{"id":308839,"date":"2024-03-20T12:10:59","date_gmt":"2024-03-20T15:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/fundos-verdes-do-bndes-emprestaram-r-18-bi-para-empresas-multadas-pelo-ibama\/"},"modified":"2024-03-20T12:10:59","modified_gmt":"2024-03-20T15:10:59","slug":"fundos-verdes-do-bndes-emprestaram-r-18-bi-para-empresas-multadas-pelo-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/fundos-verdes-do-bndes-emprestaram-r-18-bi-para-empresas-multadas-pelo-ibama\/","title":{"rendered":"Fundos \u201cverdes\u201d do BNDES emprestaram R$ 1,8 bi para empresas multadas pelo Ibama"},"content":{"rendered":"<p>Em agosto de 2008, o bra\u00e7o brasileiro da mineradora brit\u00e2nica Anglo American obteve do BNDES um financiamento de cerca de R$ 64 milh\u00f5es, parte de um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero de Minas Gerais e para a constru\u00e7\u00e3o de um mineroduto de cerca de 550 km. Essa parcela dos R$ 2,3 bilh\u00f5es concedidos pelo banco de desenvolvimento naquele ano para a obra tinha um diferencial: era proveniente do BNDES Finem \u2013 Meio Ambiente, produto voltado para investimentos em sustentabilidade. Ao longo dos anos seguintes \u00e0 concess\u00e3o do empr\u00e9stimo \u201cverde\u201d \u2013 que teve apenas 17% do valor efetivamente desembolsado \u2013, por\u00e9m, o empreendimento da Anglo American colecionou viola\u00e7\u00f5es ambientais e entrou na mira de outro \u00f3rg\u00e3o federal.\u00a0<\/p>\n<p>Entre 2013 e 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) aplicou R$ 79,1 milh\u00f5es em multas contra a Anglo American, apenas considerando as infra\u00e7\u00f5es ambientais ligadas ao projeto financiado pelo BNDES. Ao todo, foram dez autos de infra\u00e7\u00e3o que variam entre R$ 50,5 mil e R$ 17,5 milh\u00f5es cada um. As primeiras multas ao empreendimento \u2013 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2018\/01\/a-sombra-da-tragedia-de-mariana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">idealizado<\/a> pelo ex-bilion\u00e1rio Eike Batista, mas conduzido pela multinacional \u2013 foram aplicadas entre 2013 e 2017 pelo n\u00e3o atendimento de condicionantes ambientais e outras medidas estabelecidas na licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A maior parte dos autos foi lavrada entre abril e maio de 2018, quando o Mineroduto Minas-Rio, que leva o ferro extra\u00eddo pela empresa em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, a 160 km de Belo Horizonte, para o Porto do A\u00e7u, no litoral norte do Rio de Janeiro, teve dois rompimentos.<\/p>\n<p>Um levantamento da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>com base em dados da institui\u00e7\u00e3o<strong> <\/strong>revela que o \u201cbanco nacional do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d \u2013 como se autointitula o BNDES em seu site \u2013 emprestou mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o oriundo de instrumentos financeiros sustent\u00e1veis para empresas que somam R$ 590 milh\u00f5es em multas aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. A lista de beneficiadas com esses empr\u00e9stimos \u201csustent\u00e1veis\u201d que foram multadas pelo Ibama inclui tamb\u00e9m gigantes envolvidas em esc\u00e2ndalos ambientais, como a Vale e a Braskem.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tCerca de um ter\u00e7o dos recursos aplicados pelo BNDES em projetos ligados ao meio ambiente financiou companhias com hist\u00f3rico de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientaisPara especialista, uma vez que os recursos s\u00e3o limitados, o agente financeiro deveria premiar empresas com melhor performance ambiental\t\t<\/div><\/div>\n<p>No caso da Anglo, o vazamento de quase mil toneladas de min\u00e9rio de ferro atingiu os rios da regi\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Grama (MG), afetando o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel das comunidades locais, que j\u00e1 sofriam com outros <a href=\"https:\/\/brasil.mongabay.com\/2021\/11\/mineradora-anglo-american-apresenta-grandes-lucros-mas-quem-paga-conta-e-a-comunidade-local\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">impactos<\/a> do empreendimento, como a poeira e o barulho gerados pelo mineroduto. Na esteira