{"id":306908,"date":"2024-03-06T16:12:13","date_gmt":"2024-03-06T19:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/no-stf-entidades-apontam-assedio-judicial-contra-jornalistas-em-mato-grosso\/"},"modified":"2024-03-06T16:12:13","modified_gmt":"2024-03-06T19:12:13","slug":"no-stf-entidades-apontam-assedio-judicial-contra-jornalistas-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/no-stf-entidades-apontam-assedio-judicial-contra-jornalistas-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"No STF, entidades apontam ass\u00e9dio judicial contra jornalistas em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p>Nesta segunda (4), um grupo de entidades de defesa do jornalismo ajuizou uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de tentar garantir o direito constitucional ao sigilo das fontes jornal\u00edsticas. Os aparelhos eletr\u00f4nicos de dois jornalistas de Mato Grosso, incluindo seus telefones celulares, est\u00e3o em poder da Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o deflagrada em Cuiab\u00e1 em 6 de fevereiro deste ano.<\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Instituto Vladimir Herzog e o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), al\u00e9m dos dois profissionais alvos da opera\u00e7\u00e3o policial, assinaram a reclama\u00e7\u00e3o protocolada no STF.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tO sigilo da fonte \u00e9 fundamental para a liberdade de imprensa, um dos pilares da democraciaEsclarecer se h\u00e1 abusos por parte da pol\u00edcia contra jornalistas pode evitar que esse tipo de conduta se torne padr\u00e3o contra a imprensa\t\t<\/div><\/div>\n<p>No \u00faltimo dia 16, a defesa dos jornalistas de Cuiab\u00e1 Alexandre Apr\u00e1 e Enock Cavalcanti impetrou um habeas corpus na Justi\u00e7a local a fim de trancar o inqu\u00e9rito e impedir uma devassa, pela Pol\u00edcia Civil, nos telefones celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos apreendidos com os jornalistas. As entidades de defesa do jornalismo pediram que a quest\u00e3o fosse analisada com urg\u00eancia e que o inqu\u00e9rito fosse suspenso e arquivado \u201ccom o objetivo de assegurar direito constitucional \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte\u201d.<\/p>\n<p>Em decis\u00e3o no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (5), o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, negou o trancamento do inqu\u00e9rito. Ele disse n\u00e3o ver \u201cplausibilidade\u201d no pedido, pois, \u201cpelos elementos aqui constantes, n\u00e3o vislumbro, de plano, o aventado constrangimento ilegal\u201d.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o policial contra os jornalistas come\u00e7ou a partir de uma queixa apresentada \u00e0 pol\u00edcia pelo governador bolsonarista Mauro Mendes (Uni\u00e3o).<\/p>\n<p>Os profissionais dizem ser alvo de um \u201cass\u00e9dio judicial\u201d, por meio da Pol\u00edcia Civil, promovido pelo governador, sobre o qual fazem uma cobertura cr\u00edtica sobre ele e o seu governo. Uma comitiva de jornalistas mato-grossenses tamb\u00e9m formalizou a den\u00fancia durante o primeiro encontro neste ano do <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-mjsp-n-306-de-16-de-fevereiro-de-2023-465082108\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores Sociais<\/a>, vinculado \u00e0 Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) em Bras\u00edlia (DF), na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba). O observat\u00f3rio foi criado pelo governo Lula no ano passado. O encontro foi acompanhado pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p><em>Comitiva de jornalistas durante encontro do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores Sociais<\/em><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\"> Segundo levantamento entregue pelo Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) ao coordenador do Observat\u00f3rio do MJSP, o secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Jean Uema, atualmente h\u00e1 pelo menos 18 jornalistas na mira de inqu\u00e9ritos da Pol\u00edcia Civil.<\/span> De acordo com o Sindjor-MT, isso representa um \u201cflagrante uso da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d contra cr\u00edticos do governo Mendes.