{"id":307124,"date":"2024-03-07T17:10:45","date_gmt":"2024-03-07T20:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/a-saga-de-uma-vitima-de-violencia-para-conseguir-o-aborto-legal\/"},"modified":"2024-03-07T17:10:45","modified_gmt":"2024-03-07T20:10:45","slug":"a-saga-de-uma-vitima-de-violencia-para-conseguir-o-aborto-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-saga-de-uma-vitima-de-violencia-para-conseguir-o-aborto-legal\/","title":{"rendered":"A saga de uma v\u00edtima de viol\u00eancia para conseguir o aborto legal"},"content":{"rendered":"<p>Na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher, no 8 de mar\u00e7o, Ana* acordou cedo no centro de acolhimento a gestantes de um hospital em Salvador, a dois mil quil\u00f4metros de sua casa, na capital paulista. \u00c0s 8h se apresentou aos m\u00e9dicos da unidade onde dever\u00e1 ficar internada pelos pr\u00f3ximos dias. Se tudo correr bem, ser\u00e1 o fim de uma angustiante saga que durou semanas. Ela ir\u00e1 se submeter a um procedimento para interromper uma gravidez de g\u00eameos, fruto de uma viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<p>Ana tinha direito ao <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/aborto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aborto<\/a> legal, mas o atendimento foi negado pelas unidades de sa\u00fade de S\u00e3o Paulo. Desde que o Hospital Vila Nova Cachoeirinha <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2023\/12\/24\/prefeitura-de-sp-suspende-servico-de-aborto-legal-em-hospital-referencia-no-procedimento-nao-ha-previsao-para-retomada.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspendeu<\/a> o servi\u00e7o de aborto legal no fim do ano passado, procedimentos amparados pela lei se tornaram mais dif\u00edceis na capital paulista. No caso de Ana, que tinha mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, acessar o seu direito virou imposs\u00edvel.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, apenas o Vila Nova Cachoeirinha fazia a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em meninas e mulheres com mais de 20 semanas gestacionais. A prefeitura alega que outras quatro unidades continuam fazendo o aborto legal em qualquer tempo de gesta\u00e7\u00e3o \u2013 o Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, Hospital Municipal Tide Set\u00fabal, Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio. Mas a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>apurou,<strong> <\/strong>com profissionais de sa\u00fade e entidades que atuam pelo direito das mulheres, que isso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tNo Brasil, a  interrup\u00e7\u00e3o da gravidez j\u00e1 \u00e9 assegurada por lei em casos de viol\u00eancia sexual, anencefalia do feto e risco de vida para a gestante. Mas esse direito nem sempre \u00e9 garantido. Em S\u00e3o Paulo, depois do fechamento do servi\u00e7o de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, pacientes com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem atendimento em hospitais municipais \u2013 ao contr\u00e1rio do que alega a prefeitura\t\t<\/div><\/div>\n<p>O C\u00f3digo Penal n\u00e3o estabelece nenhum limite de idade gestacional nas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei: estupro, risco \u00e0 vida da gestante ou diagn\u00f3stico de anencefalia do feto. No entanto, boa parte das unidades de sa\u00fade escolhe n\u00e3o realizar a interven\u00e7\u00e3o em mulheres com mais de 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, ou o feto tendo mais de 500 gramas.<\/p>\n<p>A justificativa \u00e9 que o procedimento seria muito complexo e a gestante poderia correr risco se n\u00e3o estiver em um servi\u00e7o especializado. Mas, para Juliana Giordano, obstetra e diretora da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, o principal problema \u00e9 o excesso de tabu sobre o tema. \u201cTem mais risco que um aborto de 12 semanas, por exemplo, mas menos risco que um parto. O aborto tem menos riscos que um parto em qualquer idade gestacional\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o haver limite de tempo gestacional na lei ou por recomenda\u00e7\u00e3o de autoridades como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tentou estabelecer o prazo de 22 semanas em dezembro do ano passado, mesmo m\u00eas em que o servi\u00e7o do Vila Nova Cachoeirinha foi suspenso. A prefeitura publicou o limite em seu site oficial, mas voltou atr\u00e1s ap\u00f3s ser questionada pela <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2024\/01\/prefeitura-de-sp-recua-e-derruba-orientacao-contra-aborto-legal-acima-de-22-semanas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Folha de S.Paulo<\/em><\/a> e retirou o trecho da p\u00e1gina.