{"id":307031,"date":"2024-03-07T06:10:24","date_gmt":"2024-03-07T09:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/vale-x-vale-empresa-entra-em-guerra-consigo-mesma-por-danos-da-tragedia-de-mariana\/"},"modified":"2024-03-07T06:10:24","modified_gmt":"2024-03-07T09:10:24","slug":"vale-x-vale-empresa-entra-em-guerra-consigo-mesma-por-danos-da-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/vale-x-vale-empresa-entra-em-guerra-consigo-mesma-por-danos-da-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Vale x Vale \u2013 Empresa entra em guerra consigo mesma por danos da trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 A lista dos milhares de v\u00edtimas que, ainda hoje, cobram indeniza\u00e7\u00f5es da Vale e da <a href=\"https:\/\/www.bhp.com\/\">BHP<\/a> pela trag\u00e9dia que causaram em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/desastre-de-mariana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mariana<\/a> (MG) passou a incluir o nome nada trivial de uma empresa indignada com o comportamento dos donos da barragem de rejeito que rompeu em Minas Gerais em 2015: a pr\u00f3pria Vale.<\/p>\n<p>O que faz a Vale sentir hoje o peso dos 56 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama de min\u00e9rio de ferro e s\u00edlica que ela pr\u00f3pria despejou sobre a regi\u00e3o e o curso do rio Doce, matando 19 pessoas, \u00e9 reflexo direto dos neg\u00f3cios que a companhia possui na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Reconhecida como uma das maiores mineradoras do mundo, <span class=\"highlighter\">a Vale \u00e9 dona de metade da Samarco \u2013 a empresa que controlava a barragem que rompeu em Mariana \u2013 em sociedade com a anglo-australiana BHP Billiton. Paralelamente, a Vale tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia majorit\u00e1ria da usina hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, erguida no rio Doce em 2004 e tamb\u00e9m atingida pela lama.<\/span> Por tr\u00e1s do nome fantasia de \u201cCons\u00f3rcio Candonga\u201d est\u00e1 a Vale, que controla 77,5% da hidrel\u00e9trica, em sociedade com a Cemig, que det\u00e9m 22,5% do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Passados mais de oito anos desde aquele fat\u00eddico 5 de novembro de 2015 \u2013 quando se deu o rompimento da barragem de rejeitos do Fund\u00e3o, a Vale se v\u00ea, hoje, dragada por um processo judicial que, na pr\u00e1tica, ela mesma moveu, uma vez que est\u00e1 dos dois lados do balc\u00e3o, como causadora e v\u00edtima da trag\u00e9dia. E, na Justi\u00e7a, a batalha \u00e9 pesada.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso exclusivo a detalhes do processo judicial e das acusa\u00e7\u00f5es que o Cons\u00f3rcio Candonga (Vale e Cemig) imp\u00f5e \u00e0 Samarco (Vale e BHP), uma disputa que envolve desde a cobran\u00e7a de multas milion\u00e1rias at\u00e9 medidas impositivas contra os donos da barragem de rejeitos.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tRompimento da barragem do Fund\u00e3o, em 2015, despejou 56 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama de min\u00e9rio de ferro na regi\u00e3o, matou 19 pessoas e atingiu o rio Doce, chegando at\u00e9 o oceano Atl\u00e2nticoNo meio do rio, h\u00e1 uma usina hidrel\u00e9trica que tamb\u00e9m foi atingida e teve suas atividades paralisadas. Tanto a usina quanto a mineradora t\u00eam como s\u00f3cia a Vale, que agora briga consigo mesma\t\t<\/div><\/div>\n<p>Nos processos judicial e administrativo \u2013 pilhas de pap\u00e9is que correm na Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais e na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u2013, os donos da hidrel\u00e9trica exp\u00f5em sua indigna\u00e7\u00e3o contra a Samarco e acusam a empresa de ser omissa.<\/p>\n<p>\u201cA verdadeira causadora do dano se furta a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, dispara a dona da hidrel\u00e9trica contra a Samarco, por causa do descumprimento de v\u00e1rios compromissos. \u201cPor diversas vezes, a Samarco demonstrou seu descontentamento com a obriga\u00e7\u00e3o que assumiu\u201d, continua.