{"id":308649,"date":"2024-03-19T04:10:42","date_gmt":"2024-03-19T07:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/crise-do-clima-exige-estrategia-de-combate-a-fogo-nunca-antes-feita-diz-secretario\/"},"modified":"2024-03-19T04:10:42","modified_gmt":"2024-03-19T07:10:42","slug":"crise-do-clima-exige-estrategia-de-combate-a-fogo-nunca-antes-feita-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/crise-do-clima-exige-estrategia-de-combate-a-fogo-nunca-antes-feita-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Crise do clima exige estrat\u00e9gia de combate a fogo \u201cnunca antes feita\u201d, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Pressionado pelo aumento nas queimadas na Amaz\u00f4nia, que bateram recorde em fevereiro e seguem altas em mar\u00e7o, o governo avalia que ser\u00e1 necess\u00e1rio estruturar o sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios de uma maneira \u201cnunca feita antes na hist\u00f3ria do Brasil\u201d para enfrentar o novo cen\u00e1rio imposto pelas mudan\u00e7as do clima.\u00a0<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a an\u00e1lise de Andr\u00e9 Lima, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Ainda em decorr\u00eancia da seca extrema do ano passado, a Amaz\u00f4nia enfrentou seu pior m\u00eas de fevereiro em rela\u00e7\u00e3o aos <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/com-fogo-recorde-amazonia-ainda-pode-ter-pico-de-temperatura-neste-ano\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">inc\u00eandios florestais<\/a> desde 1999, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o monitoramento. Roraima \u2013 cuja esta\u00e7\u00e3o seca ocorre no come\u00e7o do ano, diferente de outros estados amaz\u00f4nicos \u2013 \u00e9 o epicentro da crise e tamb\u00e9m sofreu com n\u00famero recorde de focos de calor para fevereiro.\u00a0<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o a situa\u00e7\u00e3o continua preocupante. Nos primeiros 17 dias deste m\u00eas, o n\u00famero de focos no bioma j\u00e1 superou todos os de mar\u00e7o do ano passado. Segundo pesquisadores, o cen\u00e1rio \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o entre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que juntos produziram uma seca mais severa na regi\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tO agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tem deixado a Amaz\u00f4nia mais vulner\u00e1vel ao fogo, o que exige novas estrat\u00e9gias de combate, com mais recursos, al\u00e9m de maior empenho dos estadosLobby dos bombeiros tem dificultado a ado\u00e7\u00e3o de um plano nacional de manejo do fogo\t\t<\/div><\/div>\n<p>Pressionado pelo aumento nas queimadas na Amaz\u00f4nia, que bateram recorde em fevereiro e seguem altas em mar\u00e7o, o governo avalia que ser\u00e1 necess\u00e1rio estruturar o sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios de uma maneira \u201cnunca feita antes na hist\u00f3ria do Brasil\u201d para enfrentar o novo cen\u00e1rio imposto pelas mudan\u00e7as do clima.\u00a0<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a an\u00e1lise de Andr\u00e9 Lima, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Ainda em decorr\u00eancia da seca extrema do ano passado, a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/com-fogo-recorde-amazonia-ainda-pode-ter-pico-de-temperatura-neste-ano\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amaz\u00f4nia<\/a> enfrentou seu pior m\u00eas de fevereiro em rela\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais desde 1999, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o monitoramento. Roraima \u2013 cuja esta\u00e7\u00e3o seca ocorre no come\u00e7o do ano, diferente de outros estados amaz\u00f4nicos \u2013 \u00e9 o epicentro da crise e tamb\u00e9m sofreu com n\u00famero recorde de focos de calor para fevereiro.