{"id":308537,"date":"2024-03-18T08:10:28","date_gmt":"2024-03-18T11:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/execucoes-e-tortura-o-outro-lado-da-militarizacao-no-equador\/"},"modified":"2024-03-18T08:10:28","modified_gmt":"2024-03-18T11:10:28","slug":"execucoes-e-tortura-o-outro-lado-da-militarizacao-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/execucoes-e-tortura-o-outro-lado-da-militarizacao-no-equador\/","title":{"rendered":"Execu\u00e7\u00f5es e tortura: o outro lado da militariza\u00e7\u00e3o no Equador"},"content":{"rendered":"<p>Javier Vega tinha 19 anos e sonhava em ser militar. Quando se formou no Ensino M\u00e9dio, no in\u00edcio de 2023, seus pais queriam apoi\u00e1-lo, mas n\u00e3o puderam inscrev\u00ea-lo porque era muito caro \u2013 no Equador, o curso para carreira militar \u00e9 pago e eles, uma fam\u00edlia com quatro filhos, n\u00e3o podiam cobrir os custos. Javier come\u00e7ou a procurar alternativas.<\/p>\n<p>Finalmente, ele fez um plano: estudar com\u00e9rcio exterior e economizar dinheiro suficiente para, um dia, se juntar \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>Mas esse sonho nunca se tornar\u00e1 realidade.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Em 2 de fevereiro de 2024, Javier foi assassinado por militares na maior cidade do pa\u00eds, Guaiaquil.<\/span> A mesma institui\u00e7\u00e3o da qual ele ansiava fazer parte acabou com sua vida.<\/p>\n<p>Quase um m\u00eas antes, <span class=\"highlighter\">em 9 de janeiro, o presidente equatoriano, Daniel Noboa, declarou, por meio de um decreto executivo, um \u201cconflito armado interno\u201d no pa\u00eds em resposta \u00e0 crise do tr\u00e1fico de drogas, viol\u00eancia e crime organizado<\/span>. A situa\u00e7\u00e3o atingiu o pico naquele dia, quando um grupo de homens armados tomou um canal de televis\u00e3o ao vivo. Com isso, <span class=\"highlighter\">o presidente classificou 21 organiza\u00e7\u00f5es criminosas como terroristas, decretou estado de exce\u00e7\u00e3o por 60 dias e ordenou a militariza\u00e7\u00e3o das ruas e das 36 pris\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p>A decis\u00e3o, embora aplaudida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o, imediatamente gerou alarme das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e defensores dos direitos humanos. <span class=\"highlighter\">Ela permitiu que militares realizassem patrulhas em territ\u00f3rio nacional, algo que era da compet\u00eancia das pol\u00edcias.<\/span> A decis\u00e3o autorizou tamb\u00e9m que os militares detivessem pessoas e ve\u00edculos, fizessem opera\u00e7\u00f5es de controle nas ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos e at\u00e9 mesmo em espa\u00e7os privados, visto que foi suspensa a garantia de inviolabilidade de domic\u00edlio.\u00a0<\/p>\n<p>Agora, mais de dois meses ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Noboa \u2013 que foi renovada por mais 30 dias \u2013, o que est\u00e1 acontecendo nas ruas e dentro das pris\u00f5es do pa\u00eds justifica esses alertas, como o assassinato de Javier.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9, sem d\u00favida, uma execu\u00e7\u00e3o extrajudicial\u201d, diz Fernando Bastias, do Comit\u00ea Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (CDH). A organiza\u00e7\u00e3o, que tem mais de quatro d\u00e9cadas de trabalho em Guaiaquil, est\u00e1 registrando, denunciando e monitorando casos em n\u00edvel nacional.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">E embora a morte de Javier tenha sido bem divulgada, ela n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. O CDH contabilizou at\u00e9 agora tr\u00eas execu\u00e7\u00f5es.