{"id":306084,"date":"2024-02-29T11:20:53","date_gmt":"2024-02-29T14:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/barragens-de-hidreletricas-estao-marcadas-por-falhas-de-seguranca\/"},"modified":"2024-02-29T11:20:53","modified_gmt":"2024-02-29T14:20:53","slug":"barragens-de-hidreletricas-estao-marcadas-por-falhas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/barragens-de-hidreletricas-estao-marcadas-por-falhas-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Barragens de hidrel\u00e9tricas est\u00e3o marcadas por falhas de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Cinco anos ap\u00f3s o desastre de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/brumadinho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Brumadinho<\/a> pelo rompimento de uma barragem de min\u00e9rio da Vale, levantamento mostra que pelo menos 53 reservat\u00f3rios de \u00e1gua do setor el\u00e9trico brasileiro apresentam algum tipo de falha em seus planos e estruturas de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso a um relat\u00f3rio conclu\u00eddo neste m\u00eas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/aneel\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Aneel<\/a>) que faz uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de 56 usinas hidrel\u00e9tricas, todas elas enquadradas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragem (PNSB) \u2013\u00a0em vigor desde 2010.<span class=\"highlighter\"> Com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00eas delas, todas as demais apresentaram algum tipo de anomalia ou irregularidade. Entre as usinas investigadas, 14 delas possu\u00edam pelo menos quatro tipos de pend\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio se baseia em um conjunto de informa\u00e7\u00f5es reunidas entre 2021 e 2023. O n\u00famero de usinas analisadas leva em conta a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel. Na lista das hidrel\u00e9tricas avaliadas, as quais somam mais de 6 mil megawatts de pot\u00eancia, est\u00e3o desde usinas pequenas at\u00e9 grandes barragens, como a de Tr\u00eas Marias, em Minas Gerais, e o complexo de Paulo Afonso, na Bahia.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\"> Entre as principais falhas encontradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a aus\u00eancia de testes nos equipamentos usados para permitir a passagem direta de \u00e1gua pela barragem em \u00e9pocas de cheia, estruturas conhecidas como extravasores. Na falta desses testes, o risco \u00e9 que possa haver vazamentos.<\/span><\/p>\n<p>Em muitas situa\u00e7\u00f5es, o levantamento tamb\u00e9m revela prazos vencidos para solu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias antigas ou, at\u00e9 mesmo, falta de cronograma para essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Quando verificada a quantidade de ajustes necess\u00e1rios em cada usina para garantir a seguran\u00e7a plena das opera\u00e7\u00f5es, o resultado mostrou que, em mais de 60% das hidrel\u00e9tricas fiscalizadas, s\u00e3o necess\u00e1rias mais de oito adapta\u00e7\u00f5es em cada uma das estruturas e processos avaliados.<\/p>\n<p>Entre as 56 hidrel\u00e9tricas avaliadas, 16 j\u00e1 vinham tratando, de alguma forma, de resolver as pend\u00eancias encontradas, segundo o relat\u00f3rio. Outras 40, no entanto, estavam atrasadas ou nem sequer haviam come\u00e7ado a lidar com os problemas apontados.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cConstatou-se situa\u00e7\u00f5es em que as usinas apresentam anomalias vencidas, ou seja, o cronograma, estabelecido na ISR (Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Regular), n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido, ou sem cronograma de solu\u00e7\u00e3o, ou sem a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Quando verificado o grau de risco de acidente atribu\u00eddo a essas barragens, 6% est\u00e3o na categoria de risco m\u00e9dio, 76% s\u00e3o consideradas de risco baixo e outros 18% ainda nem foram classificados. <span class=\"highlighter\">Em rela\u00e7\u00e3o aos danos potenciais que podem causar, no entanto, caso ocorra um acidente, 44% est\u00e3o classificadas como alto grau de dano, 6% s\u00e3o de dano m\u00e9dio e 50% de baixo dano potencial.