\u00a0<\/p>\n<p>Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/estadao-verifica\/entenda-nota-tecnica-do-ministerio-da-saude-sobre-interrupcao-da-gravidez-em-casos-previstos-por-lei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">publicou<\/a> uma nota t\u00e9cnica dizendo que n\u00e3o deve haver limite temporal para interromper a gravidez nos casos previstos na lei, que s\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, anencefalia do feto e risco de morte para a gestante. O documento anulava uma norma anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL), que estipulava o limite em 21 semanas e seis dias. Mas, um dia depois, o minist\u00e9rio anulou a norma, dizendo que ela n\u00e3o havia passado por \u201cconsultoria jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n<p>O Vila Nova Cachoeirinha era, de longe, o hospital que mais fazia interrup\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00f5es amparadas pela lei em S\u00e3o Paulo. Levantamento da <strong>P\u00fablica<\/strong> mostra que a unidade foi respons\u00e1vel por mais que o dobro de todos os procedimentos feitos pelos outros quatro servi\u00e7os somados. Os n\u00fameros incluem todos os casos de aborto legal.\u00a0<\/p>\n<p>Os dados tamb\u00e9m revelam que a procura pela unidade vinha crescendo de forma consistente desde 2018, ano em que houve 22 procedimentos. No ano passado, foram 119 \u2013 um aumento de mais de 400%.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direito negado<\/strong><\/h3>\n<p>Ana \u00e9 uma mulher de 29 anos, moradora da periferia de S\u00e3o Paulo e que se autodeclara parda. Estudou at\u00e9 o fim do Ensino M\u00e9dio e trabalha fazendo bicos eventuais em uma loja. Ela foi v\u00edtima de um estupro cometido por uma pessoa de seu conv\u00edvio pr\u00f3ximo no ano passado. Quando percebeu que estava gr\u00e1vida, meses depois da viol\u00eancia, n\u00e3o teve d\u00favidas de que n\u00e3o queria levar a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim.\u00a0<\/p>\n<p>Pelo fato de a experi\u00eancia ter sido traum\u00e1tica, ela demorou a se sentir segura para procurar uma unidade de sa\u00fade e fazer valer o seu direito ao aborto legal. De acord0 com ativistas que atuam pelos direitos das mulheres, \u00e9 muito comum que v\u00edtimas de viol\u00eancia demorem a procurar ajuda. \u201cElas foram estupradas e n\u00e3o querem ser lembradas disso. Elas tentam se projetar para fora daquele corpo gr\u00e1vido, que n\u00e3o \u00e9 o delas. Ent\u00e3o, enquanto elas podem, v\u00e3o adiar o processo de lembrar da viol\u00eancia que sofreram\u201d, afirma Rebeca Mendes, fundadora e diretora do Projeto Vivas, que ajuda mulheres a acessar o direito ao aborto legal.<\/p>\n<p>Ela procurou o Hospital da Mulher, o maior centro especializado em ginecologia da Am\u00e9rica Latina, e que em 2022 incorporou o antigo Hospital P\u00e9rola Byington, refer\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de abortos legais. Mas seu caso n\u00e3o foi aceito, com a justificativa de que a gesta\u00e7\u00e3o havia ultrapassado as 20 semanas. A reportagem procurou a Secretaria de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o teve retorno.\u00a0<\/p>\n<p>Com o fechamento do Vila Nova Cachoeirinha, Ana ficou sem alternativa. Ent\u00e3o recorreu \u00e0 ONG Projeto Vivas. No come\u00e7o estava receosa, com medo de que poderia receber mais um \u201cn\u00e3o\u201d ao seu caso. Fez muitas perguntas, at\u00e9 se certificar de que a entidade tinha um trabalho s\u00e9rio. \u201cDesculpe perguntar tanta coisa, \u00e9 que minha m\u00e3e ficou com medo\u201d, disse Ana.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o entrou em contato com os tr\u00eas \u00fanicos servi\u00e7os do pa\u00eds que continuam fazendo o procedimento em fase de gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, localizados em Salvador (BA), Recife (PE) e Uberl\u00e2ndia (MG), de acordo com levantamento da ONG.\u00a0<\/p>\n<p>Mas a unidade de Uberl\u00e2ndia s\u00f3 tinha vaga para o fim de mar\u00e7o, quando Ana j\u00e1 estaria com mais de 30 semanas de gravidez. A de Recife informou que estava lotada, sem previs\u00e3o de quando iria abrir novas vagas. Ap\u00f3s muitas liga\u00e7\u00f5es, eles conseguiram um encaixe no hospital soteropolitano, e a ONG pagou pela sua passagem e hospedagem.<\/p>\n<p>\u201cEles absorveram parte da demanda do Vila Nova Cachoeirinha e ficaram sobrecarregados\u201d, diz Rebeca Mendes, diretora e fundadora do Vivas, que faz a ponte entre as mulheres e os servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cElas n\u00e3o recebem sequer uma orienta\u00e7\u00e3o sobre onde procurar ajuda, quais servi\u00e7os ainda funcionam. Quem n\u00e3o tem dinheiro para viajar fica numa situa\u00e7\u00e3o desesperadora\u201d, continua.