{"id":309162,"date":"2024-03-22T06:10:18","date_gmt":"2024-03-22T09:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/projeto-da-bancada-ruralista-mutila-codigo-florestal-e-lei-da-mata-atlantica\/"},"modified":"2024-03-22T06:10:18","modified_gmt":"2024-03-22T09:10:18","slug":"projeto-da-bancada-ruralista-mutila-codigo-florestal-e-lei-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/projeto-da-bancada-ruralista-mutila-codigo-florestal-e-lei-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Projeto da bancada ruralista mutila C\u00f3digo Florestal e Lei da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>Em meio a mais uma forte onda de calor que atinge o Brasil e ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos que resultaram em <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2024\/01\/clima-ja-faz-brasil-perder-11-milhoes-de-toneladas-de-graos.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">perdas<\/a> para o agroneg\u00f3cio brasileiro, o setor insiste em abrir brechas para reduzir ainda mais a vegeta\u00e7\u00e3o nativa no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (20), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) aprovou um projeto de lei que praticamente tira a prote\u00e7\u00e3o de todo tipo de vegeta\u00e7\u00e3o no Brasil que n\u00e3o seja predominantemente florestal \u2013 <em>grosso modo<\/em>, que n\u00e3o seja coberta de \u00e1rvores \u2013, alterando regras previstas pelo C\u00f3digo Florestal e pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica.\u00a0<\/p>\n<p>O primeiro, apesar de trazer a palavra \u201cFlorestal\u201d, protege todas as formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Brasil e exige pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a ocorr\u00eancia de supress\u00f5es legais. J\u00e1 a segunda prev\u00ea prote\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica, que \u00e9 o bioma mais devastado do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2374070&amp;filename=PRL%207%20CCJC%20=%3E%20PL%20364\/2019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">texto aprovado<\/a> \u2013 um substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) a um projeto do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ambos da bancada ruralista \u2013 define que im\u00f3veis rurais em todo o territ\u00f3rio nacional que tenham outro tipo de vegeta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja floresta sejam considerados de ocupa\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica para a atividade agrossilvipastoril \u2013 na pr\u00e1tica, como se fossem \u00e1reas rurais j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n<p>De acordo com <a href=\"https:\/\/sosma.org.br\/documentos\/Nota_Tecnica_Campos_de_Altitude.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota t\u00e9cnica<\/a> elaborada pela SOS Mata Atl\u00e2ntica, a proposta \u00e9 \u201cextremamente grave, por, numa s\u00f3 tacada, retirar a prote\u00e7\u00e3o adicional a toda a Mata Atl\u00e2ntica, bem como deixar completamente desprotegidos cerca de 48 milh\u00f5es de hectares de campos nativos em todo o pa\u00eds\u201d. Segundo os c\u00e1lculos da organiza\u00e7\u00e3o, pelo projeto ficam desprotegidos 50% do Pantanal (7,4 milh\u00f5es de hectares), 32% dos Pampas (6,3 milh\u00f5es de hectares), 7% do Cerrado (13,9 milh\u00f5es de hectares), al\u00e9m de quase 15 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia, \u201csujeitando-os a uma convers\u00e3o agr\u00edcola descontrolada e ilimitada\u201d.<\/p>\n<p>O projeto inicial de Moreira (PL 364\/19) focava nos chamados campos de altitude, um tipo de ecossistema da Mata Atl\u00e2ntica localizado na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds que j\u00e1 era alvo de disputa h\u00e1 alguns anos, especialmente em munic\u00edpios da Serra Ga\u00facha. Na regi\u00e3o, v\u00e1rios produtores foram autuados pelo Ibama por terem convertido as \u00e1reas para uso agropecu\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>O objetivo do projeto era regularizar a situa\u00e7\u00e3o. E mesmo entre ambientalistas havia uma concord\u00e2ncia em resolver os problemas desses produtores com um projeto espec\u00edfico reconhecendo a exist\u00eancia de \u201ccampos antr\u00f3picos\u201d e os qualificando como \u00e1rea de uso alternativo do solo, como pontua a nota t\u00e9cnica da SOS.