{"id":305515,"date":"2024-02-22T14:11:29","date_gmt":"2024-02-22T17:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/penha-em-santa-catarina-atropela-lei-ambiental-para-virar-orlando-brasileira\/"},"modified":"2024-02-22T14:11:29","modified_gmt":"2024-02-22T17:11:29","slug":"penha-em-santa-catarina-atropela-lei-ambiental-para-virar-orlando-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/penha-em-santa-catarina-atropela-lei-ambiental-para-virar-orlando-brasileira\/","title":{"rendered":"Penha, em Santa Catarina, atropela lei ambiental para virar \u2018Orlando brasileira\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A pequena cidade de Penha, no litoral de Santa Catarina, com 30 mil habitantes, possui o necess\u00e1rio para se tornar um p\u00f3lo tur\u00edstico e concorrer com outras cidades litor\u00e2neas buscadas por veranistas no Estado, como Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e Itapema. Penha tem praias paradis\u00edacas ainda n\u00e3o superlotadas e um grande parque de divers\u00f5es, o Beto Carrero World. E isso atraiu a aten\u00e7\u00e3o de investidores.<\/p>\n<p>Para conquistar\u00a0esses investimentos, a Prefeitura da cidade tem passado por cima da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, segundo descobriu uma apura\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>. E por cima, inclusive, literalmente \u2013 o prefeito, Aquiles da Costa (MDB-SC), divulgou um v\u00eddeo em cima de uma retroescavadeira passando por cima da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"fb-video\"><\/div>\n<\/div>\n<p>V\u00eddeo divulgado pelo prefeito de Penha (SC), Aquiles da Costa<\/p>\n<p>A cena ocorreu em 2022, no in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de um parque linear \u2013 um cal\u00e7ad\u00e3o com ciclofaixa e equipamentos para banhistas \u2013 entre as praias do Quilombo, Pedrinha e Arma\u00e7\u00e3o, em uma das principais regi\u00f5es da cidade, pr\u00f3xima ao centro. Aguardada pelos frequentadores, a obra despertou uma correria entre empreiteiras e imobili\u00e1rias por terrenos que iriam se beneficiar da nova estrutura.\u00a0<\/p>\n<p>Esse foi um dos primeiros passos de uma remodela\u00e7\u00e3o que deve mudar completamente a cara da cidade nos pr\u00f3ximos anos: de um pacato povoado que remonta a 1759, quando a economia da regi\u00e3o se baseava na ca\u00e7a de baleias, para a <a href=\"https:\/\/www.nsctotal.com.br\/colunistas\/dagmara-spautz\/projeto-que-transforma-penha-na-orlando-brasileira-avanca-no-ministerio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cOrlando brasileira\u201d<\/a>, como tem sido apelidado o projeto.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n\t\t\tA apura\u00e7\u00e3o mostra que a Prefeitura de Penha ignorou leis ambientais para permitir a constru\u00e7\u00e3o de um parque e liberar grandes obras na orla da praia sem o devido licenciamentoVizinha de p\u00f3los tur\u00edsticos como Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, a cidade quer acelerar investimentos para se tornar competidora em atra\u00e7\u00e3o de turistas. Mas especialista alerta que as obras n\u00e3o poderiam ter acontecido sem preservar a restinga, que \u00e9 protegida por lei\t\t<\/div><\/div>\n<p>O trecho onde deve ficar o cal\u00e7ad\u00e3o possui uma fina faixa de areia e outra de restinga \u2013 a vegeta\u00e7\u00e3o rasteira e de \u00e1rvores baixas que se desenvolve nas bordas da praia e que serve para \u201cfixar\u201d a areia e as dunas, protegendo as \u00e1reas litor\u00e2neas contra o avan\u00e7o do mar e a eros\u00e3o. S\u00e3o, por isso, consideradas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ou seja, de grande import\u00e2ncia pelo servi\u00e7o ambiental que prestam.\u00a0<\/p>\n<p>No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Conselho Nacional do Meio Ambiente tentou revogar a resolu\u00e7\u00e3o que garantia prote\u00e7\u00e3o a esses espa\u00e7os, mas ela foi <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2021\/12\/stf-restaura-protecao-a-mangues-e-restingas-por-unanimidade.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">restaurada<\/a> pelo Supremo Tribunal Federal em seguida.<\/p>\n<p>Moradores do local j\u00e1 haviam ocupado a restinga em alguns pontos. Alguns vivem l\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas e plantaram esp\u00e9cies ex\u00f3ticas (como o sombreiro, \u00e1rvore com copa larga que faz sombra em uma larga por\u00e7\u00e3o do solo, o que prejudica o crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o t\u00edpica da restinga). A situa\u00e7\u00e3o, contudo, agravou-se quando a Prefeitura apareceu com tratores e retroescavadeiras removendo tudo pela frente: do muro das casas \u00e0s esp\u00e9cies ex\u00f3ticas e a pr\u00f3pria restinga.