<\/span><\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tPa\u00eds tem mais de 1.400 barragens voltadas para gera\u00e7\u00e3o de energia, mas Aneel tem capacidade restrita de fiscaliza\u00e7\u00e3o in locoMaior parte das barragens analisadas t\u00eam risco baixo de acidente; mas caso ocorra um acidente, 44% t\u00eam dano potencial alto\t\t<\/div><\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>As mais irregulares<\/strong><\/h3>\n<p>Duas gigantes do setor el\u00e9trico despontam como campe\u00e3s das irregularidades em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de suas barragens. A primeira \u00e9 a Copel, do Paran\u00e1, que teve 11 usinas selecionadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o levantamento, \u201ctodas tiveram alguma constata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidade\u201d em suas opera\u00e7\u00f5es. A lista inclui casos como os das hidrel\u00e9tricas de Salto Caxias, Segredo e Capivari, que apresentaram falta de testes de equipamentos. A usina de Segredo, por exemplo, chegou a ser alvo de 16 ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cNota-se a presen\u00e7a de n\u00e3o conformidades consideradas relevantes\u201d, afirma a Aneel, detalhando que encontrou \u201canomalias com prazo vencido, ou sem cronograma de solu\u00e7\u00e3o, ou com impossibilidade de verificar o devido cumprimento\u201d.<\/p>\n<p>A Cemig, de Minas Gerais, aparece como a segunda no ranking das irregularidades. Entre as 56 usinas fiscalizadas, oito s\u00e3o da companhia mineira e todas apresentaram algum tipo de falha. \u00c9 o caso da hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias, a primeira grande usina erguida na cabeceira no S\u00e3o Francisco e que tem papel de \u201cregular\u201d o fluxo das \u00e1guas que chegam a uma s\u00e9rie de barragens posteriores, espalhadas ao longo da calha do rio.<\/p>\n<p>Os dados apontam 14 tipos de ajustes necess\u00e1rios para que a hidrel\u00e9trica atinja o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado. Entre os problemas encontrados na fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a\u00e7\u00f5es preventivas sem nenhum cronograma ou previs\u00e3o de serem atendidas.<\/p>\n<p>A partir do diagn\u00f3stico feito pela Aneel, foram abertos processos espec\u00edficos para aprofundar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em cada uma das usinas relacionadas. Est\u00e3o previstas provid\u00eancias e recomenda\u00e7\u00f5es para cada empresa, o que poder\u00e1 resultar, inclusive, em penalidades.<\/p>\n<p>A reportagem questionou a Copel e a Cemig sobre o resultado das an\u00e1lises de seguran\u00e7a envolvendo suas barragens.<\/p>\n<p>Por meio de nota, a Copel declarou que \u201creitera o compromisso com a seguran\u00e7a das usinas que opera e das comunidades que vivem a jusante (abaixo) dos reservat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a empresa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela Aneel levou em considera\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es contidas em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos elaborados em 2022 e que, a partir de novas exig\u00eancias que passaram a ser feitas pela ag\u00eancia reguladora a partir de 2023, parte das informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o estava contemplada nos relat\u00f3rios inicialmente apresentados. \u201cA empresa j\u00e1 est\u00e1 ajustando os documentos t\u00e9cnicos e tomando demais provid\u00eancias para regularizar as n\u00e3o-conformidades apontadas\u201d, declarou a empresa.<\/p>\n<p>Muitos itens mencionados pela ag\u00eancia, de acordo com a Copel, ser\u00e3o obrigat\u00f3rios somente a partir das inspe\u00e7\u00f5es de 2024. \u201cA Copel destaca, ainda, que mant\u00e9m a Aneel informada a respeito da necessidade de reprograma\u00e7\u00e3o de melhorias e adequa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A Cemig informou, por meio de nota, que \u201ccumpre rigorosamente a regulamenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e adota as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a em todos seus empreendimentos\u201d.<\/p>\n<p>As barragens que tiveram sinal amarelo na Aneel, segundo a empresa, encontram-se hoje \u201cem condi\u00e7\u00f5es normais de opera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d. A Cemig afirma que o relat\u00f3rio da ag\u00eancia aponta \u201cnecessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova metodologia Aneel publicada em maio de 2023, com aplica\u00e7\u00e3o a partir de janeiro de 2024\u201d, por se basear em dados colhidos entre 2021 e 2022.