{"id":309445,"date":"2024-03-24T17:10:59","date_gmt":"2024-03-24T20:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/educacao-e-principal-foco-de-projetos-de-lei-conservadores-na-camara\/"},"modified":"2024-03-24T17:10:59","modified_gmt":"2024-03-24T20:10:59","slug":"educacao-e-principal-foco-de-projetos-de-lei-conservadores-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/educacao-e-principal-foco-de-projetos-de-lei-conservadores-na-camara\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 principal foco de projetos de lei conservadores na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o tema mais recorrente dos projetos de lei apresentados por pol\u00edticos considerados cat\u00f3licos ou evang\u00e9licos, na C\u00e2mara dos Deputados. No ano passado, 322 proposi\u00e7\u00f5es tiveram esse foco, segundo monitoramento do legislativo feito pelo Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (ISER), ao qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso.<\/p>\n<p>Ao todo, o ISER mapeou 1,9 mil PLs assinados por pol\u00edticos cat\u00f3licos ou evang\u00e9licos. As propostas foram classificadas em dez temas mais recorrentes, entre eles crimes e seguran\u00e7a p\u00fablica; direitos da mulher;\u00a0direitos humanos; fam\u00edlia e amea\u00e7as ao estado democr\u00e1tico de direito. Os parlamentares de direita s\u00e3o autores da maior parte das propostas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, 167 ao todo, e a seguran\u00e7a nas escolas \u00e9 o subtema principal.\u00a0<\/p>\n<p>A maior parte dos projetos de lei estabelece mais vigil\u00e2ncia nas escolas p\u00fablicas e privadas, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, seguran\u00e7a privada e detector de metais \u2013 uma rea\u00e7\u00e3o aos <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/brasil-registra-9-ataques-em-escolas-neste-ano-e-atinge-patamar-recorde-relembre-casos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ataques violentos em escolas<\/a>, no ano passado. O <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2358719\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 2207\/2023<\/a>, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vai al\u00e9m. Ele quer autorizar o \u201cuso de arma de fogo para professores e demais agentes da Educa\u00e7\u00e3o nas escolas\u201d. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Propostas que focam em g\u00eanero e sexualidade tamb\u00e9m s\u00e3o recorrentes. O teor delas quase sempre visa \u201cproibir o ensino de quest\u00f5es de g\u00eanero\u201d, a \u201ceduca\u00e7\u00e3o sexual\u201d e \u201cproibir a instala\u00e7\u00e3o de banheiros de g\u00eanero nas escolas\u201d. Ao menos cinco projetos, os PLs <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2232397\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">198<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2234712\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">450<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2234821\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">466<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2348600\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">467 <\/a>e <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2236294\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">601<\/a> tentam alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o para proibir linguagem neutra nas escolas.\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tOs debates sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o acirrados no Congresso Nacional, onde a proposta ser\u00e1 votada. A educa\u00e7\u00e3o tem sido disputada por frentes conservadoras, que apresentaram uma enxurrada de projetos de lei na C\u00e2mara dos Deputados e mobilizam uma rede articulada de grupos de WhatsApp\t\t<\/div><\/div>\n<p>L\u00edvia Reis, pesquisadora \u00e0 frente do monitoramento do legislativo do ISER, diz que temas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se tornaram um eixo fundamental da atua\u00e7\u00e3o de grupos conservadores desde a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), em 2010. \u201cQuando o PNE, naquela \u00e9poca, tentou colocar educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, surgiu uma ofensiva conservadora em rea\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o do Escola sem Partido, que nunca deixou de existir, mas se transformou em outras pautas, como o\u00a0combate \u00e0 uma suposta \u2018ideologia de g\u00eanero\u2019, por exemplo\u201d. O Escola sem Partido \u00e9 um movimento pol\u00edtico conservador de extrema direita, que influencia a tramita\u00e7\u00e3o de PLs para combater uma suposta \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica\u201d da esquerda nas salas de aula.\u00a0<\/p>\n<p>Com o debate em torno do novo PNE 2024-2034, as discuss\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o se acirraram no Congresso Nacional. Atualmente, a ofensiva para fazer avan\u00e7ar uma agenda conservadora na educa\u00e7\u00e3o tem o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como uma das figuras centrais. Eleito presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, o parlamentar bolsonarista s\u00f3 apresentou uma proposta legislativa na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, no ano passado. Ele \u00e9 coautor do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2302086\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 186\/2023<\/a>, que susta um decreto de revoga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares. Quando era vereador em Belo Horizonte (MG), Nikolas conseguiu aprovar uma lei que pro\u00edbe linguagem neutra nas escolas.