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mauro Mendes alega ser alvo de mentiras\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Como pano de fundo do caso est\u00e1 a O<a href=\"https:\/\/www.pjc.mt.gov.br\/-\/pol%C3%ADcia-civil-cumpre-buscas-contra-investigados-por-produ%C3%A7%C3%A3o-e-divulga%C3%A7%C3%A3o-de-fake-news-contra-autoridades-p%C3%BAblicas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pera\u00e7\u00e3o Fake News 3<\/a>, realizada em 6 de fevereiro passado pela Pol\u00edcia Civil, que teve como alvos, al\u00e9m de Apr\u00e1 e Cavalcanti, o empres\u00e1rio e comunicador Marco Polo Pinheiro.<\/p>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> nesta ter\u00e7a-feira (5), a Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) de Mato Grosso encaminhou a seguinte <span class=\"highlighter\"> manifesta\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes, na \u00edntegra: \u201cQualquer cidad\u00e3o brasileiro, seja ele pol\u00edtico ou n\u00e3o, tem assegurado o direito de processar todos aqueles que praticarem o[s] crime[s] de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. O governador de Mato Grosso exerce esse direito,<\/span> recorrendo ao Judici\u00e1rio para processar aqueles que mentiram, difamaram e caluniaram. Isso \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o ou o exerc\u00edcio de um direito constitucional?\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Den\u00fancia vai al\u00e9m de inqu\u00e9rito contra jornalistas<\/strong><\/h3>\n<p>Entre as den\u00fancias apresentadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, h\u00e1 o rumoroso caso de persegui\u00e7\u00e3o contra Alexandre Apr\u00e1.<\/p>\n<p>A trama foi objeto de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/01\/gravacoes-colocam-mauro-mendes-sob-suspeita-de-tramar-contra-jornalista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem da<strong> P\u00fablica<\/strong><\/a> no ano passado e envolveria a contrata\u00e7\u00e3o de um detetive particular supostamente respons\u00e1vel por forjar um falso envolvimento de Apr\u00e1 com tr\u00e1fico de drogas ou pedofilia.<\/p>\n<p>Durante o encontro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a comitiva de jornalistas mato-grossenses afirmou que o governo Mauro Mendes usa o aparato investigativo e a estrutura da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Inform\u00e1ticos (DRCI) da Pol\u00edcia Civil para \u201ccriminalizar\u201d os cr\u00edticos do governo.<\/p>\n<p>Foi a pedido da DRCI e do Minist\u00e9rio P\u00fablico que a Opera\u00e7\u00e3o Fake News 3 foi desencadeada. No relat\u00f3rio do inqu\u00e9rito \u2013 base da opera\u00e7\u00e3o, subscrito pelo delegado Ruy Guilherme Peral, da DRCI \u2013 a Pol\u00edcia Civil aponta que Apr\u00e1, Enock e Marco Polo formaram uma suposta \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d a fim de caluniar e perseguir Mauro Mendes e o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a Orlando de Almeida Perri.<\/p>\n<p>Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a Orlando de Almeida Perri (\u00e0 esq) e o governador Mauro Mendes (ao fundo)<\/p>\n<p>A DRCI diz que Apr\u00e1, Cavalcanti e Pinheiro repassaram, em sites e via WhatsApp, uma reportagem do site <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2023\/09\/socio-de-mineradora-juiz-atuou-em-julgamento-sobre-lei-que-beneficiava-garimpos-no-mt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rep\u00f3rter Brasil<\/a> que falava de suspeitas sobre decis\u00f5es judiciais pr\u00f3-garimpeiros em Mato Grosso.<\/p>\n<p>Na opera\u00e7\u00e3o contra Apr\u00e1, Cavalcanti e Pinheiro, a pol\u00edcia tinha autoriza\u00e7\u00e3o para apreender telefones celulares, notebooks, tablets e at\u00e9 videogames dos investigados. A decis\u00e3o judicial que permitiu a opera\u00e7\u00e3o autorizou tamb\u00e9m a quebra do sigilo telem\u00e1tico dos equipamentos, que seguem sob a guarda da pol\u00edcia. Para os jornalistas, tal fato amea\u00e7a o sigilo de suas fontes.<\/p>\n<p>Na conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, o delegado Peral pediu ainda a pris\u00e3o preventiva de Apr\u00e1, que foi negada pelo juiz Jo\u00e3o Bosco Soares da Silva, da 10\u00aa Vara Criminal, respons\u00e1vel por autorizar a Opera\u00e7\u00e3o Fake News 3.