<\/span> A segunda foi a de Jonath Laaz, em Dur\u00e1n, uma cidade pr\u00f3xima a Guaiaquil; e a outra, a de David Ch\u00e1vez, em Esmeraldas, outra cidade costeira na fronteira com a Col\u00f4mbia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 relatos de abusos, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/tortura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tortura<\/a> e mortes dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA crise de viol\u00eancia e a militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Equador, com den\u00fancias de execu\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, alcan\u00e7ou um n\u00edvel cr\u00edtico. A situa\u00e7\u00e3o pode impactar o Brasil, por exemplo, atrav\u00e9s da migra\u00e7\u00e3o de refugiados.Assim como o Equador, diversos governos da Am\u00e9rica Latina t\u00eam optado pela militariza\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de direitos para lidar com crises de seguran\u00e7a internas, modelo que \u00e9 defendido por bolsonaristas no Brasil.\t\t<\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cVoc\u00ea vai sangrar a\u00ed, vou deixar voc\u00ea sangrar\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>No dia em que foi morto, Javier saiu de casa, localizada em um bairro do sul de Guaiaquil, junto com seu primo Eduardo Velasco. Os dois iriam vender um filhote de cachorro pitbull, acordo que j\u00e1 estava selado. Eles estavam em um Chevrolet Aveo vermelho.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ao chegarem ao destino, encontraram um grupo de soldados.<\/span> Eduardo Velasco, ao volante, reduziu a velocidade ao v\u00ea-los. Um dos militares perguntou para onde estavam indo. <span class=\"highlighter\">Velasco disse que estavam indo para perto, mas foram impedidos de prosseguir, sendo informados de que estava sendo realizada uma opera\u00e7\u00e3o de busca.<\/span><\/p>\n<p>Foi ent\u00e3o que Velasco recuou, para tentar sair por uma rua estreita cheia de carros estacionados. Ele calculou mal a manobra e, ao dar r\u00e9, arranhou uma viatura militar que estava na rua. Em resposta, um dos militares come\u00e7ou a chutar seu carro.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cPara n\u00e3o danificar a dire\u00e7\u00e3o do meu carro, avancei lentamente, e ent\u00e3o ouvi tiros. Meu primo me cutucou e disse \u2018mano\u2019, e percebi que ele estava ferido\u201d, conta Velasco.<\/span> \u201cAo v\u00ea-lo assim, arranquei o carro a toda velocidade para lev\u00e1-lo imediatamente ao hospital.\u201d<\/p>\n<p>Ele chegou \u00e0 rua principal do bairro e sentiu o bra\u00e7o dormente. Foi ent\u00e3o que percebeu que ele tamb\u00e9m havia sido baleado. Ele parou o carro, ligou para a esposa e disse que tinham atirado nos dois. <span class=\"highlighter\">\u201cNesse momento, a caminhonete com os militares que tinham atirado em mim chegou. Um deles me jogou no ch\u00e3o, pisou no meu ferimento e disse: \u2018Voc\u00ea vai sangrar a\u00ed, vou deixar voc\u00ea sangrar\u2019. Depois o outro militar se aproximou e disse ao companheiro: \u2018Pise nele, para ele estourar\u2019\u201d, relata.<\/span><\/p>\n<p>Segundo Velasco, um policial pediu o seu celular \u2013 eles estavam pr\u00f3ximos a uma unidade de pol\u00edcia comunit\u00e1ria. Ele entregou o aparelho e o desbloqueou com sua senha. \u201cO policial perguntou aos militares: \u2018O que aconteceu, por que atiraram neles?\u2019. Mas eles ficaram calados. O policial abriu meu WhatsApp e disse: \u2018Ele \u00e9 taxista, h\u00e1 muitos grupos de t\u00e1xis\u2019. Os militares n\u00e3o responderam e foram embora do local, depois chegou a ambul\u00e2ncia\u201d, lembra Velasco.<\/p>\n<p>No hospital, ele sobreviveu, mas Javier Vega n\u00e3o.