<\/p>\n<p>Conae 2024 discutiu o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nikolas Ferreira e a ofensiva conservadora contra o novo PNE<\/strong><\/h3>\n<p>No comando da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado federal Nikolas Ferreira j\u00e1 pautou uma investiga\u00e7\u00e3o contra manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica na Universidade Federal do Rio Grande (UFRGS), um debate sobre \u201cfascismo de esquerda\u201d em faculdades e se comprometeu a regulamentar o<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/07\/homeschooling-brasil-castigo-fisico-bater-aned-hslda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> ensino domiciliar (<em>homeschooling<\/em>)<\/a>, que se tornou uma agenda conservadora. Atualmente, o PL do <em>homeschooling<\/em> est\u00e1 no Senado.\u00a0<\/p>\n<p>Nikolas tem demonstrado que vai fazer resist\u00eancia ao texto do novo PNE, aprovado na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), em janeiro. Ele quer submeter o plano ao colegiado da C\u00e2mara antes que o PL seja levado ao plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m tem ajudado a mobilizar audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados para discutir as propostas aprovadas na Conae, com mais de dois mil representantes da sociedade civil.<\/p>\n<p>A campanha para promover uma agenda conservadora na educa\u00e7\u00e3o tem o deputado Nikolas Ferreira (ao centro) como um dos principais articuladores<\/p>\n<p>Um v\u00eddeo em que ele convida a popula\u00e7\u00e3o a participar de um debate sobre o novo PNE na Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia circulou massivamente em grupos de WhatsApp da chamada \u201cFor\u00e7a Tarefa Conae\u201d. Ele est\u00e1 ao lado do deputado federal Thiago Flores (MDB-RO) e orienta que assembleias legislativas de outros estados tamb\u00e9m promovam o debate.\u00a0<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira (21), esses mesmos grupos foram abastecidos com uma cartilha sobre o novo PNE, que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional. O material afirma que, se o plano for aprovado, crian\u00e7as ser\u00e3o, entre outras coisas, \u201cestimulados \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o precoce da sexualidade\u201d. \u201c\u00c9 essa Agenda ideol\u00f3gica para exatamente tirar dos pais esse protagonismo, para que eles dominem a mente das crian\u00e7as para servir ao \u2018sistema do governo\u2019\u201d, comentou o participante de um dos ao menos 49 grupos da For\u00e7a Tarefa Conae mapeados pela reportagem.\u00a0<\/p>\n<p>Os grupos do WhatsApp se mobilizaram um pouco antes da Conae, em dezembro do ano passado, como uma articula\u00e7\u00e3o conservadora para barrar o que chamam de \u201cideologiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Mesmo depois que a confer\u00eancia foi encerrada, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto base do PNE 2024-2034, eles permaneceram ativos.\u00a0<\/p>\n<p>Reprodu\u00e7\u00e3o da cartilha distribu\u00edda nos grupos da For\u00e7a Tarefa Conae<\/p>\n<p>Alguns dos grupos da For\u00e7a Tarefa Conae chegam a reunir mais de 150 pessoas de v\u00e1rios estados brasileiros. Entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, a<strong> P\u00fablica<\/strong> acompanhou as mensagens em dez desses grupos. Quase sempre elas trazem um tom alarmista com rela\u00e7\u00e3o a temas como educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n<p>Mas a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa Conae n\u00e3o se restringe ao ambiente online. Administradores das comunidades no WhatsApp tamb\u00e9m ajudam a mobilizar audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados e se articulam com parlamentares do Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n<p>Entre os administradores dos grupos de WhatsApp da For\u00e7a Tarefa Conae est\u00e3o Luciane Pereira, uma administradora de escola no Rio de Janeiro, a O\u00e1sis Brasil, uma loja de roupas e artigos nacionalistas e o professor, advogado, jornalista e pastor Jo\u00e3o Alberto da Cunha. Ele foi candidato a deputado federal da Para\u00edba, pelo PRTB, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se elegeu. \u00c9 um dos mais ativos na divulga\u00e7\u00e3o das consultas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Alberto tem mais de 150 mil seguidores no <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/profjoao.alberto?igsh=czRqcHgzazd6eGhu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instagram<\/a>, onde defende \u201cuma educa\u00e7\u00e3o pautada por valores conservadores, assegurados pela fam\u00edlia e pela f\u00e9\u201d. Ele convocou audi\u00eancias na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, para discutir o PNE. Tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, An\u00e1polis (GO) e Curitiba. Na capital do Paran\u00e1, a audi\u00eancia p\u00fablica foi proposta por nove vereadores, entre eles a Sargento T\u00e2nia Guerreiro (PSL), que defende, assim como o governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, a retirada do livro <em>O avesso da pele<\/em> dos col\u00e9gios p\u00fablicos estaduais do estado. Neste m\u00eas, o livro, que debate racismo, foi censurado por secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul e do Paran\u00e1.