do desastre ambiental, fam\u00edlias que entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra a opera\u00e7\u00e3o da empresa ainda foram <a href=\"https:\/\/www.intercept.com.br\/2018\/03\/27\/ameacas-moradores-mineracao-anglo-american\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">amea\u00e7adas<\/a>, precisando entrar no programa estadual de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Vazamento em mineroduto da Anglo localizado a 160km de Belo Horizonte Vazamento em mineroduto da Anglo localizado a 160km de Belo Horizonte <a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A despeito de colecionar lucros bilion\u00e1rios e estar entre as <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/transparencia\/consulta-operacoes-bndes\/maiores-clientes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">50 empresas<\/a> que mais receberam recursos do BNDES, nenhuma das multas recebidas pela Anglo American foi paga at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a empresa afirmou ter apresentado defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas recebidas e que \u201co empr\u00e9stimo, liquidado em 2016 de forma antecipada, tinha o objetivo de realizar os programas ambientais, cumpridos de acordo com o previsto no Licenciamento Ambiental\u201d. A Anglo American n\u00e3o informou, por\u00e9m, a raz\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o antecipada. A empresa afirmou tamb\u00e9m manter \u201cuma s\u00e9rie de monitoramentos ambientais dentro de suas \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o e no entorno do empreendimento Minas-Rio\u201d e \u201cum di\u00e1logo aberto e transparente com as comunidades anfitri\u00e3s\u201d. Leia a nota na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/INTEGRA-DAS-RESPOSTAS-FORNECIDAS-A-AGENCIA-PUBLICA-REPORTAGEM-SOBRE-FINANCIAMENTO-DO-BNDES-PARA-EMPRESAS-MULTADAS-PELO-IBAMA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00edntegra<\/a>.<\/p>\n<p>Os quase R$ 2 bilh\u00f5es destinados pelo banco por meio de instrumentos sustent\u00e1veis a empresas multadas representam cerca de um ter\u00e7o do total despendido entre 2006 e novembro de 2023 com o Fundo Clima e com os instrumentos financeiros \u201cMeio Ambiente\u201d e \u201cMeio Ambiente \u2013 Incentivada A\u201d. Do valor total contratado, as empresas multadas desembolsaram R$ 976 milh\u00f5es at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. No levantamento n\u00e3o foram consideradas as multas canceladas, prescritas, suspensas sem dep\u00f3sito judicial, ou que foram baixadas por conta de recursos deferidos.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regras do banco impedem apoio a quem cometeu crime contra o meio ambiente<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o site do BNDES, podem ser contemplados na modalidade \u201cMeio Ambiente\u201d empreendimentos que promovam a redu\u00e7\u00e3o do uso de recursos naturais e materiais, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas e biodiversidade, planejamento e gest\u00e3o ambiental, recupera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais, efici\u00eancia energ\u00e9tica e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos eficientes.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o Fundo Clima, paralisado durante o governo Bolsonaro, pode ser destinado a opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima e aos seus efeitos. Na semana passada, o banco de desenvolvimento <a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202403\/novo-fundo-clima-aprova-a-aplicacao-de-recursos-de-r-10-bilhoes-1#:~:text=Criado%20pela%20Lei%20n%C2%BA%2012.114,Mudan%C3%A7a%20do%20Clima%20(MMA).\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">anunciou<\/a> que o fundo vai voltar \u00e0 ativa, com pouco mais de R$ 10 bilh\u00f5es de recursos.