{"id":306383,"date":"2024-03-02T04:20:51","date_gmt":"2024-03-02T07:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/abin-paralela-orgaos-de-imprensa-se-unem-e-pedem-ao-stf-lista-de-jornalistas-monitorados\/"},"modified":"2024-03-02T04:20:51","modified_gmt":"2024-03-02T07:20:51","slug":"abin-paralela-orgaos-de-imprensa-se-unem-e-pedem-ao-stf-lista-de-jornalistas-monitorados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/abin-paralela-orgaos-de-imprensa-se-unem-e-pedem-ao-stf-lista-de-jornalistas-monitorados\/","title":{"rendered":"Abin paralela: \u00d3rg\u00e3os de imprensa se unem e pedem ao STF lista de jornalistas monitorados"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no dia 23 de fevereiro, um pedido de listagem dos nomes de jornalistas monitorados ilegalmente pela chamada \u201cAbin paralela\u201d. O requerimento foi feito em conjunto pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (<a href=\"https:\/\/fenaj.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fenaj<\/a>), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (<a href=\"https:\/\/www.abi.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ABI<\/a>) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/sjsp.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SJSP<\/a>).<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o \u00daltima Milha, realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em outubro de 2023, pelo uso ilegal de ferramentas de monitoramento da empresa israelense <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/como-empresa-de-espionagem-israelense-alvo-da-pf-se-espalhou-pelo-poder-publico-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cognyte<\/a>, em especial o programa First Mile. Por meio de brechas de seguran\u00e7a das operadoras brasileiras, a ferramenta conseguia interceptar mensagens de texto, chamadas de voz e localiza\u00e7\u00e3o em tempo real sem autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o cumpriu 25 mandados de busca e apreens\u00e3o e resultou na pris\u00e3o de dois servidores da Abin. A PF suspeitava do uso do programa para monitorar opositores ao governo Bolsonaro. Dados revelaram que a Abin usou o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/caso-first-mile-derruba-membro-da-atual-diretoria-da-pf-por-suposta-espionagem-ilegal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">First Mile<\/a> mais de 60 mil vezes \u201cpara fins il\u00edcitos de monitoramento de alvos de interesse pol\u00edtico\u201d. A opera\u00e7\u00e3o mais recente da PF sobre o caso, a Vigil\u00e2ncia Aproximada, teve como alvo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin no per\u00edodo de 2019 a 2022, e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente.<\/p>\n<p>\u201cO impacto \u00e9 a espionagem em si, o fato de voc\u00ea saber que voc\u00ea estava realizando o seu trabalho, exercendo a sua profiss\u00e3o e estava sendo alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o criminosa, por parte de um \u00f3rg\u00e3o no governo\u201d, avalia Oct\u00e1vio Costa, presidente da ABI. \u201cO objetivo \u00e9 amea\u00e7ar mesmo, o objetivo \u00e9 intimidar, coibir de voc\u00ea fazer o seu trabalho, coibir de voc\u00ea exercer a sua profiss\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>No pedido feito ao presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, as entidades descrevem a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia e para os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 e, nesse contexto, o sigilo da fonte \u00e9 instrumento essencial. A inten\u00e7\u00e3o do requerimento \u00e9 verificar a extens\u00e3o da espionagem e se houve o comprometimento da identidade de alguma fonte para que o caso seja judicializado.<\/p>\n<p>A presidente da Fenaj, Samira de Castro, lembra o processo de \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a imprensa\u201d que marcou o governo Bolsonaro. Segundo relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, citado no pedido, entre 2019 e 2022 o ex-presidente fez uma m\u00e9dia de 142,5 ataques a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e jornalistas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio compreender, a partir dos nomes divulgados, quem s\u00e3o esses profissionais e por que eles foram monitorados. Certamente, teremos elementos para refor\u00e7ar a necessidade de prote\u00e7\u00e3o ao direito constitucional do sigilo da fonte e garantia do livre exerc\u00edcio profissional\u201d, justificou.<\/p>\n<p>O presidente do SJSP, Thiago Tanji, considera que o esc\u00e2ndalo de espionagem de jornalistas seria t\u00e3o grave quanto a tentativa expl\u00edcita de invalidar o resultado democr\u00e1tico das elei\u00e7\u00f5es, e que, por isso, deve agir judicial e criminalmente em fun\u00e7\u00e3o dos danos morais coletivos \u00e0 categoria dos jornalistas e aos alvos do monitoramento ilegal.<\/p>\n<p>\u201cA gente acredita que \u00e9 importante ter essa atua\u00e7\u00e3o diante das entidades ou dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a competentes. Isso \u00e9 uma maneira n\u00e3o s\u00f3 de publicizar a nossa posi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m defender algo que pra gente \u00e9 essencial\u201d, pontuou Tanji.<\/p>\n<p>O STF j\u00e1 recebeu outros pedidos para revelar os alvos da Abin paralela, incluindo uma solicita\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando descobrir a lista de deputados e senadores v\u00edtimas do esquema de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/02\/espionagem-no-brasil-o-que-a-publica-revelou-sobre-programa-espiao-na-abin-de-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">monitoramento ilegal<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Em resposta \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>, o STF, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o processo est\u00e1 sob sigilo e que n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que o pedido das entidades seja atendido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no dia 23 de fevereiro, um pedido de listagem dos nomes de jornalistas monitorados ilegalmente pela chamada \u201cAbin paralela\u201d. 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