{"id":305963,"date":"2024-02-26T04:10:18","date_gmt":"2024-02-26T07:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pec-dos-militares-na-politica-mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas\/"},"modified":"2024-02-26T04:10:18","modified_gmt":"2024-02-26T07:10:18","slug":"pec-dos-militares-na-politica-mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pec-dos-militares-na-politica-mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas\/","title":{"rendered":"PEC dos militares na pol\u00edtica: Mour\u00e3o junta oposi\u00e7\u00e3o para frear mudan\u00e7as em candidaturas"},"content":{"rendered":"<p>At\u00e9 ter\u00e7a-feira (20), o Pal\u00e1cio do Planalto contava com a volta das sess\u00f5es no Congresso para fazer avan\u00e7ar a despolitiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, mas teve de mudar seus planos e ganhou \u201cde brinde\u201d um futuro debate bolsonarista sobre o tema no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>O Senado j\u00e1 tinha dado in\u00edcio \u00e0s sess\u00f5es de discuss\u00e3o obrigat\u00f3rias da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/159964\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> (PEC) n\u00ba 42\/2023<\/a>, a chamada \u201cPEC dos militares na pol\u00edtica\u201d, que visa desestimular candidaturas de militares ao restringir benef\u00edcios dos que deixam os quart\u00e9is para concorrer nas elei\u00e7\u00f5es federais \u2013 incluindo a necessidade de parte deles precisar ir para a reserva n\u00e3o remunerada em caso de candidatura. A proposta \u00e9 assinada pelo l\u00edder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT).\u00a0<\/p>\n<p>Apura\u00e7\u00e3o da <strong>P\u00fablica<\/strong> mostra que o rev\u00e9s passa por uma costura pol\u00edtica do general da reserva do Ex\u00e9rcito e senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos), antigo vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL), com o vice-l\u00edder do governo na Casa, o senador Jorge Kajuru (PSB). Nota-se a import\u00e2ncia do projeto para o governo Lula a partir de uma informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa: o ministro Jos\u00e9 M\u00facio tem trabalhado na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC sem envolver a assessoria parlamentar da pasta, algo de praxe no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Senador Hamilton Mour\u00e3o, Jaques Wagner e Jayme Campos durante sess\u00e3o do Senado Federal para discutir a PEC 42\/2023<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/sessao-plenaria\/-\/pauta\/26053\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sess\u00e3o de ter\u00e7a passada<\/a> era a terceira das cinco obrigat\u00f3rias antes da vota\u00e7\u00e3o da PEC. Mas o general Mour\u00e3o juntou assinaturas de outros 28 senadores \u2013 incluindo membros da base do governo Lula, como o senador Chico Rodrigues (PSB) \u2013 para aprovar a realiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre a proposta, impedindo o avan\u00e7o da PEC no Senado.<\/p>\n<p>\u201cFui eu, relator da PEC, que aceitei o debate proposto pelo meu amigo general Mour\u00e3o e, logicamente, pedi ao meu amigo e l\u00edder Jaques Wagner para aceitar\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>o senador Kajuru. O congressista, vale lembrar, relatou a proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado <a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/comissoes\/reuniao?0&amp;reuniao=12188&amp;codcol=34\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">no fim do ano passado<\/a>.<\/p>\n<p>Senadores Jaques Wagner e Jorge Kajuru<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/SENADO-pedido-Mourao_PEC-dos-militares-na-politica-Mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lista de debatedores<\/a><\/span> <span class=\"highlighter\">convocados pelo general Mour\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o: o atual secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da prefeitura de S\u00e3o Paulo, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/checagem\/2018\/06\/truco-aldo-rebelo-usa-dados-falsos-sobre-golpe-de-64-copa-e-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Aldo Rebelo<\/a> (PDT) \u2013 ex-ministro da Defesa <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/newsletter-brasilia-a-quente-014?e=3bb95a6af0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cada vez mais pr\u00f3ximo do bolsonarismo<\/a>; o jurista Ives Gandra Martins, cuja interpreta\u00e7\u00e3o do papel dos militares na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/plano-golpista-teve-consulta-a-ives-gandra-para-simular-legalidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">defesa para teses golpistas pela extrema direita<\/a>; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, um dos respons\u00e1veis por manter Lula na cadeia <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-44759381\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">em 2018<\/a> e, h\u00e1 tempos, uma figura <a href=\"https:\/\/www.trf4.jus.br\/trf4\/controlador.php?acao=noticia_visualizar&amp;id_noticia=13114\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com muito acesso aos quart\u00e9is<\/a> \u2013 tendo sido at\u00e9 <a href=\"https:\/\/www.trf4.jus.br\/trf4\/controlador.php?acao=noticia_visualizar&amp;id_noticia=13594\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">condecorado pelo Ex\u00e9rcito<\/a> nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, o debate da oposi\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de militares na pol\u00edtica contar\u00e1 ainda com o general da reserva do Ex\u00e9rcito Alberto Mendes Cardoso, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) do governo FHC, e o <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/opiniao\/carlos-alberto-di-franco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">colunista do Estad\u00e3o<\/a> Carlos Alberto Di Franco.