{"id":306808,"date":"2024-03-06T06:10:20","date_gmt":"2024-03-06T09:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/nos-60-anos-do-golpe-militar-remoer-o-passado-e-alerta-sobre-o-presente\/"},"modified":"2024-03-06T06:10:20","modified_gmt":"2024-03-06T09:10:20","slug":"nos-60-anos-do-golpe-militar-remoer-o-passado-e-alerta-sobre-o-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/nos-60-anos-do-golpe-militar-remoer-o-passado-e-alerta-sobre-o-presente\/","title":{"rendered":"Nos 60 anos do golpe militar, \u201cremoer o passado\u201d \u00e9 alerta sobre o presente"},"content":{"rendered":"<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail,\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<p>H\u00e1 um ano, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> antecipou que os familiares de mortos e desaparecidos da ditadura civil-militar haviam solicitado ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a reinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), que fora extinta pelo ex-presidente e f\u00e3 de torturadores Jair Bolsonaro no pen\u00faltimo dia de seu mandato, em 2022.\u00a0<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/03\/familiares-de-mortos-e-desaparecidos-na-ditadura-pedem-a-retomada-de-comissao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ocasi\u00e3o<\/a>, a entrada da <strong>P\u00fablica<\/strong> na reuni\u00e3o, realizada no audit\u00f3rio do minist\u00e9rio entre 150 representantes das fam\u00edlias e Almeida, foi vetada pelo minist\u00e9rio, muito embora familiares tivessem convidado este jornalista. O minist\u00e9rio informou naquele dia que \u201ctem trabalhado intensamente para a reinstala\u00e7\u00e3o da CEMDP, tomando todas as medidas cab\u00edveis para que isso ocorra e tratando o caso com m\u00e1xima prioridade\u201d. Disse ainda que o \u201cprocesso est\u00e1, neste momento, na Presid\u00eancia para decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Um ano se passou e, at\u00e9 a tarde de 4 de mar\u00e7o, quando fechei esta coluna, a CEMDP n\u00e3o foi reinstalada.<\/p>\n<p>Ao longo de um ano, Almeida n\u00e3o recebeu a <strong>P\u00fablica<\/strong> para falar sobre a CEMDP ou qualquer outro assunto, apesar dos insistentes pedidos \u2013 no mesmo per\u00edodo, o ministro concedeu in\u00fameras entrevistas aos mais diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Em um caf\u00e9 da manh\u00e3 promovido pelo minist\u00e9rio entre o ministro e jornalistas no dia 2 de fevereiro de 2024, a <strong>P\u00fablica<\/strong>, que h\u00e1 13 anos realiza uma cobertura sistem\u00e1tica sobre o tema dos direitos humanos, n\u00e3o foi convidada.<\/p>\n<p>Escolhas s\u00e3o escolhas, e o minist\u00e9rio aplica os seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo a decis\u00e3o sobre quais ve\u00edculos e jornalistas t\u00eam a oportunidade de entrevistar o ministro. Mas \u00e9 claro que esse sil\u00eancio retumbante me chamou muito a aten\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o.<\/p>\n<p>Sem acesso \u00e0 reuni\u00e3o dos familiares de mortos e desaparecidos na ditadura, pedi, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a \u00edntegra do \u00e1udio do encontro. O minist\u00e9rio se recusou a divulgar as falas dos familiares e s\u00f3 cedeu as declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio ministro e de um subordinado, o ex-deputado Nilm\u00e1rio Miranda (PT-MG). S\u00f3 a palavra oficial. O minist\u00e9rio alegou que n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o dos familiares para divulgar suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c9 um argumento estranho. O pedido via LAI n\u00e3o foi nem poderia, j\u00e1 que n\u00e3o se destinava aos familiares, submetido aos pr\u00f3prios participantes. Configura tamb\u00e9m um precedente perigoso. Se a moda pega, nunca mais saberemos o que banqueiros, empres\u00e1rios e pol\u00edticos dizem \u00e0s autoridades do Executivo em reuni\u00f5es que ocupam servidores e pr\u00e9dios p\u00fablicos durante audi\u00eancias de interesse p\u00fablico. Basta que esses convidados decidam vetar a divulga\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias palavras.