<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/financiamento\/guia\/lista-exclusao-atividades-e-itens-nao-apoiaveis-pelo-bndes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">p\u00e1gina<\/a> \u201cAtividades, empreendimentos e itens n\u00e3o apoi\u00e1veis pelo BNDES\u201d, a institui\u00e7\u00e3o afirma n\u00e3o fornecer \u201capoio financeiro a clientes condenados, seja na esfera administrativa ou judicial, por atos que envolvam: [\u2026] crime contra o meio ambiente\u201d. Afirma ainda que, \u201cno caso de ter havido uma condena\u00e7\u00e3o pelos atos acima, a contrata\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 impedida at\u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pelo cliente\u201d. Dentre as multas analisadas pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, a maior parte ainda est\u00e1 em fase de contesta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de recursos, sem condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>Questionado pela reportagem, o BNDES reafirmou essas regras, acrescentando que \u201copera\u00e7\u00f5es de maior risco est\u00e3o sujeitas a procedimentos mais detalhados de dilig\u00eancia e acompanhamento, conforme a classifica\u00e7\u00e3o de sensibilidade socioambiental atribu\u00edda\u201d. Disse tamb\u00e9m que \u201campliou recentemente a veda\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a clientes com embargo por desmatamento ilegal, mesmo que em im\u00f3veis n\u00e3o diretamente associados aos financiamentos\u201d.<\/p>\n<p>Sobre o empr\u00e9stimo concedido \u00e0 Anglo American, o BNDES afirmou que os recursos foram \u201cdestinados a investimentos ambientais a serem realizados pela empresa\u201d e que o projeto foi \u201cacompanhado regularmente pelo BNDES at\u00e9 5 de junho de 2017, data da quita\u00e7\u00e3o do financiamento\u201d. Ainda de acordo com o banco, \u201ccaso tivessem ocorrido san\u00e7\u00f5es administrativas ou condena\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os ambientais durante esse per\u00edodo \u2013 decorrentes de descumprimento das condicionantes ambientais das licen\u00e7as emitidas (acompanhadas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais), elas teriam sido tratadas tempestivamente pelo BNDES, seguindo os termos do contrato\u201d. Confira o posicionamento na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/INTEGRA-DAS-RESPOSTAS-FORNECIDAS-A-AGENCIA-PUBLICA-REPORTAGEM-SOBRE-FINANCIAMENTO-DO-BNDES-PARA-EMPRESAS-MULTADAS-PELO-IBAMA.pdf\">\u00edntegra<\/a>.<\/p>\n<p>Para Luciane Moessa, diretora executiva e t\u00e9cnica da associa\u00e7\u00e3o Solu\u00e7\u00f5es Inclusivas Sustent\u00e1veis (SIS), a despeito dos autos de infra\u00e7\u00e3o ainda serem pass\u00edveis de revers\u00e3o, os dados encontrados pela reportagem s\u00e3o \u201cpreocupantes\u201d e as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dessa natureza \u201cdeveriam estar vinculadas a compromissos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 falando de produtos verdes, que buscam gerar impacto ambiental positivo. \u00c9 muito importante ter indicadores objetivos e ter monitoramento para garantir que isso vai ser gerado. Isso implica que uma empresa com irregularidades ambientais jamais vai receber cr\u00e9dito com essas caracter\u00edsticas? N\u00e3o. Mas, se os recursos s\u00e3o limitados em uma linha de cr\u00e9dito verde, o agente financeiro deveria premiar empresas com melhor performance ambiental\u201d, aponta.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o dirigida por Moessa \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o do Ranking de Atua\u00e7\u00e3o Socioambiental de institui\u00e7\u00f5es financeiras <a href=\"http:\/\/rasa.org.br\/quem-somos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(Rasa)<\/a>, que avalia as pol\u00edticas e as a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras em mat\u00e9ria socioambiental.\u00a0<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o da advogada, \u00e9 fundamental que as institui\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente as de desenvolvimento, levem em considera\u00e7\u00e3o aspectos socioambientais, tanto por \u201calinhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d quanto por aspectos econ\u00f4mico-financeiros. \u201cPor mais que uma empresa como essa gere empregos, n\u00e3o se pode cobrir um santo e descobrir outro. N\u00e3o se pode gerar receitas tribut\u00e1rias, exporta\u00e7\u00f5es, empregos de um lado e causar problemas ambientais de outro. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios estudos mostram que [os investimentos que consideram aspectos socioambientais] t\u00eam melhor desempenho financeiro, melhor rentabilidade\u201d, destaca.