<\/p>\n<p>Com a manobra da oposi\u00e7\u00e3o, o governo teve n\u00e3o apenas de pedir a suspens\u00e3o das discuss\u00f5es da PEC no plen\u00e1rio como tamb\u00e9m prop\u00f4s outro debate sobre a participa\u00e7\u00e3o de militares nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tPEC exigiria que, para se candidatar politicamente a cargos federais, parte dos militares tivesse de ir para a reserva sem remunera\u00e7\u00e3oProjeto afetaria militares com menos tempo de carreira e dificultaria o uso de postos militares para conquistar votos\t\t<\/div><\/div>\n<p>A decis\u00e3o teria sido tanto para evitar pol\u00eamicas durante a discuss\u00e3o bolsonarista quanto para apresentar seus argumentos pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, conforme apurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/SENADO-pedido-Wagner_PEC-dos-militares-na-politica-Mourao-junta-oposicao-para-frear-mudancas-em-candidaturas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lista de convidados<\/a> pelo governo Lula sugere o apoio dos atuais comandantes das For\u00e7as Armadas \u00e0 PEC. Al\u00e9m do ministro M\u00facio, foram convocados o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, o general Tom\u00e1s Ribeiro Paiva, do Ex\u00e9rcito, e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeron\u00e1utica. O governo convocou tamb\u00e9m os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim e Raul Jungmann para defenderem a PEC.<\/p>\n<p>Ministro Jos\u00e9 M\u00facio acompanhado do comandante do Ex\u00e9rcito Brasileiro, general Tom\u00e1s Miguel Min\u00e9 Ribeiro Paiva; comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen e comandante da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), Marcelo Kanitz Damasceno<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de sediar dois debates para abordar a participa\u00e7\u00e3o militar nas elei\u00e7\u00f5es parou, por tempo indeterminado, a contagem de sess\u00f5es exigidas para liberar a PEC para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo s\u00f3 ser\u00e1 retomado ap\u00f3s os debates, ainda sem data para ocorrerem \u2013 ambos os eventos devem ser agendados pela Mesa Diretora da Casa. A <strong>P\u00fablica <\/strong>apurou que, at\u00e9 o momento, tanto governo quanto oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o preveem datas para os debates.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Despolitiza\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is: o que muda com a PEC dos militares na pol\u00edtica<\/strong><\/h3>\n<p>O atual texto da PEC dos militares na pol\u00edtica basicamente quer aumentar o prazo de servi\u00e7o na ativa exigido dos militares candidatos nas elei\u00e7\u00f5es que desejam manter seus sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Atualmente, qualquer militar com mais de dez anos de servi\u00e7o pode se candidatar mantendo seus vencimentos na condi\u00e7\u00e3o de \u201cagregado\u201d \u2013 que corta apenas o recebimento de gratifica\u00e7\u00f5es derivadas da fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica exercida pelo militar que se candidate, segundo informado pelo Ex\u00e9rcito \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Pela regra atual, o militar que se candidata nessas condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se elege, pode at\u00e9 voltar \u00e0 ativa das For\u00e7as Armadas. Caso seja eleito ou apenas diplomado em cargo eletivo, vai automaticamente para a reserva remunerada \u2013 garantindo, assim, os vencimentos do seu \u00faltimo posto como militar pelo resto da vida.<\/span><\/p>\n<p>A proposta do governo Lula quer aumentar o tempo de servi\u00e7o necess\u00e1rio para que militares recebam esse benef\u00edcio, passando dos atuais dez anos para 35.<\/p>\n<p>As novas regras se aplicariam um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e seriam restritas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es federais, sem atingir outras corpora\u00e7\u00f5es \u2013 como bombeiros e policiais militares.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTenho d\u00favidas quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC no formato atual, especificamente por conta desta \u2018barreira\u2019 dos 35 anos de servi\u00e7o\u2026 mas, se passar, acredito que diminuir\u00e1 muito o aventureirismo dos militares na pol\u00edtica\u201d, disse \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>o historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/01\/militares-atuaram-em-8-de-janeiro-por-omissao-e-tambem-por-acao-diz-historiador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Francisco Teixeira<\/a>.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 s\u00f3 vermos a grande quantidade de majores, coron\u00e9is e sargentos que se candidatam e se elegem nos termos atuais\u201d, afirmou ainda Teixeira, tamb\u00e9m professor em\u00e9rito do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme).<\/p>\n<p>J\u00e1 para a p\u00f3s-doutoranda pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ana Penido, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/07\/novo-estudo-expoe-contradicoes-do-pensamento-militar-sobre-a-defesa-da-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisadora<\/a> da \u00e1rea de estudos militares do Instituto Tricontinental, a PEC tem pontos positivos, mas \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d para combater a politiza\u00e7\u00e3o dos quart\u00e9is.<\/p>\n<p>\u201cO TSE [Tribunal Superior Eleitoral] deveria proibir o uso de patentes e ins\u00edgnias militares no registro das candidaturas e na propaganda eleitoral, como determina o pr\u00f3prio regulamento militar\u201d, disse Penido \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a pesquisadora defende a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de \u201cquarentena\u201d entre o momento de sa\u00edda da ativa e a candidatura dos militares. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o do seu trabalho, militares podem ter acesso a segredos de Estado que se convertem em trunfos pol\u00edticos individuais nas elei\u00e7\u00f5es. Um intervalo de tempo ajudaria a resguardar segredos institucionais, evitando sua apropria\u00e7\u00e3o para finalidades individuais\u201d, afirmou Penido.<\/p>\n<p>Para o professor em\u00e9rito da Eceme Francisco Teixeira, a despolitiza\u00e7\u00e3o dos quart\u00e9is passa, obrigatoriamente, pela revis\u00e3o do que \u00e9 ensinado nas academias militares \u2013 como a ideia de que as For\u00e7as Armadas nasceram antes mesmo do Brasil. \u201cIsso \u00e9 um historicismo deplor\u00e1vel, nada cient\u00edfico ou acad\u00eamico: \u00e9 pura ideologia. Mas \u00e9 uma ideologia que faz parte da cultura militar, inserida claramente nos curr\u00edculos das escolas militares\u201d, diz.<\/p>\n<p>Outro caminho necess\u00e1rio, para Teixeira, \u00e9 limitar a atua\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia militar no Brasil. \u201c\u00c9 preciso acabar com a doutrina que permite a centros de intelig\u00eancia das tr\u00eas For\u00e7as atuarem dentro da fronteira do pa\u00eds: a intelig\u00eancia militar n\u00e3o pode se preocupar com MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra], partidos, se infiltrar em manifesta\u00e7\u00f5es estudantis e coisas do tipo \u2013 eles s\u00f3 podem cuidar de problemas da fronteira para fora\u201d, afirma o professor em\u00e9rito da Eceme.<\/p>\n<p>Para Ana Penido, outras medidas ajudariam na despolitiza\u00e7\u00e3o dos quart\u00e9is. Entre elas, a pesquisadora destaca \u201cum minist\u00e9rio da Defesa forte, composto por uma burocracia p\u00fablica qualificada, com poder de mando sobre as institui\u00e7\u00f5es [militares]\u201d, com \u201cpuni\u00e7\u00e3o daqueles indiv\u00edduos que n\u00e3o respeitam as normas\u201d e mais interc\u00e2mbio entre civis e militares, \u201cpreferencialmente com tarefas conjuntas, duradouras e n\u00e3o competitivas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 importante aproximar a discuss\u00e3o de defesa da popula\u00e7\u00e3o em geral, quebrando o monop\u00f3lio militar sobre o tema, e rever as quatro \u00e1reas sobre as quais as For\u00e7as Armadas t\u00eam autonomia e s\u00e3o fundamentais para a sua autorreprodu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica: educa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, justi\u00e7a e or\u00e7amento militares\u201d, diz Penido.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Politiza\u00e7\u00e3o ou partidarismo militar?<\/strong><\/h3>\n<p>Tanto Penido quanto Teixeira refor\u00e7am a necessidade de diminuir a influ\u00eancia da pol\u00edtica partid\u00e1ria nas For\u00e7as Armadas. Ambos concordam que o problema se intensificou durante o governo Bolsonaro, mas divergem quanto \u00e0 ideia da politiza\u00e7\u00e3o de militares no Brasil.<\/p>\n<p>O professor em\u00e9rito da ECEME defende que, \u201cse um indiv\u00edduo se filia a um partido, ele n\u00e3o pode se manter como militar por ser um funcion\u00e1rio p\u00fablico muito espec\u00edfico, com controle da viol\u00eancia legal no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se pode apanhar um indiv\u00edduo treinado para a guerra, com a possibilidade de matar e morrer, e traz\u00ea-lo para dentro dos partidos pol\u00edticos\u201d, diz Teixeira.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o acho poss\u00edvel, nem pertinente, combater a politiza\u00e7\u00e3o de militares: s\u00e3o indiv\u00edduos, e o pensamento pol\u00edtico \u00e9 inerente ao ser humano em comunidade. O que me preocupa \u00e9 que eles, como indiv\u00edduos, tenham um mesmo pensamento pol\u00edtico, o que expressa a politiza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o militar\u201d, afirma Penido.<\/p>\n<p>Para a pesquisadora, \u201cem tese deveriam existir nas For\u00e7as Armadas indiv\u00edduos com diferentes leituras de mundo, como existe fora dos quart\u00e9is, mais \u00e0 esquerda, ou \u00e0 direita, com essas propor\u00e7\u00f5es variando conforme o momento hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 ter\u00e7a-feira (20), o Pal\u00e1cio do Planalto contava com a volta das sess\u00f5es no Congresso para fazer avan\u00e7ar a despolitiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, mas teve de mudar seus planos e ganhou \u201cde brinde\u201d um futuro debate bolsonarista sobre o tema no plen\u00e1rio do Senado. 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