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEm uma noite eles derrubaram 300 \u00e1rvores de 40 anos\u201d, afirma Luiz Volpato, que tem uma casa no local. \u201cA m\u00e1quina chegou e derrubou tudo, \u00e1rvores antigas. D\u00f3i porque a natureza precisa ser preservada e at\u00e9 ajuda a deixar a praia mais bonita\u201d, <a href=\"https:\/\/ndmais.com.br\/justica\/video-a-polemica-sobre-obra-e-demolicoes-em-praia-do-norte-de-sc\/\">di<\/a><a href=\"https:\/\/ndmais.com.br\/justica\/video-a-polemica-sobre-obra-e-demolicoes-em-praia-do-norte-de-sc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">s<\/a><a href=\"https:\/\/ndmais.com.br\/justica\/video-a-polemica-sobre-obra-e-demolicoes-em-praia-do-norte-de-sc\/\">se<\/a> na \u00e9poca uma outra moradora.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">Vegeta\u00e7\u00e3o derrubada pela prefeitura da cidade de PenhaVegeta\u00e7\u00e3o derrubada pela prefeitura da cidade de PenhaVegeta\u00e7\u00e3o derrubada pela prefeitura da cidade de PenhaVegeta\u00e7\u00e3o derrubada pela prefeitura da cidade de PenhaVegeta\u00e7\u00e3o derrubada pela prefeitura da cidade de Penha<a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A Prefeitura alega se tratar de \u00e1rea p\u00fablica municipal, j\u00e1 os moradores dizem ser terrenos da Uni\u00e3o, com permiss\u00e3o para uso, e que anualmente pagam IPTU e taxa de ocupa\u00e7\u00e3o para o Governo Federal. A decis\u00e3o sobre se a Prefeitura poderia ter entrado nessas \u00e1reas est\u00e1 na Justi\u00e7a Federal, sem previs\u00e3o de t\u00e9rmino. Atualmente as obras est\u00e3o paralisadas. Mas nem Prefeitura, Uni\u00e3o ou moradores foram responsabilizados pelas perdas ambientais.<\/p>\n<p>A obra come\u00e7ou com 2,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a partir de uma licita\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura em 2021, vencida pela empresa N A J, uma empreiteira da cidade vizinha Navegantes. Quando chegou ao fim do per\u00edmetro contratado, a constru\u00e7\u00e3o ainda continuou por mais um trecho, chegando a 5,5 quil\u00f4metros. O valor inicial, de R$ 5,8 milh\u00f5es, passou para R$ 11,6 milh\u00f5es com um novo aditivo.<\/p>\n<p>A Prefeitura disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que age de forma legal e que possui as permiss\u00f5es ambientais. No entanto, apresentou \u00e0 Justi\u00e7a, no processo judicial movido por moradores, apenas documentos informando \u00e0 Uni\u00e3o que iria fazer a interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas \u201cj\u00e1 consolidadas\u201d, e que as obras n\u00e3o teriam \u201cpotencial degradante\u201d. As certid\u00f5es apresentadas dizem que os lugares \u201cn\u00e3o integram a Listagem de Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental\u201d, ou seja, n\u00e3o teriam que passar por licenciamento.<\/p>\n<p>\u201cO ponto a se examinar \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea estava consolidada, o que quer dizer que j\u00e1 n\u00e3o haveria mais vegeta\u00e7\u00e3o nativa no local. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade e somente um estudo preliminar t\u00e9cnico poderia dar fundamento legal a esta afirma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Rogerio Rossi Horochovski, consultor em Direito Ambiental e Constitucional e conselheiro no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Paran\u00e1. \u201cPela legisla\u00e7\u00e3o vigente, a Prefeitura deveria ter feito o levantamento, com equipe t\u00e9cnica, a partir de uma licita\u00e7\u00e3o. Mas ela n\u00e3o fez isso\u201d, diz.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> solicitou ainda em janeiro \u00e0 Prefeitura comprova\u00e7\u00f5es de que foram feitos estudos sobre o impacto ambiental, mas recebeu apenas as certid\u00f5es de dispensa de licenciamento.