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Beneficiada com R$ 50 milh\u00f5es \u201cverdes\u201d, Vale tem quase meio bilh\u00e3o em multas<\/strong><\/h3>\n<p>Entre as contempladas por empr\u00e9stimos \u201cverdes\u201d do BNDES, nenhuma coleciona tantos passivos ambientais quanto a Vale. Entre 1996 e o ano passado, a empresa j\u00e1 foi multada pelo Ibama 90 vezes, em um total de R$ 447,4 milh\u00f5es, sendo que 25 das multas foram acima de R$ 1 milh\u00e3o. Do banco de desenvolvimento, a mineradora obteve R$ 50,4 milh\u00f5es em financiamentos na modalidade \u201cBNDES Limite de Cr\u00e9dito \u2013 Meio Ambiente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em um dos casos, de 2008, o BNDES concedeu R$ 42,3 milh\u00f5es de dinheiro \u201cverde\u201d para a Vale no \u00e2mbito de um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para que a empresa implementasse seu \u201cplano de investimento\u201d nos cinco anos subsequentes. Em outro caso, de 2011, o empr\u00e9stimo com selo sustent\u00e1vel foi de R$ 8,3 milh\u00f5es, ligado \u00e0 expans\u00e3o do beneficiamento de min\u00e9rio de ferro e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cobre pela empresa no sudeste do Par\u00e1. Nenhum desses casos especificamente foi relacionado com autua\u00e7\u00f5es por parte do Ibama.<\/p>\n<p>Considerando todos os tipos de empr\u00e9stimos, a Vale \u00e9 uma das principais clientes do BNDES e recebeu mais de R$ 20 bilh\u00f5es entre 2004 e 2022.<\/p>\n<p>J\u00e1 quanto \u00e0s multas ambientais recebidas pela Vale, a maior parte \u00e9 relacionada ao rompimento da barragem de rejeitos da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que matou 270 pessoas e contaminou o rio Paraopeba, prejudicando o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua da regi\u00e3o. At\u00e9 hoje, segue causando impactos nos sobreviventes, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/03\/trabalhadores-que-sobreviveram-ao-desastre-da-vale-em-brumadinho-lutam-pela-sobrevivencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relatou<\/a> a <strong>P\u00fablica<\/strong> em 2022. A mineradora recebeu cinco multas de R$ 50 milh\u00f5es pelo desastre, totalizando R$ 250 milh\u00f5es. Nenhuma delas foi paga at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>Vale j\u00e1 foi multada pelo Ibama 90 vezes, totalizando R$ 447,4 milh\u00f5es; a maior parte das multas est\u00e1 relacionada ao desastre de Brumadinho (MG)<\/p>\n<p>Os demais passivos ambientais da Vale v\u00e3o de desmatamento, inc\u00eandios e posse irregular de madeira \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de obra poluidora sem licen\u00e7a. Na Floresta Nacional (Flona) de Caraj\u00e1s, em Parauapebas (PA), por exemplo, a companhia foi multada em R$ 25,1 milh\u00f5es pela morte de vegeta\u00e7\u00e3o florestal em um igarap\u00e9 local. J\u00e1 em Cidel\u00e2ndia (MA), a empresa foi penalizada em R$ 22,5 milh\u00f5es por causar \u201cdano ambiental grave em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e em corpo h\u00eddrico\u201d na regi\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. Nenhuma das duas multas foi quitada. Considerando todas as infra\u00e7\u00f5es aplicadas pelo Ibama, a Vale pagou menos de 8% do valor total.\u00a0<\/p>\n<p>Indiretamente, a mineradora brasileira tamb\u00e9m teve envolvimento direto em outro rompimento de barragem que gerou milh\u00f5es em multas do Ibama. Pelo desastre em Mariana, em 2015, o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, a Samarco foi multada em mais de R$ 340 milh\u00f5es. O empreendimento \u00e9 uma <em>joint venture<\/em> entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Vale afirmou que \u201ca referida linha de cr\u00e9dito foi destinada a investimentos em meio ambiente nos projetos Salobo 1 e Salobo 2, e foi quitada integralmente entre 2019 e 2022\u201d. A multinacional destacou que \u201crealiza constantes investimentos destinados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos sistemas de controle, monitoramento e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais de suas opera\u00e7\u00f5es e que as infra\u00e7\u00f5es imputadas \u00e0 companhia s\u00e3o discutidas no \u00e2mbito dos respectivos processos\u201d. Leia a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/INTEGRA-DAS-RESPOSTAS-FORNECIDAS-A-AGENCIA-PUBLICA-REPORTAGEM-SOBRE-FINANCIAMENTO-DO-BNDES-PARA-EMPRESAS-MULTADAS-PELO-IBAMA.pdf\">nota<\/a> na \u00edntegra.