\u00a0<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o a situa\u00e7\u00e3o continua preocupante. Nos primeiros 17 dias deste m\u00eas, o n\u00famero de focos no bioma j\u00e1 superou todos os de mar\u00e7o do ano passado. Segundo pesquisadores, o cen\u00e1rio \u00e9 resultado da combina\u00e7\u00e3o entre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que juntos produziram uma seca mais severa na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Embora tenha aumentado o n\u00famero de brigadistas federais e realizado a\u00e7\u00f5es para impedir que o fogo sa\u00edsse de controle, o governo n\u00e3o conseguiu evitar a cat\u00e1strofe. Lima avalia que, entre outros fatores, <span class=\"highlighter\">a nova estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios no pa\u00eds deve estabelecer um m\u00e9todo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os estados, sobretudo. Isso seria viabilizado por meio da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF)<\/span>, objetivo central de um <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2190265\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projeto de lei<\/a> que tramita h\u00e1 cinco anos no Congresso Nacional. Sem esses elementos, \u201cn\u00e3o daremos conta do desafio\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Em maio do ano passado, a proposta estava pronta para ser votada no plen\u00e1rio do Senado, mas a apresenta\u00e7\u00e3o de 13 emendas atrasou sua aprova\u00e7\u00e3o. Todas elas buscam conceder mais poder aos corpos de bombeiros dos estados<\/span> na gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional, retirando atribui\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo manejo do fogo em \u00e1reas federais (<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/bombeiros-tentam-dominar-politica-de-combate-a-incendios-florestais-discutida-no-congresso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">leia mais aqui<\/a>). Agora, o governo negocia com as corpora\u00e7\u00f5es a forma\u00e7\u00e3o de um consenso para que a mat\u00e9ria finalmente seja aprovada.<\/p>\n<p>Para Lima, \u00e9 necess\u00e1rio que o projeto de lei represente as demandas dos bombeiros, \u201catores fundamentais\u201d por serem respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios em \u00e1reas particulares, municipais e estaduais. Mas, diz o secret\u00e1rio, \u201cser parte relevante n\u00e3o significa ser parte predominante\u201d. E complementa: \u201cInfelizmente, tem fogo para todo mundo. N\u00e3o vamos ficar brigando para decidir quem vai apagar fogo\u201d.<\/p>\n<p>Ele falou \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>tamb\u00e9m sobre a estrat\u00e9gia do governo para combater o desmatamento no Cerrado, cuja tend\u00eancia de alta se mant\u00e9m, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/desmatamento-da-amazonia-cai-22-sob-lula-menor-valor-desde-2018\/?amp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">queda<\/a> de 22% na Amaz\u00f4nia entre agosto de 2022 e julho de 2023. Cerca de metade do desmate no bioma ocorre com base em autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelos estados, o que exige, de acordo com Lima, um pacto pol\u00edtico com os governadores.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO sistema federal foi totalmente anulado nos \u00faltimos quatro anos, o que fez com que os estados avan\u00e7assem no desenvolvimento de sistemas pr\u00f3prios; por isso, hoje est\u00e1 tudo desarticulado\u201d, aponta. \u201cEstamos tentando exatamente encontrar uma coordena\u00e7\u00e3o de sistemas entre todos os estados do Cerrado.\u201d<\/p>\n<p>Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n<p>Secret\u00e1rio Andr\u00e9 Lima defende a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, enfatizando a coopera\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o-estados contra queimadas<\/p>\n<p><strong>Estamos assistindo a uma temporada grave de inc\u00eandios florestais em Roraima, e a tend\u00eancia \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do quadro para os pr\u00f3ximos meses. No segundo semestre do ano passado, vimos situa\u00e7\u00e3o semelhante no Amazonas. Com a ocorr\u00eancia do El Ni\u00f1o, era previs\u00edvel que isso aconteceria, houve alertas de pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo. Por que n\u00e3o foi poss\u00edvel evitar que se chegasse a esse ponto?<\/strong><\/p>\n<p>Primeiro, n\u00e3o devemos comparar um m\u00eas de fevereiro de El Nino com um m\u00eas de fevereiro sem El Nino. \u00c9 como se fosse outro clima. Segundo, a cada El Ni\u00f1o, estamos vendo uma situa\u00e7\u00e3o mais grave. E a pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 or\u00e7amento, estrutura de governo \u2013 n\u00e3o se adapta da noite para o dia. No ano passado, nosso foco era reduzir o desmatamento, o m\u00e1ximo esfor\u00e7o poss\u00edvel foi colocado nisso. Enfrentamos situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de inc\u00eandio, aumentamos os investimentos, o n\u00famero de brigadistas. Mas <span class=\"highlighter\">a realidade \u00e9 que vamos ter realmente que estruturar o sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios de uma maneira nunca antes feita na hist\u00f3ria do Brasil.