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o professor e administrador dos grupos da For\u00e7a Tarefa Conae disse que n\u00e3o criou os grupos, mas, como administrador, participa de reuni\u00f5es quase todos os dias para definir os temas que ser\u00e3o foco dos debates. Ele \u00e9 um articulador ativo da agenda conservadora no Congresso Nacional. Na \u00faltima semana, esteve em Bras\u00edlia conversando com 14 deputados federais e suas assessorias sobre o novo PNE. Jo\u00e3o Alberto disse que tem \u201carticula\u00e7\u00e3o direta com a bancada evang\u00e9lica\u201d na C\u00e2mara dos Deputados e que \u201cest\u00e1 ajudando a bancada a elaborar PLs sobre educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA proposta, disse, \u00e9 uma lei que \u201crevogue v\u00e1rios artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, mas ele n\u00e3o detalhou os pontos espec\u00edficos das proposi\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente se espelha muito no que a esquerda fez nos \u00faltimos anos, ocupando espa\u00e7o nos debates, nas comunidades de base. Estive na Conae, fui hostilizado, chamado de fascista. Falaram de inclus\u00e3o de disciplinas LGBT, eu como professor n\u00e3o sei como isso entraria. Conservadores defendem o que eles entendem que \u00e9 correto\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2019\/06\/associacao-de-juristas-evangelicos-fundada-por-damares-alves-amplia-lobby-no-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (Anajure)<\/a> tamb\u00e9m participou do debate sobre o PNE em Curitiba. A presidente da associa\u00e7\u00e3o, Edna Zilli, disse que o \u201cdocumento redigido durante a Conae \u00e9 repleto de men\u00e7\u00f5es \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero\u201d e que impede \u201ca manifesta\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, sobretudo crist\u00e3, nas escolas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira (21), a Anajure publicou um parecer sobre o documento final da Conae para elabora\u00e7\u00e3o do novo PNE. A Anajure destaca trechos que considera problem\u00e1ticos, entre eles alguns que citam \u201cgolpe de 2016\u201d, \u201cfreio ao avan\u00e7o de processos e tentativas de descriminaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar (homeschooling)\u201d e \u201cinterven\u00e7\u00f5es do movimento Escola Sem Partido\u201d.<\/p>\n<p>No posicionamento, a entidade ressalta preocupa\u00e7\u00e3o com as diretrizes apresentadas \u201cespecialmente no que se refere aos apontamentos contr\u00e1rios \u00e0 liberdade religiosa das escolas confessionais e \u00e0 tentativa de ado\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o de teorias cr\u00edticas e p\u00f3s-estruturalistas de g\u00eanero no sistema educacional brasileiro\u201d. A entidade \u201cconvoca os representantes do Congresso Nacional \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201crevis\u00e3o dos trechos problem\u00e1ticos destacados na manifesta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Outros debates mobilizados com atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa Conae e pol\u00edticos conservadores j\u00e1 aconteceram no Distrito Federal, Paran\u00e1, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo. Em Ribeir\u00e3o Preto (SP), a ofensiva conservadora conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o alternativo ao que est\u00e1 previsto no novo PNE. A maior diferen\u00e7a entre ambos \u00e9 que o plano municipal para a cidade retira qualquer termo que preveja \u201csuperar o preconceito sobre sexualidade e identidade de g\u00eanero\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o para aprovar o plano municipal em Ribeir\u00e3o Preto contou com apoio de figuras pol\u00edticas como Camilo Calandreli, assessor da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto pelo PL. \u201cA t\u00e1tica do bolsonarismo e da extrema direita \u00e9 justamente essa: trazer \u00e0 tona assuntos que nos pareciam j\u00e1 superados. Por isso, as articula\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara por meio de um apelo moralista. O debate que importa fica enxuto e a gente n\u00e3o discute assuntos t\u00e3o necess\u00e1rios, como o analfabetismo, a gravidez na adolesc\u00eancia e as discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a nas escolas\u201d, diz a vereadora Duda Hidalgo (PT), um dos quatro votos contr\u00e1rios ao novo plano municipal de Ribeir\u00e3o Preto.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o tema mais recorrente dos projetos de lei apresentados por pol\u00edticos considerados cat\u00f3licos ou evang\u00e9licos, na C\u00e2mara dos Deputados. No ano passado, 322 proposi\u00e7\u00f5es tiveram esse foco, segundo monitoramento do legislativo feito pelo Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (ISER), ao qual a Ag\u00eancia P\u00fablica teve acesso. 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