<\/p>\n<p>Outra mineradora multada pelo Ibama e beneficiada pelo BNDES \u00e9 a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do pa\u00eds. Em 2009, a empresa conseguiu R$ 17,5 milh\u00f5es em financiamento por meio do BNDES Finem \u2013 Meio Ambiente, feito de maneira indireta, pelo Ita\u00fa Unibanco. O valor era a parcela \u201cverde\u201d de um empr\u00e9stimo que totalizava R$ 300 milh\u00f5es e tinha como objetivo implantar uma nova frente de lavra de bauxita em Oriximin\u00e1 (PA), onde a empresa opera.\u00a0<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2016\/08\/a-guerra-secreta-pela-bauxita\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mineradora<\/a> que atua no distrito de Porto Trombetas, a 70 km do centro de Oriximin\u00e1, j\u00e1 tinha sido autuada pelo Ibama 11 vezes, recebendo R$ 3,4 milh\u00f5es em multas. As infra\u00e7\u00f5es iam de desmatamento no interior da Floresta Nacional Sarac\u00e1-Taquera \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de bauxita sem licen\u00e7a pr\u00e9via, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de obra com potencial poluidor sem autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><em>MRN\u00a0tem 22 barragens de rejeito de bauxita e areia; empresa ainda pretende ampliar sua \u00e1rea de\u00a0extra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Depois do empr\u00e9stimo sustent\u00e1vel, a empresa mais que dobrou a quantidade de multas recebidas pelo Ibama, aumentando seu passivo ambiental em R$ 28,6 milh\u00f5es. As infra\u00e7\u00f5es cometidas pela mineradora nos \u00faltimos anos, sem exce\u00e7\u00e3o, s\u00e3o ligadas justamente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em lavras de bauxita em Oriximin\u00e1. Lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto e em um igarap\u00e9, descumprimento de condicionantes e de compensa\u00e7\u00f5es ambientais determinadas por lei, est\u00e3o entre as justificativas para o Ibama multar a MRN. Nenhuma das multas p\u00f3s-2009 foi paga at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica, <\/strong>a MRN afirmou que n\u00e3o possui \u201cqualquer pend\u00eancia de pagamento de multas administrativas aplicadas pelo Ibama ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o ambiental em face da empresa, na forma de saldo devedor\u201d, e sim \u201cprocessos administrativos decorrentes da lavratura de Autos de Infra\u00e7\u00e3o, nos quais a MRN apresentou suas defesas e recursos administrativos por n\u00e3o concordar com os fundamentos f\u00e1ticos ou jur\u00eddicos que atribu\u00edram \u00e0 empresa a responsabilidade pelo cometimento de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. A nota destaca o compromisso da empresa \u201ccom uma atividade sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel\u201d e posiciona a MRN com \u201cprop\u00f3sito e valores bastante consolidados dos padr\u00f5es ESG em suas pr\u00e1ticas industriais, sendo uma refer\u00eancia no processo de recomposi\u00e7\u00e3o florestal das \u00e1reas mineradas\u201d. Leia a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/INTEGRA-DAS-RESPOSTAS-FORNECIDAS-A-AGENCIA-PUBLICA-REPORTAGEM-SOBRE-FINANCIAMENTO-DO-BNDES-PARA-EMPRESAS-MULTADAS-PELO-IBAMA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">resposta<\/a> na \u00edntegra.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mais de R$ 100 milh\u00f5es de dinheiro \u201cverde\u201d para a Braskem<\/strong><\/h3>\n<p>Entre as beneficiadas por recursos do BNDES voltados para atividades sustent\u00e1veis que tamb\u00e9m cometeram irregularidades ambientais est\u00e1 a Braskem. Entre 2006 e 2015, a petroqu\u00edmica recebeu empr\u00e9stimos que beiram R$ 120 milh\u00f5es por meio do instrumento financeiro \u201cBNDES Limite de Cr\u00e9dito \u2013Meio Ambiente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Os financiamentos envolvem a implanta\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas para a produ\u00e7\u00e3o de diferentes compostos qu\u00edmicos, como polipropileno, MVC e PVC, a moderniza\u00e7\u00e3o de plantas industriais, al\u00e9m de investimentos em projetos de meio ambiente e efici\u00eancia energ\u00e9tica. A Braskem \u00e9 a 23\u00aa empresa mais contemplada historicamente por empr\u00e9stimos do BNDES.