<\/p>\n<p>Os desentendimentos remontam a novembro de 2015, quando a hidrel\u00e9trica Risoleta Neves, com suas tr\u00eas turbinas e pot\u00eancia de 140 megawatts, teve sua opera\u00e7\u00e3o completamente inviabilizada ao ter seu reservat\u00f3rio invadido pela lama que varreu 40 munic\u00edpios entre Minas e o Esp\u00edrito Santo, at\u00e9 chegar ao oceano Atl\u00e2ntico. A energia gerada pela usina \u00e9 capaz de abastecer cerca de 180 mil resid\u00eancias.<\/p>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-layout-1 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-columns alignwide is-layout-flex wp-container-core-columns-layout-2 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\nLocal atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco\n<\/div>\n<\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">Em mar\u00e7o de 2016 \u2013 h\u00e1 exatamente oito anos \u2013, a Samarco assinou um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajuste de Conduta (TTAC), assumindo uma s\u00e9rie de compromissos, repara\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas do desastre. Entre os contemplados estava a usina Risoleta Neves,<\/span> com a promessa de ver retirado cada metro c\u00fabico de lama que entupia seu reservat\u00f3rio. Nada disso, por\u00e9m, foi feito e, com a usina paralisada, o plano de recupera\u00e7\u00e3o passou a ser alvo de disputa na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2022, uma decis\u00e3o judicial determinou que o Cons\u00f3rcio Candonga tinha que religar a usina, visto que continuava recebendo pagamento mensal pela gera\u00e7\u00e3o de energia que n\u00e3o existia \u2013 uma conta salgada que foi bancada por anos pelos consumidores, por meio da conta de luz. A determina\u00e7\u00e3o foi atendida e, em maio de 2023, a hidrel\u00e9trica voltou a funcionar. Ocorre que a retirada de lama pela Samarco simplesmente n\u00e3o aconteceu como previsto. E a mineradora lavou as m\u00e3os.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\"> \u201cDesde a data do rompimento da barragem de Fund\u00e3o [5 de novembro de 2015], ela [Samarco] s\u00f3 conseguiu retirar cerca de 5% do montante total de rejeitos do reservat\u00f3rio. Ou seja, no reservat\u00f3rio da usina permanecem mais de 9,2 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos\u201d, acusa o cons\u00f3rcio da Vale e da Cemig.<\/span><\/p>\n<p>Sem meias palavras, as s\u00f3cias afirmam que h\u00e1 \u201cabsoluta falta de compromisso da Samarco com o efetivo retorno operacional e com a continuidade da opera\u00e7\u00e3o, uma vez que est\u00e3o fechando os olhos para os impactos que a presen\u00e7a de rejeitos no reservat\u00f3rio causa\u201d.<\/p>\n<p>Em junho de 2023, um relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado logo ap\u00f3s a retomada das opera\u00e7\u00f5es comprovou que a lama j\u00e1 estava causando estragos nos equipamentos da hidrel\u00e9trica, com efeito abrasivo acelerado nos metais e redu\u00e7\u00e3o da capacidade de carga da usina.<\/p>\n<p>Tentativas para fazer com que a Vale e a BHP cumprissem seus deveres n\u00e3o faltaram. O Cons\u00f3rcio Candonga menciona pelo menos 19 ocasi\u00f5es, entre junho de 2020 e setembro de 2023 \u2013 todas registradas em documentos \u2013, em que buscou formas de fazer a Samarco cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de retirar a lama. N\u00e3o teve jeito.<\/p>\n<p>\u201cA Samarco se comprometeu a retirar mais de 9,6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito do reservat\u00f3rio da usina. At\u00e9 o momento, tirou aproximadamente 500 mil metros c\u00fabicos\u201d, declarou o Cons\u00f3rcio Candonga, em documento de novembro do ano passado. \u201c\u00c9 patente que o concession\u00e1rio n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para que as condi\u00e7\u00f5es originais do empreendimento fossem retomadas. N\u00e3o obstante, em vista da des\u00eddia [comportamento negligente] da Samarco, tem-se que, at\u00e9 o momento, isto n\u00e3o foi poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n<p>A concession\u00e1ria formada por Vale e Cemig acentuou as queixas contra a mineradora, que se limitou a retirar o m\u00ednimo necess\u00e1rio de sua lama. \u201cA Samarco, enquanto respons\u00e1vel pelo desastre, vem se furtando ao cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, sustentando a tese de que, com o retorno da opera\u00e7\u00e3o comercial da usina, a sua obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 restaria cumprida. Nada mais err\u00e1tico\u201d, afirma o Cons\u00f3rcio Candonga.