<\/p>\n<p>Por que tanto esmero na hora de proteger as manifesta\u00e7\u00f5es dos familiares durante a reuni\u00e3o? Esse comportamento do minist\u00e9rio s\u00f3 adicionou mais d\u00favidas.<\/p>\n<p>Em abril de 2023, durante um caf\u00e9 com jornalistas, a <strong>P\u00fablica<\/strong> indagou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o futuro da CEMDP. Ele respondeu que estava aguardando chegar em suas m\u00e3os uma <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/lula-diz-que-aguarda-decreto-consistente-para-recriar-comissao-de-mortos-e-desaparecidos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">minuta de decreto<\/a> a ser enviada por Almeida. Observou, por\u00e9m, que tal documento deveria ser \u201cconsistente\u201d para que ele o assinasse.\u00a0<\/p>\n<p>Assim se criou um ru\u00eddo, para dizer o m\u00ednimo: <span class=\"highlighter\">o minist\u00e9rio disse que o processo estava na Presid\u00eancia e Lula afirmou que aguardava a minuta do decreto. O fato que importa a todos que se interessam pelo assunto \u00e9 que a CEMDP n\u00e3o foi recriada.<\/span><\/p>\n<p>Em junho passado, apontei nesta coluna a recria\u00e7\u00e3o da CEMDP como uma de<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/tres-medidas-a-espera-do-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> tr\u00eas medidas<\/a> que o governo federal j\u00e1 poderia ter adotado desde janeiro de 2023. Nenhuma saiu do papel at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>As coisas estavam nesse p\u00e9 \u2013 ou seja, p\u00e9 nenhum \u2013 quando, na semana passada, Lula recebeu a Rede TV! para uma entrevista <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/entrevistas\/entrevista-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-a-redetv\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">exclusiva<\/a>. Indagado sobre como seu governo iria lidar com a efem\u00e9ride dos 60 anos do golpe de 1964, no pr\u00f3ximo dia 31, Lula explicou:\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu, sinceramente, vou tratar da forma mais tranquila poss\u00edvel. Eu estou mais preocupado com o golpe de 8 de janeiro de 2023 do que com 64. Eu tinha 17 anos de idade, estava dentro da metal\u00fargica Independ\u00eancia quando aconteceu o golpe de 64. Isso j\u00e1 faz parte da hist\u00f3ria. J\u00e1 causou o sofrimento que causou. O povo j\u00e1 conquistou o direito de democratizar esse pa\u00eds. Os generais que est\u00e3o hoje no poder eram crian\u00e7as naquele tempo. Alguns acho que n\u00e3o tinham nem nascido ainda naquele tempo. O que eu n\u00e3o posso \u00e9 n\u00e3o saber tocar a hist\u00f3ria para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre, ou seja, \u00e9 uma parte da hist\u00f3ria do Brasil que a gente ainda n\u00e3o tem todas as informa\u00e7\u00f5es, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu n\u00e3o vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse pa\u00eds pra frente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o levanta uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre a n\u00e3o recria\u00e7\u00e3o da CEMDP. Mas, infelizmente, Lula n\u00e3o foi abordado diretamente sobre esse t\u00f3pico.<\/p>\n<p>De qualquer forma, as pe\u00e7as, quando olhadas em conjunto, se encaixam. \u00c9 \u00f3bvio que um presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o precisa ficar esperando indefinidamente que lhe entreguem uma proposta de decreto. Basta exigir ao ministro a apresenta\u00e7\u00e3o do documento em um determinado dia. Nesse assunto, o poder presidencial \u00e9 tremendo porque h\u00e1 toda uma legisla\u00e7\u00e3o bastante s\u00f3lida que ampara uma recria\u00e7\u00e3o da CEMDP. At\u00e9 ser extinta, em 2022, a CEMDP existiu por 27 anos, inclusive nos dois mandatos do pr\u00f3prio Lula (2003-2010). Resta esperar que a decis\u00e3o tenha sido adiada para os pr\u00f3ximos dias a fim de marcar os 60 anos da ditadura, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma certeza.