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, os relat\u00f3rios elaborados pela Cemig consideravam a metodologia anterior. Os Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o emitidos a partir de 2024 pela companhia j\u00e1 estar\u00e3o aderentes \u00e0 nova resolu\u00e7\u00e3o\u201d, declarou a empresa.<\/p>\n<p>O resultado da amostra de apenas 56 hidrel\u00e9tricas avaliadas pela Aneel d\u00e1 uma pista do cen\u00e1rio preocupante que pode ser verificado no pa\u00eds, se consideradas todas as barragens que est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional. <span class=\"highlighter\">O Brasil soma, atualmente, 1.442 barragens voltadas para gera\u00e7\u00e3o de energia. Desse total, 812 s\u00e3o enquadradas nas regras da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, de 2010, devido ao porte e complexidade do projeto.<\/span><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Vistorias na minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c0s estruturas das hidrel\u00e9tricas somam-se, ainda, as barragens voltadas para tratamento de minera\u00e7\u00e3o, as quais s\u00e3o fiscalizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Atualmente, existem 933 barragens de rejeito instaladas no Brasil, das quais 468 s\u00e3o enquadradas nas regras da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, de 2010.<\/p>\n<p>Com restri\u00e7\u00f5es severas de pessoal especializado para realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco, \u00f3rg\u00e3os como Aneel e ANM acabam, muitas vezes, limitados a levantamentos feitos de forma remota, al\u00e9m de dependerem daquilo que as pr\u00f3prias empresas est\u00e3o dispostas a informar.<\/p>\n<p>No ano passado, a ANM realizou 365 vistorias em 315 estruturas de rejeito de minera\u00e7\u00e3o, das quais 267 barragens est\u00e3o inclu\u00eddas na PNSB, correspondendo a 57% do total enquadrado pela pol\u00edtica do setor. Foram emitidos um total de 1.463 autos de infra\u00e7\u00f5es contra as empresas.<\/p>\n<p>Desde 2016, a Aneel solicita aos donos das hidrel\u00e9tricas que apresentem seus Planos de Seguran\u00e7a de Barragem (PSB) e Planos de A\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia (PAE). Os dois documentos apresentam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para prevenir incidentes ou, em casos de emerg\u00eancia, quais medidas devem ser tomadas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Aneel declarou, por meio de nota, que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o anual feita nas barragens de empreendimentos hidrel\u00e9tricos do pa\u00eds detecta pontos de melhoria para que os geradores possam executar suas atividades nos par\u00e2metros t\u00e9cnicos exigidos\u201d.<\/p>\n<p>Devido ao monitoramento constante, declarou a ag\u00eancia, \u201ca identifica\u00e7\u00e3o desses pontos n\u00e3o significa que h\u00e1 risco de acidentes, como rompimento de estruturas\u201d.<\/p>\n<p>A Aneel reiterou ainda, conforme j\u00e1 expressado da reportagem, que o relat\u00f3rio recentemente emitido \u201ctratou de estratificar a Campanha de Fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em 2023, cujo escopo foi avaliar a conformidade dos Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o Regular, com apontamentos de adequa\u00e7\u00f5es a serem feitas nesses documentos, al\u00e9m do atendimento das recomenda\u00e7\u00f5es identificadas pelas pr\u00f3prias empresas\u201d.<\/p>\n<p>A ag\u00eancia informou tamb\u00e9m que recebeu, at\u00e9 o \u00faltimo dia 31 de janeiro, informa\u00e7\u00f5es de geradores hidrel\u00e9tricos (CGHs, PCHs e UHEs) dentro da campanha de fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens, com coleta de dados iniciada em outubro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cinco anos ap\u00f3s o desastre de Brumadinho pelo rompimento de uma barragem de min\u00e9rio da Vale, levantamento mostra que pelo menos 53 reservat\u00f3rios de \u00e1gua do setor el\u00e9trico brasileiro apresentam algum tipo de falha em seus planos e estruturas de seguran\u00e7a. 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