\u00a0<\/p>\n<p>Ana n\u00e3o tinha dinheiro nem tempo para viajar a outro estado. Uma de suas maiores preocupa\u00e7\u00f5es durante a prepara\u00e7\u00e3o para a viagem a Salvador era saber quanto tempo teria que se ausentar do trabalho. Ela conseguiu a ajuda financeira pela ONG, mas outras mulheres podem n\u00e3o ter tido a mesma sorte. \u201cQuando o Cachoeirinha fechou, em dezembro, tinha paciente agendada para o dia seguinte. Ningu\u00e9m avisou elas\u201d, diz Mendes.<\/p>\n<p>O caso de Ana n\u00e3o chegou at\u00e9 a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que at\u00e9 agora n\u00e3o recebeu nenhum caso de pessoas que tiveram atendimento negado. \u201cMas muitas vezes essas mulheres sequer sabem que t\u00eam esse direito\u201d, disse Tatiana Campos Bias Fortes, do N\u00facleo Especializado de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Clima de tens\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>A Justi\u00e7a chegou a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-01\/justica-manda-reativar-servico-de-aborto-legal-em-hospital-paulistano\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ordenar<\/a> que o servi\u00e7o fosse retomado no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas a prefeitura recorreu e obteve uma <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/02\/05\/prefeitura-de-sp-consegue-liminar-para-manter-suspensao-do-aborto-legal-no-hospital-vila-nova-cachoeirinha.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">liminar em segunda inst\u00e2ncia<\/a> para manter o servi\u00e7o fechado. A decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 prefeitura diz que a suspens\u00e3o do aborto legal na unidade n\u00e3o \u00e9 ilegal porque pacientes seriam encaminhados a outros hospitais da cidade \u2013 o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, segundo quem procura o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A insist\u00eancia na suspens\u00e3o do atendimento tem gerado um clima de tens\u00e3o entre os funcion\u00e1rios da unidade e de outras que ainda fazem aborto legal. Segundo relatos ouvidos pela P\u00fablica, h\u00e1 o entendimento de que a alta c\u00fapula da prefeitura n\u00e3o concorda com a interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas por motivos morais. Segundo interlocutores da \u00e1rea de sa\u00fade, que n\u00e3o querem se identificar, foi que Secretaria de Sa\u00fade teria copiado os prontu\u00e1rios de todas as pacientes que passaram por aborto legal no Vila Nova Cachoeirinha nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>De acordo com a prefeitura, est\u00e1 sendo feito um pente-fino nos casos em busca de poss\u00edveis procedimentos que teriam sido realizados fora das previs\u00f5es da lei. Mas os autos foram enviados com dados pessoais das pacientes, que s\u00e3o sigilosos, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos envolvidos nem ordem judicial. \u201cEles podem procurar qualquer coisinha nos prontu\u00e1rios para alegar que o aborto foi ilegal\u201d, disse um funcion\u00e1rio do Vila Nova Cachoeirinha, que prefere manter sua identidade em sigilo, citando que h\u00e1 medo entre os profissionais de sa\u00fade de serem perseguidos por terem feito um atendimento previsto na lei.<\/p>\n<p>Com isso, segundo fontes ouvidas pela reportagem, unidades que fazem aborto legal em S\u00e3o Paulo estariam cobrando apresenta\u00e7\u00e3o de boletim da ocorr\u00eancia da paciente que procura atendimento ap\u00f3s viol\u00eancia sexual. \u201cIsso \u00e9 totalmente ilegal. Entendo que pode proteger o profissional de sa\u00fade para n\u00e3o ser depois acusado de agir fora da lei, mas a mulher n\u00e3o precisa fazer boletim de ocorr\u00eancia para acessar o seu direito. \u00c9 uma forma de intimida\u00e7\u00e3o, de dificultar o acesso delas\u201d, afirma Mendes, do Projeto Vivas.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> enviou tr\u00eas e-mails e tentou falar por telefone com a assessoria de imprensa da Secretaria de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o obteve nenhuma resposta.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (7), Ana havia sido atendida pela equipe m\u00e9dica do hospital e aguardava o in\u00edcio do procedimento. Rebeca Mendes, que esteve em contato com ela desde o come\u00e7o da saga, mandou uma mensagem por WhatsApp perguntando como ela estava se sentindo. \u201c\u00c9 isso mesmo que eu quero fazer, estou com um pouquinho de medo talvez por estar sem ningu\u00e9m da fam\u00edlia mas vai dar tudo certo\u201d, Ana respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher, no 8 de mar\u00e7o, Ana* acordou cedo no centro de acolhimento a gestantes de um hospital em Salvador, a dois mil quil\u00f4metros de sua casa, na capital paulista. \u00c0s 8h se apresentou aos m\u00e9dicos da unidade onde dever\u00e1 ficar internada pelos pr\u00f3ximos dias. 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