<\/p>\n<p>A fala de Lula gerou a rea\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o formada por mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, incluindo o Instituto Vladimir Herzog e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI). Uma nota lembrou que tratar do golpe \u201cn\u00e3o \u00e9 remoer o passado, \u00e9 discutir o futuro\u201d.<\/p>\n<p>Pelo menos uma pessoa gostou da declara\u00e7\u00e3o de Lula, vejam s\u00f3, justamente o general da reserva e senador Hamilton Mour\u00e3o, que tem como declarado her\u00f3i o falecido Brilhante Ustra, o ex-comandante do DOI-Codi em S\u00e3o Paulo, no qual foram assassinadas pelo menos 45 pessoas. Mour\u00e3o disse que Lula \u201cest\u00e1 certo\u201d e que 1964 \u201c<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/coluna-do-estadao\/mourao-defende-declaracao-de-lula-sobre-o-golpe-de-64-e-diz-que-morreu-o-assunto\/?utm_source=twitter:newsfeed&amp;utm_medium=social-organic&amp;utm_campaign=redes-sociais:032024:e&amp;utm_content=:::&amp;utm_term=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pertence \u00e0 hist\u00f3ria<\/a>\u201d. \u201cFaz 60 anos. Morreu o assunto.\u201d<\/p>\n<p>Mour\u00e3o \u00e9 um po\u00e7o de contradi\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, ele e sua corrente pol\u00edtica, a extrema direita, repetidamente mencionaram de forma positiva o golpe de 64 e a ditadura que se seguiu. Em 2018, Mour\u00e3o tamb\u00e9m chamou Ustra de \u201cher\u00f3i\u201d. Seu parceiro pol\u00edtico Bolsonaro recebeu em <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/05\/04\/bolsonaro-curio-audiencia-agenda.htm#:~:text=Em%20compromisso%20que%20n%C3%A3o%20constava,durante%20a%20ditadura%20militar%20(1964-\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">audi\u00eancia<\/a> um dos militares mais acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no regime militar, o major Curi\u00f3.\u00a0<\/p>\n<p>Pelo que se conclui, at\u00e9 a posse de Lula o assunto estava bem vivo, mas agora Mour\u00e3o quer v\u00ea-lo morto. Puro casu\u00edsmo.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o dos governos Lula com o tema dos mortos e desaparecidos pela ditadura \u00e9 problem\u00e1tica h\u00e1 muitos anos, desde o primeiro, em 2003, e l\u00e1 se v\u00e3o 20 anos. Vale lembrar que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade s\u00f3 foi instalada pela sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2012. Em 2003, familiares dos mortos e desaparecidos disseram em nota que o governo Lula I trabalhava para \u201co <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/brasil\/fc1410200316.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acobertamento<\/a> de crimes\u201d da ditadura.<\/p>\n<p>Dois anos depois, em 2005, Suzana Lisboa, uma das mais combativas e reconhecidas defensoras dos direitos dos familiares dos mortos e desaparecidos, decidiu deixar a CEMDP. Ao jornal <em>O Globo<\/em>, Lisboa <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/394647\/noticia.htm?sequence=1&amp;isAllowed=y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">explicou<\/a>: \u201cO pouco poder que t\u00ednhamos foi tirado. A comiss\u00e3o ficou capenga. N\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de permanecer. O governo n\u00e3o abriu os arquivos da ditadura, n\u00e3o esclareceu as mortes e os desaparecimentos, quem matou, como morreram, onde foram enterrados e n\u00e3o puniu os respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso refletir muito para encontrar as in\u00fameras raz\u00f5es pelas quais um presidente da Rep\u00fablica deve se preocupar com o passado, especialmente com o passado dram\u00e1tico como o de 1964, quando a direita varreu a democracia para debaixo do tapete. Em 2024, a principal raz\u00e3o \u00e9 entender que a extrema direita tentou, em 8 de janeiro de 2023, um novo mar\u00e7o de 1964.<\/p>\n<p>A realidade demonstrou que falar sobre o golpe de 1964 \u00e9 extremamente atual e necess\u00e1rio. E olhar para o passado n\u00e3o impede ningu\u00e9m de tocar o pa\u00eds para a frente. Pelo contr\u00e1rio, antecipa as armadilhas da caminhada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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