<\/p>\n<p>Presidente Daniel Noboa persiste na militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Equador, enfrentando den\u00fancias de execu\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ap\u00f3s matar Javier, militares acusam v\u00edtima de terrorismo<\/strong><\/h3>\n<p>Desde 2 de fevereiro, a vida de Laura Ipanaqu\u00e9 e Carlos Vega, os pais de Javier, mudou para sempre. Ela, dona de casa, e ele, padeiro, dedicam seus dias a buscar justi\u00e7a pela morte de seu segundo filho.<\/p>\n<p>Quando a militariza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, eles estavam felizes e esperavam que, finalmente, a inseguran\u00e7a no pa\u00eds come\u00e7asse a diminuir. \u201cEu at\u00e9 disse \u00e0 minha esposa que esperava que os militares passassem por aqui para ajud\u00e1-los, oferecendo-lhes algo para comer\u201d, conta Vega.<\/p>\n<p>Eles n\u00e3o imaginavam ter que enterrar Javier dias depois, um rapaz ativo e cheio de sonhos, que tocava baixo no coral da igreja e era amante da m\u00fasica e das artes manuais. Ap\u00f3s sua morte, amigos criaram uma conta no Instagram para exigir justi\u00e7a em seu nome.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Em 19 de fevereiro de 2024, os pais de Javier apresentaram uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico contra os dois oficiais que atiraram em seu filho e no sobrinho.<\/span> No entanto, o advogado que estava acompanhando o caso se retirou, \u201cpor seguran\u00e7a\u201d. Ent\u00e3o, o CDH \u2013 que j\u00e1 estava fornecendo assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u2013 assumiu a defesa legal.<\/p>\n<p>Para Laura Ipanaqu\u00e9, cada dia que passa d\u00f3i mais. \u201cMinha dor fica mais forte a cada dia, aos poucos estou percebendo que ele n\u00e3o vai voltar\u201d, diz entre l\u00e1grimas. Desde a morte de seu filho, ela tem dificuldade para dormir, pois lembra que o viu pela \u00faltima vez intubado no hospital lutando por sua vida. \u201cA \u00faltima coisa que ele me disse foi: \u2018M\u00e3e, eu te amo\u2019\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">No Aveo em que Javier e seu primo estavam, n\u00e3o foram encontradas drogas nem armas. O jovem n\u00e3o tinha antecedentes criminais, segundo o sistema virtual da Justi\u00e7a do Equador.<\/span> O que existe agora \u00e9 uma acusa\u00e7\u00e3o por \u201cataque ou resist\u00eancia\u201d, gerada em 3 de fevereiro, no dia seguinte ao seu assassinato.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ap\u00f3s o incidente, as For\u00e7as Armadas divulgaram um comunicado com o t\u00edtulo \u201cterroristas detidos em tentativa de ataque a posto militar\u201d.<\/span> O documento diz que o carro em que estavam Javier e seu primo tentou evitar uma inspe\u00e7\u00e3o, atingindo o pessoal militar, e afirma que \u201cem resposta a este ataque, tiros foram disparados para garantir a seguran\u00e7a do pessoal\u201d.<\/p>\n<p>Vega e Ipanaqu\u00e9 n\u00e3o sabem o que vai acontecer com a den\u00fancia, se vencer\u00e3o o caso ou se deveriam ter medo, porque algumas pessoas os alertaram de que estavam se metendo com o poder. Tudo o que desejam \u00e9 limpar o nome de seu filho. \u201cSe queriam neutraliz\u00e1-los, por que n\u00e3o atiraram nos pneus do carro? N\u00e3o \u00e9 justo\u201d, diz Vega, enquanto chora, segurando a m\u00e3o de sua esposa.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Governo prendeu 12 mil pessoas<\/strong><\/h3>\n<p>Silvana Tapia, advogada e pesquisadora feminista anticarcer\u00e1ria, opina que esse tipo de abuso ocorre sob um guarda-chuva de legitimidade \u201cporque se sup\u00f5e que est\u00e3o nos protegendo, defendendo, e \u00e9 o Estado que tem o controle exclusivo da viol\u00eancia legal, e se presume que o que est\u00e3o fazendo, est\u00e3o fazendo de acordo com a lei\u201d.