<\/span> A\u00ed entra a import\u00e2ncia do projeto de lei [de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo]. A ideia dele \u00e9 otimizar recursos. Precisamos aumentar, se poss\u00edvel dobrar, a capacidade de enfrentamento aos inc\u00eandios, mas \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar muito mais na preven\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a primeira coisa muito importante \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de desmatamento. Parte expressiva desses inc\u00eandios vem da queima de \u00e1rea desmatada recentemente. N\u00e3o por acaso, 60% dos focos de calor em Roraima est\u00e3o em \u00e1reas do Cadastro Ambiental Rural [CAR], onde h\u00e1 um propriet\u00e1rio ou um posseiro privado agindo. O projeto de lei \u00e9 importante exatamente para criarmos um sistema que melhore o monitoramento, a preven\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias. O governo federal n\u00e3o tem como fazer o manejo do fogo, a queima prescrita, em \u00e1reas privadas. Mas dentro de um parque nacional ou de uma terra ind\u00edgena a gente pode.<\/p>\n<p><strong>Que inova\u00e7\u00f5es traria uma Pol\u00edtica Nacional do Manejo Integrado do Fogo para a preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O manejo significa, por exemplo, entrar em uma \u00e1rea que tem alto risco de queimar descontroladamente e queimar antes [de modo restrito], em \u00e9poca de chuva. Quando vier a seca, aquela \u00e1rea n\u00e3o ser\u00e1 queimada. O problema \u00e9 quando vem um inc\u00eandio descontrolado, queima tudo, e a\u00ed a fauna n\u00e3o tem para onde ir. No inc\u00eandio no Pantanal [em 2020], bilh\u00f5es de animais perderam a vida. Foi uma queima t\u00e3o grande que n\u00e3o tinha para onde os animais correrem. O governo federal, por meio do Ibama, ICMBio e Funai, em menor escala, faz essa queima prescrita nas \u00e1reas com maior risco de inc\u00eandio. Mas isso precisa ser feito em grande escala em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil. Diminui-se o risco nas \u00e1reas federais, mas n\u00e3o no seu entorno. A\u00ed vem um inc\u00eandio de fora para dentro. Por isso, precisamos definir claramente de quem \u00e9 a compet\u00eancia dentro e fora [das \u00e1reas federais] e como agir de maneira articulada. A ideia da Pol\u00edtica Nacional e do Sistema [Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Fogo, o Sisfogo, que o PL tamb\u00e9m busca instituir] \u00e9 estabelecer protocolos de a\u00e7\u00e3o, acordos, \u00e1reas de risco [para inc\u00eandios].<\/p>\n<p><strong>Que pontos o governo est\u00e1 negociando com os Corpos de Bombeiros para que o projeto de lei seja finalmente aprovado? H\u00e1 avan\u00e7os?<\/strong><\/p>\n<p>Os corpos de bombeiros pleiteiam que qualquer a\u00e7\u00e3o dos brigadistas, em qualquer territ\u00f3rio, tem que seguir o seu protocolo e ser coordenada por eles. Pense no caso de uma brigada contratada pelo Ibama, com dinheiro do Ibama, e que vai agir, por exemplo, em um parque nacional, numa \u00e1rea federal de responsabilidade do Ibama. N\u00e3o h\u00e1 justificativa jur\u00eddica e de gest\u00e3o para que essa a\u00e7\u00e3o seja coordenada pelos bombeiros militares, por um comando vinculado ao governo estadual e que est\u00e1 na capital do estado, algumas vezes a dias de dist\u00e2ncia, se temos equipe no local. Tive uma boa reuni\u00e3o com os comandantes dos Corpos de Bombeiros [em 7 de fevereiro]. Disse para eles que, se nos entendermos em rela\u00e7\u00e3o a um princ\u00edpio e fizermos um acordo em rela\u00e7\u00e3o a ele, resolvemos no m\u00ednimo 50% dos problemas do projeto de lei. O princ\u00edpio \u00e9 o de que, se \u00e9 territ\u00f3rio federal, sob jurisdi\u00e7\u00e3o federal, a responsabilidade [de prevenir e combater inc\u00eandios], a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, o crit\u00e9rio, o <em>modus operandi<\/em> s\u00e3o ditados pelo governo federal.<\/p>\n<p><strong>Quais as perspectivas para que se chegue a um consenso e o projeto avance?