<\/p>\n<p>A Prefeitura tamb\u00e9m disse \u00e0 reportagem que, no caso do v\u00eddeo em que o prefeito aparece operando uma retroescavadeira, ele estaria apenas destruindo um \u201cmuro com jardinagem\u201d. Para Horochovski, no entanto, est\u00e1 claro que a vegeta\u00e7\u00e3o rasteira que aparece no v\u00eddeo \u00e9, sim, restinga. \u201c\u00c9 comum a restinga tomar a grama. Ela \u00e9 bem resiliente\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O projeto do parque linear, conforme divulgado pela Prefeitura, se limita a uma proje\u00e7\u00e3o de como ficaria a obra depois de conclu\u00edda. De acordo com os croquis, o projeto \u00e9 assinado pela engenheira civil Carla Dombek. Ela \u00e9 irm\u00e3 de Cl\u00e1udia Dombek, gerente administrativa da secretaria de Planejamento Urbano de Penha e a respons\u00e1vel pela obra do parque linear. Em suas contas no <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/carladombek\/?originalSubdomain=br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Linkedin<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/carla.dombek\/about?locale=pt_BR\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a>, Carla registra que foi funcion\u00e1ria da N A J \u2013 a construtora que venceu a licita\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 abril de 2021 e que <a href=\"http:\/\/www.tijucas.sc.gov.br\/noticias\/detalhe\/moradores-da-rua-antonio-apolonio-vargas-comemoram-obra-de-drenagem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">representou<\/a> a empresa em eventos. A licita\u00e7\u00e3o foi feita em 2022, quando ela j\u00e1 havia deixado a empresa. Hoje, Carla \u00e9 funcion\u00e1ria da prefeitura de Navegantes.<\/p>\n<p>Mapa mostra localiza\u00e7\u00e3o do projeto do Parque Linear em Penha<\/p>\n<p>Junto \u00e0s obras do parque linear, tamb\u00e9m come\u00e7aram a pipocar an\u00fancios de novos edif\u00edcios arranha-c\u00e9us que seriam constru\u00eddos na orla da praia, o famoso \u201cp\u00e9 na areia\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Dois deles teriam torres de 50 e 43 andares. Ambos os projetos foram aprovados sem dificuldades pelo conselho municipal que legisla sobre obras de grande porte. Dos 17 integrantes do grupo, por\u00e9m, 12 s\u00e3o ligados \u00e0 Prefeitura, construtoras ou imobili\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>Geralmente o conselho \u00e9 presidido por Everaldo Lourival Francisco, superintendente do Instituto de Meio Ambiente da Penha (Imap), que representa o prefeito. Foi Francisco que dispensou licenciamento ambiental para o parque linear. Mas, no dia da vota\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio prefeito decidiu coordenar a sess\u00e3o. \u201cEle s\u00f3 aparece em situa\u00e7\u00f5es muito extraordin\u00e1rias ou que ele tem interesse. Em tr\u00eas anos, a \u00fanica vez que ele participou foi a dos pr\u00e9dios\u201d, disse o ocean\u00f3grafo Gilberto Manzoni, que faz parte do conselho.<\/p>\n<p>Integrantes do conselho que compareceram \u00e0s reuni\u00f5es nos disseram que houve press\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, inclusive com a ida de comissionados da Prefeitura ao local para demonstrar apoio. Francisco nega que isso tenha ocorrido e diz que todos os estudos relacionados ao meio ambiente foram apresentados. Sobre o parque linear, ele afirma que n\u00e3o pode comentar porque o caso est\u00e1 na Justi\u00e7a, mas acredita que \u201ca parte ambiental est\u00e1 correta\u201d. \u201c\u200bComo cidad\u00e3o penhense posso afirmar que o cal\u00e7ad\u00e3o \u00e9 um sonho de quase todos os moradores\u201d, ele nos disse.\u200b<\/p>\n<p>Os outros participantes do conselho foram os ent\u00e3o secret\u00e1rios do Turismo, Cleber Neumann, do Planejamento Urbano, Maur\u00edlio Duarte, do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Tiago Moser, o procurador-geral da Prefeitura, Janilto Raulino, o secret\u00e1rio do conselho, Maur\u00edlio Leite, o gerente do Imap, Heder Mafra, e Cl\u00e1udia Dombek, a engenheira respons\u00e1vel pelo parque linear.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> questionou o superintendente sobre imagens de trechos da restinga que foram suprimidos durante as obras da Prefeitura, dentro e fora das casas de moradores. \u201cOs especialistas podem fazer uma den\u00fancia ao \u00f3rg\u00e3o ambiental\u201d, ele respondeu apontando o \u00f3rg\u00e3o que ele mesmo preside. \u201cAs den\u00fancias t\u00eam que ser formalizadas ao Imap e n\u00e3o apenas comunicada \u00e0 minha pessoa. Ainda mais nesse momento que estou de f\u00e9rias\u201d, completou.<\/p>\n<p>Da sociedade civil, os que votaram a favor dos empreendimentos s\u00e3o o representante da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Penha, um empres\u00e1rio do ramo do turismo e o diretor de um resort que deve se instalar na cidade no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>As obras acabaram sendo <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sc\/santa-catarina\/noticia\/2023\/10\/25\/justica-suspende-construcao-de-arranha-ceus-em-cartao-postal-no-litoral-de-sc.