<\/p>\n<p>Desde a emiss\u00e3o do Decreto n. 111, at\u00e9 <a href=\"https:\/\/twitter.com\/Presidencia_Ec\/status\/1766921849617690845\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">10 de mar\u00e7o<\/a>, <span class=\"highlighter\">cerca de 12 mil pessoas foram detidas no pa\u00eds, mas apenas 280 sob a acusa\u00e7\u00e3o de terrorismo. Al\u00e9m disso, do total, 494 foram processadas. Isso significa que mais de 11,5 mil pessoas foram libertadas ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o.<\/span> De acordo com especialistas, isso pode ser uma prova da falta de elementos suficientes para iniciar um processo legal.<\/p>\n<p>Para Fernando Bastias, do CDH, esses n\u00fameros respondem a uma estrat\u00e9gia midi\u00e1tica que \u201ctem um efeito muito forte em certos setores da popula\u00e7\u00e3o, que aplaudem essas medidas e sentem uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de paz\u201d.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros confirmam: Daniel Noboa tem a maior aprova\u00e7\u00e3o (81,4%) de um presidente equatoriano desde 1979, ano em que a democracia retornou ao pa\u00eds, de acordo com uma empresa de pesquisa.<\/p>\n<p>Deten\u00e7\u00f5es em massa no Equador p\u00f3s-Decreto n. 111 levantam cr\u00edticas sobre abuso de poder e estrat\u00e9gias midi\u00e1ticas<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Filho \u00e9 levado por militares em caminhonete; m\u00e3e o encontra no necrot\u00e9rio<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Assim como Javier, Jonath Laaz foi morto por militares durante o estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Jonath, de 36 anos, foi espancado at\u00e9 a morte.<\/span> Gladys Banch\u00f3n, sua m\u00e3e, conta que em 14 de janeiro de 2024, por volta das 11h30, um grupo de cerca de 30 militares chegou \u00e0 sua casa, localizada em um bairro popular em Dur\u00e1n. Eles bateram \u00e0 porta e Jonath, que estava sozinho, n\u00e3o abriu. \u201cProvavelmente ele ficou assustado, esse foi o erro dele\u201d, diz Banch\u00f3n.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, os militares come\u00e7aram a bater na porta com a inten\u00e7\u00e3o de abri-la \u00e0 for\u00e7a e, quando conseguiram, entraram na casa e revistaram todos os cantos enquanto batiam em diferentes partes do corpo de Jonath. \u201c\u00c9 verdade que meu filho era usu\u00e1rio [de drogas]\u201d, diz Banch\u00f3n, \u201cmas isso n\u00e3o \u00e9 um crime, e aqui n\u00e3o havia nada\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Apesar de n\u00e3o terem encontrado drogas nem armas, ele foi algemado e jogado na ca\u00e7amba de uma caminhonete sem placas e levado junto com outros detidos, como mostra um v\u00eddeo gravado por um vizinho.<\/span><\/p>\n<p>Nem Banch\u00f3n nem nenhum outro membro de sua fam\u00edlia foram oficialmente informados sobre a deten\u00e7\u00e3o. No dia seguinte, quando os outros homens que estavam na caminhonete foram soltos, ela pensou que talvez seu filho tamb\u00e9m tivesse sido liberado. Mas Jonath n\u00e3o voltou para casa.<\/p>\n<p>Por isso, alguns vizinhos se organizaram e sa\u00edram para procur\u00e1-lo pelo bairro. Ela foi \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e ao maior quartel policial de Guaiaquil em busca de respostas, mas n\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es em nenhum lugar.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Tr\u00eas dias depois, ela recebeu uma liga\u00e7\u00e3o: Jonath estava no necrot\u00e9rio de Guaiaquil e ela precisava ir reconhecer e retirar o corpo.<\/span><\/p>\n<p>\u201cMeu filho era muito querido aqui, trabalhava como eletricista e me ajudava com os custos da casa\u201d, diz Banch\u00f3n, que \u00e9 empregada dom\u00e9stica. \u201cEspero que reconhe\u00e7am que erraram, que exageraram com o meu filho. Ele n\u00e3o era um terrorista, seu \u00fanico crime foi viver em um bairro pobre.