<\/strong><\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o de um projeto como esse precisa ser feita com os corpos de bombeiros porque eles s\u00e3o atores relevantes nesse processo, s\u00e3o fundamentais. O PL tem que representar tamb\u00e9m as suas leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es e propostas respeitados os princ\u00edpios de responsabilidade constitucional federal sobre \u00e1reas federais. Mas precisamos considerar a razoabilidade disso. Ser parte relevante n\u00e3o significa ser parte exclusiva ou predominante. Infelizmente, tem fogo para todo mundo e a situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar. Temos que ser respons\u00e1veis. N\u00e3o vamos ficar brigando para decidir quem vai apagar o fogo.<\/p>\n<p><strong>Para que seja poss\u00edvel construir esse novo paradigma de combate aos inc\u00eandios, ent\u00e3o, voc\u00ea coloca como prioridade a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e os estados, a queda do desmatamento e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei?<\/strong><\/p>\n<p>E um alinhamento em rela\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios para investimentos do Fundo Amaz\u00f4nia, que s\u00e3o recursos j\u00e1 dispon\u00edveis. A gente pode investir at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es em um ano em a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o desse Sistema Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O que n\u00e3o queremos \u00e9 usar esse valor no sistema atual, em que a coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o princ\u00edpio fundamental. R$ 400 milh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pouco, mas tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o o suficiente. Os estados v\u00e3o precisar colocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais. N\u00e3o \u00e9 o Fundo Amaz\u00f4nia que vai resolver o problema dos inc\u00eandios no Brasil, at\u00e9 porque os inc\u00eandios no Cerrado, por exemplo, s\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, uma parte expressiva dos focos de calor no Brasil acontece no bioma. Do palito de f\u00f3sforo [que causa o inc\u00eandio] ao sat\u00e9lite que faz o monitoramento, teremos que estabelecer regras de coopera\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de enfrentamentos. <span class=\"highlighter\">Sem coopera\u00e7\u00e3o, recursos para al\u00e9m do Fundo Amaz\u00f4nia, alinhamento de crit\u00e9rios para uso dos investimentos do Fundo Amaz\u00f4nia e uma lei, n\u00e3o daremos conta do desafio.<\/span><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Queimada em Roraima em fevereiro deste ano; estado \u00e9 epicentro da crise e sofreu com n\u00famero recorde de focos de calorQueimada em Roraima em fevereiro deste ano; estado \u00e9 epicentro da crise e sofreu com n\u00famero recorde de focos de calorQueimada em Roraima em fevereiro deste ano; estado \u00e9 epicentro da crise e sofreu com n\u00famero recorde de focos de calor<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Como voc\u00ea avalia a atua\u00e7\u00e3o dos estados na preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios? O que precisa mudar, para al\u00e9m do direcionamento de mais recursos para a \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n<p>Primeiro, tem que existir algum n\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o, inclusive criminal, em rela\u00e7\u00e3o a esses inc\u00eandios, porque eles n\u00e3o s\u00e3o naturais. N\u00e3o consta que tenha havido algu\u00e9m preso na Amaz\u00f4nia por ter causado um inc\u00eandio de enorme magnitude que queimou parte expressiva de uma floresta nacional, por exemplo. O Corpo de Bombeiros, inclusive por altera\u00e7\u00e3o legislativa recente, tem a compet\u00eancia de fazer a apura\u00e7\u00e3o criminal. Por exemplo, quantos focos de inc\u00eandio causaram o inc\u00eandio no Pantanal [em 2020] que queimou um ter\u00e7o do bioma e matou bilh\u00f5es de animais? Qual o impacto disso na cadeia gen\u00e9tica de cada uma dessas esp\u00e9cies no curto, m\u00e9dio e longo prazo? No equil\u00edbrio do bioma? Isso \u00e9 um crime de lesa-p\u00e1tria, \u00e9 um crime hediondo. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que faz parte da miss\u00e3o tanto da Pol\u00edcia Civil quanto do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n<p><strong>Os alertas de desmatamento no Cerrado voltaram a subir em fevereiro, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas em 2023, ap\u00f3s pequena tr\u00e9gua em janeiro. No ano passado, eles bateram recorde desde o in\u00edcio das medi\u00e7\u00f5es, ao contr\u00e1rio da perda na Amaz\u00f4nia, que est\u00e1 caindo. <\/strong><strong>Cerca de 50% dessa perda de vegeta\u00e7\u00e3o no Cerrado<\/strong><strong> acontece de maneira legal, com base em autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelos estados. Como sua secretaria tem enfrentado a quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Na Amaz\u00f4nia, 90% do desmatamento \u00e9 ilegal. Por isso, temos ferramentas para derrub\u00e1-lo mais rapidamente. O combate ao desmatamento no Cerrado tem um desafio, que \u00e9 conseguir separar o legal do ilegal para agir sobre o ilegal. No Cerrado, o foco a curto prazo \u2013 um, dois anos \u2013 \u00e9 o combate forte ao desmatamento ilegal. Se conseguirmos 90% de sucesso no combate ao ilegal, em dois anos reduzimos em 45% a taxa de desmatamento [total] no Cerrado. O sistema federal foi totalmente anulado nos \u00faltimos quatro anos, o que fez com que os estados avan\u00e7assem no desenvolvimento de sistemas pr\u00f3prios [de licenciamento de supress\u00e3o vegetal], por isso hoje est\u00e1 tudo desarticulado. O estado da Bahia emite autoriza\u00e7\u00e3o no seu sistema pr\u00f3prio e o governo federal n\u00e3o sabe o que \u00e9 legal, o que \u00e9 ilegal, n\u00e3o pode mandar equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode autuar em sistemas eletr\u00f4nicos porque corre o risco [de errar]. Se a gente embargar meia d\u00fazia de m\u00e9dios e grandes produtores rurais que receberam autoriza\u00e7\u00e3o, isso vira um esc\u00e2ndalo pol\u00edtico. Estamos tentando exatamente encontrar uma coordena\u00e7\u00e3o de sistemas entre todos os estados do Cerrado. Fazer um pacto pol\u00edtico com os governadores desses estados.<\/p>\n<p><strong>Esse pacto est\u00e1 avan\u00e7ando?<\/strong><\/p>\n<p>Sa\u00edmos de um sistema de descontrole total, em que tudo se podia e se incentivava. Do ano passado para c\u00e1 tudo mudou, s\u00f3 que para o Cerrado essa concerta\u00e7\u00e3o tem que ser mais fina, exige mais trabalho, convencimento, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Temos a previs\u00e3o de fazer uma reuni\u00e3o com os governadores do Cerrado em, no m\u00e1ximo, um m\u00eas. Come\u00e7amos o di\u00e1logo com alguns representantes do setor privado. Est\u00e1 todo mundo sinalizando que esse \u00e9 o caminho. N\u00f3s temos at\u00e9 2030 para chegar ao desmatamento zero. S\u00e3o menos de seis anos. Acho que \u00e9 poss\u00edvel a gente chegar l\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Mesmo com o desmatamento crescendo de maneira sustentada no Cerrado?<\/strong><\/p>\n<p>O desmatamento crescendo no Cerrado agora \u00e9 o alerta. Se n\u00e3o estivesse crescendo, talvez a prioridade fosse outra.<\/p>\n<p><strong>Embora o foco do momento seja combater o desmate ilegal no Cerrado, o que a secretaria tem feito em paralelo para enfrentar a outra metade do desmatamento que aparentemente se enquadra nos crit\u00e9rios legais?<\/strong><\/p>\n<p>Para lidar com o desmatamento legal no Cerrado, n\u00e3o se pode agir com for\u00e7a porque n\u00e3o vai resolver. Construir uma proposta para [acabar com] o desmatamento legal envolve mercado de carbono, pagamento por servi\u00e7os ambientais, incentivos tribut\u00e1rios, outros mecanismos. N\u00e3o acredito em mudar a lei [o C\u00f3digo Florestal] primeiro porque n\u00e3o vai acontecer e, se mudar, vai ser para pior. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato construirmos um sistema que pare de financiar o desmatamento e passe a financiar a conserva\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais com o ecossistema em p\u00e9. O desmatamento no Cerrado j\u00e1 est\u00e1 diminuindo a quantidade chuva e a vaz\u00e3o dos rios e comprometendo a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Isso precisa ser precificado nas pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas. Como se desenvolve esse sistema? Tem muitas propostas, mas isso n\u00e3o est\u00e1 estruturado. H\u00e1 o projeto de lei do carbono [que tramita no Congresso e busca criar o mercado regulado de mercado no Brasil], a lei de pagamento por servi\u00e7os ambientais. Existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um sistema de outorga de \u00e1gua [atrelado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o], de um mecanismo financeiro ligado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Como