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">suspensas<\/a> na Justi\u00e7a a pedido de uma associa\u00e7\u00e3o de moradores, que alegou que n\u00e3o houve estudos suficientes sobre os impactos ao meio ambiente, podendo \u201cgerar danos irrepar\u00e1veis e\/ou de dif\u00edcil revers\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Na nota enviada \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a Prefeitura defende a constru\u00e7\u00e3o de arranha-c\u00e9us na beira da praia, contanto que estejam a 100 metros de dist\u00e2ncia da orla e em locais aprovados pelo Plano Diretor. Cr\u00edticos, por\u00e9m, apontam que o plano foi institu\u00eddo em 2007, com validade de 10 anos, e nunca foi revisto. O munic\u00edpio diz ainda que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d que os pr\u00e9dios fa\u00e7am sombra na praia, porque eles s\u00e3o virados no sentido contr\u00e1rio, mas n\u00e3o responde sobre outros impactos ambientais.<\/p>\n<p>O prefeito divulgou um <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/Cr1WGjFuyQo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">v\u00eddeo<\/a> em maio do ano passado, nas redes sociais, em que defende os arranha-c\u00e9us com a justificativa de que eles ocupam o mesmo espa\u00e7o de uma casa, mas geram mais impostos para arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura. \u201cBalne\u00e1rio Cambori\u00fa, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Navegantes, Itaja\u00ed, Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras e Barra Velha [cidades no entorno] est\u00e3o surfando essa onda da constru\u00e7\u00e3o civil que gera emprego, gera renda\u201d, afirma no v\u00eddeo.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, Penha era uma das \u00fanicas praias do litoral catarinense sem a exist\u00eancia de nenhuma edifica\u00e7\u00e3o acima de tr\u00eas pavimentos\u201d, aponta um parecer t\u00e9cnico encomendado pelos moradores. \u201cMais recentemente ocorreu uma desenfreada corrida imobili\u00e1ria que vem promovendo profundas altera\u00e7\u00f5es de leis, regulamentos e licen\u00e7as municipais, sempre para promover e facilitar a obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para edifica\u00e7\u00f5es de grande altura. As consequ\u00eancias deste ataque especulativo v\u00eam causando um forte desequil\u00edbrio ambiental na faixa da orla\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA enseada, antes de \u00e1guas limpas que abrigavam centenas de tartarugas marinhas em suas forma\u00e7\u00f5es rochosas submarinas, virou agora um cen\u00e1rio de dezenas de cascos destes animais mortos espalhados pela areia, restos de muros e conten\u00e7\u00f5es destru\u00eddos pela eros\u00e3o pela falta das dunas protegidas pela restinga de forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica\u201d, segue o parecer.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rota de cruzeiros<\/strong><\/h3>\n<p>Ainda na inten\u00e7\u00e3o de transformar Penha na \u201cOrlando brasileira\u201d, a Prefeitura tenta incluir a cidade na rota de cruzeiros e j\u00e1 diminuiu o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) cobrado de empreendimentos de entretenimento e lazer de 5% para 3%.<\/p>\n<p>A \u00faltima medida j\u00e1 atraiu interessados. Um deles \u00e9 o Amazon Parks &amp; Resorts, dos Estados Unidos, que deve construir um resort tem\u00e1tico da Amaz\u00f4nia em uma \u00e1rea de 20 mil metros quadrados a 5 minutos de dist\u00e2ncia do Beto Carrero. O neg\u00f3cio ter\u00e1 60 atra\u00e7\u00f5es inspiradas na Floresta Amaz\u00f4nica, com imita\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es de sua fauna e flora. Segundo a Prefeitura, um dos pontos do estudo de impacto apresentado pelo empreendimento foi \u201cconscientizar os visitantes da sua responsabilidade com o meio ambiente\u201d.<\/p>\n<p>Com um valor de venda de R$ 400 milh\u00f5es, o resort ser\u00e1 constru\u00eddo em um local onde, segundo o ocean\u00f3grafo Gilberto Manzoni, havia mata nativa, que foi perdendo espa\u00e7o nas \u00faltimas d\u00e9cadas para obras. Hoje, na \u00e1rea, est\u00e3o a rodovia que d\u00e1 acesso ao Parque Beto Carrero e empreendimentos que pulularam pela regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pequena cidade de Penha, no litoral de Santa Catarina, com 30 mil habitantes, possui o necess\u00e1rio para se tornar um p\u00f3lo tur\u00edstico e concorrer com outras cidades litor\u00e2neas buscadas por veranistas no Estado, como Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e Itapema. 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