<\/p>\n<p>Com a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no entanto, a proposta foi bastante ampliada. O texto do relator estabelece que \u201cnos im\u00f3veis rurais com forma\u00e7\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa predominantemente n\u00e3o florestais, <strong>tais como os campos gerais, os campos de altitude e os campos nativos<\/strong>, \u00e9 considerada ocupa\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica a atividade agrossilvipastoril preexistente a 22 de julho de 2008 ainda que n\u00e3o tenha implicado a convers\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, caracterizando-se tais locais, para todos os efeitos desta lei, como \u00e1rea rural consolidada\u201d. O texto aponta ainda que as disposi\u00e7\u00f5es \u201cse aplicam a todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n<p>Os c\u00e1lculos da SOS levam em conta esses campos gerais, de altitude e nativos por todo o pa\u00eds. \u201cAo suprimir toda e qualquer prote\u00e7\u00e3o legal aos campos nativos, [o texto] deixa partes muito significativas dos biomas Pantanal, Cerrado, Amaz\u00f4nia, Pampa e Caatinga completamente desprotegidas e suscet\u00edveis \u00e0 convers\u00e3o agr\u00edcola descontrolada\u201d, aponta a nota.<\/p>\n<p>Mas, de acordo com especialistas da \u00e1rea ambiental, que consideram a proposta um enorme retrocesso, o trecho abre espa\u00e7o para um dano ainda maior. O pulo do gato, dizem, foi a express\u00e3o \u201ctais como\u201d, que eu grifei no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n<p>Quem me explicou isso foi o Maur\u00edcio Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), que h\u00e1 mais de d\u00e9cada acompanha toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Congresso em torno de leis ambientais, em especial o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>\u201cA express\u00e3o \u2018tais como\u2019 \u2013 e isso \u00e9 mais velho que Rui Barbosa no direito \u2013 \u00e9 usada do\u00a0 ponto de vista exemplificativo. O texto d\u00e1 um exemplo do que \u00e9 uma vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o florestal, mas que n\u00e3o se restringe a isso pela reda\u00e7\u00e3o que foi usada. Isso abre brecha para impactar toda a vegeta\u00e7\u00e3o nativa n\u00e3o florestal do Brasil\u201d, diz.<\/p>\n<p>Segundo Guetta, h\u00e1 ainda um problema t\u00e9cnico e jur\u00eddico visto que n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o normativa legal do que \u00e9 floresta e do que n\u00e3o \u00e9 floresta. \u201cIsso abre margem para que a regulamenta\u00e7\u00e3o, seja agora ou em governo futuro, por exemplo um que passe as boiadas, ocorra de forma a deturpar a situa\u00e7\u00e3o. Acarreta uma superinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, explica.<\/p>\n<p>Durante a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1045544-comissao-aprova-permissao-de-atividade-agraria-em-campos-nativos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sess\u00e3o da CCJ<\/a>, Redecker minimizou esse temor, disse que o PL n\u00e3o abre margem para derrubar \u201cuma \u00e1rvore sequer\u201d e que as \u00e1reas contempladas no projeto j\u00e1 est\u00e3o em uso pela agropecu\u00e1ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nexo nenhum em n\u00f3s mantermos uma \u00e1rea que j\u00e1 \u00e9 utilizada pelo homem como uma \u00e1rea proibida para a agricultura\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFalo de \u00e1reas onde j\u00e1 existe o manejo do homem passando com a sua lida de campo, com a cria\u00e7\u00e3o de gado, com a cria\u00e7\u00e3o de outros animais, com a constru\u00e7\u00e3o de cercas e de currais, com a constru\u00e7\u00e3o de estruturas para armazenamento de alimenta\u00e7\u00e3o, enfim, esses campos j\u00e1 s\u00e3o utilizados. J\u00e1 existe a\u00e7\u00e3o humana nesses campos\u201d, complementou.