se ganha confian\u00e7a para estruturar isso tudo em cinco anos, levando em conta que essa jornada [de constru\u00e7\u00e3o] dure de tr\u00eas a cinco anos? Temos que combater o desmatamento ilegal agora e mostrar o resultado. E isso passa por parar de conceder autoriza\u00e7\u00f5es temer\u00e1rias e sem transpar\u00eancia. Por exemplo, a autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser dada com o registro de CAR validado. A\u00ed \u00e9 poss\u00edvel ter um controle melhor. Se o CAR est\u00e1 validado, pode-se diferenciar o que \u00e9 APP [\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente], reserva legal e desmatamento. Se desmatou mais do que poderia pela lei [o C\u00f3digo Florestal estabelece que 20% das propriedades no Cerrado t\u00eam de ser preservadas; se a terra se encontra nos limites da Amaz\u00f4nia Legal, sobe para 35%], a gente pode fiscalizar e multar.<\/p>\n<p><strong>O governo tem obtido sucesso em frear o desmatamento na Amaz\u00f4nia, algo essencial para que o Brasil cumpra suas metas clim\u00e1ticas e para que o mundo tenha chance de limitar o aquecimento m\u00e9dio do planeta a 1,5 \u00b0C. Mas, mesmo que isso seja alcan\u00e7ado, a ci\u00eancia aponta que o ponto de n\u00e3o retorno da Amaz\u00f4nia pode ser rapidamente atingido se os n\u00edveis de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa por combust\u00edveis f\u00f3sseis se mantiverem (<\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/02\/amazonia-como-o-corpo-humano-pode-ter-falencia-multipla-de-orgaos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>leia mais aqui<\/strong><\/a><strong>). Como enfrentar essa contradi\u00e7\u00e3o, visto que o pa\u00eds tem planos de aumentar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, e esse desafio que n\u00e3o depende s\u00f3 das a\u00e7\u00f5es internas?<\/strong><\/p>\n<p>Estamos trabalhando no plano nacional e no plano internacional. O Brasil precisa aumentar suas ambi\u00e7\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. N\u00e3o s\u00f3 por desmatamento, porque a trajet\u00f3ria de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode-anular-ganhos-com-desmatamento-zero\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">emiss\u00f5es<\/a> em outros setores no Brasil \u00e9 ascendente. Vamos derrubar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, a\u00ed no Cerrado continua crescendo e os demais setores aumentam [suas emiss\u00f5es]. No final, qual ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o brasileira para esse problema global que afeta a Amaz\u00f4nia, o Pantanal e os demais biomas? Estamos trabalhando para aumentar as ambi\u00e7\u00f5es e zerar o desmatamento em todos os biomas. Mas o que falamos em todos os encontros [internacionais] sobre clima \u00e9 que <span class=\"highlighter\">proteger a Amaz\u00f4nia \u00e9 fundamental para o planeta, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/span> A gente pode zerar o desmatamento na Amaz\u00f4nia, mas, se as emiss\u00f5es planet\u00e1rias e a temperatura global continuarem aumentando, talvez essa gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o assista ao <em>tipping point <\/em>[o ponto de n\u00e3o retorno da Amaz\u00f4nia, em que a floresta perde suas caracter\u00edsticas e a capacidade de prestar servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, como a regula\u00e7\u00e3o das chuvas] chegar, mas a pr\u00f3xima ver\u00e1. A resposta \u00e9 que precisamos acelerar ao m\u00e1ximo a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es a n\u00edvel global, fazer a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica o mais rapidamente poss\u00edvel para um sistema de menor intensidade de carbono e reflorestar. Desmatamento zero na Amaz\u00f4nia significa desmatamento ilegal zero, incentivo zero para novos desmatamentos legais e restaura\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o florestal no mesmo n\u00edvel do desmatamento remanescente.<\/p>\n<p><strong>A promessa do presidente Lula \u00e9 zerar o desmatamento em todos os biomas. Quando devem ser entregues os Planos de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento para a Mata Atl\u00e2ntica, Pantanal, Caatinga e Pampa, que ainda est\u00e3o pendentes?