\u201d<\/p>\n<p>Como os pais de Javier, Banch\u00f3n, inicialmente, via com bons olhos a interven\u00e7\u00e3o militar. Esperava que a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas nas ruas ajudasse a reduzir as mortes violentas. Nunca imaginou que os mesmos militares matariam seu filho sem nenhuma justificativa e de forma t\u00e3o cruel.<\/p>\n<p>De acordo com a aut\u00f3psia, Jonath teve choque hipovol\u00eamico, hemorragia interna aguda, lacera\u00e7\u00e3o espl\u00eanica, fratura costal e politraumatismo. Em outras palavras, os golpes que ele recebeu foram t\u00e3o fortes que causaram sua morte.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Em 2 de fevereiro de 2024, Banch\u00f3n apresentou uma queixa formal por execu\u00e7\u00e3o extrajudicial ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, patrocinada pelo advogado Pedro Granja. O artigo 85 do C\u00f3digo Org\u00e2nico Integral Penal (COIP) tipifica esse crime.<\/span> \u201cO funcion\u00e1rio p\u00fablico, agente do Estado que, de maneira deliberada, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ou mediante a a\u00e7\u00e3o de terceiros que ajam com sua instiga\u00e7\u00e3o e apoiados no poder do Estado para justificar seus atos, priva outra pessoa de vida, ser\u00e1 punido com pris\u00e3o de 22 a 26 anos\u201d, diz a lei.<\/p>\n<p>No entanto, Granja diz que \u201cat\u00e9 hoje o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se pronunciou nem mesmo nos chamou para reconhecer a assinatura. Nunca vi tanta impunidade, isso terminar\u00e1 na Corte Internacional de Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>V\u00eddeo mostra militar disparando pelas costas contra jovem negro<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">Outro caso \u00e9 o de David Ch\u00e1vez, um jovem negro de 17 anos. Um v\u00eddeo \u2013 gravado por um morador do setor de San Jorge em Esmeraldas \u2013 mostra como um militar atirou nele pelas costas em 30 de janeiro de 2024.<\/span><\/p>\n<p>V\u00eddeo gravado em janeiro deste ano mostra momento de execu\u00e7\u00e3o de jovem equatoriano<\/p>\n<p>V\u00eddeo gravado em janeiro deste ano mostra momento de execu\u00e7\u00e3o de jovem equatoriano<\/p>\n<p>De acordo com o boletim policial, o homem foi levado pela pol\u00edcia ao hospital mais pr\u00f3ximo por ordem do servi\u00e7o de emerg\u00eancia ECU-911. Segundo o relat\u00f3rio, seu corpo \u201capresentava ferimentos com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0 passagem de um proj\u00e9til de arma de fogo na regi\u00e3o do t\u00f3rax\u201d.<\/p>\n<p>No entanto, uma fonte de comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes contra a Vida, Mortes Violentas, Desaparecimentos, Sequestros e Extors\u00f5es (Dinased) da Pol\u00edcia de Esmeraldas indicou via WhatsApp que \u201cas circunst\u00e2ncias s\u00e3o desconhecidas no relat\u00f3rio que temos\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O mesmo documento indica que David n\u00e3o tinha antecedentes criminais nem processos judiciais.<\/span><\/p>\n<p>Juana*, sua m\u00e3e, conta que naquele dia ela estava trabalhando quando, perto de 13h, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o: \u201cMe disseram que meu filho havia sido detido e baleado\u201d. Ela foi ao hospital, mas quando chegou n\u00e3o o encontrou. Depois de uma espera angustiante de 10 minutos, viu um carro com militares chegando, que entraram no hospital. \u201cEu estava do lado de fora, ent\u00e3o entrei tamb\u00e9m correndo porque tinha esperan\u00e7a de que eles tivessem meu filho ferido. <span class=\"highlighter\">Quando eles chegaram, a primeira coisa que disseram foi: \u2018Desliguem os celulares\u2019, em p\u00e9 com suas armas. Ent\u00e3o desceram algu\u00e9m do carro.\u201d Quando o viu, confirmou o pior: David estava morto.