<\/p>\n<p>De acordo com a nota da SOS, n\u00e3o \u00e9 bem assim. No Pantanal, por exemplo, que tem cerca de 50% de sua superf\u00edcie coberta por campos nativos, segundo c\u00e1lculos do MapBiomas, os campos de fato s\u00e3o historicamente usados pela pecu\u00e1ria. \u201cMas continuam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e prestando todos os servi\u00e7os ambientais originais (prote\u00e7\u00e3o do solo, alimento e habitat para a fauna e flora silvestres etc.)\u201d, aponta a ONG.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1, no entanto, inclusive em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no clima, uma crescente press\u00e3o para convers\u00e3o dos campos nativos em agricultura (soja), o que representa uma amea\u00e7a existencial a esse important\u00edssimo ecossistema\u201d, alerta.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a nota, no caso do Pantanal, \u201ca lei determina que novas autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o s\u00f3 possam ocorrer em casos excepcionais, de forma a n\u00e3o comprometer a capacidade de suporte desse ecossistema\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o dos ambientalistas, o substitutivo elimina essa prote\u00e7\u00e3o legal. \u201cPodemos afirmar, sem exageros, que o texto a ser votado, se aprovado, pode levar a maior \u00e1rea \u00famida do planeta ao colapso ecol\u00f3gico em menos de uma d\u00e9cada\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No Cerrado, o impacto tamb\u00e9m pode ser grande. Segundo a nota, \u201cparte importante dessa vegeta\u00e7\u00e3o campestre se situa em \u00e1reas \u00famidas (campos \u00famidos, veredas, campos de murunduns etc.), as quais t\u00eam enorme import\u00e2ncia para o balan\u00e7o h\u00eddrico de vastas regi\u00f5es, al\u00e9m de terem um grande n\u00famero de esp\u00e9cies end\u00eamicas\u201d.<\/p>\n<p>O engenheiro agr\u00f4nomo Antonio Oviedo, tamb\u00e9m pesquisador do ISA, me explicou que essas vegeta\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente importantes para a recarga de aqu\u00edferos. Sem elas, o solo pode ficar impermeabilizado, prejudicando a seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na CCJ foi feita em car\u00e1ter conclusivo, o que significa que o PL j\u00e1 pode seguir para o Senado. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que vai apresentar um recurso para que passe pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara tamb\u00e9m. Mas para isso o requerimento precisa ser aprovado pela maioria do plen\u00e1rio, e quem decide se ele ser\u00e1 pautado \u00e9 o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa, portanto, n\u00e3o \u00e9 das melhores.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 mais um epis\u00f3dio de ataques da bancada ruralista \u00e0s leis ambientais. Em 2012, o C\u00f3digo Florestal foi reformado, tornando-se bem menos restritivo que sua vers\u00e3o anterior, de 1965. Apesar de n\u00e3o ter sa\u00eddo exatamente como o agroneg\u00f3cio queria, o texto flexibilizou bastante a prote\u00e7\u00e3o, reduzindo as necessidades de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ilegalmente desmatadas e concedendo anistia a desmatadores. Foi uma importante vit\u00f3ria ruralista, e muitos especialistas veem nessa mudan\u00e7a o in\u00edcio da retomada do desmatamento no Brasil.<\/p>\n<p>O agro gosta de se vender como uma atividade sustent\u00e1vel, que atua em respeito ao meio ambiente, e um dos argumentos que sempre usa para isso \u00e9 dizer que no Brasil h\u00e1 uma das legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas do mundo. A bancada, no entanto, atua diligentemente para enfraquecer cada vez mais essa lei.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mensagem dos leitores<\/h3>\n<p>Na minha <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/as-pessoas-vao-derreter-feito-lesma-na-calcada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00faltima coluna<\/a>, compartilhei com os leitores algumas inquieta\u00e7\u00f5es que senti sobre quanto da solu\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas passa por a\u00e7\u00f5es individuais ou por medidas impostas, de alguma maneira, pelo Estado. Pedi a opini\u00e3o de voc\u00eas e recebi respostas muito interessantes. Compartilho abaixo algumas. Como foram v\u00e1rias, envio outras nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es. Continuem escrevendo! Gostei de saber o que nossos leitores pensam.