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Briga na Justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\"> A lama dos s\u00f3cios foi parar na Justi\u00e7a e a confus\u00e3o se intensificou ainda mais.<\/span> Enquanto donas da barragem de rejeitos, a Vale e a BHP n\u00e3o apenas deixaram de fazer a retirada integral dos rejeitos como buscaram os tribunais para tentar escapar dessa obriga\u00e7\u00e3o que elas pr\u00f3prias haviam assumido de fazer a dragagem e desassoreamento integral dos 9,6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama parados no reservat\u00f3rio da usina.<\/p>\n<p>Logo depois de ser emitida a licen\u00e7a ambiental que autorizava a remo\u00e7\u00e3o, a Samarco informou no \u00e2mbito judicial que a Funda\u00e7\u00e3o Renova, organiza\u00e7\u00e3o criada para reparar os danos da trag\u00e9dia, apresentou um recurso administrativo para rever a exig\u00eancia. A partir daquele momento, os planos da Vale e BHP passaram a definir que a remo\u00e7\u00e3o de rejeitos s\u00f3 seria feita na \u201chip\u00f3tese de ser futuramente constatada, sob o aspecto t\u00e9cnico, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de tal medida\u201d.<\/p>\n<p>A postura revoltou os donos da hidrel\u00e9trica. \u201cA Samarco tem tratado a continuidade da retirada de rejeitos do reservat\u00f3rio da usina como se fosse uma medida [obriga\u00e7\u00e3o] ainda duvidosa, hipot\u00e9tica, n\u00e3o obrigat\u00f3ria, restrita \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status atual do reservat\u00f3rio\u201d, acusou o Candonga. \u201cCom base unicamente na retomada da opera\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio prec\u00e1rio e experimental, [a Samarco] busca induzir, de forma a\u00e7odada, o entendimento de que cumpriu integralmente com sua obriga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Hidrel\u00e9trica Risoleta Neves teve sua opera\u00e7\u00e3o completamente inviabilizada ao ter seu reservat\u00f3rio invadido pela lama do desastre em MarianaHidrel\u00e9trica Risoleta Neves teve sua opera\u00e7\u00e3o completamente inviabilizada ao ter seu reservat\u00f3rio invadido pela lama do desastre em Mariana<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Ato cont\u00ednuo, o cons\u00f3rcio da Vale e Cemig acionou a 4\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte pela \u201crecalcitrante postura da Samarco\u201d. Na Justi\u00e7a, o Candonga cobrou provid\u00eancias para a retirada integral dos res\u00edduos e pediu, ainda, que fosse arbitrada uma multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o contra a Samarco at\u00e9 que atendesse o cumprimento integral da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>O caso segue em aberto. Em 2022, os donos da hidrel\u00e9trica j\u00e1 perderam um primeiro <em>round<\/em>, quando a Aneel e a Justi\u00e7a decidiram que o Cons\u00f3rcio Candonga \u00e9 o respons\u00e1vel imediato pela opera\u00e7\u00e3o da usina e que deveria n\u00e3o s\u00f3 retomar as opera\u00e7\u00f5es da hidrel\u00e9trica, como tamb\u00e9m buscar seus direitos diretamente com a Samarco. \u00c9 Vale contra a Vale.<\/p>\n<p>A hidrel\u00e9trica n\u00e3o aceita o argumento e chega a comparar a trag\u00e9dia de Mariana com a pandemia de covid-19, sob a justificativa de que foi v\u00edtima de algo de que n\u00e3o tinha controle. Logo, n\u00e3o poderia ter responsabilidade por isso.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO desastre de Mariana, sob o aspecto do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de concess\u00e3o, deve ser tratado sob a \u00f3tica da teoria da imprevis\u00e3o, tal como se operou com a pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus\u201d, afirmou, no processo que tramita na Aneel. \u201cA pr\u00f3pria pandemia do covid-19 foi considerada pela Aneel como causa h\u00e1bil para isentar o concession\u00e1rio de penalidades por descumprimento contratual.