<\/span><\/p>\n<p>Embora fale sobre o que aconteceu e sinta dor pela morte de seu filho, Juana \u2013 que tem outros cinco filhos \u2013 diz, por telefone, que n\u00e3o buscar\u00e1 justi\u00e7a. \u201cSou uma mulher pobre, tenho que trabalhar para alimentar meus filhos, e penso que n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a, tenho medo e penso que poderia ser prejudicada\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Naquele dia, outros dois rapazes que estavam com David foram detidos, mas suas m\u00e3es nunca receberam uma notifica\u00e7\u00e3o oficial dessas deten\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 processos iniciados contra eles e desconhecem seu paradeiro.<\/span><\/p>\n<p>\u201cEst\u00e3o desaparecidos. Sou m\u00e3e, isso me d\u00f3i muito, mas n\u00e3o gostaria nem de imaginar como estaria se estivesse no lugar delas. Elas est\u00e3o desgastadas f\u00edsica e economicamente, as esperan\u00e7as n\u00e3o foram perdidas.\u201d <span class=\"highlighter\">A Juana, disseram que seu filho havia tentado escapar e por isso levou o tiro que o matou, embora n\u00e3o seja o que mostra o v\u00eddeo de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/span> Ela se pergunta, assim como os pais de Javier Vega, por que os militares n\u00e3o atiraram em outra parte do seu corpo, como a perna, mas dispararam para matar.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Den\u00fancias de tortura, mortes e viol\u00eancia sexual dentro da pris\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>As den\u00fancias de abusos aos direitos humanos chegam tamb\u00e9m do lado de dentro das grades. A CDH e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o Comit\u00ea de Familiares por Justi\u00e7a nas Pris\u00f5es, Mulheres de Frente, Corredores Migrat\u00f3rios, a Funda\u00e7\u00e3o Regional de Assessoria em Direitos Humanos (Inredh) e a Comiss\u00e3o Ecum\u00eanica de Direitos Humanos (Cedhu), t\u00eam denunciado publicamente atos de tortura desde a militariza\u00e7\u00e3o dos centros penitenci\u00e1rios.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Na manh\u00e3 de 21 de janeiro de 2024, dezenas de familiares de pessoas privadas de liberdade protestaram desesperadamente do lado de fora da Penitenci\u00e1ria do Litoral, a maior pris\u00e3o do Equador.<\/span> Eles clamavam por informa\u00e7\u00f5es sobre seus parentes depois de terem recebido v\u00eddeos dos espancamentos que estavam ocorrendo dentro do local.<\/p>\n<p>No TikTok e outras redes sociais, os pr\u00f3prios militares t\u00eam compartilhado esses v\u00eddeos, para tentar conseguir apoio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNo dia anterior, quatro ambul\u00e2ncias sa\u00edram depois de baterem neles. N\u00e3o h\u00e1 desculpa para que isso aconte\u00e7a, mesmo que eles tenham cometido erros\u201d, disse Mar\u00eda, uma das mulheres do lado de fora da penitenci\u00e1ria cujo marido est\u00e1 preso h\u00e1 quatro anos. \u201cEles foram maltratados e humilhados. Meu marido est\u00e1 machucado e sem comer.\u201d<\/p>\n<p>Fernando Bastias, da CDH, aponta que dentro das pris\u00f5es h\u00e1 uma \u201cinten\u00e7\u00e3o semelhante de reproduzir um discurso de viol\u00eancia, diz-se que eles s\u00e3o os culpados e que, supostamente, para nos salvar, coisas como a tortura se tornam justificadas\u201d.<\/p>\n<p>E ele lembra: \u201cIsso \u00e9 proibido n\u00e3o apenas pelo direito internacional dos direitos humanos, mas tamb\u00e9m pelo direito internacional humanit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Em 29 de janeiro, a CDH apresentou uma peti\u00e7\u00e3o de habeas corpus corretivos pela situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de 18 pessoas privadas de liberdade na Penitenci\u00e1ria do Litoral, resultado das torturas. A partir dessa peti\u00e7\u00e3o, foram realizadas duas audi\u00eancias judiciais, em 1\u00ba e 6 de fevereiro, nas quais foram conhecidos os depoimentos detalhados dos encarcerados.