias, onde se concentra relevante parcela da base eleitoral da fam\u00edlia Braz\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Nesse ponto, o relat\u00f3rio final PF insere os Braz\u00e3o em um contexto maior de viol\u00eancia e domina\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio. \u201cNeste sentido, constata-se que a intera\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia Braz\u00e3o com grupos paramilitares \u00e9 intensa e se destaca na Zona Oeste do Rio de Janeiro, notadamente nos bairros de Jacarepagu\u00e1, Tanque, Gard\u00eania Azul, Rio das Pedras, Osvaldo Cruz e arredores. [\u2026] Neste sentido, observa-se que Fam\u00edlia Braz\u00e3o goza de especial influ\u00eancia na comunidade de Rio das Pedras, um enclave geogr\u00e1fico controlado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa do tipo mil\u00edcia h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.\u201d<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre voto e \u00e1reas controladas por mil\u00edcias no relat\u00f3rio incluiu duas cita\u00e7\u00f5es a uma <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2019\/02\/como-vota-rio-das-pedras-reduto-da-mais-antiga-milicia-carioca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem da <strong>P\u00fablica<\/strong> de 2019<\/a>, que deu dimens\u00e3o \u00e0s atividades pol\u00edticas dos Braz\u00e3o. Dias antes da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, em fevereiro de 2019, Domingos Braz\u00e3o havia sido alvo de opera\u00e7\u00e3o da PF para averiguar tentativas de atrapalhar a elucida\u00e7\u00e3o da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes. A apura\u00e7\u00e3o e os dados levantados pela <strong>P\u00fablica<\/strong> mostram como os irm\u00e3os Braz\u00e3o ampliaram sua influ\u00eancia pol\u00edtica na \u00e1rea, tornando-se campe\u00f5es de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, 2012, 2014 e 2016.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNeste sentido, observa-se que Fam\u00edlia BRAZ\u00c3O goza de especial influ\u00eancia na comunidade de Rio das Pedras, um enclave geogr\u00e1fico controlado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa do tipo mil\u00edcia h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas\u201d, diz o relat\u00f3rio da PF, seguido do infogr\u00e1fico da <strong>P\u00fablica<\/strong> com os dados da vota\u00e7\u00e3o das quatro elei\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Quando o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/consistencia-do-relatorio-do-caso-marielle-tende-a-suprir-as-lacunas-da-investigacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">inqu\u00e9rito da PF<\/a> foi aberto, em 21 de julho de 2023, j\u00e1 haviam se passado cinco anos e quatro meses desde o crime. Uma investiga\u00e7\u00e3o anterior da Pol\u00edcia Civil fora \u201csabotada\u201d por membros da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Civil, segundo a PF e pelo menos tr\u00eas pessoas que poderiam esclarecer pontos do plano do homic\u00eddio foram assassinadas depois do crime contra Marielle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O gabinete 507 do Anexo IV da C\u00e2mara dos Deputados amanheceu trancado na segunda-feira (25). Seu titular, o deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), havia sido preso pela Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 do dia anterior. 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