<\/p>\n<p>No per\u00edodo de 2011 a 2015, a companhia foi multada cinco vezes pelo Ibama, em um total de R$ 2,07 milh\u00f5es. A infra\u00e7\u00e3o que representa a maior parte do montante, R$ 2 milh\u00f5es, foi lavrada em junho de 2011, em Macei\u00f3 (AL), e n\u00e3o foi quitada at\u00e9 o momento. O \u00f3rg\u00e3o ambiental multou a Braskem por \u201ccausar polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica que provoque a retirada dos habitantes das \u00e1reas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respirat\u00f3rio ou olfativo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A polui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 longe de ser o maior problema que a petroqu\u00edmica trouxe para a capital alagoana.<\/p>\n<p>Bairro de Macei\u00f3 afetado por rachaduras provocadas pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema da Braskem<\/p>\n<p>Em dezembro do ano passado, a Braskem ganhou manchetes nacionais por conta do risco de colapso de uma de suas minas de sal-gema, localizada no bairro do Mutange \u2013 o que veio a ocorrer parcialmente dias depois. Os <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/caso-braskem-em-maceio-ilustra-descaso-das-empresas-com-populacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">problemas<\/a> causados pela atua\u00e7\u00e3o da empresa em Macei\u00f3 come\u00e7aram a ficar claros em 2018. Naquele ano, um tremor de terra ligado \u00e0s d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o do solo pela Braskem gerou crateras no asfalto e grandes rachaduras em casas. Mais de 55 mil pessoas foram obrigadas a deixar os im\u00f3veis onde constru\u00edram suas fam\u00edlias e suas <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/12\/os-efeitos-do-crime-ambiental-da-braskem-na-educacao-de-maceio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">trajet\u00f3rias de vida<\/a>. Bairros inteiros foram transformados em \u00e1reas <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/a-igreja-dos-ultimos-dias-da-braskem-em-maceio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fantasmas<\/a>.<\/p>\n<p>O crime ambiental da Braskem, o maior do mundo em uma \u00e1rea urbana, fez com que a vers\u00e3o estadual do Ibama, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/meio-ambiente\/audio\/2023-12\/braskem-e-multada-em-mais-de-r-72-milhoes-por-danos-ambientais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aplicasse<\/a> multas de R$ 72 milh\u00f5es \u00e0 empresa \u2013 tanto pela degrada\u00e7\u00e3o socioambiental causada pela explora\u00e7\u00e3o das mina de sal-gema quanto pela omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a gravidade do problema.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a Braskem afirmou que \u201ctodos os recursos recebidos foram contratados e utilizados conforme requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e normas internas do BNDES\u201d, que apresentou recurso \u00e0 multa aplicada pelo Ibama e que aguarda decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multa aplicada pelo IMA\/AL, a empresa informou que \u201crecorreu administrativamente e aguarda decis\u00e3o, pois j\u00e1 havia sido autuada, em 2019, pelo mesmo fato e fundamento jur\u00eddico, e o processo administrativo foi encerrado ap\u00f3s assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e pagamento\u201d. <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/INTEGRA-DAS-RESPOSTAS-FORNECIDAS-A-AGENCIA-PUBLICA-REPORTAGEM-SOBRE-FINANCIAMENTO-DO-BNDES-PARA-EMPRESAS-MULTADAS-PELO-IBAMA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira a nota na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em agosto de 2008, o bra\u00e7o brasileiro da mineradora brit\u00e2nica Anglo American obteve do BNDES um financiamento de cerca de R$ 64 milh\u00f5es, parte de um empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero de Minas Gerais e para a constru\u00e7\u00e3o de um mineroduto de cerca de 550 km. 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