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">De acordo com os depoimentos dos detentos, desde a ocupa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas pris\u00f5es, eles estariam sendo submetidos a insultos degradantes, golpes com paus, com cabos met\u00e1licos, restri\u00e7\u00e3o de alimentos por mais de 144 horas (seis dias), golpes nos test\u00edculos, submers\u00e3o da cabe\u00e7a em tanques de \u00e1gua, choques el\u00e9tricos no corpo, destrui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para os doentes, banhos de urina, entre outros atos desumanos.<\/span><\/p>\n<p>Em 6 de fevereiro, o juiz do caso concedeu medidas cautelares em favor de todas as pessoas da Penitenci\u00e1ria do Litoral e ordenou que as For\u00e7as Armadas respeitassem a lei.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Al\u00e9m desse caso, h\u00e1 relatos de pelo menos oito mortes em diferentes pris\u00f5es do pa\u00eds e den\u00fancias de abuso sexual cometido por agentes.<\/span><\/p>\n<p>A CDH tamb\u00e9m apresentou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por viola\u00e7\u00e3o de quatro pessoas privadas de liberdade na Penitenci\u00e1ria do Litoral. <span class=\"highlighter\">Tr\u00eas homens testemunharam ter sido v\u00edtimas de penetra\u00e7\u00e3o anal com rifles e paus; e uma mulher trans contou durante a audi\u00eancia que foi for\u00e7ada a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais em uma viola\u00e7\u00e3o em grupo.<\/span><\/p>\n<p>Em uma entrevista a um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o local, a ministra da Mulher e Direitos Humanos, Arianna Tanca, disse que \u201cneste conflito, n\u00f3s notificamos as autoridades competentes, informando sobre os tratamentos ou poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d. Embora a reportagem tenha solicitado uma entrevista para falar sobre essas viola\u00e7\u00f5es e o pedido ter sido aceito pelo seu gabinete, a conversa nunca se concretizou.<\/p>\n<p>O Servi\u00e7o Nacional de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI) e as For\u00e7as Armadas n\u00e3o se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.<\/p>\n<p>Quem se referiu a isso foi o pr\u00f3prio presidente Daniel Noboa. \u201cQue nenhum antipatriota venha nos dizer que estamos violando os direitos de ningu\u00e9m, quando estamos protegendo os direitos da grande maioria\u201d, disse ele em 15 de fevereiro, em uma coletiva de imprensa, usando um bon\u00e9 com o emblema das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p>Laura Ipanaqu\u00e9, m\u00e3e de Javier Vega, n\u00e3o concorda com essas palavras. Ela se pergunta o que acontece com pessoas como ela, como seu filho. \u201cN\u00f3s somos pessoas boas, tentando levar uma vida. Ent\u00e3o nossos direitos n\u00e3o valem? Ent\u00e3o v\u00e3o seguir matando mais inocentes?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Javier Vega tinha 19 anos e sonhava em ser militar. Quando se formou no Ensino M\u00e9dio, no in\u00edcio de 2023, seus pais queriam apoi\u00e1-lo, mas n\u00e3o puderam inscrev\u00ea-lo porque era muito caro \u2013 no Equador, o curso para carreira militar \u00e9 pago e eles, uma fam\u00edlia com quatro filhos, n\u00e3o podiam cobrir os custos. Javier [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":308538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-308537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=308537"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308537\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/308538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=308537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=308537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=308537"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=308537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}