\u201d<\/p>\n<p>A bronca sobrou tamb\u00e9m para o poder p\u00fablico. \u201cQuem autorizou a Samarco a construir a barragem de Fund\u00e3o e nela depositar rejeitos foi o poder p\u00fablico, que tamb\u00e9m sempre foi o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do barramento\u201d, argumentou o cons\u00f3rcio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como se imputar a responsabilidade \u00e0 concession\u00e1ria, sendo que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico autorizou a constru\u00e7\u00e3o da barragem.\u201d<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> questionou cada um dos envolvidos na celeuma jur\u00eddica a respeito das informa\u00e7\u00f5es contidas nesta reportagem. O Cons\u00f3rcio Candonga limitou-se a declarar que \u201cn\u00e3o se manifesta a respeito de assuntos sobre os quais haja a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento\u201d.<\/p>\n<p>A Aneel n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta reportagem. A Samarco se esquivou de detalhar as raz\u00f5es de n\u00e3o cumprir o acordo de retirada integral da lama. Por meio de nota, informou que \u201cest\u00e1 totalmente comprometida com a retomada das opera\u00e7\u00f5es e com a seguran\u00e7a da usina\u201d.<\/p>\n<p>Da mesma forma como fez na Justi\u00e7a, disse que tem cumprido sua parte no acordo. \u201cA empresa retirou rejeitos por meio de dragagem para o retorno da usina, realizou refor\u00e7os na estrutura do barramento, bem como executou as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua retomada, realizada no primeiro semestre de 2023.\u201d<\/p>\n<p>A Vale, s\u00f3cia da hidrel\u00e9trica e da mineradora, n\u00e3o quis se manifestar. \u201cA Vale n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais em curso\u201d, declarou.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Vale no Cons\u00f3rcio Candonga deve-se ao arranjo societ\u00e1rio da empresa. A mineradora \u00e9 dona de 50% da concession\u00e1ria, enquanto a empresa Alian\u00e7a Energia det\u00e9m os demais 50%. Ocorre que a Vale tamb\u00e9m det\u00e9m 55% da Alian\u00e7a, em parceria com a Cemig, dona de 45%. Na pr\u00e1tica, portanto, a fatia real da Vale dentro da hidrel\u00e9trica Risoleta Neves chega a 77,5%, com os demais 22,5% da Cemig. No ano passado, houve movimenta\u00e7\u00e3o de mercado da Vale para comprar a fatia da companhia mineira na Alian\u00e7a Energia.<\/p>\n<p>Se o cronograma original de retirada da lama for levado adiante, tudo indica que a guerra judicial ainda est\u00e1 longe do fim. <span class=\"highlighter\">A Samarco, conforme plano oficial, admitiu a obriga\u00e7\u00e3o de retirada integral dos rejeitos em um prazo de 27 anos. Hoje, o cen\u00e1rio \u00e9 de inc\u00f3gnita.<\/span><\/p>\n<p>Os alertas foram feitos. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m o iminente risco da necessidade de interrup\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da usina, em vista do ac\u00famulo de rejeitos atingir a tomada d\u2019\u00e1gua da usina\u201d, reclamou a hidrel\u00e9trica \u00e0 ag\u00eancia reguladora. \u201c\u00c9 vi\u00e1vel a continuidade da opera\u00e7\u00e3o, desde que a Samarco cumpra efetivamente com sua obriga\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos do reservat\u00f3rio da usina.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Dentro do Cons\u00f3rcio Candonga, a Vale renova sua indigna\u00e7\u00e3o e aguarda os pr\u00f3ximos passos da Justi\u00e7a. Dentro da Samarco, a Vale silencia.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 A lista dos milhares de v\u00edtimas que, ainda hoje, cobram indeniza\u00e7\u00f5es da Vale e da BHP pela trag\u00e9dia que causaram em Mariana (MG) passou a incluir o nome nada trivial de uma empresa indignada com o comportamento dos donos da barragem de rejeito que rompeu em Minas Gerais em 2015: a pr\u00f3pria Vale. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":307032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-307031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307031\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307031"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=307031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}