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o queremos estabelecer ranking entre biomas. Come\u00e7amos os quatro planos ao mesmo tempo, e isso tem pr\u00f3s e contras. Significa mobilizar as mesmas pessoas para quatro planos ao mesmo tempo no governo federal e dialogar simultaneamente com mais de 10, 15 estados. A ideia \u00e9 lan\u00e7ar em junho [os quatro planos]. S\u00e3o v\u00e1rias coisas acontecendo.<\/p>\n<p><strong>Em setembro, ao lado do presidente Lula, a ministra Marina Silva<\/strong> <strong>lan\u00e7ou o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/09\/fico-tranquila-estou-fazendo-meu-trabalho-o-desmatamento-esta-caindo-diz-marina-silva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">programa<\/a> \u201cUni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia\u201d. A ideia era ir al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao crime ambiental e incentivar economicamente cerca de 70 munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios para o combate ao desmatamento a se comprometerem com a agenda. Essa aposta tem dado resultados?<\/strong><\/p>\n<p>De l\u00e1 pra c\u00e1, constru\u00edmos todo o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o desse programa, conversando com os 70 munic\u00edpios. Foi um processo de convencimento de que eles podem aderir a um programa que vai gerar benef\u00edcio para eles. S\u00e3o investimentos de R$ 600 milh\u00f5es em regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, fundi\u00e1ria, assist\u00eancia t\u00e9cnica e restaura\u00e7\u00e3o florestal, proporcionais ao esfor\u00e7o ou ao resultado na redu\u00e7\u00e3o de desmatamento no munic\u00edpio. Ou seja, os munic\u00edpios que mais reduzirem o desmatamento receber\u00e3o o maior volume de investimentos. \u00c9 um ganha-ganha, um mecanismo p\u00fablico de pagamentos por servi\u00e7os ambientais. Esperamos que isso gere dois movimentos: a ades\u00e3o real dos munic\u00edpios para ajudar a combater o desmatamento ilegal ou, na pior das hip\u00f3teses, a aceita\u00e7\u00e3o de que o governo ter\u00e1 que ir l\u00e1 e fazer a\u00e7\u00f5es de controle, porque hoje uma parte dos munic\u00edpios atrapalha essas a\u00e7\u00f5es. S\u00e3o 50 munic\u00edpios dos 70 aderindo ao programa, isso representa mais de 70% de todo o desmatamento nesses munic\u00edpios. Para aderir, o prefeito tem que trazer o apoio de um vereador, um deputado estadual, um deputado federal e um senador. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer os pol\u00edticos para botar dinheiro [via emendas parlamentares] nos munic\u00edpios para a agenda do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Muitos dos deputados federais e senadores dos estados da Amaz\u00f4nia s\u00e3o ligados aos setores da agropecu\u00e1ria, explora\u00e7\u00e3o de madeira, minera\u00e7\u00e3o e garimpo. Qual o incentivo para que esses parlamentares apoiem o programa?<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea acha que esse senador n\u00e3o vai querer aparecer na foto durante a COP de Bel\u00e9m [30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, que ser\u00e1 realizada no ano que vem]? E o que ele vai ter feito de concreto para merecer um espa\u00e7o na foto? Estamos criando um espa\u00e7o leg\u00edtimo para que qualquer deputado ou deputada federal, senador ou senadora fa\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o concreta para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e para a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento, que contribui com a agenda [clim\u00e1tica] global, cujo \u00e1pice acontecer\u00e1 no Brasil em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pressionado pelo aumento nas queimadas na Amaz\u00f4nia, que bateram recorde em fevereiro e seguem altas em mar\u00e7o, o governo avalia que ser\u00e1 necess\u00e1rio estruturar o sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios de uma maneira \u201cnunca feita antes na hist\u00f3ria do Brasil\u201d para enfrentar o novo cen\u00e1rio imposto pelas mudan\u00e7as do clima.\u00a0 Essa \u00e9 a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":308650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-308649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=308649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/308650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=308649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=308649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=308649"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=308649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}