<\/p>\n<p><em>\u201cCompartilho de seu ceticismo, inclusive porque o cen\u00e1rio internacional est\u00e1 muito pior que na \u00e9poca da Rio-92. Trinta anos depois da cria\u00e7\u00e3o da UNFCCC e trinta e cinco anos depois da cria\u00e7\u00e3o do IPCC, os cen\u00e1rios projetados pelos cientistas est\u00e3o se mostrando realistas. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 por falta de aviso.<\/em><\/p>\n<p><em>A melhor estrat\u00e9gia de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas seria certamente uma forte coaliz\u00e3o mundial, na qual a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel fosse realizada de forma socialmente justa.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Na atual confus\u00e3o mundial, as guerras na Ucr\u00e2nia, Gaza, I\u00eamen, e na \u00c1frica mostram o colapso da ordem mundial do p\u00f3s-guerra, cuja premissa era a superioridade da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental sobre o resto do mundo. A possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas foi substitu\u00edda pela pol\u00edtica anti-imigra\u00e7\u00e3o e pela briga em torno do TikTok.<\/em><\/p>\n<p><em>Ainda assim, \u00e9 preciso agir. Sigo Hannah Arendt: A a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais importante que a esperan\u00e7a. Veja <a href=\"https:\/\/aeon.co\/essays\/for-arendt-hope-in-dark-times-is-no-match-for-action\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n<p><em>Cada um age como pode. Em especial, bons jornalistas como voc\u00ea t\u00eam de manter a chama acesa. N\u00e3o esmore\u00e7a, por favor.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Quanto \u00e0 quest\u00e3o de como lutar contra mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as evid\u00eancias s\u00e3o claras. Somente a a\u00e7\u00e3o do Estado combinando medidas coercitivas e pol\u00edtica industrial ativa \u00e9 capaz de produzir avan\u00e7os. Veja-se o caso da China, pa\u00eds que teve a maior redu\u00e7\u00e3o percentual de emiss\u00f5es. Nisso, Marcelo Gleiser est\u00e1 completamente equivocado. A\u00e7\u00f5es individuais ter\u00e3o efeito muito limitado. O que funciona nas mudan\u00e7as econ\u00f4micas e sociais importantes \u00e9 o que sempre funcionou: um Estado organizado e forte. Por acaso, foram as a\u00e7\u00f5es de fazendeiros e consumidores bonzinhos que reduziram o desmatamento? Ou foi a m\u00e3o pesada do Estado?\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong>Gilberto C\u00e2mara<\/strong>, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em geoinform\u00e1tica, mudan\u00e7a do uso do solo e ci\u00eancia de dados espaciais<\/p>\n<p><em>\u201cEscrevo para contar que concordo com o Gleiser e o Nobre. Assim como eles, avalio que a mudan\u00e7a no comportamento individual \u00e9 a tarefa mais urgente e importante para reverter o processo de aquecimento global. Por mais que governos mudem pol\u00edticas e se tornem mais rigorosos com setores econ\u00f4micos que s\u00e3o os maiores geradores de emiss\u00f5es, as empresas continuar\u00e3o fazendo o mesmo e se escondendo atr\u00e1s de a\u00e7\u00f5es in\u00fateis de ESG enquanto houver demanda pelos produtos que geram as emiss\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>Experimente perguntar a jovens, que tendem a se engajar mais na defesa do meio ambiente, se estariam dispostos a deixar de trocar de celular com a mesma frequ\u00eancia que trocam e a ignorar lan\u00e7amentos. Creio que as respostas te deixar\u00e3o mais convencida da import\u00e2ncia do que o Gleiser e o Nobre prop\u00f5em.\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong>Jo\u00e3o Carlos Amoroso Botelho<\/strong>, professor associado do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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