<\/p>\n<p>Jornalistas afirmam que Mauro Mendes usa o aparato investigativo e a estrutura da DRCI para \u201ccriminalizar\u201d os cr\u00edticos do governo<\/p>\n<p>A comitiva mato-grossense\u00a0pediu tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a legalidade da compra e do uso do aparelho de espionagem GI2-S, adquirido pelo governo Mauro Mendes sem licita\u00e7\u00e3o em 2022 \u2013 compra j\u00e1 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/como-empresa-de-espionagem-israelense-alvo-da-pf-se-espalhou-pelo-poder-publico-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">detalhada pela <strong>P\u00fablica<\/strong><\/a><strong> <\/strong>no ano passado.<\/p>\n<p>O GI2-S \u00e9 fabricado pela companhia israelense Cognyte, a respons\u00e1vel pelo programa First Mile \u2013 que a Pol\u00edcia Federal suspeita ter sido usado ilegalmente pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) durante o governo Bolsonaro, foco do chamado esc\u00e2ndalo da \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/caso-first-mile-derruba-membro-da-atual-diretoria-da-pf-por-suposta-espionagem-ilegal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Abin paralela<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>Conforme revelado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o que o governo de Mato Grosso informou a \u00f3rg\u00e3os de controle sobre o potencial uso do GI2-S se contradiz com a real capacidade do aparelho \u2013 que opera de modo a \u201cn\u00e3o revelar para as operadoras de telefonia celular que a rede est\u00e1 sendo monitorada\u201d, \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/GovMT-SESP_Contrato-53-2022-COGNYTE-11_Como-empresa-de-espionagem-israelense-alvo-da-PF-se-espalhou-pelo-poder-publico-no-Brasil.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">permitindo atividade secreta e uso dissimulado do aparelho<\/a>\u201d celular monitorado.<\/p>\n<p>O hackeamento\u00a0se torna poss\u00edvel tamb\u00e9m porque o GI2-S, da Cognyte, permite invas\u00f5es ativas via \u201centrega autom\u00e1tica de um SMS predefinido para qualquer telefone que seja capturado\u201d \u2013 t\u00e9cnica similar ao <a href=\"https:\/\/www.microsoft.com\/pt-br\/security\/business\/security-101\/what-is-phishing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>phishing<\/em><\/a>, que \u00e9 o envio de comunica\u00e7\u00f5es fraudulentas de modo a parecer que v\u00eam de fontes confi\u00e1veis, invadindo prote\u00e7\u00f5es do aparelho com um pretenso consentimento do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um ponto relevante, pois o governo de Mato Grosso defendeu sua compra perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) alegando que o aparelho de espionagem era uma \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/MPMT-Aquisicao-GI2S-Arquivamento_18-08-2023_httpsapublica.org202301gravacoes-colocam-mauro-mendes-sob-suspeita-de-tramar-contra-jornalista.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ferramenta passiva<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>Segundo apurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o deputado estadual de Mato Grosso Valdir Barranco (PT) enviou um of\u00edcio em outubro de 2023 ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino pedindo apoio para esclarecer o uso da ferramenta de espionagem GI2-S pelo governo Mauro Mendes. O caso segue aberto, sem conclus\u00e3o, no MJSP.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta segunda (4), um grupo de entidades de defesa do jornalismo ajuizou uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de tentar garantir o direito constitucional ao sigilo das fontes jornal\u00edsticas. Os aparelhos eletr\u00f4nicos de dois jornalistas de Mato Grosso, incluindo seus telefones celulares, est\u00e3o em poder da Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":306909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-306908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306908"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=306908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}